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Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir deste domingo

Ricardo Callado
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Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir deste domingo

Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte frontal da embalagem

As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entram em vigor a partir de hoje (9). De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, a novidade é a adoção de alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes.

Informação nutricional

Uma das mudanças é que a tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco. O objetivo, segundo a Anvisa, é afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade.

Rotulagem nutricional
Divulgação/Anvisa

Outra alteração será nas informações disponibilizadas na tabela. Passa a ser obrigatória a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 gramas ou 100 mililitros, para ajudar na comparação de produtos.

O número de porções por embalagem também passa a ser obrigatório.

A tabela deve estar localizada próximo à lista de ingredientes e em superfície contínua, sem divisão. Ela não pode ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização, exceto em produtos de embalagem pequena (área de rotulagem inferior a 100 centímetros quadrados).

Rotulagem nutricional

Rotulagem nutricional

Considerada a maior inovação das novas regras, a rotulagem nutricional frontal passa a ser considerada um símbolo informativo que deve constar no painel da frente da embalagem. A ideia, de acordo com a agência, é esclarecer, de forma clara e simples, sobre o alto conteúdo de nutrientes com relevância para a saúde.

“Para tal, foi desenvolvido um design de lupa para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. O símbolo deverá ser aplicado na face frontal da embalagem, na parte superior, por ser uma área facilmente capturada pelo nosso olhar”, destacou a Anvisa.

Alegações nutricionais

Rotulagem nutricional
Divulgação/Anvisa

As alegações nutricionais continuam sendo voluntárias. Em relação aos critérios para o uso dessas alegações, foram propostas, segundo a agência, alterações com o objetivo de evitar contradições com a rotulagem nutricional frontal.

Saiba mais

A Anvisa disponibilizou um documento com perguntas e respostas para esclarecer dúvidas em relação às novas regras de rotulagem nutricional. O conteúdo pode ser acessado aqui.

População do Distrito Federal pode solicitar instalação de novas faixas de pedestres

Ricardo Callado
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População do Distrito Federal pode solicitar instalação de novas faixas de pedestres

Pedido de nova sinalização ou manutenção de antiga pode ser feito diretamente no Detran, se for via urbana, e no DER, no caso de rodovias, ou por meio da Ouvidoria e das administrações regionais

O Distrito Federal tem 4.305 faixas de pedestres em vias urbanas e 297 em rodovias. Os dados foram coletados em julho deste ano. As sinalizações têm como objetivo evitar atropelamentos e outros acidentes viários, como colisões entre veículos. O primeiro exemplar foi instalado em Brasília em 1º de abril de 1997 e, hoje, 25 anos depois, segue como referência de respeito entre pedestres e condutores.

A criação de novas faixas e a manutenção das antigas são responsabilidade do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), no caso das vias urbanas, e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), em relação às rodovias. A população pode solicitar os serviços diretamente aos órgãos, pelos sites, à Ouvidoria ou para as administrações regionais.

O ideal é que o pedido contenha imagens ou croquis mostrando a localização da faixa desejada e os motivos que originaram a solicitação. A demanda é enviada aos setores de Engenharia de Trânsito de cada um dos órgãos responsáveis e respondida em até 30 dias.

O diretor do Detran-DF, Thiago Gomes Nascimento, explica que são feitos estudos técnicos que indicam a viabilidade da sinalização. “Observamos, entre outros requisitos, a geometria da via, a topografia do terreno, a visibilidade e o fluxo de veículos e de pedestres. Além disso, são considerados a segurança da sinalização em condições adversas, como neblina e chuva, e o trânsito noturno”, explica.

No caso das rodovias, também há uma análise extensa antes da decisão de implantação ou não da faixa de pedestre. “Verificamos se a criação de uma faixa no local é justificável pela contagem de pedestres e veículos que passam por ali, histórico de acidentes, etc, além de avaliar se outras modalidades de controle não são a melhor saída, como controladores de velocidade e semáforos”, afirma o superintendente de Operações do DER, Murilo de Melo Santos.

Ele incentiva a participação da população na segurança viária. “O cidadão é o nosso maior parceiro porque é ele que vive o trânsito, que sabe se uma faixa está apagada ou não, se os moradores não conseguem atravessar naquele trecho”, diz o superintendente.

Segurança

Para que a faixa de pedestre cumpra a missão de dar mais segurança a condutores e pedestres, todos precisam cumprir a sua parte. Os motoristas devem respeitar a faixa, dando preferência à passagem das pessoas; e aos pedestres, cabe o lembrete de atravessar sempre na sinalização, fazer o sinal de vida e aguardar os veículos pararem para depois entrar na via.

A doutora Adriana Modesto de Sousa, pesquisadora do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes da Universidade de Brasília, ressalta que a segurança no trânsito é formada por um combo de precauções e medidas. “É necessário que o entorno da faixa seja bem sinalizado, indicando ao condutor veicular a iminência de uma faixa de pedestre, sobretudo em locais que há a travessia de escolares, pessoas cegas, idosos, que, eventualmente, têm a marcha mais lenta em razão do ciclo de vida. No período noturno, é necessária uma boa iluminação”, afirma.

Morador do Plano Piloto, o servidor público Alberto Nascimento, 52 anos, não abre mão de segurança e, por isso, sempre usa as faixas de pedestres. A pé ou de bicicleta, ele prefere “dar a mão” ao invés de se arriscar entre os carros. “As faixas de pedestres são muito importantes para a segurança das pessoas, representam a cidadania e a civilização da sociedade”, analisa ele.

A servidora pública Daniella Castanheira, 43 anos, é outra moradora da área central de Brasília que inclui as faixas de pedestres no trajeto a pé. “É muito melhor do que ficar desviando dos carros. Geralmente os motoristas respeitam, mas, às vezes, estão distraídos e acabam não parando. Aí a gente chama a atenção na cortesia. Não é o ideal, mas ninguém é perfeito, né?”, diz ela.

Peça já!

A Ouvidoria do Distrito Federal pode ser acessada pelo site ou pelo telefone 162. Além da solicitação de novas faixas de pedestre, os cidadãos podem pedir a instalação de semáforos, placas de sinalização, entre outros tópicos.

Também é possível registrar o pedido, bem como sugestões, reclamações e elogios, nas administrações regionais. O endereço e o contato de cada uma está disponível aqui. A população pode, ainda, pedir diretamente ao Detran-DF ou ao DER-DF.

 

Maltratar animais é crime, veja como denunciar

Ricardo Callado
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Maltratar animais é crime, veja como denunciar

Brasília Ambiental também orienta sobre qual a melhor forma de adoção e as responsabilidades com seu pet

Uma jornada de suplício. Com a cabeça rachada até a ponta do nariz, a cadelinha Flor chegou à Diretoria de Vigilância Ambiental de Zoonoses, em setembro de 2017, entre a vida e a morte. O diagnóstico dos especialistas que receberam o animal era desanimador: sacrifício.

“Ela estava com a cabeça toda aberta, aparecendo o cérebro, não conseguia respirar direito, não se sabia se ia sobreviver”, lembra, hoje, a geógrafa Mara Moscoso, diretora da Associação Protetora dos Animais do DF (ProAnima) e tutora da simpática e carinhosa vira-lata.

“Para piorar, estava grávida e era uma sexta-feira. Como na Zoonoses não tem tratamento veterinário, levei para casa. Na segunda-feira, ela se submeteu a uma cirurgia. Foi muito difícil essa recuperação, mas estamos aqui”, conta. Mara Moscoso.

O corte profundo expõe também uma triste realidade: a de animais vítimas de maus-tratos e abandonos. No DF, por exemplo, de acordo com a ProAnima, 30% dos cães nasceram na rua, ou seja, de dez animais que estão abandonados, sete já tiveram um lar. Foi o que aconteceu com a cadelinha Flor que, graças a um gesto de grandeza, teve um final feliz.

“Esses animais só sobrevivem com a ajuda humana”, comenta a diretora da ProAnima. “Ela virou a minha paixão. Corremos juntas, ela faz trilha comigo, é supereducada comigo. O amor foi recíproco. Um gesto como esse pode mudar a vida desses animais, não custam nada atitudes assim”, ensina.

“Maus-tratos configuram infração ambiental e também crime ambiental, o sujeito responde nas duas esferas, administrativa e penal. A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante”Victor Santos, diretor de Fiscalização de Fauna do Brasília Ambiental.

É crime abandonar animal doméstico. A lei federal nº 9.605/98 estabelece pena de prisão e multa que podem ser aumentadas se o ato resultar na morte do animal. Vale lembrar que uma nova legislação, a lei federal nº 14.064/20, sancionada em setembro de 2020, aumentou a pena de detenção, que era de até um ano, para até cinco anos para quem cometer esse crime.

No Distrito Federal, desde 2007, a lei nº 4060/2007, atualizada em 2018, define as sanções e exigências que o cuidador/tutor deve ter com relação aos seus pets, como alojamentos adequados, alimentação, saúde e bem-estar.

“Essa lei local norteia nossa rotina de trabalho, é nosso mais importante instrumento no combate aos maus-tratos aos animais no DF”, explica Victor Santos, diretor de Fiscalização de Fauna do Brasília Ambiental.

Configura abandono de animais negligenciar as necessidades primordiais aos pets dentro de casa como, por exemplo, mantê-lo acorrentado, isolado, sem alimentação adequada, impedindo-os de manifestar comportamentos inerentes à espécie. Somam-se a esse quadro, ainda, más condições de higiene e saúde.

Em casos do tipo, recomenda-se acionar imediatamente a ouvidoria, tendo o cuidado de fazer um relato minucioso da situação, com endereço preciso e perfil correto do animal. Se possível, fazer registros com fotos e vídeos.

Multa e prisão por maus-tratos

Para se ter uma ideia da gravidade do problema, em 2021 foram registrados pelo GDF 390 casos de maus-tratos aos animais, sendo 357 via ouvidoria. As demais denúncias vieram por meio de órgãos como Ministério Público, Secretaria de Agricultura e Ibama. A maioria esmagadora, 60% das violências, era contra cães. Em segundo lugar no ranking, empatados com 15%, gatos e cavalos. Os 10% restantes com outros animais como porcos e pássaros.

A pena por esse tipo de crime vai desde multa de um a 40 salários mínimos por animal, até a prisão em casos extremos. Na esfera penal, o crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em de ⅓ a ