O criminalista João Mestieri foi convidado para ministrar duas aulas online nos dias 11 de outubro e 8 de novembro, no Simpósio Internacional sobre Criminologia, promovido pelo Instituto Professor Antônio Carlos Lopes, em SP.
O professor João Mestieri apresenta no dia 11 de outubro, online, das 18h às 20h, o tema “Controle Social e Direito Penal Científico”, “Ciência Penal como Criação Global” e, no dia 8 de novembro, de 19h às 20h , o tema “Verdade, Divergência e Convergência no Processo Penal”, onde aponta para a Recepção da Verdade na Vida Social e nos Sistemas Jurídicos.
Pautados nos estudos de Criminologia e Vitimologia, o evento internacional contará com renomados professores, palestrando sobre o infrator, a vítima, o crime, a reação social, as diversas formas de controle social e as várias espécies de vitimização na atualidade.
A coordenação do Seminário é do professor Antônio Carlos Lopes, presidente do Instituto, graduado em Medicina pela EPM – Unifesp (1970), com doutorado em Medicina (Cardiologia) pela EPM-Unifesp e a Coordenação Científica do professor Oswaldo Henrique Duek Marques, vice-presidente do Instituto, mestre, doutor e livre-docente em Direito Penal pela PUC-SP. Doutor em Psicologia Clínica (Núcleo de Método Psicanalítico e Formação de Cultura) pela PUC-SP.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (4), em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições, a ser realizado em 30 de outubro.
No domingo (2), eleitores de diversas seções eleitorais em todo o país reclamaram de imensas filas para votar. As filas também foram observadas pela missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou a votação no Brasil.
Durante a abertura da primeira sessão do TSE após o primeiro turno, Moraes disse que os problemas que causaram as filas estão sendo equacionados com os tribunais regionais eleitorais (TREs).
Apelo
“O TSE já está planilhando e tomando todas as medidas necessárias para que as filas que ocorreram em algumas seções eleitorais não voltem a acontecer no próximo turno. Isso será realizado para que o eleitor tenha uma votação mais confortável”, afirmou. Ele conclamou os eleitores para que participem do segundo turno.
“O comparecimento de todos os eleitores é muito importante para que nós possamos novamente demonstrar a maturidade da democracia brasileira e completar esse ciclo eleitoral das eleições gerais de 2022”, concluiu.
Números do primeiro turno
No discurso, Moraes também destacou o aumento de candidatos negros e mulheres que foram eleitas para a Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, dos 513 parlamentares, 91 são mulheres, número que representa 17,7% do total. 27 dos eleitos se declararam pretos (5,26%).
Dos 156 milhões de eleitores que estavam aptos a votar, 123 milhões (80%) compareceram às urnas. A abstenção foi de 20,95%, número que está na média registrada em eleições anteriores, segundo o ministro.
Foram registrados 118 milhões de votos válidos, 3,4 milhões de nulos (2,82% do total) e 1,9 milhão de brancos (1,59%).
Equipamentos públicos, que fomentam a economia local, ganham melhor estrutura para conforto de milhares de frequentadores
Seja para comprar um peixe para o cardápio do almoço de domingo ou comer um pastel com caldo de cana no final da tarde de sábado, as feiras do Distrito Federal fazem parte da rotina brasiliense. No total, há 37 espaços permanentes e três centros comerciais distribuídos pelas regiões administrativas, que empregam mais de 17 mil feirantes e são frequentados por milhares de pessoas diariamente.
Com o objetivo de garantir a acessibilidade e segurança dos polos econômicos, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), investe na reforma e manutenção de 20 equipamentos, situados em 14 regiões administrativas. O investimento é de mais de R$ 20 milhões. Os serviços são executados com mão de obra direta da companhia e por licitação, desde 2020.
No ano passado, foram entregues as obras das feiras do Gama, conhecida como Feira Galpãozinho, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Candangolândia, M Norte (Taguatinga), Brazlândia e Sobradinho. Ainda neste ano, devem ser reinauguradas as unidades permanentes de Sobradinho II, duas situadas em Samambaia, Guariroba (Ceilândia) e Gama.
Cada um dos equipamentos recebeu um escopo personalizado sobre os principais pontos a serem reformados. Em geral, as manutenções incluíram a reforma do piso, das fachadas, dos banheiros – com troca de sanitários e instalação de louças -, revisão hidráulica e elétrica, manutenção das salas da administração e padronização da pintura das bancas.
