Conjunto habitacional terá custo zero para cidadãos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social; obras vão durar 18 meses
Por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), o Governo do Distrito Federal (GDF) vai construir 420 unidades habitacionais e entregar a custo zero a famílias em situação de vulnerabilidade. Os apartamentos, de aproximadamente 56 m², serão erguidos no Sol Nascente, em uma área já urbanizada da região.
“Priorizar essas pessoas é dar dignidade e oportunidade a quem mais precisa” – Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social
Orçado em cerca de R$ 80 milhões, o empreendimento faz parte do contrato de urbanização de favelas, do governo federal, com parceria e contrapartida de R$ 20 milhões do GDF. Os recursos são fruto de financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
O terreno será doado pelo GDF, que vai investir ainda mais R$ 5 milhões em assistência e cursos de preparo e socialização desses cidadãos, já que muitos deles vivem em situação de rua. O cadastro que atesta a vulnerabilidade das famílias contempladas com as unidades habitacionais foi feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
“Priorizar essas pessoas é dar dignidade e oportunidade a quem mais precisa”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “Mostra que o Estado atua de maneira integrada por meio de suas mais diversas políticas para dar a devida assistência ao cidadão.”
Liberação de recursos
Não será a primeira vez que o GDF construirá unidades habitacionais a baixo custo no Sol Nascente. No Condomínio Parque do Sol, foram entregues 308 moradias. No Residencial Horizonte, outras 420 estão praticamente prontas. Nesses dois, ao contrário do empreendimento a ser lançado e doado sem custo para as famílias em situação de vulnerabilidade, uma pequena mensalidade será cobrada para quitação dos imóveis.
Com o anúncio da liberação dos recursos, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) prepara o edital para contratação do projeto, previsto para ser lançado em maio. Cumprida essa etapa, abre-se a licitação para contratar a empresa executora da obra. O prazo estimado de construção é de 18 meses.
De acordo com o presidente da companhia, Wellington Luiz, a determinação do governador Ibaneis Rocha é dar assistência às famílias mais carentes, tanto com a doação de lotes urbanizados quanto com a doação inédita de unidades totalmente construídas. “Isso demonstra a sensibilidade desta gestão em empregar os tratores, que antes eram usados para destruir barracos em áreas de invasão e agora são utilizados na construção de moradias para quem não tem onde morar”, pontua o gestor.
Na atual gestão do GDF, foram realizados os casamentos de 198 casais nas cinco edições do programa | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus-DF
A próxima edição do evento será em 10 de abril, no Museu da República
Nesta segunda-feira (28), as noivas escolhidas para o 2º Casamento Comunitário de 2022 terão a oportunidade de fazer a prova dos vestidos, a partir das 9h, no Museu da República, mesmo local onde será realizado o casamento no dia 10 de abril. Atualmente, o acervo da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) conta com mais de 100 vestidos de noiva e ternos, além de parceria com empresas voluntárias, que emprestam seus vestidos para a cerimônia.
“A escolha do vestido ideal é um momento muito lindo e importante para as noivas. Cada uma sonhou com um modelo para o grande dia. Esse também é um momento mágico para todos nós que estamos envolvidos com a organização da cerimônia”, comenta a secretária Marcela Passamani.
Na atual gestão do GDF, foram realizados os casamentos de 198 casais nas cinco edições do programa: 41 em 2020, 125 em 2021 e 32 em fevereiro de 2022. A previsão é que mais 30 casais selem a união nesta próxima edição.
Em abril, o evento completará um ano com status de programa de governo. A medida foi dada por meio do Decreto nº 41.971/2021, publicado em abril de 2021 com o foco na defesa do direito à convivência familiar, direitos civis da família, como núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social.
A ação garante a cidadãos com recursos limitados a possibilidade de casar sem os custos com vestidos, ternos, maquiagem, cabelo, fotógrafos, decoração, música e outros itens que fazem parte de um casamento. As cerimônias são realizadas pela Sejus, com o apoio de instituições parceiras e voluntários.
Cronograma
– Prova de vestidos de noivas: segunda-feira (28)
– Encontro preparatório, esclarecimentos e ensaio geral do Casamento Comunitário: 7 de abril
– Cerimônia: 10 de abril
Voltamos ao Maracanã com o apoio da torcida e o que todos temíamos, aconteceu.
