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REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA

Ricardo Callado
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REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA

Em maio, Mês do Trabalho, a Revista JC ilustra a capa da edição com a entrevista concedida pelo novo presidente do TST, Ministro Emmanoel Pereira, que fala sobre os desafios impostos pela modernidade à Justiça Trabalhista e sobre as marcas que pretende deixar em sua gestão. Ainda sob o guarda-chuva temático do Trabalho, confira os artigos sobre o simbolismo do 1º de maio, sobre as prerrogativas da advocacia trabalhadora, sobre o combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, anotações sobre o Direito do Trabalho no pós-pandemia e muito mais.

Confira ainda como foi a retomada da série Estudos Internacionais de Direito Comparado na cobertura completa do Seminário “França-Brasil: Desafios da Arbitragem”, realizado pela Revista em abril, na capital francesa.

Outro destaque é o artigo do Desembargador Federal do TRF2 Marcus Abraham, que fala sobre a inclusão do Direito Financeiro entre as disciplinas obrigatórias na graduação em Direito e sua cobrança no Exame de Ordem: “O Direito Financeiro é uma ferramenta importante para a realização de uma necessária mudança social, capaz de direcionar positivamente os atos dos governantes e agentes públicos, fortalecer o Estado e influenciar para melhor a vida em sociedade”.

A edição registra ainda a nossa tristeza pela passagem do Professor Dalmo de Abreu Dallari, membro da Confraria Dom Quixote e do nosso Conselho Editorial, que embora tenha vivido uma vida longa, plena e cheia de realizações, nos deixa órfãos do seu conhecimento e do seu olhar crítico em relação aos vícios e virtudes da nossa democracia.

A Revista Justiça & Cidadania, edição de maio, está disponível no site www.editorajc.com.br

Sesc-DF leva atendimentos gratuitos na área de saúde para a população do Guará

Ricardo Callado
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Sesc-DF leva atendimentos gratuitos na área de saúde para a população do Guará

A próxima edição do projeto Sistema Fecomércio Perto de Você, que acontece no guará II, no próximo sábado (7), levará atendimentos gratuitos na área de saúde, por meio do Sesc-DF. Das 9h às 16h, a população terá acesso ao atendimento do Sesc+Saúde com consultas médicas e colocação gratuita de DIU, à carreta odontológica e a carreta da Mulher.

A Unidade Móvel Saúde Mulher é um projeto que realiza exames de Papanicolau em mulheres de 25 a 64 anos e exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos para rastreamento de cânceres de colo uterino e mama, respectivamente. Já o serviço odontológico oferece atendimento nas áreas de prevenção, promoção de saúde, restaurações e pequenas cirurgias.

O presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, afirma que o evento já se tornou uma marca social do sistema. “Convocamos toda a população do Guará, pois estamos à disposição para cuidar e oferecer o melhor que o sistema possui para quem mais precisa desses serviços gratuitos”, afirma.

O evento Sistema Fecomércio Perto de Você é aberto ao público, de 9h às 16h, no Guará II, na QE 38, área especial 8, em frente à igreja Odre Novo (ON).

Distrito Federal tem 381 vagas para médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas

Ricardo Callado
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Distrito Federal tem 381 vagas para médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas

As inscrições do certame vão até 23 de maio, com remunerações de R$ 3.055 até R$ 12.654. Desde 2019, o GDF convocou mais de 10 mil profissionais da saúde

A pandemia de covid-19 reafirmou a importância dos profissionais de saúde no sistema público. Desde 2019, o governo do Distrito Federal tem empenhado esforços para reforçar as equipes, convocando servidores efetivos e temporários. Até março deste ano, 10.788 médicos, enfermeiros e profissionais de outras carreiras foram convocados para compor a Secretaria de Saúde. Destes, 4.646 assumiram os cargos, totalizando cerca de 35 mil servidores atualmente na pasta.

Com o objetivo de ampliar o efetivo com servidores permanentes, o GDF abriu um novo concurso público, que vai contratar 230 médicos, 101 enfermeiros e 50 cirurgiões-dentistas, que, nomeados, poderão exercer as atribuições entre as diversas unidades de saúde da rede do DF.

Novo concurso público terá 381 vagas para contratar profissionais da área da saúde, sendo 230 médicos, 101 enfermeiros e 50 cirurgiões-dentistas | Foto: Arquivo/Agência Brasília

“A partir do concurso público, nosso objetivo é repor as escalas médicas que estão com déficit, aumentar a força de trabalho e até ampliar os nossos serviços”, afirma o subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Evillásio Ramos ao citar que o certame tem vagas para 47 especialidades médicas, entre elas alergia e imunologia; hematologia e homoterapia; e

As remunerações variam de R$ 3.055 até R$ 12.654. Para médico da família e comunidade, com carga horária de 40 horas, o salário é de R$ 12.654, para as demais especialidades, com carga horária semanal de 20 horas, o valor é de R$ 6.327. Os enfermeiros com jornada de 20 horas semanais terão salário de R$ 3.055. Os cirurgiões-dentistas, que também cumprirão jornada de 20 horas, a remuneração é de R$ 4.250.

As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de maio pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. A prova objetiva está marcada para 26 de junho e o resultado final será divulgado em 1º de setembro deste ano.

No início do mês de maio, mais certames foram autorizados para a admissão de profissionais da saúde. Serão feitos concursos para contratação de 200 técnicos em enfermagem, 102 agentes comunitários em saúde e 17 agentes de vigilância ambiental em saúde.

GDF transforma prédio abandonado em escola para mais de 900 crianças

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GDF transforma prédio abandonado em escola para mais de 900 crianças

GDF investe R$ 4 milhões e transforma espaço degradado em unidade de ensino para mais de 900 crianças; desde 2019, já foram construídas 345% mais salas de aula do que na gestão anterior

“Uma estrutura como essa, que deixa os profissionais de educação satisfeitos em trabalhar num ambiente adequado, é capaz de promover a transformação também na vida dessas crianças” Governador Ibaneis Rocha

O que era um prédio abandonado e depredado, erguido para ser um albergue, se transformou em uma das maiores escolas públicas de Planaltina. No final da manhã desta quarta-feira (4), o governador Ibaneis Rocha inaugurou o Centro Educacional (CED) Águas do Cerrado no Arapoanga, zona rural da região. Com estrutura ampla e modernizada, a escola tem capacidade para atender pelo menos 900 crianças, em dois turnos.

O CED Águas do Cerrado tem cerca de 4 mil m² de área construída com 16 salas de aula climatizadas e nove espaços de aprendizagem divididos entre biblioteca, sala de vídeo, brinquedoteca, laboratórios de ciências e de informática, auditório, salas de recursos e apoio pedagógico. Há ainda uma quadra coberta, um parquinho e setor administrativo completo, além de banheiros, cozinha, refeitório e outros ambientes de uso comum.

A exemplo das salas de aula, todas as instalações do CED Águas do Cerrado são amplas e modernas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha visitou toda a unidade escolar e conversou com professoras, diretoras e cozinheiras. Para ele, a transformação que se faz do espaço vai além da física. “Uma estrutura como essa, que deixa os profissionais de educação satisfeitos em trabalhar num ambiente adequado, é capaz de promover a transformação também na vida dessas crianças”, declarou.

Mais escolas

A atual gestão do GDF tem se mostrado atuante na ampliação do número de vagas nas unidades de ensino. Entre janeiro de 2019 a abril de 2022 foram construídas 345% mais salas de aula do que entre janeiro de 2014 e dezembro de 2018.

Tudo pronto: novo espaço é mais uma unidade com estrutura para garantir o acesso à educação

“A qualidade da educação pública perpassa pela melhoria e estruturação dos espaços”, ressaltou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “É necessário esse investimento conjugado com um eficaz programa de educação.”

As obras do CED Águas do Cerrado começaram em 2020 e geraram cerca de 40 empregos. Ali foram investidos R$ 4 milhões da Secretaria de Educação (SEE), complementados com recursos de emenda parlamentar do deputado distrital Claudio Abrantes – verba utilizada para a compra de equipamentos e itens de estruturação do prédio. “O que vemos aqui é algo transformador para a educação de Planaltina”, afirmou o parlamentar.

Na escola, as crianças de 4 a 10 anos têm aulas e são alimentadas com café da manhã, almoço e lanche da tarde. Em outra área do terreno do antigo albergue será construído o Centro de Educação Infantil (CEI) Pipiripau. A obra está em fase de execução do projeto.