“Como é um trabalho contínuo, vamos criar novos processos licitatórios para atender mais locais”, diz a assessora da Diretoria de Edificações da Novacap, Uyara Freitas
De acordo com a assessora da Diretoria de Edificações da Novacap, Uyara Rodrigues Mendes de Freitas, os feirantes foram consultados antes do início das obras, para sugerir ou cobrar algum tópico específico. “Em algumas feiras, como a do Núcleo Bandeirante, não cabia apenas a manutenção e precisamos fazer uma reforma geral. Foi um pedido da comunidade.”
Ela acrescenta que, inicialmente, a licitação de reforma e manutenção estava orçada considerando 30 feiras. No entanto, devido à situação deteriorada dos locais, o montante disponível foi suficiente para o trabalho em 20 unidades.
“Quando entramos nas feiras para fazer os serviços, observamos que muitas edificações não sofriam nenhum tipo de intervenção há anos. Então, em um lote que contemplava três endereços, conseguimos fazer somente uma feira. Porém, como é um trabalho contínuo, vamos criar novos processos licitatórios para atender mais locais, porque queremos, sim, atender a todas”, diz.
A obra da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante está em andamento desde outubro de 2021 e recebeu um investimento de R$ 8 milhões. O espaço, que tem 4.505 m², passa por uma reconstrução completa: desde a recuperação de todos os boxes e da praça de alimentação até o estacionamento público e as instalações de água, eletricidade, esgoto, drenagem pluvial e combate a incêndio.
Experiência única
Em junho, a Feira Central de Brazlândia foi reinaugurada após manutenções gerais, com investimento de R$ 912 mil. Houve a pintura de alambrados e corrimãos, da fachada externa e das bancas, de forma padronizada, reforma dos banheiros, revisão hidráulica e elétrica, além da instalação de nova iluminação.
O diretor de obras da administração regional de Brazlândia, Wllysses Teixeira, frisa que os trabalhos fazem a diferença não só na comodidade, mas também na segurança das pessoas. “Nossa feira hoje é bem movimentada, as pessoas têm o costume de frequentar a feira, principalmente aos finais de semana. Então, a segurança foi uma das prioridades”, pontua.
Dono de uma banca de conserto de eletrônicos em geral, Vonin Fernandes, 41 anos, é um dos feirantes que viram a transformação acontecer na feira de Brazlândia. “O banheiro estava bem precário, o piso também. A feira era bem escura, ficou mais clara. A entrada ficou mais bonita”, observa.
O dono de uma banca de conserto de eletrônicos, Vonin Fernandes, elogiou a nova iluminação da feira em Brazlândia
“Para nós, feirantes, às vezes os problemas incomodavam muito, mas os clientes nunca chegavam a reclamar. Agora é diferente, eles elogiam, comentam que ficou muito bom”, completa Vonim.
A dona de casa Iranilda Perin, 57 anos, é uma dos clientes da feira que repararam nas novidades da estrutura. “Quando vim aqui pela primeira vez, depois da reforma, quase não reconheci. Antes, estava bem acabadinha”, afirma.
A percepção de que as feiras são locais de cultura e convivência da comunidade incentivou a recuperação dos equipamentos, segundo o secretário-executivo das Cidades, Valmir Lemos. Ele aponta que, desde 2019, os equipamentos têm sido priorizados.
“No atual governo, as feiras que são mobiliários públicos passaram a ser vistas não só como local de compra e venda de mercadorias, mas também como pontos para interação entre a comunidade, para atividades econômicas sustentáveis.”
Cronograma do programa de transferência de renda do Ministério da Cidadania será feito de forma escalonada até o dia 25, de acordo com o número de NIS dos beneficiários
O calendário de outubro do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás foi antecipado. O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 3.10, a Instrução Normativa nº 21. Ela oficializa um novo cronograma de repasses do programa de transferência de renda para o mês de outubro de 2022.
Originalmente, a data de início dos pagamentos seria no dia 18. De acordo com o novo calendário, os repasses do valor mínimo de R$ 600 por família vão começar na terça-feira, 11.10, para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Os pagamentos seguirão de forma escalonada, como ocorre normalmente, até o dia 25 de outubro. Nesta data receberão os contemplados pelo programa com final do NIS 0 (confira o calendário completo abaixo).
No mês de outubro, além do Auxílio Brasil, será pago também mais uma parcela do Auxílio Gás. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em agosto, 5,6 milhões de famílias foram contempladas. O Auxílio Brasil, por sua vez, chegou a 20,65 milhões de famílias em setembro de 2022, o maior patamar da história dos programas de transferência de renda nacionais, a partir de um repasse total de R$ 12,47 bilhões.
