Golpistas ofereciam produtos apreendidos pela alfândega, usando de forma ilícita o nome das unidades da Receita
A Receita Federal divulgou um alerta sobre golpes que têm sido aplicados via internet, nos quais o nome da Receita e de suas alfândegas têm sido usados em anúncios de vendas de produtos a preços muito abaixo do mercado.
Em nota, o fisco informa que os estelionatários responsáveis por esses golpes de e-commerce usam de anúncios pagos para enganar os consumidores.
No conteúdo de falsas propagandas, os criminosos “usam de forma ilícita o nome das unidades da Receita Federal responsáveis pelas atividades de controle aduaneiro” (as alfândegas), na tentativa de simular veracidade na aplicação do golpe, informa.
A Receita Federal esclarece que nem ela nem as alfândegas comercializam qualquer tipo de mercadoria. “Essas unidades são responsáveis por gerir e executar atividades de controle aduaneiro, de atendimento e orientação ao cidadão e as relativas ao combate aos ilícitos tributários e aduaneiros, inclusive à contrafação, à pirataria, ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ao tráfico internacional de armas de fogo e munições e à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, observadas as competências específicas de outros órgãos”.
Na pesquisa espontânea Ibaneis soma 21,3% contra 3,7% do ex-governador Arruda e 3% de Reguffe, aponta pesquisa do Metrópoles/Ideia
A vantagem aumentou e o governador Ibaneis Rocha (MDB) continua como favorito das intenções de voto para o Governo do Distrito Federal.
Segundo a pesquisa Metrópoles/Ideia, divulgada nesta segunda-feira (18) pelo portal de notícias, 29,1% dos eleitores do DF disseram que votariam em Ibaneis se as eleições fossem hoje.
Em segundo lugar, com 22,2% da preferência, o ex-governador José Roberto Arruda (PL) está sete pontos atrás de Ibaneis.
A margem de erro estimada é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.
A pesquisa foi registrada no Superior Tribunal Eleitoral (TSE) sob o número DF-02959/2022.
Com uma liminar na mão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda correndo o risco de ficar inelegível, Arruda tem costurado possível candidatura ao GDF. Ele tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) após obter liminar que suspendeu duas condenações por improbidade administrativa no âmbito da Operação Caixa de Pandora.
O Supremo vai se manifestar em 3 de agosto, quando os ministros decidirão sobre a repercussão geral da retroatividade da Lei de Improbidade.
Terceiro bloco
O senador José Antônio Reguffe (União Brasil) aparece com 12,6% das intenções de voto e ocupa a terceira colocação. Depois estão a senadora pedetista Leila do Vôlei (6,8%), o senador tucano Izalci Lucas (5,0%), o ex-secretário de Educação pessebista Rafael Parente (4,6%) e por último o deputado distrital Leandro Grass (PV), com 3,0% das intenções de voto.
Não pontuaram na pesquisa, ou seja, tiveram menos de 10% das intenções de voto Keka Bagno (PSol), Winston Lima (PRTB), Lucas Salles (DC), Robson da Silva (PSTU) e João Vicente Goulart (PCdoB) pontuaram com menos de 1%.
Eleitores indecisos são 10,0% e 4,8% disseram que votariam branco ou nulo.
Espontânea
A pesquisa espontânea, quando não são apresentadas opções aos entrevistados, mostra Ibaneis favorito e isolado na frente da corrida pelo Palácio do Buriti. Nesse cenário, o governador e pré-candidato à reeleição tem 21,3% das intenções de voto dos eleitores.
Arruda aparece apenas com 3,7% dos eleitores afirmaram que votariam nele. Reguffe tem 3,0%, enquanto Rafael Parente tem 2,5%. Leila tem 2,0% e Izalci possui 1,1%.
Em entrevista a Sala de Imprensa ABBP, desembargador Roberval Belinati, presidente do TRE-DF, avisou que as eleições no Distrito Federal serão pacíficas e seguras
Por Ricardo Callado
O desembargador Roberval Belinatti será o responsável por comandar as Eleições 2022 no Distrito Federal. Na noite desta sexta-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) concedeu entrevista à Sala de Imprensa da Associação Brasileiro de Portais de Notícias (ABBP).
Belinati afirmou que a Justiça Eleitoral não está com medo da polarização nacional e que não irá aceitar nenhuma espécie de violência. “Essas eleições serão felizes, alegres e pacíficas. Não estamos com medo. Nós confiamos no processo da Justiça eleitoral”, afirmou o desembargador
Belinati adiantou os principais números das Eleições 2022. O Distrito Federal um total de 2.203,45 mil eleitores.
