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Veja a lista de classificação de servidores sobre bolsa de estudos no UDF

Ricardo Callado
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Veja a lista de classificação de servidores sobre bolsa de estudos no UDF

A relação dos inscritos no programa da instituição está disponível no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta (15)

A Escola de Governo (Egov) divulgou, por meio do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (15), o resultado parcial de classificação dos servidores públicos inscritos na seleção do programa de concessão de bolsas de estudo do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) para o segundo semestre de 2022. Acesse aqui o resultado.

Após a divulgação do resultado final, a ser publicado até o dia 26, o UDF receberá ofício com a relação dos contemplados em cada curso

Ao todo, 37 servidores do GDF serão beneficiados pelo programa, que oferece bolsa de estudo integral para cursos de graduação do UDF. Entre as 328 inscrições registradas, 193 foram habilitadas para a apuração dos candidatos representantes da administração pública distrital. Os cursos mais procurados para esse grupo da seleção foram os de direito, nutrição e biomedicina.

Nesta edição do programa foram ofertadas 75 vagas, destinadas aos servidores públicos efetivos, empregados públicos do Distrito Federal e representantes da sociedade civil, que são ex-alunos da rede pública de ensino do DF. Os 41 alunos egressos da educação pública já estão na fase de matrícula.

O procedimento de ingresso e matrícula no curso superior é de inteira responsabilidade do servidor público, que deverá seguir as exigências da instituição de ensino

“Servidores públicos capacitados fortalecem a administração pública. O conhecimento agrega valor à prestação dos serviços públicos e contribui para o desenvolvimento do país. Ter novos servidores sendo contemplados é um orgulho. Atualmente, mais de 400 alunos são estudantes do UDF com esse benefício”, destacou a diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino.

A Egov informa que o resultado final deverá ser publicado até o dia 26 deste mês. Após a divulgação do resultado final, o UDF receberá ofício com a relação dos contemplados em cada curso. Segundo o centro universitário, o início das aulas para o segundo semestre está previsto para 8 de agosto.

O procedimento de ingresso e matrícula no curso superior é de inteira responsabilidade do servidor público, que deverá seguir as exigências da instituição de ensino. Para mais informações sobre o processo seletivo, clique aqui.

Reeducandas da Funap vão fabricar próteses de tecido para ajudar mulheres acometidas com câncer

Ricardo Callado
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Reeducandas da Funap vão fabricar próteses de tecido para ajudar mulheres acometidas com câncer

Sejus e Funap firmaram parceria com a  Associação de Mulheres e Pacientes Acometidos com Câncer (AMACC)

A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), lançou nesta quarta-feira (13), parceria com a Associação de Mulheres e Pacientes Acometidos com Câncer (AMACC). As entidades  vão oferecer capacitação técnica e prática às detentas do sistema penitenciário do Distrito Federal com o objetivo da confecção de próteses mamárias de tecido, que serão entregues às mulheres atendidas pela AMACC.

Para o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana, “esse trabalho das reeducandas é de suma importância, porque vem devolver a essas mulheres a dignidade  do contato com um ofício, além de oportunizar o sentimento de empatia a mulheres que encontram-se em tratamento de câncer”.

A ação partiu do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a AMACC e a FUNAP/Sejus,  com o intuito de oferecer trabalho de integração de mão-de-obra com as necessidades de pessoas que estejam enfrentando a luta contra o câncer. “A nossa intenção com esta parceria é dar às detentas conhecimento e capacitação, para que elas possam explorar o seu potencial, fazendo um esforço, com o objetivo da reintegração  à sociedade e ao mercado de trabalho, quando alcançarem a liberdade. Além disto, estas mulheres demonstrarão o seu empenho, ajudando outras mulheres, que estão passando por momentos difíceis”, conta a diretora executiva da Funap, Deuselita Martins.

Sobre a AMACC
A Associação de Mulheres e Pacientes Acometidos com Câncer é uma entidade que pode ser acionada pela própria paciente ou por um familiar, após o diagnóstico. A partir daí, a associação faz uma triagem e, de acordo com as necessidades da família, são disponibilizados os benefícios necessários para atendê-las, em sua própria residência.