Também participaram da solenidade de inauguração o secretário de Governo, José Humberto Pires, a deputada federal Celina Leão e o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, entre outras autoridades políticas e educacionais.

 

 

Usina de concreto acelera obra do Túnel de Taguatinga

Ricardo Callado
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Usina de concreto acelera obra do Túnel de Taguatinga

Oficina produz, em média, 240 metros cúbicos de concreto por dia. Solução logística foi implementada em 2020

Com 1.060 metros de extensão, o Túnel de Taguatinga vai demandar mais de 92 mil metros cúbicos de concreto para ser concluído. Por isso, para dar mais agilidade aos serviços, a Secretaria de Obras e Infraestrutura instalou uma usina de concretagem, em uma área do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a cerca de 100 metros do canteiro de obras.

A produção do concreto ocorre em até uma hora e todos os dias são abastecidos mais de 30 caminhões-betoneiras | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Segundo o secretário da pasta, Luciano Carvalho, trata-se de uma solução logística. “Ter o material ao lado facilita o trabalho, principalmente em horários que não são comerciais, como à noite, por exemplo. Isso implica em eficiência quanto ao tempo e quanto à segurança”, salienta o gestor.

“Com a usina tão perto da obra e da nossa supervisão, temos maior controle da qualidade do material, quase de forma imediata. Isso previne atrasos no cronograma e retrabalho. Foi uma sacada valiosa para garantir a agilidade da obra” Bruno Almeida, engenheiro civil responsável pela fiscalização das obras

Para suprir a demanda da maior obra viária em andamento no Brasil, a usina de concreto trabalha a todo vapor, conforme o cronograma da construção. Cerca de 20 funcionários atuam, desde 2020, como motoristas e operadores de equipamentos, laboratoristas e mais.

Todos os dias, são abastecidos mais de 30 caminhões-betoneiras, dependendo da fase da construção. Os veículos podem armazenar até 8 metros cúbicos de material e são apropriados para receber o concreto usinado da central dosadora e transportá-lo até o local de aplicação nas obras. Desta forma, em média, a usina produz 240 metros cúbicos de concreto diariamente.

Por exemplo, na fase de maciça de uma laje do túnel, que tem um metro de espessura, foram utilizados 53 caminhões-betoneiras, totalizando 420 metros cúbicos de concreto. O trabalho foi concluído em tempo ágil, 12 horas. Caso não houvesse a usina próximo a obra, teria durado, no mínimo, dois dias.

Bruno Almeida, engenheiro civil responsável pela fiscalização das obras, afirma que as usinas de concreto permitem a padronização do produto final. “Com a usina tão perto da obra e da nossa supervisão, temos maior controle da qualidade do material, quase de forma imediata. Isso previne atrasos no cronograma e retrabalho. Foi uma sacada valiosa para garantir a agilidade da obra”, salienta.

Processo

A produção do concreto ocorre em até uma hora. Brita, areia e cimento são levados aos silos para serem misturados com água e dosados. Em seguida, um caminhão-betoneira é abastecido com o concreto, que é levado para a análise da capacidade de moldagem e resistência.

Caso o nível esteja correto, segue para a obra e, se não estiver, é ajustado para ficar pronto para uso. As amostras também servem para o rastreio e controle tecnológico do concreto, para facilitar a resolução de possíveis falhas, como fissuras e infiltrações. Depois do descarregamento, a betoneira é lavada com água, que será reutilizada em uma nova remessa de concreto após decantação.

 

 

GDF autoriza abertura de concursos para carreiras na área de saúde

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GDF autoriza abertura de concursos para carreiras na área de saúde

Serão 319 vagas para serem preenchidas por técnicos em enfermagem, agentes de vigilância ambiental e agentes comunitários de saúde

A Secretaria de Saúde deve abrir concursos para os cargos de técnico em enfermagem, agente de vigilância ambiental e agente  comunitário de saúde. As portarias da Secretaria de Economia com autorização para a abertura dos concursos foram publicadas nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).Serão 200 vagas imediatas para técnico em enfermagem, 102 para agentes comunitários e 17 para agentes de vigilância ambiental. Também haverá cadastro reserva para 1 mil, 500 e 400 aprovados, respectivamente. Os convocados devem ingressar nas respectivas carreiras, de maneira efetiva.