O eleitor do DF é majoritariamente feminino e mais de 50% está na faixa dos 20 aos 49 anos. Veja abaixo as estatísticas:
Por faixa etária
16 a 17 anos – 35,4 mil eleitores (1,16%)
18 a 19 anos – 65 mil (2,99%)
20 e 29 anos – 438 mil (19,9%)
30 a 39 anos – 431 mil (21,4%)
40 a 49 – 466 mil (21,6%)
50 a 59 anos – 348 mil (15%)
60 a 69 mil – 313 mil (9,9%)
70 a 79 anos – 107 mil (3%)
80 a 90 anos – 38 mil (1,64%)
Mais de 90 anos – 5 mil (0,25%)
Por gênero
Homens – 1.01 milhões de eleitores – 46%
Mulheres – 1.19 milhões eleitores (54%)
Outros números
Serão 706 veículos que irão trabalhar para transporte das urnas e servidores da Justiça eleitoral
5 mil pessoas convocadas pela Justiça Eleitoral (Mesários, secretários etc) Esse chamamento é obrigatório
190 juízes do TJDFT
100 promotores do Ministério Público (MPDFT)
O TRE-DF vai convocar 6 mil agentes de segurança entre representante da Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Detran
Serão 610 locais de votação
7 mil urnas eletrônicas
700 urnas reservas (10% das urnas – historicamente cerca de 2% deram problemas nas últimas eleições)
“Vamos ter policiamento em todos os locais de votação”, garantiu Belinati. O desembargador e presidente do TRE-DF possui hoje em seu orçamento R$ 8 milhões de reais para as despesas com as eleições.
Prazo final para voto em trânsito vai até 18 de agosto. Quem estiver fora de seu estado poderá votar somente para presidente da República
Inicia hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará.
O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios com eleitorado acima de 100 mil pessoas. O prazo final é até 18 de agosto.
Quem estiver fora de seu estado poderá votar somente para presidente da República. Já o eleitor fora de sua cidade, mas em outro município no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.
Essa modalidade de voto não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país, mas estará no Brasil no período de eleições poderá solicitar o voto em trânsito.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Como cuidar de doentes terminais e pessoas em sofrimento usando os ensinamentos da Paixão de Jesus? O médico e teólogo Paulo Bispo, autor do livro “A Paixão de Jesus” e idealizador da ONG Peregrinos do Cuidar, que ajuda os familiares e cuidadores de pessoas com doenças limitantes ou terminais pelo câncer.
“Alguns seguidores da região de Sorocaba nos sugeriu o trabalho da ONG e eu fiquei curiosa como um médico estudou teologia e montou um trabalho tão relevante a partir de uma história familiar. A entrevista mostra como Dr Paulo Bispo relaciona os momentos de sofrimento de Jesus na cruz com a finitude e os doentes, assim como fortalecer os cuidadores. O Dr Paulo Bispo é um defensor que as pessoas assistam o filme ‘Paixão de Cristo’ de Mel Gibson para ter a exata dimensão da dor, mas ele consegue informar e transmitir como cuidar de quem cuida pelo livro e pelas orientações da ONG. O trabalho dos Peregrinos do Cuidar é um exemplo de dedicação e de esperança”, explica Cris Angelini, apresentadora e idealizadora do Canal Angelini.
O programa “Cuidar pelos ensinamentos da Paixão de Jesus” estreia dia 21 de julho, no Canal Angelini pelo Youtube e em podcast pelo Spotify.
Quando se trata de melhorar o Brasil, nós brasileiros ficamos dando “murro em ponta de faca”. Há mais de cem anos, estamos “batendo na mesma tecla”, errada e desafinada, do atalho imediatista e do não desenvolvimento duradouro e sustentável de toda a nação. Para piorar, colocamos erradamente a culpa no ‘ser brasileiro’, que nada de diferente tem dos demais seres humanos, e assim deixamos de atuar onde de fato poderíamos acelerar nossa modernização.
Ao longo das décadas, conseguimos criar um ‘Estado Fraco’, que não consegue proteger os honestos contra os desonestos, e nem prestar os mais básicos serviços públicos de saúde, educação, segurança e infraestrutura. Paradoxalmente, conseguimos, ao mesmo tempo, estruturar um ‘Estado Forte’, que atrapalha o empreendedor e o trabalhador quando tentam criar riqueza e levar prosperidade a todos.