Revisão extraordinária de tarifas pode reduzir em até 5,34% a conta de luz em onze estados

Ricardo Callado
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Revisão extraordinária de tarifas pode reduzir em até 5,34% a conta de luz em onze estados

As novas tarifas entraram em vigor nesta quarta-feira

Foram aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) as Revisões Tarifárias Extraordinárias de dez distribuidoras de energia que atendem os estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. Com isso, a tarifa cobrada dos consumidores será reduzida em até 5,34%, dependendo da distribuidora.

As novas tarifas entram em vigor a partir da quarta-feira (13). A ANEEL promoveu a revisão das distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, atenuando os índices anteriormente homologados.

A Lei nº 14.385/2022, sancionada em maio, determinou que a Agência compense, com redução de tarifas, os créditos de PIS/COFINS cobrados indevidamente de usuários. Isso porque, uma decisão judicial transitada em julgado determinou que o ICMS cobrado das distribuidoras não deve compor a base de cálculo do PIS/COFINS incidente sobre as tarifas.

As empresas de energia elétrica e o efeito médio sobre as tarifas vigentes a ser percebido pelos consumidores residenciais e de baixa tensão são: Energisa Borborema Ebo (-5,34%); Enel RJ (-4,34); CPFL Santa Cruz (-2,45%); CPFL Paulista (-2,47%); Energisa Sergipe (-4,75%); Enel CE (-3,02%); Coelba (-0,5%); Cosern (-1,54%); Neoenergia Pernambuco (-4,1%); e Sulgipe (-4,75%).

CONTA DE LUZ

Além da Lei nº 14.385/2022, a entrada em vigor de uma série de outras medidas legislativas, deve reduzir, em média, em 19% a conta de luz em todo o país. A estimativa é do Ministério de Minas e Energia.

Além da revisão de tarifas, a Lei Complementar nº 194/22 determinou que o setor de energia elétrica fosse enquadrado como essencial, junto aos combustíveis, gás natural, telecomunicações e de transporte coletivo. Com isso cria-se um teto, impedindo que os estados cobrem o ICMS superior à alíquota geral, que varia de 17% a 18%. Até então, outros bens considerados supérfluos pagavam até 30% de ICMS.

Também contribuíram para a redução das contas de luz os valores decorrentes do processo de capitalização da Eletrobras, em razão da Lei nº 14.182/2021.

Entrevista | Com novo cartão, beneficiários do Auxílio Brasil ganham mais independência e segurança

Ricardo Callado
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Entrevista | Com novo cartão, beneficiários do Auxílio Brasil ganham mais independência e segurança

Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento detalha as características do programa, que já atende 18,2 milhões de famílias, e explica como o novo cartão vai facilitar a vida de quem recebe o benefício

Com o novo cartão, o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda permanente que, atualmente atende a 18,2 milhões de famílias, entrou em uma nova fase. A partir de agora, os beneficiários passam a contar com uma série de novidades, como compras na função débito e saque total ou parcial do valor recebido em toda a rede de pagamentos da Caixa e nos bancos 24h. Nesta entrevista, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, explica as vantagens do novo cartão e detalha todos os aspectos do Auxílio Brasil.

  • Quais as melhorias implementadas com relação às funcionalidades do novo cartão?

Ministro Ronaldo Bento – O cartão do Auxílio Brasil possibilita compras em estabelecimentos comerciais na função débito, além do saque total ou parcial do benefício em toda a rede de pagamentos da Caixa e nos bancos 24h. Estamos modernizando o pagamento e dando mais independência ao beneficiário na realização de compras, além de aumentar a segurança das transações. A tecnologia de chip de contato reduz riscos de clonagem. E a pessoa tem a comodidade de receber o cartão em casa, já que o novo cartão será encaminhado pelos Correios ao endereço da família informado no Cadastro Único.

  • Quem tem direito a receber o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil atende, atualmente, 18,2 milhões de famílias que se encontram em situação de pobreza, com renda mensal por pessoa de até R＄ 210, e de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R＄ 105. As famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único, porta de entrada para todos os programas sociais do Governo Federal.

  • Qual a diferença entre esse Programa e outros que já foram implementados?

