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Artigo | A importância da propaganda eleitoral

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*Por Alexandre Rollo

No próximo dia 16 de agosto terão início, oficialmente, as campanhas eleitorais e com elas também começa a propaganda eleitoral. O eleitor mais impaciente reclamará. Dirá que se trata de coisa chata. De minha parte (também sou eleitor), não sou impaciente. Pelo menos não com a propaganda eleitoral.

Na verdade, confesso que sou fã dela e crítico ácido de várias das regras que limitam a sua realização. Não há sentido, por exemplo, em se limitar a propaganda na casa do eleitor a um adesivo de meio metro quadrado que deve ser colado na janela (colar na porta não pode — tem que ser na janela). Também não há sentido em se limitar o nível de pressão sonora de uma caixa de som, medida essa pressão a sete metros de distância.

Essas limitações, com o devido respeito, são idiotas. A propaganda eleitoral é a forma através da qual o candidato se apresenta ao eleitor, informando o seu nome, o seu número, as suas qualidades e as suas propostas. Mais do que um direito do candidato, a propaganda eleitoral é um direito do próprio eleitor que deve conhecer o seu cardápio de opções para fazer a melhor escolha.

A não propaganda eleitoral ou a pouca propaganda beneficia quem já está no poder (seja no Poder Legislativo, seja no Poder Executivo). Quem lá está, goza de situação privilegiada de exposição ao longo de todo o mandato, necessitando menos da propaganda que é importantíssima para o surgimento de novas lideranças políticas.

Uma das classificações da propaganda eleitoral a divide em propaganda positiva e propagada negativa. Ambas são importantíssimas. A positiva, como já dito, permite que o eleitor conheça os diversos candidatos. Já a negativa, possibilita que o adversário informe ao eleitor situações que o candidato acaba se “esquecendo” de contar tais como, por exemplo, uma condenação judicial ou um processo incomodo que determinado candidato esteja sofrendo.

A soma dessas duas formas de propaganda acaba por trazer a informação completa ao eleitor. Percebam que não se trata aqui das chamadas “fake news” ou desinformação, mas sim de informações verdadeiras que deponham contra determinado candidato que, por sua vez, não terá interesse em divulgá-las. É disso que estou falando.

Nos tempos atuais, se eu pudesse dar algum conselho aos candidatos, seria o seguinte: mais propaganda digital e menos propaganda analógica. Pode-se fazer comício em praça pública? Sim. Mas por que em pleno ano de 2022 alguém se valerá dessa forma de propaganda que atrairá 40/50 pessoas para a praça (quando muito), se o candidato pode fazer uma “live” em suas redes sociais ou se pode gravar um vídeo de 30 segundos que terá penetração muito maior do que aquela do comício?

Isso sem falar que o comício permitido pela legislação eleitoral é aquele sem nenhum tipo de animação que o transforme em showmício (que é proibido). Ou seja, o comício permitido é o desanimado, sem “saracoteio” (nas palavras do então Ministro Carlos Ayres Britto).

Caminhando para o fim, digo que são diversas as formas de propaganda eleitoral possíveis. Cito alguns exemplos: material gráfico em geral, comícios, debates, horário eleitoral “gratuito” no rádio e na televisão, publicação em jornais e revistas, bandeiras ao longo das vias públicas etc. Não trataremos dessas diversas formas neste pequeno espaço. Termino esse artigo com uma reclamação: passou da hora das campanhas eleitorais voltarem a ter duração de 90 dias (como no passado). Campanha eleitoral de 45 dias, com limitação da propaganda é um verdadeiro gol de placa para aqueles que já estão no poder.

Alexandre Rollo é advogado, especialista em Ditreito Eleitoral e Conselheiro Estadual da OABSP. Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Luziânia volta a comemorar Dia Nacional do Campo Limpo em formato presencial

A central de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas da cidade, pelo inpEVirá comemorar os resultados do Sistema Campo Limpo com atividades de conscientização ambiental e arrecadação de mudas de árvores

Após dois anos de comemorações virtuais, o Dia Nacional do Campo Limpo (DNCL), 18 de agosto, voltará a ser presencial. Realizadas pelo Sistema Campo Limpo (programa de logística reversa de embalagens vazias e sobras pós-consumo de defensivos agrícolas), as ações acontecem em mais de 100 municípios de 19 estados do país. Em Goiás, além da unidade de Luziânia, outras 8 cidades estarão engajadas nas celebrações da data.

O slogan ‘Comemorando juntos as conquistas de todos’ dá o tom do DNCL 2022 ao celebrar as conquistas de todos os elos da cadeia agrícola — agricultores, indústria, revendedores e poder público: 680 mil toneladas de embalagens vazias destinadas de forma ambientalmente correta desde 2002.

Durante a 18ª edição serão realizadas uma série de ações com a participação de autoridades, agricultores, estudantes e comunidade em geral. O destaque do ano é o DNCL Sustentabilidade, que mobilizará a comunidade e os elos da cadeia agrícola para a arrecadação e plantio de mudas de árvores. A expectativa é conseguir pelo menos 15 mil mudas em todo o Brasil, segundo o inpEV, Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, responsável pela gestão do Sistema Campo Limpo.

Marilene Iamauti, gerente de Sustentabilidade do inpEV, explica que unidades de recebimento estão buscando parceiros locais para arrecadar as mudas. Essa iniciativa está alinhada com a missão do inpEV de conservar o meio ambiente promovendo a economia circular, reduzindo o consumo de recursos naturais e a emissão de gases de efeito estufa. “Com o DNCL Sustentabilidade, pretendemos engajar a comunidade do entorno e os elos da cadeia agrícola neste propósito. Plantaremos árvores como um símbolo de renovação da vida após a pandemia”, destaca a gerente. Cada árvore tem a capacidade de capturar 140 kg de CO2 equivalente em 20 anos de seu ciclo de vida.

A edição de 2022 ganhou ainda um significado especial: a volta da realização do DNCL Portas Abertas, quando nossas centrais recebem a comunidade para atividades relacionadas às boas práticas ambientais. Também fazem parte do cronograma de atividades, palestras para estudantes, de todos os níveis, e homenagens aos agricultores.

Neste ano, as solenidades oficiais acontecerão simultaneamente em 11 cidades brasileiras. Em duas delas, São Paulo (SP) e Rio Verde (GO), terão transmissão ao vivo

pelo canal do inpEV no YouTube e pelo programa Dia Dia Rural, do Canal Terra Viva, no dia 18/08, às 11h.

Na capital paulista, a solenidade será no Congresso da Andav — Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários, que representa cerca de 2 mil distribuidores de insumos agropecuários do país. Na central de Rio Verde, haverá a presença de autoridades, agricultores, revendedores, representantes de entidades, entre outros convidados.

Durante a semana, será possível acompanhar as atividades nas redes sociais do inpEV, incluindo homenagem a agricultores e divulgação de um esquete teatral gravado e disponibilizado no YouTube do inpEV, direcionado a alunos do Ensino Fundamental.

Além da ação de sustentabilidade, as centrais participantes promoverão, tanto no dia 18 de agosto como em outras datas próximas, atividades dentre as seguintes categoriais: DNCL Solenidade, DNCL Portas Abertas, DNCL Escola, DNCL Universitário, DNCL Ação com Agricultor.

Luziânia

Na cidade, a campanha de sustentabilidade é uma iniciativa conjunta entre o inpEV e o agricultor Milton Cesar Rodrigues Watanabe, que doaram as mudas de árvores. As outras ações seguem o seguinte calendário:

DNCL Portas Abertas

Data: 18 de agosto

Horário: 08:00

Local: Rod. GO 010 Km. 210

Detalhe: Agricultores e comunidade local irão fazer uma visita guiada pela Central, participarão de homenagens para agricultores e palestras com estudantes.

DNCL Escola

Data: 17 de agosto

Detalhe: Palestras educativas e gincanas com alunos da rede municipal de ensino.

Para mais detalhes do Dia Nacional do Campo Limpo, inpEV e o Sistema Campo Limpo, acesse o link: Informações Adicionais

Governador comemora retomada econômica e a menor taxa de desemprego em seis anos no DF

Ibaneis Rocha se reuniu com empresários na Área de Desenvolvimento Econômico de Ceilândia (ADE) e falou sobre os investimentos na cidade

A retomada econômica e a menor taxa de desemprego do Distrito Federal dos últimos seis anos foram temas do encontro do governador Ibaneis Rocha com empresários de Ceilândia neste sábado (13). A visita do candidato à reeleição pelo MDB ocorreu na Área de Desenvolvimento da cidade, no Setor de Indústrias, que recebeu grandes investimentos na sua gestão.

Ibaneis foi recebido pelo proprietário da Estrela Distribuição, Carlos Santana, e conversou com outros empresários do DF. O chefe do Executivo trouxe números recentes sobre a queda do desemprego na capital, que passou de 12,6% no primeiro trimestre de 2022 para 11,5% no segundo trimestre, período referente aos meses de abril, maio e junho, segundo a  Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNADCT), divulgada na sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O emedebista também falou sobre os investimentos na ADE de Ceilândia, que ultrapassam os R$ 67 milhões, e lembrou que sua gestão fez o mesmo em outras áreas como a de Santa Maria e do Gama.

“Fizemos investimentos em todas as ADEs, levando asfalto, energia, redes pluviais e tudo o que é necessário para o empresário conviver bem com seus funcionários, sem poeira e lama”, disse Ibaneis Rocha, que em seguida lembrou da pesquisa do IBGE. “Temos a menor taxa de desemprego do DF dos últimos seis anos, isso mostra a força dos empresários das nossas cidades”, acrescentou.

De fato, as ADEs de Ceilândia receberam infraestrutura urbana no governo Ibaneis, seja no Setor de Indústrias como no Setor de Depósito de Materiais de Construção. São mais de R$ 67 milhões investidos. A região ganhou praças com 70 mil m² de área pública e obras de urbanização, com a recuperação de espaços esportivos e instalação de bancos, pista para caminhada e Ponto de Encontro Comunitário.

Trabalho que foi elogiado por Carlos Santana, da Estrela Distribuição. “Estamos aqui porque tem infraestrutura, é um local que atende às nossas necessidades. Aqui o asfalto era precário, não tinha redes pluviais e saneamento. Hoje tem asfalto com pista dupla, ciclovia, redes pluviais e o setor está estruturado para as empresas que estão aqui e para as empresas que querem vir para o setor”, observa.

Condições tributárias justas

Outra situação comentada pelos empresários é a melhora das condições tributárias no DF.

Desde 2019, o governo Ibaneis tem tomado várias medidas para fortalecer a economia. Com os programas de renegociação de dívidas lançados em 2020 e 2021, o DF vai receber, em 10 anos, um montante de R$ 4,1 bilhões. Os Refis I e Refis II, lançados em 2020 e 2021, contemplaram mais de 66 mil pessoas físicas e 19,9 mil pessoas jurídicas.

A redução e a isenção de ICMS para diversos setores, entre eles o atacadista, de combustíveis e alimentício foram medidas tomadas por Ibaneis Rocha. O fim da cobrança do diferencial de alíquota (DIFAL) sobre o ICMS das empresas optantes do Simples Nacional também é um marco da gestão.

“Hoje nossa condição tributária para vender para fora do DF é a mesma de Goiás e isso fez com que aumentássemos o nosso faturamento fora de Brasília”, comemora Carlos Santana.

As medidas econômicas adotadas pelo governo, desde 2019, resultaram em uma importante mudança no status do Distrito Federal como tomador de empréstimos e financiamentos junto ao Governo Federal. Pela primeira vez, desde 2014, o DF passou da letra C para a letra B na Capacidade de Pagamento (Capag), índice que mede a saúde fiscal dos estados e municípios.

“Pegamos as mais diversas dificuldades, dos pequenos aos grandes empresários, que tinham problema com a Difal e os grandes empresários que queriam vender para fora do DF não conseguiam porque a diferença de tributação impedia as empresas de crescerem. Reforçamos a legislação e trouxemos um instrumento jurídico que beneficiou as empresas, que hoje podem crescer”, finalizou Ibaneis Rocha.

 

Marcha para Jesus reúne milhares no centro do Rio de Janeiro

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Presidente Jair Bolsonaro participou da celebração religiosa

Em sua 15ª edição no Rio de Janeiro a Marcha para Jesus 2022 começou às 14h na Igreja da Candelária, na avenida Presidente Vargas, no centro da cidade. Em caminhada animada por seis trios elétricos, os fiéis seguiram para a Praça da apoteose, onde um palco recebe até de noite diversos cantores gospel e pastores.

O trânsito ficou muito engarrafado na região central da cidade durante toda a tarde, devido às diversas interdições de ruas que foram feitas para atender à Marcha. Quase todos os fiéis que participavam do evento vestiam a camisa oficial, com o lema “Família! Compromisso de todos!”.

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou o evento em um dos trios elétricos e, por volta das 16h, falou rapidamente aos fiéis antes de entrar na Avenida Marquês de Sapucaí. Depois, ele voltou a fazer um breve discurso no palco do evento, por volta de 17h30. O presidente estava acompanhado da primeira dama, Michelle Bolsonaro.

A última edição do evento ocorreu em 2015 e reuniu 300 mil pessoas. A organização ainda  não divulgou os números de hoje, mas a Praça da Apoteose ficou repleta de fiéis, que acompanhavam com empolgação os cantores gospel e a pregação dos pastores.

Governador Ibaneis participa do aniversário do Sol Nascente/Pôr do Sol

Contrato de R$ 63 milhões para obras no Trecho III foi assinado na semana em que a cidade completa três anos; gestão Ibaneis já investiu mais de R$ 355 milhões

A véspera do aniversário de três anos do Sol Nascente/Pôr do Sol foi comemorada com a presença do governador Ibaneis Rocha na cidade. Durante um café da manhã neste sábado (13), o candidato à reeleição lembrou que o local virou uma cidade na sua gestão e que mais de R$ 355 milhões estão sendo investidos na região.

E teve presente de véspera, com a assinatura de um contrato de R$ 63 milhões para obras no Trecho III. Há cerca de um mês, outro contrato de R$ 45 milhões foi assinado para intervenções nos trechos I e III e, na próxima semana, será homologado um novo contrato de R$ 52 milhões. Serão R$ 160 milhões em contratos para execução, que vão se somar aos R$ 20 milhões que já estão sendo aplicados no Trecho II, com as obras caminhando para a reta final.

“Já inauguramos escola, creche, está em construção nossa rodoviária e restaurante comunitário. Algumas obras foram paralisadas por problemas judiciais, mas estamos voltando agora com todas as obras. Vamos transformar a vida das pessoas que escolheram morar aqui para que tenham a dignidade merecida. Acabou essa história de dizer que Sol Nascente é uma favela, é uma cidade que vamos entregar totalmente urbanizada”, garantiu Ibaneis Rocha.

O Sol Nascente/Pôr do Sol é a 32ª região administrativa do DF e o governador Ibaneis Rocha tem feito questão de desenvolvê-la. A cidade ganhou creche, praça, iluminação em LED, mais de 300 moradias e outras 443 unidades estão em construção, e também está recebendo infraestrutura em seus três trechos. Mais de 6km de asfalto, 5,3km de bloquetes, 23,9km de meios-fios e mais de 3,7 km de calçadas foram feitos na cidade. A construção de uma rodoviária e de um restaurante comunitário complementam os investimentos.

Com investimento de R$ 4,7 milhões, o restaurante comunitário poderá servir até 2,5 mil refeições por turno. No local, será ofertado tanto o café da manhã a R$ 0,50 – medida criada na gestão Ibaneis – quanto o tradicional almoço a R$ 1, preço que voltou a esse valor na atual gestão. Por enquanto cercada por tapumes na quadra 105, a obra trará segurança alimentar e permitirá refeição saudável a um preço justo à população.

A rodoviária, por sua vez, tem investimento de R$ 3,5 milhões e vai atender mais de 20 mil pessoas. O terminal, que tem 70% da obra executada, terá seis baias para embarque, 10 pontos de estocagem, 14 vagas de estacionamento para veículos e 11 para motos, paraciclos com 24 vagas, três salas para apoio administrativo, além de lanchonete e banheiros com acessibilidade. A estrutura permitirá a ampliação de linhas para outras regiões, entre elas o Plano Piloto, Águas Claras, Taguatinga e Samambaia.

Pré-candidato à reeleição a deputado distrital, o delegado Fernando Fernandes (Pros) buscou na memória as caminhadas com Ibaneis pela região ainda em 2018 para elogiar o que vem sendo feito na cidade. “ O Sol Nascente deu sorte. Há quatro anos o governador deu o pontapé na campanha aqui, quando não era muito conhecido. Mas, com os debates, a propaganda e o andar incansável, tornou-se conhecido e reconhecido. Tive a oportunidade de ser administrador da cidade e vejo que as obras estão chegando. Sou testemunha da preocupação e do carinho do governador Ibaneis com a Ceilândia e com o Sol Nascente/Pôr do Sol”, elogiou.

 

Mais de R$ 355 milhões em obras concluídas e em andamento

Infraestrutura nos trechos I, II e III (em andamento)

Cepi Pôr do Sol (creche), com capacidade para 188 alunos

Mais de 300 moradias

Mais de 500 lâmpadas de LED instaladas

Praça 501

Vicinal-311

Obras de implantação do Sistema de Esgotamento

Recuperação de 5,7 km do canal de irrigação Núcleo Rural Córrego das Corujas

Rodoviária do Sol Nascente (em andamento)

Restaurante Comunitário (em andamento)

CEF Sol Nascente, com capacidade para 1,4 mil alunos (em licitação)

42º Grupamento de Bombeiro Militar – Setor Sol Nascente (obra autorizada)

 

13 de agosto: no Dia do Economista, entenda como o case leilões chegou ao prêmio Nobel da Economia

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A atual legislação trouxe inúmeras facilidades para a aquisição de bens por meio de leilões, sejam eles automóveis, propriedades, joias, entre outros, pois os descontos podem chegar em até 70%

O profissional da economia vem se ampliando substancialmente e se tornou um profissional versátil e multifuncional que além de se dedicar em suas atribuições tradicionais, também se estabelecem como fortes direcionadores de bons negócios. Em reconhecimento de suas contribuições o ex-presidente Getúlio Vargas em 1951 regularizou a profissão e sancionou a lei N° 1.411 que oficializou o dia 13 de agosto como o Dia do Economista.

Paralelamente, a economia trouxe contribuições importantíssimas para o setor leiloeiro como o Prêmio Nobel da Economia 2020, que foi ganho pelos acadêmicos norte-americanos Paul Milgrom e Robert Wilson. No trabalho evidenciaram a Teoria dos Leilões e a Criação de Novos Formatos de Leilão.

A pesquisa trabalhou em diversos pontos do setor, entretanto suas contribuições mais relevantes foram os estudos sobre a famosa teoria da “Maldição do vencedor”, que é quando os vencedores pagam por um bem o valor mais alto do que realmente vale, isto ocorre devido ao conhecimento de mercado e informações diferentes que cada Licitante participante possui em relação ao bem em disputa.