O Estado é fraco quando não consegue evitar: mais de cinquenta mil assassinatos por ano; milhões de agressões e estupros contra mulheres e crianças; roubos de toda ordem, devedores contumazes dando calotes nos credores impunemente; bairros sob o comando do tráfico de drogas ou de milícias; a corrupção sistêmica e a violência como forma de agir das autoridades; desmatamentos ilegais na Amazônia; e a captura dos cofres públicos de municípios, estados e da União por corporações de empresas, políticos e altos funcionários públicos, sugando “legalmente” os recursos que deveriam ir para os mais necessitados.
Por outro lado, temos um Estado FORTE em criar milhares de regras que colocam o cidadão de joelhos em um cipoal ineficiente de entraves burocráticos, com órgãos lotados de funcionários públicos desmotivados e impacientes, além de mais de 500 ineficientes empresas estatais. É forte também para multar e tributar desproporcionalmente o trabalhador e o empreendedor; ao mesmo tempo em que é forte para dar privilégios, subsídios e isenções tributárias a setores empresariais organizados, assim como para ampliar a já altíssima remuneração e aposentadorias de membros do Judiciário, do Ministério Público e do Legislativo, concedendo-lhes carros, motoristas, prédios suntuosos e penduricalhos de toda ordem, além das férias superiores a 30 dias por ano.
Não se pode esquecer do absurdo a que o empreendedor pequeno, médio ou grande do agronegócio está sujeito perante tal “Estado Forte”, quando se vê rapidamente multado e até processado criminalmente por haver limpado arbustos na sua área sem prévia autorização de órgão ambiental, enquanto espera anos por uma licença para iniciar a produção.
A cada arranjo que se faz aqui ou ali, o que se tem é a demonstração clara da ausência de foco e prioridade na construção de um Estado que deveria cumprir as suas principais missões de: (i) prestar bons serviços públicos (educação, saúde e segurança pública); (ii) proteger os honestos contra os desonestos, garantindo, ainda, o direito de propriedade do credor contra o devedor (inclusive quando é o Estado o mau pagador); (iii) investigar eficientemente o corrupto, o ladrão, o estuprador, o traficante e o assassino para, depois de processá-los com agilidade e seguindo o devido processo legal, puni-los exemplarmente; (iv) viabilizar, direta ou indiretamente, boa infraestrutura e desenvolvimento urbano; (v) regular bem a sociedade para evitar abusos, preconceitos e injustiças, combatendo toda forma de discriminação; (vi) cobrar impostos com isonomia, sem gastar mais do que arrecada, e tributando progressivamente a renda para diminuir a desigualdade social; (vii) inserir o Brasil nas cadeias produtivas e comerciais globais e o fortalecimento da cooperação concreta e efetiva entre os povos, atuando, ainda, pela difusão do potencial econômico, ambiental, cultural e turístico do país.
Perceba-se que tal missão não é um dilema de partidos ditos de esquerda, centro ou de direita, mas sim uma prioridade civilizatória comum para todos nós. Se fôssemos uma nação verdadeiramente comprometida com nossos filhos e netos, não deveria haver qualquer diferença entre os programas dos partidos políticos vigentes, todos teriam que dizer e propagar políticas públicas na mesma direção. Temos que nos unir para, primeiramente, fazer o óbvio e o prioritário. Depois de feito, podemos nos dividir, para afinar o instrumento em direção mais progressista ou mais conservadora nos costumes e na economia.
A culpa de nosso intermediário desenvolvimento socioeconômico não decorre do nosso clima, de nossa cultura e nem de nossos vizinhos; mas sim da nossa persistente omissão em fortalecer as instituições públicas para que incentivem nos brasileiros comportamentos positivos e construtivos, protegendo os honestos contra os desonestos e promovendo políticas públicas que revertam para o genuíno benefício de toda a Nação.
* Alexandre é doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles Advogados
Ocupantes de imóveis comerciais contemplados no Chamamento para Concessão Onerosa de Uso precisam apresentar documentação para dar prosseguimento ao processo
Os ocupantes de imóveis comerciais dos módulos da Colônia Agrícola Sucupira, localizada no Riacho Fundo, devem ficar atentos ao prazo do Chamamento para Concessão Onerosa de Uso. Os 60 contemplados têm até 12 de agosto para entregar a proposta de concessão do imóvel e a documentação exigida em edital à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e, assim, dar prosseguimento ao processo de regularização.
O valor da concessão será de 0,3% do valor de mercado do imóvel, apurado por meio de avaliação feita pela agência. O edital está disponível para download.
A Terracap criou uma nova modalidade para áreas que são objeto de regularização, que é o Instrumento Particular de Concessão de Uso com Opção de Compra. O prazo do contrato será de cinco anos, renováveis por mais cinco.