O Auxílio Brasil tem um conceito inovador, um diferencial em relação a todos os programas anteriores. O foco na autonomia, com trilhas de emancipação socioeconômica, é um divisor de águas nas políticas públicas de assistência social. Benefícios complementares, como os Auxílios Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana, a Bolsa Iniciação Científica Júnior e o Auxílio Esporte Escolar permitem que as famílias vislumbrem um futuro melhor, com mais renda, educação e qualidade de vida. Outra inovação importantíssima é a Regra de Emancipação, que mantém a pessoa dentro do Auxílio Brasil por até dois anos após conseguir emprego de carteira assinada ou informal, desde que a renda não supere o limite de 2,5 vezes a linha da pobreza. Caso a família deixe o programa e, em seguida, perca a renda conquistada, o retorno ao Auxílio Brasil é automático, sem qualquer tipo de espera ou fila. Ou seja, ao mesmo tempo em que recebe um estímulo para conseguir emprego, o cidadão fica protegido pelo programa de transferência de renda. Também simplificamos e tornamos mais transparentes os benefícios básicos. São três: Primeira Infância, Composição Familiar e Superação da Extrema Pobreza. Por meio deles, apoiamos a criança nos 36 primeiros meses de vida, período fundamental para o crescimento saudável e o desenvolvimento cognitivo, assistimos gestantes e nutrizes, combatemos a evasão escolar e damos condições para a superação da extrema pobreza.

  • Como requerer o benefício?

Em primeiro lugar, a família tem que se inscrever no Cadastro Único. É possível fazer um pré-cadastramento pelo novo aplicativo do CadÚnico, o que agiliza o passo seguinte: o atendimento presencial obrigatório em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou posto de atendimento do Auxílio Brasil no município.
Na entrevista presencial são cadastradas todas as informações do perfil da família. Por meio de um sistema informatizado e impessoal, há um cruzamento de informações com vários outros bancos de dados. Para ser habilitada a receber o Auxílio Brasil, a família deve se encaixar nos critérios definidos por lei: cadastro com dados atualizados há menos de 24 meses; e renda mensal dentro da faixa de extrema pobreza, independentemente da composição familiar, ou dentro da faixa de pobreza, para famílias com gestantes, nutrizes, crianças, adolescentes ou jovens de até 21 anos incompletos.

  • Quais são as demais vertentes do Auxílio Brasil?

Os benefícios complementares do Auxílio Brasil são ferramentas de emancipação para as famílias. O Auxílio Inclusão Produtiva Rural paga R＄ 200 mensais, por até 36 meses, a famílias com pequenos agricultores. Ao estimularmos a produção, a doação e o consumo de alimentos saudáveis, garantimos condições para as famílias das áreas rurais permanecerem no campo e progredirem até entrar em outro programa do Ministério da Cidadania: o Alimenta Brasil.
Nesse programa, o poder público compra a produção do agricultor familiar, garantindo a ele uma renda mínima, e os alimentos são doados a pessoas em situação de insegurança alimentar. Já o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana paga R＄ 200 adicionais a quem conseguir emprego com carteira assinada. É um estímulo para a pessoa, mesmo sendo beneficiária do Auxílio Brasil, buscar oportunidades no mercado de trabalho formal. A Bolsa Iniciação Científica Júnior paga 12 parcelas mensais de R＄ 100 ao estudante que se destacar em competições acadêmicas e científicas, além de uma parcela única de R＄ 1.000 para a família dele. O Auxílio Esporte Escolar paga os mesmos valores ao estudante que se destacar em competições oficiais do sistema dos jogos escolares brasileiros. Estamos, portanto, investindo ao mesmo tempo na emancipação econômica das famílias e na formação educacional de nossas crianças e jovens.

  • Para requerer o Bolsa Iniciação Científica o aluno deverá ser estudante da rede pública?

O aluno deve pertencer a uma família em situação de pobreza ou extrema pobreza, beneficiária do Auxílio Brasil, independentemente de a escola ser pública ou privada.

  • Alunos da rede privada que fazem jus à bolsa de estudo também podem requerer? E há limite de idade?

Alunos bolsistas em escolas privadas podem requerer, desde que façam parte de família beneficiada pelo Auxílio Brasil. Não há limite de idade. O estudante deve estar regularmente matriculado e ter participado de competição acadêmica ou científica de abrangência nacional, vinculada a temas da educação básica.

  • O Auxílio Esporte Escolar é pago em 12 parcelas para o estudante, podendo ser prorrogável? Além desta modalidade de benefício, existe outra política pública para incentivar o aluno a ingressar em uma carreira no esporte?