Foi exposto também, como os participantes devem fazer seus lances para maximizar o valor obtido e arrematado, foi abordado a complexidade dos leilões, destacando a teoria do “valor comum” que é quando o valor de um item é igual para todos e a teoria dos “valores privados” quando o valor percebido de algo difere de licitante para licitante.

Em análise do cenário atual, o aumento populacional somado as crises existentes e emergentes propiciam um alto grau de inadimplência de diversos brasileiros, e o efeito disso é uma alta na valorização de itens de consumo que fazem com que as pessoas procurem adquirir seus bens em leilões por razão do preço favorável, pois essa modalidade possui vantagens táticas em relação a compra de bens pelos moldes tradicionais.

Além do mais, a atual legislação trouxe inúmeras facilidades para a aquisição de bens por meio de leilões, sejam eles automóveis, propriedades, joias, entre outros, pois os descontos podem chegar em até 70% do valor avaliado e existe a possibilidade de parcelamento após a entrega do valor determinado de entrada.

Por fim, graças às inovações tecnológicas os leilões são 100% online, dinâmicos e transparentes em seus tramites. Outra vantagem é a segurança financeira que os leilões possuem pois caso seja anulado ou desfeito, o arrematante recebe todo o seu dinheiro de volta.

Sobre a E-leilões

Desenvolvida como uma solução digital para facilitar o procedimento de aquisição de bens por meio das transações online e a automação de todo o processo, a E-Leilões proporciona transparência para os leiloeiros, licitantes e interessados em investir em leilões. A plataforma traz inovações em poucos cliques de forma simples e dinâmica para quem quer comprar e vender no digital.

A E-Leilões foi elaborada por profissionais que atuam na leiloaria há mais de 20 anos e que entendem do setor de alienações judiciais e extrajudiciais de todo território nacional.

Os leiloeiros Anderson de Paula e Marilaine Borges estão disponíveis para falar sobre essa segurança que o interessado em vender ou comprar por meio de leilões online precisa ter. Os especialistas ainda abordam assuntos como Organização, Segurança e os Serviços à Leiloaria além de explicar as diferenças entre:

  • Leilões Oficiais;
  • Leilão de Ativos;
  • Leilões Judiciais;
  • Leilões de Imóveis;
  • Leilão de Falências;
  • Leilões de Veículos;
  • Leilões Extrajudiciais;
  • Leilões de Alienação Fiduciária.

Distrito Federal tem a menor taxa de desemprego dos últimos seis anos

A tendência é a Capital Federal gerar mais empregos e esse índice cair ainda mais nos próximos meses. “Seguimos avançando para melhorar os índices”, afirma o governador Ibaneis Rocha

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNADCT), divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o Distrito Federal segue em recuperação econômica.

A  taxa de desemprego apresentou nova redução, passando de 12,6% no primeiro trimestre de 2022 para 11,5% no segundo trimestre, período referente aos meses de abril, maio e junho. A queda foi mais de um ponto percentual.

A pesquisa também mostra que a população desocupada – pessoas temporariamente sem trabalho e em busca de ocupação – estimada do DF é de 205 mil pessoas. Esse número diminuiu 5,5% em relação ao trimestre anterior e 12,8% em comparação ao mesmo período do ano passado.

“O índice de desemprego no DF é o menor dos últimos seis anos. Quando assumimos o governo tínhamos cerca de 330 mil desempregados e hoje esse número é de cerca de 250 mil, o que é muito, mas seguimos avançando para melhorar os índices”, afirma o governador Ibaneis Rocha.

Desde julho de 2020, foram geradas 80 mil novas ocupações nos mais diversos segmentos da economia.