Quando o projeto de regularização do setor estiver registrado em cartório, o concessionário será comunicado pela Terracap e terá o prazo de 90 dias para exercer o direito de adquirir o imóvel, por meio do programa de Venda Direta.
A grande vantagem da concessão é proporcionar a legalidade na atividade comercial, já que, por meio do contrato, o empresário poderá renovar o Registro de Licenciamento da Empresa (RLE), emitir alvarás de construção etc.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (61) 3350-2222. O edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti. A agência abre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Gratuito, o registro resulta na carteira destinada a cidadãos nessa situação, documento necessário para inserção em políticas públicas como DF Acessível, Passe Livre e inscrição na Codhab
Lançado no ano passado, o Cadastro Único da Pessoa com Deficiência é um registro feito pela Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) de forma gratuita para facilitar a identificação e garantir o acesso a benefícios econômicos e sociais de políticas públicas do Distrito Federal voltadas para esse público, que corresponde a cerca de 600 mil pessoas na capital federal. Atualmente, o governo tem cadastradas cerca de 6 mil pessoas inscritas, já tendo emitido 4 mil carteiras.
O cadastramento pode ser feito pela internet (acesse aqui), pelo Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência, na Estação 112 Sul do Metrô, ou nas ações de itinerância da SEPD. A próxima será em Santa Maria, na Coordenação Regional de Ensino (CL 114 Shopping Santa Maria), entre os dias 25 e 29 deste mês, das 9h às 17h. O usuário deve apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, RG, CPF, laudo médico, comprovante de residência e comprovante de renda.
“Fazendo esse cadastro, vamos ter uma realidade maior sobre a pessoa com deficiência no DF para que o governo possa desenvolver políticas públicas mais efetivas, atuais e regionalizadas, de acordo com o perfil desse público e o tipo de deficiência”Flávio Pereira dos Santos, secretário da Pessoa com Deficiência
Além de catalogar as pessoas com deficiência que vivem no DF, o cadastro resulta em duas identificações oficiais específicas: a Carteira da Pessoa com Deficiência e a Carteira do Autista. Os documentos formalizam o cidadão que vive essa situação e evitam a necessidade de apresentação de laudo médico de tempos em tempos.
“Fazendo esse cadastro, vamos ter uma realidade maior sobre a pessoa com deficiência no DF para que o governo possa desenvolver políticas públicas mais efetivas, atuais e regionalizadas, de acordo com o perfil desse público e o tipo de deficiência. Além disso, o Cadastro Único supera a dimensão da secretaria, podendo ser usado por outros órgãos do GDF que necessitem identificar a pessoa com deficiência”, comenta o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos.
Os documentos também são necessários para homologação e certificação dos usuários em programas como DF Acessível (parceria com a TCB em que vans adaptadas são usadas para transportar pessoas com deficiência e limitação de mobilidade severa), Passe Livre (do BRB Mobilidade) e a inscrição para concorrer a unidades habitacionais (Codhab).
“Damos todo o aparato em relação aos documentos para atender as pessoas com a excelência de que tanto precisam”, diz o coordenador de Políticas Temáticas da SEPD, Katzenelson Canuto
“É importante ressaltar que, além dos benefícios econômicos e sociais que as carteiras oferecem para as pessoas com deficiência, também é uma forma muito prática de elas se identificarem em locais para prioridade de atendimento e para quem não tem uma deficiência visível”, completa o titular da pasta.
Depois de feita a inscrição no Cadastro Único, a documentação é analisada pelas equipes técnica, que verifica a veracidade dos documentos, e médica, que analisa o laudo médico. “Após a aprovação das duas análises, a carteira fica disponibilizada em formato digital dentro do próprio sistema. A pessoa pode ter [o documento] no celular ou imprimir para depois utilizar fisicamente. Isso vale para as duas carteiras”, explica Santos.
Avanço nos cadastros
A cada dia aumentam os números de cadastro. O coordenador de Políticas Temáticas da Secretaria da Pessoa com Deficiência, Katzenelson Canuto, diz que o registro tem se popularizado entre o público que busca o Centro de Atendimento, na Asa Sul. “O alcance tem sido muito bom. As pessoas têm vindo, e damos todo o aparato em relação aos documentos para atendê-las com a excelência de que tanto precisam”, pontua.
Rafaela Pereira Dias, 29 anos, não sabia da existência do documento e descobriu quando foi solicitar o cartão do Passe Livre especial na unidade do BRB Mobilidade na Estação do Metrô 112 Sul
Ostomizada há sete anos, Raquel Dantas de Lima, 46 anos, já tem registro no Cadastro Único e a Carteira da Pessoa com Deficiência. Ela fez o documento no Centro de Atendimento para poder concorrer a uma unidade habitacional da Codhab. “Vim pegar orientação em relação à documentação para concluir o cadastro e eles fizeram minha carteira. Foi superfácil. Não tive dificuldade nenhuma”, revela.
Desde então, Raquel não desgruda do documento. “Eu não ando sem a carteira. Ela é minha identificação agora em qualquer lugar. Antes eu não tinha esse material para identificar que sou uma pessoa com deficiência não visualizada”, diz. A ostomia é um procedimento cirúrgico que cria o estoma, um orifício na parede abdominal ou na traqueia, e é considerada deficiência física desde 2004.
Com uma deficiência no pé e um marcapasso para bloquear dores, Rafaela Pereira Dias, 29 anos, vai providenciar o cadastro e a carteira. A auxiliar administrativa não sabia da existência do documento e descobriu quando foi solicitar o cartão do Passe Livre especial na unidade do BRB Mobilidade na Estação do Metrô 112 Sul. “Vai ser essencial, porque muitas vezes a gente sofre. Eu tenho que andar com um monte de papel de relatório médico. Vai melhorar minha vida 100%”, avalia.
Com vasta experiência no serviço público, nomeação de Leila foi publicada no Diário Oficial do DF
Advogada e profissional de Educação Física, Leila Barreto Ornelas foi nomeada pelo governador Ibaneis Rocha, como a nova secretária da Juventude do Distrito Federal.
Aos 49 anos de idade, Leila Ornelas acumula vasta experiência no serviço público. Trabalha com política há 24 anos. Começou em 1998 sendo assessora do então ex-deputado federal Matos Nascimento, do Rio de Janeiro.
De lá pra cá, Leila Ornelas ocupou cargos no GDF como assessora na Secretária de Justiça Direitos Humanos e Cidadania, entre 2007 e 2008, depois foi para a Câmara Legislativa ae lá ficou na Procuradoria da Casa entre 2009 e 2010.
Em 2011, no Governo Agnelo, Leila voltou para o GDF e assumiu a Chefia do Jurídico do Arquivo Público do Distrito Federal.
Entre 2015 e 2018, Leila ficou como Secretária Executiva na CLDF, primeiramente ocupando o cargo de secretária executiva da Primeira Secretaria e depois como Secretária Executiva da Terceira Secretaria.
Em 2019, no Governo Ibaneis, Leila foi convidada para assumir a Chefia da Assessoria Parlamentar da Secretaria de Justiça do Distrito Federal e em 2021 voltou para o Arquivo Público como assessora.
No final de 2021 Leila Ornelas foi convidada para assumir a Secretaria Executiva de Juventude do DF e agora nesta segunda-feira assume a pasta como Secretaria de Estado de Juventude.
“A frente da Secretaria de Juventude pretendo manter o trabalho que vinha sendo executado e implementar novos projetos e políticas públicas em prol dos jovens do Distrito Federal”, destacou Leila ao Portal do Callado.
Leila é também especialista em direito eleitoral e mãe da Valentina, de quatro anos.
Há vagas nas agências do trabalhador, nesta segunda-feira (18), para atividades como terapeuta ocupacional, diretor comercial, cozinheiro e confeiteiro
As agências do trabalhador da Secretaria do Trabalho (Setrab) oferecem 220 vagas nesta segunda-feira (18). Três ocupações concentram grande parte das oportunidades (30): ajudante de estruturas metálicas, para trabalhar em Samambaia Norte; alimentador de linhas de produção, em Águas Claras; e atendente de lanchonete, na Asa Norte. Os salários variam de R$ 1.212 a R$ 1,4 mil. Apenas para alimentador de linhas de produção é exigida escolaridade (ensino fundamental completo).
Na área de gastronomia, há a oferta de um total de dez vagas, sendo duas para confeiteiro, uma em Vicente Pires e uma no Guará. Em ambas as oportunidades não é necessário comprovar experiência. Os salários são de R$ 1,7 mil e R$ 2 mil, respectivamente. Para cozinheiro geral, são oito vagas, todas para Águas Claras. É necessário ter ensino médio completo e experiência.
Para quem tem ensino superior, são disponibilizadas duas vagas nesta segunda-feira: para terapeuta ocupacional e diretor comercial. Os salários são de R$ 2 mil e R$ 3 mil, respectivamente.
Empregadores que desejarem ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo do Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento através do e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Trabalho.
Os interessados podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das vagas do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.