Para continuar recebendo o Auxílio Esporte Escolar, o estudante precisa manter nos anos seguintes o bom desempenho nos jogos escolares. Esse benefício, que fizemos questão de incluir no Auxílio Brasil, é uma das várias políticas públicas que temos desenvolvido para incentivar o esporte educacional. Estamos invertendo a lógica da pirâmide de investimentos. A base, a escola, a formação de atletas são nossa prioridade.
Retomamos no ano passado a tradição dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s), após um hiato de 17 anos. Ampliamos o número de projetos da Lei de Incentivo que investem no esporte educacional. No ano passado, foram 1.186, o que representa quase a metade do total de propostas. Apoiamos, com recursos da Lei das Loterias, a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), além de investir nas delegações brasileiras que disputam competições internacionais. Acabamos de conquistar na Gymnasiade, as Olimpíadas Estudantis, disputadas em maio, na França, o segundo lugar no quadro de medalhas. Tive o prazer de participar da cerimônia de encerramento da competição, que reuniu 3,4 mil alunos-atletas de 16 a 18 anos, representando 69 países. Vamos organizar no Brasil, no fim do ano, o Sul-Americano Escolar. Em 2023, teremos o Mundial Escolar Sub-15. Isso sem falar em programas como o Vem Ser! e o Forças no Esporte, que oferecem iniciação esportiva no contraturno escolar, e o Bolsa Atleta, que beneficia atletas a partir dos 14 anos, atendendo da base ao alto rendimento.

  • O Auxílio Inclusão Produtiva Rural pode ser acumulado por mais de um membro de uma mesma família de agricultores? Como ocorre a divisão, é por residência ou vínculo familiar?

O Auxílio Inclusão Produtiva Rural é destinado à família beneficiária do Auxílio Brasil que tenha perfil compatível com a agricultura familiar. A família recebe R＄ 200 pelo prazo de três anos e pode acumular o valor com outros benefícios.

  • O Auxílio Inclusão Produtiva Urbana destina-se a trabalhadores com vínculo formal, mas há teto salarial para participar?

A condição para receber o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana é ser membro de uma família integrante do Auxílio Brasil e conseguir um emprego formal. Será pago um benefício por família. Assim como o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, o valor pode ser acumulado com outros benefícios.

Ibaneis diz que governo não é só fazer muitas obras, tem que cuidar das pessoas

Ricardo Callado
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Ibaneis diz que governo não é só fazer muitas obras, tem que cuidar das pessoas

“Temos cuidado da área social, trabalhado incansavelmente para melhorar a vida do povo do Distrito Federal”

O governador Ibaneis Rocha (MDB) destacou em suas redes sociais que governo não é só fazer muitas obras. Pra ele, é preciso cuidar das pessoas, priorizando a área social e melhorar a visa da população, principalmente a mais carente.

“Há quem diga que ‘o governo Ibaneis só faz obras, mas não vejo cuidar do social’. Sim, fazemos muitas obras, mas principalmente porque não foram feitas por gestões passadas. Temos cuidado da área social, trabalhado incansavelmente para melhorar a vida do povo do Distrito Federal”, afirmou o governador.

Na mesma postagem, Ibaneis cita os feitos de sua gestão na área social e a quantidade de pessoas que são atendidas pelo GDF.

“Criamos diversos benefícios. São mais de 760 mil pessoas recebendo algum auxílio desta gestão. Cuidamos da área social com cautela, mas fazendo tudo que está ao nosso alcance”, ressaltou Ibaneis.

Uso excessivo de antibióticos dificulta tratamento de infecções mais comuns, mostra estudo

Ricardo Callado
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Uso excessivo de antibióticos dificulta tratamento de infecções mais comuns, mostra estudo

Resistência a antibióticos pode levar à morte de 10 milhões de pessoas por ano a partir de 2050

Caminho para driblar superbactérias passa pelo uso consciente de antibióticos e requer atuação da população, profissionais da saúde e indústria farmacêutica (Foto: Unsplash)

Por gerações, infecções no trato urinário, uma das doenças mais comuns no mundo, eram facilmente curadas com o uso de um simples ciclo de antibiótico. No entanto, há evidências crescentes de que essas infecções, que atingem milhões de pessoas por ano, principalmente mulheres, estão cada vez mais resistentes a esses medicamentos. E o cenário se repete em Curitiba, capital do Paraná, de acordo com uma pesquisa recente realizada pela médica Larissa Hermann Nunes, por meio da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba.