“Os dados mostram que a nossa política econômica foi correta. Nos preparamos para sair da pandemia com força e o resultado é a criação de 80 mil empregos. É importante ressaltar que no governo passado, mesmo sem pandemia, houve uma redução de 22 mil vagas formais. E eu tenho convicção que vamos continuar crescendo”, acrescenta o governador.

O número de pessoas empregadas no Distrito Federal também aumentou. Das 2,52 milhões de pessoas com idade para trabalhar (de 14 anos ou mais), 70,6% estão inseridas na força de trabalho, o que representa um aumento de 4,5 pontos percentuais.

Ainda segundo dados do IBGE, o DF conta com uma população ocupada estimada em 1,57 milhão de pessoas no segundo trimestre, o que representa uma inclusão de 60 mil pessoas em relação ao trimestre anterior e de 166 mil se comparado com o mesmo período de 2021.

Boa parte desses resultados ocorreram porque os setores de indústria geral, comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas foram impulsionados. A indústria geral, inclusive, tem a maior alta, com aumento de 47,9% em relação ao mesmo período de 2021 e de 31,5% em comparação com o primeiro trimestre do mesmo ano. Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas evoluíram 26,6% em um ano.

GDF anuncia construção de creche no Núcleo Rural Pipiripau, em Planaltina

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Unidade de ensino terá quase meio milhão em investimentos e atenderá filhos de produtores rurais

O Núcleo Rural Pipiripau, em Planaltina, vai ganhar a primeira creche. A unidade de ensino recebeu investimento de R$ 466 mil e vai atender filhos de produtores da região.

A obra será executada em uma casa cedida pela Emater-DF, mas o trabalho para que ela saia do papel reúne esforços com as secretarias de Agricultura e Educação e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).

A gestão ficará a cargo da pasta de Educação, enquanto a Novacap cuidará da obra em si. Os recursos são de emendas parlamentares.

“As creches dão autonomia às mães, que podem trabalhar com a tranquilidade de ter os filhos bem cuidados. Vamos continuar ampliando a rede na área rural, incentivando o trabalho das nossas produtoras rurais”, afirma o governador Ibaneis Rocha.

Na gestão Ibaneis já foram entregues sete creches e outras dez estão em construção.

TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral

Propaganda no rádio e TV no 1º turno começa dia 26 de agosto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático) (35); MDB (Movimento Democrático Brasileiro) (34) e PL (Partido Liberal) (33). Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.

Tempo de propaganda

Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante (10%) é dividido igualitariamente.

A portaria também traz a tabela de representatividade dos partidos para a realização de debates entre os candidatos. Nesse caso, o critério é a bancada no Congresso Nacional.

A propaganda no rádio e na TV do primeiro turno começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.

O primeiro turno será no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Operação Petróleo Real fiscaliza postos do Distrito Federal

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Ao todo, foram fiscalizados 93 postos e 597 bombas de abastecimento

Uma operação de fiscalização a postos de combustível no Distrito Federal terminou nesta sexta-feira (12) com a interdição de 28 bombas e 38 bicos de abastecimento, no período de três dias, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Coordenada pela pasta, a operação Petróleo Real ocorre com a participação de mais nove instituições.  As inspeções abordaram itens que iam desde a qualidade do combustível até o cometimento de possíveis crimes contra a ordem econômica, como por exemplo a formação de cartel.

Ao todo, foram fiscalizados 93 postos e 597 bombas de abastecimento, resultando em 136 autuações. As principais ocorrências foram a falta de transparência e publicidade dos preços e a chamada “bomba baixa”, quando o combustível é entregue ao tanque do consumidor em menor quantidade do que o mostrado no visor da bomba.

Também foram apreendidos lacres fraudados, com furos que permitiam a reutilização irregular. No caso dos bicos interditados, o maior problema foi o vazamento de combustível mesmo com a bomba fechada.

De acordo com o MJSP, após essa primeira fase no DF, a operação deverá ser expandida para outras unidades da Federação em “data posterior”, disse a pasta em nota, sem dar mais detalhes.