Com a autorização, a Secretaria de Saúde vai constituir um Grupo de Trabalho para o concurso, contratar a banca e publicar o edital. A expectativa é de que esses trâmites ocorram em até 40 dias.

“A autorização para mais concursos fortalece o processo de reforço do efetivo da Secretaria de Saúde”, destaca o subsecretário de Gestão de Pessoas da pasta, Evilásio Ramos. De 2019 até agora, foram nomeados 10.788 profissionais de diversas carreiras, sendo 3.032 efetivos e o restante de temporários.

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

 

Verdades que ninguém te conta: a importância de falar sobre a maternidade real

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Verdades que ninguém te conta: a importância de falar sobre a maternidade real

Livro recém-lançado pela Editora MOL em parceria com a Tip Top reúne relatos de mulheres sobre os desafios reais que chegam com a vida de mãe, como as mudanças no corpo e os julgamentos externos

Tornar-se mãe é uma experiência transformadora. Envolve inúmeras dúvidas e inseguranças, mas quando o tema é abordado, esses desafios costumam ser ignorados. Ainda se fala muito sobre as delícias e nem tanto sobre as dores da maternidade. As mulheres se sentem cobradas a viver um conto de fadas, a alcançar uma performance irreal em que dão conta de tudo como super-heroínas. “Esse papel inalcançável no qual muitas mulheres se fantasiam é alimentado por crenças enraizadas na sociedade. É muito necessário que a gente humanize a pessoa por trás desse papel”, explica a psicóloga perinatal e parental Nicole Cristino.

“Questionam nosso tipo de parto, se vamos nos dedicar integralmente à maternidade, se vamos abrir mão da carreira. Aí o bebê nasce, e, com ele, uma nova leva de julgamentos e opiniões: se vamos ou não amamentar, até que idade isso vai acontecer”, desabafa a gerente de marketing Monica Rentroia. Os relatos dela e de outras mães estão reunidos no livro ‘Verdades que ninguém te conta’, recém-lançado pela Editora MOL em parceria com a rede de franquias de moda infantil Tip Top, que desde o último ano está preparando o lançamento, com muito cuidado e preocupação real pelo tema.

Jornada de mãe

A publicação aborda temas como o mito de que a amamentação é algo instintivo, o autocuidado, a rede de apoio, mudanças no corpo e a idealização dos filhos. Cada história é acompanhada da contribuição de uma psicóloga ou pediatra com o objetivo de ampliar o debate para que mulheres que acabaram de virar mães ou que estão em busca disso possam viver essa etapa da melhor forma possível.

“O livro também é para quem quer ouvir o que as mães têm a dizer. Como editora especializada em impacto social, a MOL acredita que a construção de um mundo melhor passa pela empatia com dilemas do nosso dia a dia, como a saúde mental materna”, afirma a cofundadora da Editora MOL, Roberta Faria.

‘Verdades que ninguém te conta’ será vendido nas lojas franqueadas da Tip Tip e parte do valor de venda será revertido para a ONG Gerando Falcões, ecossistema de desenvolvimento social que mostra ser possível transformar a vida de crianças, jovens, líderes e moradores das favelas, e para a Unibes, que desenvolve a autonomia de pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de apoio à educação, capacitação profissional e cultura. O potencial de doação com a venda de 20 mil exemplares é de R$ 54.717,60.

“Estamos muito felizes com mais este lançamento. Este projeto é para nós de extrema importância pois tem como objetivo impactar positivamente nossa sociedade em parceria com duas instituições muito sérias e que fazem a diferença em nosso país. Esta é uma pequena forma de contribuir para a amenizar as injustiças e desigualdades sociais. Além disso, todo o conteúdo, ilustrações e histórias são lindas e emocionantes, muito pertinentes ao que a marca acredita. É um livro feito com o coração, de mãe pra mãe”, Dani Boll, head de marketing da Tip Top.