O estudo, orientado pelo médico e professor da PUCPR, Felipe Tuon, avaliou amostras de urina de pacientes ambulatoriais atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2011 e 2019, que tiveram crescimento da bactéria Escherichia coli, responsável pela maioria das infecções urinárias. Também, identificou o aumento da presença de bactérias portadoras de uma enzima chamada beta-lactamases de espectro estendido (ESBL), que torna a bactéria resistente a vários antibióticos. “A pesquisa constatou que, ao mesmo tempo que houve aumento no uso de antibióticos ao longo dos anos, aumentou a resistência da população ao medicamento, passando de 4,7% em 2012 para 19,26% em 2019. Isso reforça que o controle do consumo de antibióticos beneficiaria a comunidade de forma geral”, explica Larissa.

A pesquisadora conta que ela própria já teve diversas infecções urinárias tratadas com sucesso, mas, há alguns anos, quando recebeu novamente o diagnóstico, seu médico prescreveu o mesmo medicamento, e, dessa vez, ele não funcionou. “A partir dessa experiência, a questão do uso correto de antibiótico ficou ainda mais clara, porque é o uso excessivo desses medicamentos em seres humanos e na pecuária que faz com que as bactérias desenvolvam defesas para sobreviver. E, hoje, até mesmo infecções urinárias representam um risco maior para a saúde”, reforça a médica que atua nos hospitais Universitário Cajuru e Marcelino Champagnat.

Na contramão das superbactérias 

O caminho para driblar as superbactérias passa pelo uso consciente de antibióticos e requer a atuação de diversos atores, que vão desde a população em geral até profissionais da saúde e indústria farmacêutica. “Dentro das estratégias para reduzir a resistência a esse medicamento, além do descarte correto e conscientização, está o Programa de Gerenciamento do Uso de Antimicrobianos dentro de hospitais”, revela Tiago Zequinão, farmacêutico do Hospital Universitário Cajuru, instituição com atuação 100% SUS que integra o programa.

Até 2019, apenas 47,5% dos hospitais possuíam esse programa no país, e pouco mais de 30% continham estratégias documentadas para prescrição racional de antibióticos. O dado é do último levantamento realizado pela Anvisa, que avaliou 954 hospitais com Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Um grupo para realizar gestão de antibióticos é importante e essencial, pois otimiza a prescrição desse medicamento nos serviços de saúde, garante o efeito farmacoterapêutico e diminui a ocorrência de eventos adversos nos pacientes, além de reduzir a resistência das bactérias e desperdício de recursos. É um cuidado personalizado, que traz resultados positivos ao paciente, hospital e comunidade”, explica o farmacêutico.

Prescrever um tratamento, especialmente para infecções, requer uma boa investigação diagnóstica para chegar à possível causa da doença. “Os cuidados com a saúde precisam ser diários e necessitam o envolvimento de todos: de cada pessoa, independentemente de estar bem ou doente, da sociedade e dos órgãos públicos e privados. Se não forem feitas mudanças no âmbito global, podemos chegar aos números de mortes por infecção de antes da criação da penicilina”, analisa a médica Larissa.

Infecções cada vez mais resistentes

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a resistência a antibióticos pode levar à morte de 10 milhões de pessoas por ano a partir de 2050, o que representa uma morte a cada 3 segundos. A preocupação de médicos e cientistas em todo o mundo é que, sem o investimento em pesquisas e um plano contra o abuso de medicamentos, podemos voltar à época em que os antibióticos não existiam.

Em 2019, mais de 1,2 milhão de pessoas morreram em todo o mundo por infecções causadas por bactérias resistentes a antibióticos, de acordo com o maior estudo sobre o assunto realizado até hoje. A análise, publicada no periódico científico The Lancet, considerou dados de 204 países e territórios. Conforme o estudo, os óbitos têm sido causados por infecções comuns e tratáveis, como doenças respiratórias e da corrente sanguínea, decorrentes da resistência ao tratamento que as bactérias adquiriram.

No Brasil, a detecção de bactérias resistentes a antibióticos mais do que triplicou durante o período da pandemia de covid-19. É o que mostra um estudo realizado pelo Laboratório de Pesquisa em Infecção Hospitalar do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O levantamento aponta que, em 2019, pouco mais de mil isolados de bactérias foram enviados ao laboratório para análise aprofundada. Em 2020, esse número passou para quase dois mil e, entre janeiro e outubro de 2021, já foram mais de 3,7 mil amostras.