O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases de dados federais. A seleção é feita considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual.
A iniciativa potencializará os negócios do Conglomerado BRB pelos próximos 20 anos e está alinhada com o planejamento estratégico da instituição para o aumento da competitividade
O Banco BRB e a empresa BNP Paribas Cardif, líder global em parcerias bancassurance e seguros prestamista, firmaram contrato de parceria comercial estratégica para a comercialização de produtos de seguros nos canais do BRB, em regime de exclusividade. Fazem parte deste acordo as modalidades de seguro de Vida, Prestamista e demais ramos pessoais. A comercialização ocorrerá em toda a rede de distribuição do BRB, de forma omnichannel.
A iniciativa potencializará os negócios do Conglomerado BRB pelos próximos 20 anos e está alinhada com o planejamento estratégico da instituição para o aumento da competitividade por meio de parcerias, fusões e aquisições. Para a BNP Paribas Cardif, essa nova aliança está totalmente alinhada com seu plano estratégico 2025 e sua ambição global de fortalecer a posição em seguros e previdência mundialmente.
“O negócio com a BNP Paribas Cardif permitirá ao BRB ter um parceiro sólido, com liderança global em bancassurance e potencializará a capacidade de oferta do banco na cadeia de valor de seguros, elevando a qualidade do portfólio de produtos aos clientes”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
“A parceria com o BRB é mais um passo fundamental na nossa estratégia de expansão dos negócios da companhia, por meio da construção de parcerias junto a canais com alto potencial e com ampla carteira de clientes, afinal, nosso propósito como empresa é tornar os seguros mais acessíveis”, destaca Sheynna Hakim, CEO da BNP Paribas Cardif Brasil.
Sobre o BRB
O BRB atua como banco público sólido, ágil e moderno, protagonista do desenvolvimento econômico, social e humano, da geração do emprego e renda e da melhoria da qualidade de vida regional, alinhado às melhores práticas de governança e gestão, e aos princípios e valores éticos. Possui mais de 4,7 milhões de clientes ativos, considerando sua rede física de atendimento e seus dois bancos digitais Nação BRB FLA e AmericaBRB, além de presença em 92% de todo território nacional, em 39 países e nos 6 continentes. Estão programadas as inaugurações de outras 54 agências com o novo modelo de atendimento no DF e no Entorno, além da atuação do Banco em outros estados do País, com destaque para a região Nordeste.
Sobre a BNP Paribas Cardif
Líder mundial em parcerias bancassurance e seguros de crédito¹, a BNP Paribas Cardif desempenha um papel essencial na vida de seus clientes, proporcionando produtos e serviços que lhes permitam realizar seus projetos, protegendo-se contra os imprevistos da vida. Como uma seguradora comprometida, a BNP Paribas Cardif trabalha para ter um impacto positivo na sociedade e tornar o seguro mais acessível. Num mundo profundamente transformado pelo surgimento de novos usos e estilos de vida, a empresa, subsidiária do BNP Paribas, possui um modelo de negócio único e baseado em parcerias. Ela co-cria soluções com mais de 500 distribuidores parceiros em uma variedade de setores (incluindo bancos e instituições financeiras, empresas do setor automotivo, varejistas, telecomunicações, energia, entre outros), bem como consultores financeiros e corretores que comercializam os produtos para seus clientes. Com presença em 33 países e fortes posições em três regiões – Europa, Ásia e América Latina – a BNP Paribas Cardif é uma especialista global em seguros de pessoas e uma das principais contribuintes para o financiamento da economia real. Com quase 8.000 funcionários em todo o mundo, a BNP Paribas Cardif teve prêmios emitidos brutos de € 24.8 bilhões em 2020.
Sobre a BNP Paribas Cardif Brasil
Maior especialista em seguros massificados em apenas 21 anos de atuação no País, a BNP Paribas Cardif Brasil desenvolve produtos distribuídos por meio de parceiros estratégicos nos mercados de Bancos e Financeiras, Automóvel, Varejo e Digital. Possui mais de 29 milhões de certificados ativos e comercializa, aproximadamente, 1.2 milhão de novas apólices por mês. A companhia é constituída por três empresas: Cardif Vida, Cardif Garantias e Luizaseg, uma joint venture formada com a rede varejista Magazine Luiza. Em 2020, o faturamento total da BNP Paribas Cardif Brasil foi de R$ 2,3 bilhões.
O órgão veio de Santa Catarina e foi levado para o Instituto de Cardiologia do DF
No início da tarde desta quarta-feira (5), o Detran-DF foi acionado pela Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal para realizar o transporte de um coração vindo de Santa Catarina.
O órgão foi transportado até o Aeroporto Internacional de Brasília num avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e, em seguida, levado para o Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) pela Unidade de Operação Aérea do Detran-DF, num vôo que durou cerca de quatro minutos.
Desde o início do ano, o Departamento de Trânsito auxiliou no transporte de 15 corações. No ano passado, foram sete, todos eles vindos de outros estados para o Distrito Federal.
Serão vacinadas contra a Poliomielite as crianças menores de 5 anos
Neste sábado (08, acontece o Dia D, mais uma edição da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e da Campanha Nacional de Multivacinação. Devido a baixa cobertura vacinal, foi prorrogado o prazo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação até o dia 8 de outubro.
Serão vacinadas contra a Poliomielite as crianças menores de 5 anos. De acordo com a Vigilância em Saúde, o objetivo é alcançar 95% do público alvo que é preconizado pelo Ministério da Saúde. Para a atualização das vacinas de rotina de forma geral, o público-alvo são os menores de 15 anos. Em ambos os casos, não há necessidade de guardar intervalo em relação à vacina contra a covid-19.
O superintendente de Vigilância em Saúde, Euder Vieira, destacou a importância dos pais levarem seus filhos para regularizarem suas vacinas. “A vacina é a arma mais importante na prevenção e controle de doenças, sendo algumas já erradicadas como a Poliomielite. Infelizmente pela baixa cobertura vacinal, podemos ter a volta da Poliomielite que no Brasil teve seu último caso em 1989 na Paraíba”, pontuou.
A vacinação acontecerá em todas as Unidades Básicas de Saúde além da Policlínica das 8h às 17h horas do dia 08.
A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) destaca que o engajamento da população é fundamental para o Brasil se manter livre de doenças que podem levar à morte ou deixar sequelas. Compareça às Unidades Básicas de Saúde (UBS). Vacinar é um ato de carinho.
Com investimento superior a R$ 34 milhões e geração de 200 empregos, a construção vai dar segurança e fluidez ao trânsito
Sessenta vigas longarinas metálicas de 17 toneladas cada uma começaram a ser instaladas nesta terça-feira (4) sobre a estrutura do Viaduto de Sobradinho.
A obra completa o pacote de melhorias viárias implementadas desde 2019 pelo GDF na Saída Norte de Brasília, dando continuidade ao Trevo de Triagem Norte, chamado de Complexo Viário Joaquim Roriz, e a ligação Torto e Colorado
Como um jogo de montar, elas foram erguidas por um guindaste e encaixadas de duas em duas sobre as quatro colunas de concreto já erguidas na construção, às margens da BR-020, na altura do Estádio Augustinho Lima e do acesso à Rota do Cavalo.
Ao todo são 15 vigas de 28 metros de comprimento em cada laje do viaduto, com distância média de 2,5 metros entre cada uma. Juntas, elas darão sustentação às lajes de concreto pré-moldado e, posteriormente, à pavimentação, por onde vão passar – na parte superior – os carros que seguirem nos dois sentidos entre a Saída Norte do Plano Piloto e Planaltina. Já sob a estrutura atravessarão os veículos que precisarem acessar diretamente a entrada de Sobradinho ou a DF-440, rumo à Rota do Cavalo, sem retenção no trânsito.
O presidente do DER, Fauzi Nacfur Júnior, diz: “O viaduto elimina o ponto de entroncamento que travava o trânsito e deixava esperando e em insegurança quem precisava atravessar”
“O viaduto elimina o ponto de entroncamento que travava o trânsito e deixava esperando e em insegurança quem precisava atravessar. Agora, não; em todos os sentidos, vai fluir”, afirma o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), Fauzi Nacfur Júnior. Por lá circulam cerca de 60 mil veículos diariamente.
Com investimento de mais de R$ 34 milhões e geração de 200 empregos, a construção do Viaduto de Sobradinho já chegou a 80% de execução. A expectativa é que o viaduto vai dar segurança e fluidez ao trânsito quando ficar pronto. A previsão do DER, responsável pela obra, é que o trânsito sob e sobre a estrutura mista seja liberado ainda em 2022.
A obra completa o pacote de melhorias viárias implementadas desde 2019 pelo Governo do Distrito Federal (GDF) na Saída Norte de Brasília, dando continuidade ao Trevo de Triagem Norte, chamado de Complexo Viário Joaquim Roriz, e a ligação Torto e Colorado.
O contrato inclui serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical, muro de terra armada, acessibilidade com ciclovia e urbanismo. Com a entrega do Viaduto de Sobradinho, será criada uma passagem para pedestres entre as pistas.
“Se a Minha Moda Virar Hit” promete agitar os corações dos amantes do sertanejo raiz da Capital Federal e Entorno
Já está disponível, em todas as plataformas digitais, a música “Se a Minha Moda Virar Hit”, da dupla Rafael Silva & Leandro. O “modão”, interpretado pelas vozes consagradas no Distrito Federal e Entorno, faz parte do EP lançado em 2020 e de um Pocket Show que a dupla gravou em 2021, com participação do cantor Paraná, da inesquecível dupla Chico Rei e Paraná. O Pocket Show da dupla contém 11 faixas e foi gravado no Studio Grilo Rocha, em Taguatinga.
Com melodias que tocam os corações apaixonados, a música traz todas as referências musicais que acompanham a vida da dos músicos ao longo de suas carreiras. Juntos desde 2019, Rafael Silva e Leandro desembarcam em shows para uma proposta totalmente inédita de fazer moda sertaneja.
“Nosso estilo se uniu em um único objetivo: transmitir emoções para os amantes do verdadeiro sertanejo. Somos músicos que cultuam o verdadeiro sentido das modas de viola e cantigas do povo do interior, mas é claro, com todo o tom de romance que se preze para uma sofrência garantida”, revelam os músicos.
Show de lançamento oficial com a Rainha da Lambada
O show contará ainda com a participação de outros ícones da música popular brasileira. Márcia Ferreira, a rainha da lambada, autora do sucesso “Chorando se foi” estará presente e promete animar ainda mais o espetáculo, assim como a DJ Taty Ferreira, a primeira DJ registrada no Brasil!
Sobre a escolha da cidade para lançar a dupla oficialmente, a estratégia foi aproximar o Goiás, celeiro da música sertaneja, com o Distrito Federal, morada acolhedora da dupla. No Goiás, a música está tocando em mais de 50 cidades, e o Kaen Gatrobar, em Águas Lindas/GO, foi a escolha adequada para abrir o novo momento da carreira dos artistas.
O espaço conta com uma ambientação romântica para dançar agarradinho e celebrar o novo sucesso dos sertanejos. “Com certeza será uma grande festa, temos um público fiel em Águas Lindas, que fica ao lado das Regiões Administrativas do DF que mais curtem um modão”, conta Rafael Silva.
Com produção musical de Nilson Freire e composição de Chico Amado/Roger Maranhão, a música “Se a minha moda virar hit” será a estrela de um show com muitas inspirações, que vão desde músicas autorais inéditas da dupla, até versões que agitam as baladas românticas do gênero. Na ocasião, os sertanejos vão interagir com o público e interpretar alguns sucessos clássicos que os fizeram construir um repertório próprio e original, com a identidade e tendências musicais de última geração.
Juntos desde 2019, a história da dupla teve início após os dois se tornarem amigos nas noites de festas e shows sertanejos de Brasília. Rafael Silva é natural de Goianésia/GO e formou dupla nos anos 90 com Wando (Wando e Wandir), e na década de 2000 com Artur (Artur e Rafael). Rafael Silva estava em carreira solo há 18 anos, até formar parceria com Leandro, que é nordestino de Canapi/AL e já teve algumas duplas, como Ramos e Rodrigues, Wellington e Rodrigo, Vaz Neto e Vinício e Léo Sergio e Leandro.
Serviço: Lançamento oficial da dupla Rafael Silva & Leandro com participação da Rainha da Lambada Márcia Ferreira e a primeira DJ do Brasil Taty Ferreira.
Onde: Kaen Gastrobar – R. 5, 120 – Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás – GO
Quando: 07 de outubro – sexta-feira
No segundo turno, a medida voltará a valer no dia 15 de outubro
Termina hoje (4), às 17h, a validade do salvo-conduto que impedia a prisão de eleitores no primeiro turno das eleições.
Pela regra, no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação, eleitores só poderiam ser presos em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.
No segundo turno, a medida voltará a valer no dia 15 de outubro.
A proibição está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O objetivo é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.
No dia de votação, poderá ser preso quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, usar equipamento de som na rua, promover comícios, entre outros.