Mães precisam de cuidado

Os relatos contidos em ‘Verdades que ninguém te conta’ também levantam a discussão sobre a saúde mental materna e a necessidade de um olhar empático para as mães, como avalia Nicole Cristino. “A gente precisa rever todos os nossos códigos sociais e pensar que, no primeiro momento, as atenções devem ser diretamente para a cuidadora principal, principalmente para a mãe que está amamentando. Normalmente, a ação é visitar o bebê e deixar a mãe invisibilizada. As famílias precisam cuidar da mãe e se importar com ela. Isso vai ser promotor de saúde mental materna”.

Mudanças no corpo, naturais durante o período de gestação e no pós-parto, é outro tópico presente no livro. “Eu via outras mães felizes com o barrigão, mas testemunhar meu corpo mudando não era lindo para mim. Se por um lado eu estava feliz por estar gestando um sonho, por outro, me sentia muito afetada com essas mudanças físicas”,  conta a gerente de finanças Thays Low, mãe de Noah, de 1 ano.

A aceitação do próprio corpo é um desafio para muitas mulheres e é uma realidade diferente da que se vê entre celebridades. “Esse é um lugar muito sensível que foi construído sobre o corpo feminino. É difícil para as mães lidarem com essas mudanças, mas a gente trabalha para ajudá-las a naturalizar isso que é da ordem do biológico, lembrá-las que a reprodução deixa marcas no corpo e que o problema não são elas, mas a cultura que foi construída sobre o corpo feminino!”, finaliza Thays.

Ficha Técnica:

Título: Verdades que ninguém te conta
64 páginas
Tiragem: 20 mil exemplares
Lançamento: disponível nas lojas a partir de 04/05
Preço: R$ 16,90

 

 

 

Sobre a Editora MOL

A MOL é a maior editora de impacto social do mundo. Fundada em 2007, ela produz livros, revistas, calendários, jogos, álbuns de figurinhas e outros produtos editoriais vendidos em grandes redes varejistas a preços acessíveis, sempre com renda revertida para causas. Os produtos da MOL já doaram mais de R$ 48 milhões para mais de 150 ONGs. Os cofundadores da empresa, Roberta Faria e Rodrigo Pipponzi, são empreendedores sociais reconhecidos nacionalmente pelo Prêmio Empreendedor Social da Folha de São Paulo e internacionalmente pela Fundação Schwab, braço social do Fórum Econômico Mundial. Saiba mais em www.editoramol.com.br

 

Sobre a Tip Top

Há 70 anos no mercado e com cerca de 140 lojas espalhadas por todo o Brasil, a Tip Top traz para as suas coleções uma mistura entre as tendências de moda e conforto que reforçam a qualidade dos seus produtos e torna a marca reconhecida no mercado de roupas infantis, principalmente no segmento bebê. Com uma linha completa de roupas e acessórios, criada de acordo com cada estação do ano, a Tip Top busca traduzir toda a diversão e colorido que as nossas crianças gostam e merecem. Saiba mais em www.tiptop.com.br

IV Mostra Sesc de Cinema terá exibições online no Youtube do Sesc-DF a partir desta quinta-feira

Ricardo Callado
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IV Mostra Sesc de Cinema terá exibições online no Youtube do Sesc-DF a partir desta quinta-feira

A IV Mostra Sesc de Cinema – Panorama Brasil e Panorama Infanto-Juvenil, do Departamento Nacional do Sesc, será exibida online a partir desta quinta-feira (5) no Youtube do Sesc-DF. A mostra seria exibida de forma hibrida, mas devido a alta demanda no espaço, ela será veiculada exclusivamente pela internet.

A iniciativa tem como objetivo promover a difusão da produção cinematográfica nacional que não chega ao circuito comercial de exibição, bem como contribuir para o campo audiovisual como um espaço de lançamento e promoção de artistas brasileiros. Com representantes das cinco regiões do país, a mostra procura ampliar o acesso da população a uma filmografia que expresse e represente a pluralidade cultural.

Os longas do Panorama Brasil serão exibidos de 5 a 20 de maio no link

https://youtube.com/playlist?list=PLZKkBHpXyXXUY67ESuobG0QoHi8zuFKbK.

Já o Panorama Infanto-juvenil será exibido de 30 de maio a 13 de junho no link

https://www.youtube.com/playlist?list=PLZKkBHpXyXXX7zQOOQkPYpa3cfcUW8dry .

Dos 31 filmes que fazem parte da Mostra, 20 são dirigidos por mulheres. Nesta quarta edição, 1.919 filmes foram inscritos, oriundos dos lugares mais diversos do Brasil. Desse total, 338 filmes foram selecionados para serem exibidos nos panoramas estaduais e o nacional que aqui no Distrito Federal foi dividido em três momentos: Mostra de Curtas, Mostra de Longas e Infanto-Juvenil. “Estamos muito empolgados com o alcance das exibições, após o intervalo de 2020. Batemos recorde de inscrições e tivemos uma importante representação das mulheres nesta edição”, destaca o gerente de Cultura do Departamento Nacional do Sesc, Marcos Rego.

SERVIÇO

IV Mostra Sesc de Cinema – Panorama Brasil e Panorama Infanto-Juvenil
Cronograma de exibição:
Mostra de Longas: 5 a 20 de maio
Mostra de Curtas e infanto-juvenil: 30 de maio a 13 de junho.

Senado aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil

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Senado aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Texto segue para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. O texto saiu da Câmara no fim de abril e sofreu alterações antes de chegar ao Senado. Agora, a matéria segue para sanção presidencial.

A MP enviada pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse ano, mas líderes partidários, ainda na Câmara, pressionaram pela mudança. A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para pagar o complemento do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil, cerca de R$ 47,5 bilhões.

O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003. Os deputados também alteraram o projeto, incluindo um trecho que limita a 30% o desconto nos pagamentos do Auxílio Brasil decorrentes de recebimento indevido do seguro-defeso no passado.

A ampliação do Auxílio Brasil foi viabilizada após aprovação da PEC dos Precatórios, que incluiu um dispositivo que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público.

Câmara aprova piso salarial para enfermeiros

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Câmara aprova piso salarial para enfermeiros

PL também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei  que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente tanto em hospitais públicos e quanto em privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.

Com a galeria do plenário lotada de profissionais que defendem a proposta, essa foi a primeira votação após as restrições impostas pela pandemia de covid-19 em que foi permitida a presença do público externo.

O texto estabelece que o piso da categoria será reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e garante ainda a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

“Os profissionais da enfermagem compõem mais de 70% da força de trabalho da saúde, sendo que 90% destes são mulheres, muitas com dupla” — ou tripla — “jornada. Na atenção básica, há mais de 200 mil profissionais compondo as equipes de Saúde da Família, de Consultório na Rua, UPAs, centros de especialidades, salas de vacina e nos diversos programas de saúde. Além de presentes 24 horas nas unidades hospitalares, a enfermagem atua desde a porta de entrada, nos serviços de emergência, setor de internamento, UTIs, centros cirúrgicos, entre outros”, defendeu a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania – SC).

Segundo Carmen Zanotto, a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não há previsão sobre os gastos dos entes públicos e do setor privado. A deputada afirmou que os parlamentares estudam formas de viabilizar recursos para garantir o piso salarial. Entre as opções analisadas está a desoneração de encargos e a ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos estados e municípios.

Contrário

Único partido contrário à medida, o Partido Novo tentou retirar a proposta da pauta de votação desta quarta-feira. Para o líder da sigla, deputado Tiago Mitraud (MG), a medida é eleitoreira e tem alto impacto orçamentário.

“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira, porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados, porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, disse.

Desafio

O texto aprovado não indica fonte de recursos para o pagamento do piso. Segundo o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a criação do piso é um grande desafio para os cofres públicos.

“Hoje grandes desafios para serem enfrentados por esta Casa. Temos os R$ 2 bilhões prometidos para as Santas Casas, os R$ 5 bilhões para o transporte coletivo urbano. Temos o Plano Safra, que precisa de mais R$ 2 bilhões, e temos este projeto da enfermagem. São R$ 16 bilhões. Todos eles estão aguardando a fonte dos recursos e estamos trabalhando demoradamente, insistentemente, na busca de recursos para garantir as conquistas, para que elas sejam efetivas”, afirmou.

Segundo estimativas da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a aprovação do PL causará um aumento de 12% no preço dos planos de saúde. A confederação reúne estabelecimentos hospitalares privados e filantrópicos do Brasil, além de clínicas, casas de saúde, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, serviços de diagnóstico, imagem e fisioterapia, entre outras unidades do gênero, totalizando mais de 250 mil estabelecimentos pelo país.

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