O Brasil é o país com o maior consumo de antibióticos na América. É o que aponta o relatório da OMS sobre a vigilância de consumo do medicamento no mundo. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que cerca de 25% das infecções registradas são causadas por esses microrganismos. Nesse cenário, doenças como pneumonia, pielonefrite, tuberculose e gonorreia, estão se tornando cada vez mais difíceis e, às vezes, impossíveis de tratar.

Eleições 2022 | Pesquisadores da USP testarão segurança das novas urnas eletrônicas

Ricardo Callado
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Eleições 2022 | Pesquisadores da USP testarão segurança das novas urnas eletrônicas

Avaliação dos modelos UE 2020 deve ocorrer até o próximo mês

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, na noite desta quinta-feira (14), que pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) vão testar o nível de segurança das mais recentes urnas eletrônicas adquiridas pela Justiça Eleitoral.

A avaliação dos modelos UE 2020 deve ocorrer até o próximo mês. Segundo o TSE, os pesquisadores tentarão quebrar o sigilo e alterar a destinação de votos, além de simular possíveis formas de ataque aos programas (softwares) e equipamentos (hardware) que compõem o sistema eleitoral.

Ainda de acordo com a Corte, a ação fiscalizatória será semelhante àquela a que já foram submetidos os modelos UE 2015 – versão anterior dos equipamentos que foram expostos às investidas dos especialistas que participaram do último Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação.

O TSE informou, por meio de nota, que a testagem de amostras dos modelos UE 2020 foi uma das sugestões feitas por órgãos e entidades que integram a Comissão de Transparência das Eleições (CTE). A nota não nomeia o órgão autor da proposta, mas em outro comunicado divulgado horas antes para detalhar o encaminhamento dado a todas as sugestões já feitas à comissão, a Corte informa que a inclusão de amostras dos novos equipamentos no TPS foi feita pelo general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas.

Ontem (14), ao participar de uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, disse que submeter amostras das novas urnas eletrônicas ao Teste Público de Segurança é uma das três iniciativas que as Forças Armadas consideram “essenciais” para reduzir “toda a pressão, toda a discussão” técnica e política em torno da segurança do sistema eleitoral. “São propostas plausíveis e exequíveis que não têm nada de outro mundo”, disse o ministro.

No detalhamento divulgado horas após a audiência pública, o TSE informou que a proposta só pode ser parcialmente acolhida. O motivo é “o estreito prazo entre a conclusão da integração do sistema de votação com a UE2020 e a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, agendada para a última semana de agosto deste ano”.

Segundo o TSE, os modelos UE 2020 só não foram testados antes por terem começado a ser entregues a partir de dezembro de 2021, quando o cronograma de testes já estava em curso.

“No evento [TPS], são testados os equipamentos já montados, que estejam com o software totalmente desenvolvido e testado pela Justiça Eleitoral”, informou a Corte, assegurando que, ainda assim, “todos os modelos de urnas contam com os mesmos programas, que passam por auditorias antes, durante e depois das eleições”.

Para atender parcialmente à recomendação do Exército, o tribunal disse ter feito um “ajuste” no plano de trabalho fruto do convênio que firmou com a USP em outubro de 2021 para que a instituição de ensino “colabore com a Justiça Eleitoral para aprimorar a integridade e a confiabilidade do voto eletrônico”.

De acordo com o TSE, mais de 70% das sugestões apresentadas à CTE foram acolhidas e serão colocadas em prática já nas eleições deste ano.

Fecomércio-DF participa da Conferência Brasil de Economia Criativa

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Fecomércio-DF participa da Conferência Brasil de Economia Criativa

A entidade fará um levantamento que dará um diagnóstico completo sobre essa vertente da economia na capital do País

Conselheiros da Câmara de Economia Criativa da Fecomércio-DF participaram de um debate sobre políticas e os rumos desse segmento no Distrito Federal. O encontro reuniu especialistas durante a Conferência Brasil de Economia Criativa, que vai até domingo ao lado do Espaço Funarte.

O projeto é realizado Associação de Educação, Cultura e Economia Criativa (AECEC), com apoio do Ministério do Turismo e das Secretarias Especial da Cultura e Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural. A programação envolve palestras, oficinas, sessões de cinema, teatro e shows musicais.