O Fluminense sentou em cima da vantagem obtida no primeiro jogo, e o que se viu foi um time chegando algumas vezes no ataque, com uma má vontade inexplicável e mesmo assim conseguiu perder 2 chances de gol.
No final do primeiro tempo, Arias tinha todas as condições de colocar Cano na cara do gol, consegue errar o passe por pura displicência, o Botafogo contra-ataca e Erison faz um lindo gol, depois de deixar 2 zagueiros no chão.
Foi um primeiro tempo da irresponsabilidade de um Fluminense, contra a vontade e comprometimento de um Botafogo.
Claro que teve os erros com os quais já estamos acostumados a ver no nosso time como uma linha de 3 zagueiros ineficaz, laterais que não buscam o ataque e uma irritante lentidão na transição do meio campo/ataque.
Voltamos para o segundo tempo com Cris, Nonato e Ganso nos lugares de Pineida, Manoel e Arias, desfazendo a linha de 3 zagueiros.
Mas o Fluminense não se encontrava, apesar de Ganso e Nonato terem melhorado os passes, e o time continuou desorganizado.
Aos 44 minutos Abel tirou Bigode e colocou Fred, mas o futebol castiga e aos 46 minutos Erison faz o segundo gol do Botafogo.
Ainda deu tempo de Ganso perder um gol feito, e no cruzamento seguinte Ganso acertou o travessão e Cano fez o gol da classificação.
Para variar, péssima arbitragem.
Uma exibição horrorosa de um time covarde, que não aprendeu que vantagem só se conta quando o jogo termina.
Quem tem compromisso e respeito ao torcedor e ao clube, ataca o adversário o tempo todo em busca da vitória.
Perder ou ganhar é do jogo. O que não é do jogo é ter uma postura covarde e sem compromisso com a vitória como o Fluminense fez neste jogo.
Uma derrota vergonhosa e uma classificação sem mérito.
Agora é rezar para Abel, com 484 anos de futebol, aprender que só ganha quem tem a coragem de atacar, independentemente de regulamento, e reveja todos os seus conceitos para poder ser campeão.
Na próxima quarta feira, pela Record vamos para o primeiro jogo da final.
Bora Fluzão 🇭🇺🇭🇺🇭🇺
Raimundo Ribeiro Apaixonado por futebol e, naturalmente Tricolor
“A Campus Party mostra que o brasiliense ama tecnologia. Cento e trinta e cinco mil pessoas puderam usufruir de momentos mágicos neste evento. A nossa gestão acelerou startups preparando a juventude para as profissões do futuro com os Includes (programa social para implantar ou viabilizar Laboratório de Tecnologia em comunidades de todo Brasil)”, ressalta o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, Gilvan Máximo
Durante cinco dias, a 4ª edição da feira em Brasília promoveu o contato de um público diverso com tecnologia e inovação em um evento com apoio do Governo do Distrito Federal
Drones, robôs, óculos de realidade virtual e tudo de mais tecnológico e inovador pôde ser conferido na quarta edição da Campus Party Brasília, no Estádio Mané Garrincha. Marcando a volta do evento ao formato presencial no mundo, a feira brasiliense reuniu 135 mil pessoas de 23 a 27 de março participando de diferentes atividades, desde palestras a competições de games.
As amigas Bruna de Sousa de Oliveira, 22 anos, e Carla Lima, 23, ambas da área de matemática, estiveram entre os sete mil campuseiros – participantes da feira que acampam na estrutura do evento. Para elas, dormir na Campus Party foi uma oportunidade de aproveitar a Campus Party ao máximo.
“Estou quebrada, mas foi uma experiência muito legal, porque aqui funciona 24 horas. Sempre tem algo acontecendo. De madrugada, costuma ter as competições de just dance, poker e outros jogos, além da brincadeira da cadeira”, afirma Bruna. A professora se refere a uma tradição do evento, quando os campuseiros andam pela estrutura com uma cadeira na cabeça.
O público pôde interagir com as tecnologias de realidade virtual apresentadas da 4ª edição da Campus Party Brasília que proporcionaram diversão para os visitantes | Fotos: Renato Araújo / Agência Brasília
Apesar disso, a dupla garante que não vai em busca só da “farra” mas, principalmente, do conhecimento proporcionado. “Os projetos tecnológicos que conhecemos aqui se aplicam muito na vida. Vemos várias coisas que, se soubéssemos antes, poderíamos ter explorado num TCC, por exemplo. São aprendizados que facilitariam nossa vida acadêmica”, avalia Carla.
Troca de conhecimento
O trio de estudantes da Universidade de Brasília, Victória Cristina, Rodrigo Medeiros e Welder Cavalcante, que o diga. Componentes de uma equipe de robótica, a Droid, eles aproveitaram a feira para compartilhar e disseminar o conhecimento sobre o tema com o público, ao mesmo tempo em que também aprimoraram o aprendizado.
Em 2022, houve um crescimento no número de startups presentes, pulando de 300 da primeira edição para quase mil
Durante a Campus Party, os alunos apresentaram um robô instável que se equilibra sozinho quando ligado. “A gente aprende muito com a interação com o público, além de ser uma oportunidade de network”, define Medeiros. Pela primeira vez na feira, Cavalcante, que também foi um dos campuseiros, diz que gostou muito da oportunidade. “Foi muito bom, porque conheci muitas pessoas e também aprendi mais sobre robôs por estar explicando aqui para o público”, conta.
A troca de conhecimento é uma tônica do evento, ocorrendo tanto pelo intercâmbio entre os participantes quanto por meio das palestras, workshops, hackathons e ações de aceleração de negócios. Em 2022, houve um crescimento no número de startups presentes, pulando de 300 da primeira edição para quase mil.
“A Campus Party mostra que o brasiliense ama tecnologia. Cento e trinta e cinco mil pessoas puderam usufruir de momentos mágicos neste evento. A nossa gestão acelerou startups preparando a juventude para as profissões do futuro com os Includes (programa social para implantar ou viabilizar Laboratório de Tecnologia em comunidades de todo Brasil)”, ressalta o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, Gilvan Máximo. A pasta representou o GDF ao lado da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) no evento.
Todos os públicos
Mesmo que a Campus Party tenha uma essência que envolva tratar de negócios e empreendedorismo, também é um ambiente para diversão para as famílias brasilienses. A área Open, gratuita e aberta ao público, recebeu pais e filhos que se encantaram com os estandes de robôs, impressoras 3D, drones, games e interações com realidade virtual.
Victória Cristina, Rodrigo Medeiros e Welder Cavalcante, da equipe Droid de robótica, apresentaram na feira um robô instável que se equilibra sozinho quando ligado e compartilharam o conhecimento sobre o tema com o público
A psicóloga Fabricia Barros levou os filhos Pedro e Alice exatamente para que os pequenos pudessem interagir pela primeira vez com esse tipo de tecnologia. “Meu marido é da área de TI, soube da feira e quis colocar as crianças em contato com esse mundo”, conta.
As crianças adoraram. Ao ser questionado sobre o que mais gostou, Pedro foi categórico: “Tudo!”. Já Alice estava animada para entrar na Arena dos Drones, onde a menina iria comandar um carrinho robô e o irmão um drone.
Outras atividades
Além de tecnologia, a Campus Party teve espaço para temas como saúde, com o curso de atualização de terapias comunitárias “O Problema É Nosso!: Terapia Comunitária Integrativa”, promovido pela Secretaria de Saúde. A capacitação é usada para renovar os conhecimentos de terapeutas que atuam na área dentro da pasta.
A Referência Técnica Distrital em terapia comunitária, a psicóloga Doralice Oliveira, comentou que a oportunidade possibilitou mostrar para a juventude o princípio da terapia comunitária. “Aqui é um espaço cheio de vida, de diversidade e de jovens. É riquíssimo para a terapia comunitária.”
A estudante de ciência da computação Cristiane de Andrade, 19 anos, disse que estava passeando pelo campus quando se interessou pela roda da terapia comunitária. “Pude me sentir à vontade e trocar experiências aqui”, afirma a jovem.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza vede a realização de manifestações que podem ser classificadas como político-eleitorais por parte dos artistas que se apresentarem no evento, que termina hoje (27).
A decisão do ministro é monocrática e foi tomada após o PL ter acionado a Corte, em razão de manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina, na sexta-feira (25).
O partido argumentou que durante as apresentações, os artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, filiado ao PL. Para os advogados do partido, as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.
Na determinação de ontem (26), o ministro justificou a decisão com o argumento de que esse tipo de propaganda “pode voltar a ser deflagrada”, já que a programação do Lollapalooza começa ao meio dia de hoje e termina após as 23h
“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo.
O ministro estipulou ainda multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a proibição for desobedecida, “até ulterior deliberação”, da Corte.
Uma UPA, uma UBS e uma Casa da Mulher Brasileira foram algumas das recentes entregas do GDF para os cerca de 500 mil moradores da cidade
Maior cidade do Distrito Federal, Ceilândia completa 51 anos neste domingo (27). Uma programação variada já está acontecendo para celebrar o aniversário, após dois anos de pandemia e nada de homenagens. Os moradores também comemoram outros feitos: a cidade vem ganhando cada vez mais equipamentos públicos e melhorias do governo. Já são quase R$ 120 milhões investidos nas principais obras da região administrativa (RA).
Arte: Ascom / Ceilândia
Duas unidades de saúde e uma Casa da Mulher Brasileira foram algumas das recentes benfeitorias para os cerca de 500 mil moradores da cidade, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Unidade Básica de Saúde 15 (UBS 15) foi erguida no Setor ‘R’ e atende também à população do Sol Nascente/Pôr do Sol. Já a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Expansão do Setor ‘O’, nasceu moderna e com capacidade para receber até 4,5 mil pacientes por mês.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Expansão do Setor ‘O’, nasceu moderna e com capacidade para receber até 4,5 mil pacientes por mês| Fotos: Paulo H. Carvalho
“Para quem não tinha nada, agora temos a 24ª delegacia de um lado, a UPA do outro, mais um quartel da PM. Tudo bem próximo” – Jackson de Souza, um dos prefeitos comunitários da Expansão
A reivindicação é antiga, segundo conta um dos prefeitos comunitários da Expansão, Jackson de Souza, 50. “É uma felicidade muito grande, pois nossos moradores não precisam mais procurar o HRC. Nem todos ônibus passam pelo hospital regional e lá é muito cheio”, revela. “A UPA é mais vazia e está dando conta do recado”, avisa o comerciante. O posto para atendimentos de emergência é o segundo da RA e teve um investimento de R$ 6,6 milhões.
Para Jackson, o equipamento público significa mais valorização para o bairro. “Para quem não tinha nada, agora temos a 24ª delegacia de um lado, a UPA do outro, mais um quartel da PM. Tudo bem próximo”, explica. “Ceilândia, como um todo, teve avanços muito grandes nos últimos anos”, complementa.
A tradicional Avenida Hélio Prates – que liga a RA a Taguatinga – também passa por uma reforma completa, com direito à ampliação e remodelação de calçadas e estacionamentos, pavimentação, ciclovias e paisagismo
A aposentada Meire Belo, 73 – a mais antiga moradora da QNQ (Ceilândia Norte) – é taxativa: ‘a cidade está bem cuidada’. Meire chegou a morar na antiga invasão do Iapi, que deu origem à Ceilândia no início dos anos 70. “Sou bem exigente, mas reconheço que a Administração tem trabalhado duro”, diz. “Aqui tem poda de árvores a toda hora, serviço de tapa-buracos, a CEB trocou todas as lâmpadas queimadas da QNQ. Somos a maior cidade-satélite do DF e ela hoje está bem amparada”, elogia a senhora.
“Nessa parceria (com o RENOVADF), conseguimos reformar mais de ⅓ dos parquinhos, quadras esportivas e Pontos de Encontro Comunitários. Isso representa mais de 40 espaços públicos revitalizados, levando mais lazer e atividades para a nossa população” – Fernando Fernandes, administrador regional de Ceilândia
A tradicional Avenida Hélio Prates – que liga a RA a Taguatinga – também passa por uma reforma completa, com direito à ampliação e remodelação de calçadas e estacionamentos, pavimentação, ciclovias e paisagismo. Ali é onde pulsa o comércio ceilandense e a primeira das quatro etapas da obra está em execução pelo governo, com um custo de R$ 14,3 milhões.
Mas não só as grandes intervenções. Os espaços de lazer e esporte da RA também vêm sendo recuperados em ritmo acelerado, num trabalho conjunto com o projeto RENOVADF, da Secretaria de Trabalho, que oferece qualificação profissional e renova áreas públicas.
“Nessa parceria, conseguimos reformar mais de ⅓ dos parquinhos, quadras esportivas e Pontos de Encontro Comunitários (PECs)”, informa o administrador Fernando Fernandes. “Isso representa mais de 40 espaços públicos revitalizados, levando mais lazer e atividades para a nossa população”. Fernandes cita ainda o Setor de Indústria e Materiais de Construção que está sendo requalificado com obras de mobilidade, calçadas e infraestrutura.
Programação cultural e corrida
A comemoração do 51o aniversário já começou com uma apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, na Praça do Trabalhador, na última sexta-feira (25). Já o Centro de Cultura está oferecendo cursos de gestão e produção gratuitos. E, hoje, a partir das 19h, artistas locais se revezam com shows na Praça da Bíblia. Para os esportistas, segundo a Administração Regional, está prevista ainda uma corrida com os percursos de 5km e 10 km pelas ruas da cidade.
Após curso voltado ao empreendedorismo feminino, participantes recebem kits com semijoias para iniciarem o próprio negócio
“Quero empreender, pois, devido minha idade, está muito difícil conseguir um emprego”, “Eu preciso aumentar minha renda”, “Quero a independência financeira”, “Tenho sonho de ficar rica”. Quem esteve no curso Mulheres Empreendedoras Reciclando o Futuro, na Faculdade Mauá, neste fim de semana, certamente ouviu algumas dessas frases. Com cerca de 100 participantes, a capacitação ajuda mulheres a voltarem ao mercado de trabalho. Além da oficina, cada uma das alunas recebeu um kit de semijoias para iniciar o próprio negócio.
De acordo com a responsável pela iniciativa, Renata D’Aguiar, o objetivo é ir além da orientação profissional. “É preciso dar um apoio inicial para que elas sigam, em breve, o próprio caminho”, destaca a fundadora do Instituto Reciclando o Futuro que, em parceria, com a empresa de bijouterias finas, Luiza Criações, entregou a todas um kit com 23 peças para revenda.
“Não se trata de uma doação e nem de uma contratação de mão-de-obra barata”, enfatiza a organizadora. Segundo ela, o material entregue gera R$ 500 com a venda. Um percentual é repassado à loja. Como contrapartida e para incentivar que continuem empreendendo, ao final das vendas, elas devolvem 50% do custo do produto e pegam outro kit. “Esse valor de retorno é apenas para que elas entendam que precisam investir para lucrar. Firmamos uma parceria com empresa do ramo com o objetivo de fomentar esse trabalho”, detalha Renata D’Aguiar.
“Depois de uma certa idade, fica difícil voltar ao mercado de trabalho. Quando temos pessoas que nos orientam e confiam no nosso potencial é fundamental para que a gente possa se sentir capaz”, comemora Maria de Fátima Varela, de 66 anos.
Já Nilceia Rodrigues, de 40 anos, é professora, mas também atua com vendas. “Com o que aprendi aqui, certamente, vou conseguir alavancar minhas vendas, pois consegui absorver muitas técnicas para atingir metas maiores com meu público-alvo”, comemora.
Para garantir os estoques da Farmácia de Alto Custo, a SES observa o limite para o atendimento mínimo de três meses e meio com cada medicamento. A partir daí, é iniciado um novo processo para aquisição do material. Este ano já foram abertos 83 processos do tipo | Fotos: Breno Esaki / Arquivo Agência Saúde-DF
São 238 medicamentos padronizados adquiridos de formas diferentes, que levam em consideração a complexidade e o valor de cada um
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) fornece medicamentos para garantir o tratamento integral dos pacientes do DF. O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), mais conhecido como Farmácia de Alto Custo, possui 238 medicamentos padronizados. A aquisição dos fármacos, entretanto, possui fontes diferentes.
No âmbito da Secretaria de Saúde, o estoque de medicamentos é abastecido por duas vias. A Portaria de Consolidação nº 2, de 2017 separa os fármacos padronizados em grupos, levando em consideração a complexidade e o valor de cada um. “Essa divisão é importante para garantir o equilíbrio financeiro entre as esferas do SUS”, ressalta Walleska Borges, diretora da Assistência Farmacêutica.
Os medicamentos do Grupo 1A, por exemplo, são enviados diretamente pelo Ministério da Saúde. Fazem parte desse grupo os remédios utilizados em tratamentos de maior complexidade e que são mais caros. É o caso, por exemplo, de doenças raras, como a atrofia muscular espinhal (AME). Atualmente, a SES recebe 115 fármacos dessa forma.
Para os medicamentos do Grupo 1B, o Ministério da Saúde repassa o recurso, e o processo de aquisição é todo feito pela Secretaria de Saúde. Hoje, são 26 medicamentos adquiridos dessa forma, seguindo o mesmo modelo de aquisição dos 97 remédios do Grupo 2, que são de inteira responsabilidade da SES, do recurso até a entrega ao paciente.
“A pesquisa de preço orienta o valor máximo que podemos comprar. No pregão, conseguimos a proposta mais vantajosa do mercado, que é registrada em ata” – Gláucia Silveira, subsecretária de Administração Geral
Etapas da compra
A Secretaria de Saúde trabalha permanentemente para garantir os estoques da Farmácia de Alto Custo. Quando a quantidade de medicamentos disponíveis chega ao ponto crítico, ou seja, é suficiente para três meses e meio, a Diretoria de Programação inicia um novo pedido de aquisição de material. Em 2022, já foram abertos 83 processos do tipo.
Com exceção do Grupo 1A, que tem os produtos enviados pelo Ministério da Saúde, o primeiro passo para a SES adquirir medicamentos é a solicitação de registro de preço (SRP). Nesse processo, é formalizado um termo de referência, que define as exigências e quantidades para um ano de abastecimento da rede. Depois, a secretaria realiza a pesquisa de preço daquele medicamento no mercado e publica o pregão eletrônico, quando as empresas se candidatam para fornecer o produto à pasta.
Definido o vencedor do pregão, é publicada uma Ata de Registro de Preço. O documento formaliza que a empresa pode entregar aquela determinada quantidade de produto pelo preço registrado. “A pesquisa de preço orienta o valor máximo que podemos comprar. No pregão, conseguimos a proposta mais vantajosa do mercado, que é registrada em ata”, resume a subsecretária de Administração Geral, Gláucia Silveira. Com o valor definido e publicado, é o momento de executar a ata: inicia-se o pedido de aquisição de material (PAM).
O PAM gera uma nota de empenho, formalizando que a SES separou recursos do orçamento para destinar à compra daquele medicamento. Com a publicação do documento, começa a correr o prazo de 30 dias para entrega dos produtos, que pode ser estendido por mais 30, mediante pagamento de multa. A Secretaria só executa o pagamento ao fornecedor após o recebimento do material. Gláucia ressalta que, por força da lei, a SES é obrigada a seguir todas essas etapas. “É uma cadeia necessária para gerar uma compra econômica e com lisura processual”, destaca.
“É uma cadeia necessária para gerar uma compra econômica e com lisura processual” – Gláucia Silveira, subsecretária de Administração Geral
Caso o processo regular não logre êxito, existe o PAM Emergencial, que tem menos etapas, para tentar evitar o desabastecimento. Feito o pedido de emergência, também é necessário fazer um termo de referência e a pesquisa de mercado, mas, diferente do PAM regular, o emergencial gera uma dispensa de licitação. A partir daí, é gerada a nota de empenho, e a SES aguarda receber os produtos para efetuar o pagamento.
Abastecimento da rede
“Dentro do que está no nosso alcance, está tudo sendo feito”, destaca o subsecretário de Logística em Saúde, Thiago Mendonça. O gestor ressalta que há processos de aquisição em andamento para todos os medicamentos em falta atualmente na SES. “O maior problema hoje é a disponibilidade dos produtos no mercado, que está afetada pelos efeitos da pandemia”, explica Thiago.
Dos 83 processos deste ano, 13 tiveram pedidos de prorrogação do tempo de entrega. “Temos uma equipe que monitora diariamente os prazos e fica em contato constante com as empresas, mas os fornecedores não têm conseguido entregar dentro do prazo”, destaca o subsecretário.
Além do atraso nas entregas, a aquisição de medicamentos pela secretaria tem esbarrado na alteração constante de valores no mercado, o que inviabiliza as atas de registro de preço vigentes. “Está cada vez mais comum o fornecedor pedir o realinhamento de preço após a publicação da ata, por causa do reajuste no mercado”, comenta Marília Machado, diretora de Programação.
Recentemente, a SES notificou mais de mil empresas por inexecução, atraso ou por não ter assinado a ata de registro de preço. “É preciso entender que isso prejudica o nosso processo de compra e que há consequências”, alerta Gláucia.
Outra questão são os fracassos nas etapas do processo de compra. Quando nenhuma empresa se candidata, o pregão fica deserto e não avança, por exemplo. Por isso, a subsecretaria de Administração Geral (SUAG) está mapeando os processos de aquisição. “Queremos entender o porquê dos fracassos para melhorar os nossos fluxos de compra”, destaca Gláucia Silveira.
A reforma integra uma nova parceria entre as secretarias de Esporte e Lazer e Trabalho, que vai recuperar 50 campos similares pelo DF. O investimento completo é de R$ 8 milhões
Vargem Bonita, área localizada no Park Way, ganhou um campo de grama sintético novo. Há um ano a população pediu ao governador Ibaneis Rocha a reforma do local. Neste sábado (26/3), o espaço de esporte e lazer foi entregue completamente recuperado para a população. A expectativa é de beneficiar 5 mil pessoas.
“O campo precisava de uma reforma. As crianças que estavam utilizando correriam risco de se machucar. Na inauguração da feira, no ano passado, o governador e o Zé Humberto (secretário de Governo) foram categóricos para que providenciássemos a reforma. Logo o governo arrumou uma forma de solucionar esse problema”, destacou o administrador do Park Way, Maurício Tomaz da Silva.
A reforma foi custeada com recursos da Secretaria de Esporte e Lazer e de emenda parlamentar da deputada Celina Leão e executada pelos aprendizes do programa RENOVADF, da Secretaria de Trabalho, que capacita profissionalmente, ao mesmo tempo em que recupera equipamentos públicos.
“Gratidão, governador. Essas crianças brincavam no terrão e hoje vão brincar no campo sintético” – Celina Leão, deputada federal
“É uma grande novidade que estamos lançando. Além das construções, o governador pediu também as reformas”, explicou a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira, sobre a diferença do campo de Vargem Bonita em relação aos demais inaugurados nesta gestão.
O campo é o primeiro de um pacote de 50 similares que serão reformados pelo Distrito Federal por meio de parceria entre as secretarias. O investimento será de R$ 8 milhões. “O dinheiro que era para recuperar sete campos sintéticos vai recuperar 50 em todo o DF. Os R$ 8 milhões já foram colocados à disposição”, revelou o governador.
Na ocasião, Ibaneis Rocha inaugurou o campo com o corte da fita e entregou chuteiras às crianças que praticam futebol no espaço por meio do projeto Corrente do Bem.
Crianças que praticam futebol no local por meio do projeto Corrente do Bem, participaram da inauguração do espaço e ganharam chuteiras doadas pela Secretaria de Esporte e Lazer
O secretário de Trabalho, Thales Mendes, também foi conferir de perto a inauguração do campo, que contou com ação do RENOVADF. “Esse é o primeiro de um grupo de campos de grama sintética que vamos recuperar pelo programa. É uma amostra do trabalho dos nossos alunos”, afirmou. Mais seis campos sintéticos serão recuperados simultaneamente nos próximos 30 dias em regiões como Paranoá, Varjão e Itapoã.
A deputada Celina Leão destacou que essa é uma atitude do governo de cuidar das crianças da região. “Gratidão, governador. Essas crianças brincavam no terrão e hoje vão brincar no campo sintético”, comemorou.
A obra consistiu na instalação do gramado sintético de 510 metros quadrados, reforma da estrutura do alambrado e construção de estacionamentos em blocos, vestiários e salas de apoio. Os serviços duraram 30 dias com participação de 50 estudantes do RENOVADF.
Incentivo à prática esportiva
Mais de 100 crianças atendidas pelo programa Corrente do Bem foram diretamente beneficiadas pela reforma. A coordenadora do projeto Olga Diniz fez questão de agradecer ao governador e lembrar que havia feito o pedido no ano passado. “Um ano depois agora estamos aqui com o campo novo”, disse.
Para Giselle Ferreira, entregar o campo para a população é uma forma de incentivar o esporte na região. “Para nossa surpresa, além do futebol, já estão fazendo funcional. Ou seja, é um espaço esportivo para incentivar a prática de esportes aqui”.
O personal trainer Felipe Mutante utiliza o espaço para dar aulas de treinamento funcional. No dia da inauguração, ele já levou a primeira turma para aproveitar o espaço. “É muito bom, porque agora a gente tem um espaço a mais para oferecer um serviço de atividade física para a comunidade”, comentou.
A medida possibilitará segurança jurídica a 22 mil famílias e encerra conflito de quase 50 anos que impedia escrituras e adoção de políticas públicas; além de Vicente Pires, outras áreas serão beneficiadas
O Governo do Distrito Federal e a União colocaram um ponto final em um impasse que durava quase 50 anos ao firmar um acordo que garante a regularização fundiária de Vicente Pires e de outras áreas da capital federal. Serão beneficiadas 22 mil famílias, que receberão o direito de propriedade das terras, e um total de 100 mil pessoas, que poderão adquirir as terras em condições especiais.
“Fizeram um trabalho técnico maravilhoso, tiraram todos os entraves e colocaram à disposição da população aquilo que ela merece”, destacou o governador Ibaneis Rocha | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
O trato foi oficializado em cerimônia nesta sexta-feira (25), no Palácio do Alvorada. Participaram o governador do DF, Ibaneis Rocha; o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; o ministro da Economia, Paulo Guedes; o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal; e o presidente da Terracap, Izildo Santos Junior.
As negociações foram conduzidas pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), com cooperação da Secretaria de Governo da Presidência da República, do Ministério da Economia, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, da Secretaria de Economia do DF e da Terracap.
Fazem parte da regularização a Fazenda Brejo ou Torto (Vicente Pires), a Fazenda Contagem de São João, a Fazenda Sálvia e a Fazenda Sobradinho
“Fizeram um trabalho técnico maravilhoso, tiraram todos os entraves e colocaram à disposição da população aquilo que ela merece. Segurança jurídica para as pessoas que moram nessa cidade, que são efetivos donos dos locais onde moram, para que tenham em suas mãos os seus documentos de propriedade”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. “Isso não seria possível se não fosse dentro de um governo que tem um olhar especial para o lado social”, acrescentou.
O acordo também foi celebrado pelo presidente da República. “O bom entendimento leva a ações em que os beneficiados são a população. Estamos levando a essas pessoas paz e tranquilidade”, disse Bolsonaro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também falou sobre a importância do acordo para os moradores de Vicente Pires e das demais áreas contempladas. “Há 50 anos essas famílias esperam [a escritura] e estamos resolvendo isso hoje”, destacou.
Para a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, a assinatura do termo garante à cidade um passo importante para regularizar o espaço urbano. “Trabalhamos muito para superar as barreiras legais. O sonho de JK se realizará agora”, defendeu.
Participaram da cerimônia o governador do DF, Ibaneis Rocha; o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; o ministro da Economia, Paulo Guedes; o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal; e o presidente da Terracap, Izildo Santos Junior | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Regularização fundiária
O advogado-geral da União Bruno Bianco Leal concordou: “Esse é um acordo focado no social e nos cidadãos do DF. Esse é o fim do conflito que permanecia sem solução. Agora foi possível fazer a transferência de imóveis da União à Terracap, regularizando partes importantes do DF”.
Fazem parte da regularização a Fazenda Brejo ou Torto (Vicente Pires), a Fazenda Contagem de São João, a Fazenda Sálvia e a Fazenda Sobradinho.
O termo de conciliação estabelece que a Terracap deverá repassar à União valores relativos a juros sobre capital próprio e dividendos oriundos da participação da União na empresa, que deixaram de ser pagos durante anos em razão do litígio.
Com isso, a empresa poderá transferir para si um conjunto de áreas e assumirá a responsabilidade de promover a regularização fundiária e o desenvolvimento urbano, resolvendo outras questões relacionadas, como o registro das áreas de reserva e de proteção ambiental.
Voltamos ao Maracanã com o apoio da torcida e o que todos temíamos, aconteceu.