A coordenadora das Câmaras Setoriais da Fecomércio-DF, Caetana Franarin, abriu a roda de conversa destacando a parceria com a Universidade Católica (UCB).

Segundo ela, setor privado, setor público e academia uniram esforços para realizar o mais abrangente e inédito estudo sobre economia criativa no Distrito Federal.

A Fecomércio-DF, por meio de sua Câmara de Economia Criativa, juntamente com a Secretaria de Turismo e a Universidade Católica de Brasília (UCB), farão um levantamento que dará um diagnóstico completo sobre essa vertente da economia na capital do País.

O vice-presidente da Câmara de Economia Criativa, Miguel Galvão, destacou o trabalho do grupo. “As Câmaras são um movimento muito importante porque representam uma forma de participação da sociedade civil em um órgão de representação. Ela nos dá um trânsito institucional, sob a cobertura da Fecomércio, que nos auxilia a solucionar pautas que são coletivas, de maneira muito mais ágil”, frisou Galvão.

Outro convidado do painel, o subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo do DF, Danilo Ferreira, falou sobre as políticas locais que impulsionam a economia criativa. Ele citou o exemplo do Cartão Material Escolar, programa do GDF em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Material Escolar, Papelaria e Livraria (Sindipel-DF). Por meio da distribuição de renda, as famílias podem escolher as papelarias onde comprar o material escolar de suas crianças. “Com isso nós movimentamos a economia local e damos força aos pequenos empresários”, disse o subsecretário. Segundo ele, outros programas sociais seguem a mesma linha, como cartão vale gás e cartão creche.

Também participaram do painel o professor e pesquisador da UCB, Alexandre Schirmer Kieling, os produtores culturais Carol Perez e Fábio Sá, e o colunista do Canal o Futuro Já Comçeou, do Correio Braziliense, Gilberto Lima Jr.

Com presença de Bolsonaro, Congresso promulga emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ

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Com presença de Bolsonaro, Congresso promulga emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ

Na cerimônia o presidente afirmou que as medidas contribuem para o desenvolvimento econômico e social do Brasil

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 (estado de emergência), 11/2022 (piso da enfermagem) e 39/2021 (filtro de recursos no Superior Tribunal de Justiça). As três matérias foram votadas pela Câmara nesta quarta-feira (13), em meio a esforços dos parlamentares para finalizar as votações antes do recesso parlamentar, que tem início no dia 18 de julho.

A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o chefe do Executivo enalteceu o papel dos congressistas com a aprovação das PECs que, para ele, tratam-se de medidas que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O presidente também lembrou de outros projetos que ajudam o país no processo de retomada da economia.

“Juntamente com o parlamento aprovamos programas como o Pronampe e o BEm, que fez com que concluíssemos 2020 com pequeno saldo na carteira de trabalho assinada. Aprovamos o auxílio emergencial que, no fim das contas, atendeu a 68 milhões de pessoas. Desde o início do ano passado, o governo federal zerou o imposto federal do gás de cozinha, zerou o imposto federal PIS/Cofins do óleo diesel. Tomamos medidas de modo que fosse criado um teto de ICMS nos estados para os serviços essenciais”, destacou.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, pontuou que, com a promulgação da PEC do Estado de Emergência, o Auxílio Brasil será ampliado de forma significativa, com a possibilidade de inclusão de novas famílias cadastradas para receber o benefício. Ele também ressaltou a ampliação do vale-gás e a criação de subsídio para caminhoneiros e taxistas.

“Hoje, o Poder Legislativo permanece dando provas de que busca incansavelmente enfrentar o amplo leque de desafios pelos quais passam a sociedade brasileira. Temos a certeza de que esse conjunto de medidas provocará um impacto muito positivo na redução da pobreza do nosso País, minimizando efeitos tão deletérios para o nosso povo”, disse Lira.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua vez, afirmou que a emenda que trata do Estado de Emergência visa garantir a ampliação dos benefícios sociais e “amenizar os nefastos efeitos sociais e econômicos” provenientes da inflação notada nos últimos meses.

“Não poderia o Congresso Nacional permanecer omisso diante de números tão desalentadores”, disse Pacheco, que destacou a aprovação em tempo recorde da PEC. “Os parlamentares se empenharam na aprovação dessas medidas de socorro ao povo brasileiro”, ressaltou.

PEC 15/2022 – estado de emergência

Entre outros pontos, a proposta permite ao governo gastar, fora do teto de gastos, mais R$ 41,25 bilhões até o fim de 2022 para conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar benefícios sociais, expandir a compra de alimentos para pessoas consideradas de baixa renda e reduzir tributos do etanol.

A determinação é que o valor de R$ 41,25 bilhões seja utilizado para a expansão do Auxílio Brasil (R$ 26 bilhões) e do vale-gás de cozinha (R$ 1,05 bilhão); para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas (R$ 5,4 bilhões e R$ 2 bilhões); para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos (R$ 2,5 bilhões) e para compensar os estados que concederem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol (R$ 3,8 bilhões).

A medida foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado federal Danilo Forte (União-CE). No primeiro turno em Plenário, o texto contou com 425 votos favoráveis e 7 contrários. Já no segundo turno, foram 469 votos contra 17.

Os parlamentares mantiveram a garantia de diferencial de alíquota de tributos para tornar competitivos os biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. Esse era tido como o ponto original da PEC.

PEC 11/2022 – Piso da enfermagem

A proposta estabelece que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e a parteira. Pelos termos da PEC, o intuito é evitar que os novos pisos sejam questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”.

Além disso, o texto prevê que a União, estados, Distrito Federal e municípios terão até o fim do exercício financeiro de publicação da futura lei para fazer adequação da remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras, quando houver.

PEC 39/21 – Filtro de recursos no Superior Tribunal de Justiça

O objetivo da proposta é limitar os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, o texto estabelece a obrigatoriedade de o recorrente demonstrar a importância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso.

Além disso, a PEC permite que o recurso seja recusado por meio do voto de 2/3 dos membros do órgão competente para julgá-lo. Essa medida vale tanto para uma determinada turma como para o pleno. No entanto, há a fixação de casos que já há a presunção da relevância: ações penais, de improbidade administrativa e com valor de causa maior que 500 salários mínimos.

Outro caso de presunção de relevância diz respeito às ações que possam gerar inelegibilidade, nas situações em que o acórdão recorrido contraria jurisprudência dominante do STJ, por exemplo.

A PEC havia sido aprovada pelos deputados em 2017 (sob o número 209/12) e enviada ao Senado, passou por alterações e retornou para nova análise na Câmara. Entre as modificações estão justamente os casos listados de relevância.

Fonte: Brasil 61

Governador Ibaneis destaca formatura de mais 1,2 mil alunos no programa RenovaDF

Ricardo Callado
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Governador Ibaneis destaca formatura de mais 1,2 mil alunos no programa RenovaDF

Programa criado pelo governo Ibaneis durante a pandemia significa mais mão de obra especializada e oportunidades para de emprego para a população

O governador Ibaneis Rocha destacou na noite desta quinta-feira (14), a formatura de mais 1,2 mil alunos no RenovaDF, Programa de Qualificação Profissional e Renovação de Equipamentos Públicos criado pelo GDF através da Secretária do Trabalho e do Banco de Brasília (BRB).

“Durante a pandemia tivemos que nos reinventar, criando oportunidades para a população, e foi assim que nasceu o RENOVADF. Hoje, o programa formou mais 1,2 mil alunos. Isso significa mais mão de obra qualificada e, acima de tudo, mais oportunidades para essas pessoas”, comemora Ibaneis Rocha.

Desde sua criação, já foram mais de 7 mil alunos formados pelo RenovaDF e mais de 3 mil que mudaram de vida através de um dos maiores programas de qualificação profissional do país. “Continuaremos trabalhando para melhorar a vida do povo do DF”, avisa o governador.

Para Ibaneis, o RenovaDF é foi um sopro de oportunidades para as pessoas que mais precisavam, principalmente durante a pandemia. “O que tem nos deixado mais feliz disso tudo é que o aquecimento da economia e a retomada dos negócios, essas pessoas, com a qualificação, têm a opção de sair desse curso e ingressar dentro das nossas empresas”, ressalta Ibaneis.

O Programa Renova DF consiste na oferta de cursos de qualificação profissional integrados às atividades de conservação do patrimônio público, com o fim de proporcionar a qualificação profissional do trabalhador de forma a torna-lo apto a atender às exigências do mercado de trabalho, combatendo o desemprego, durante e após as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19. “Seguiremos em frente, investindo nas pessoas do DF”, afirma o governador.

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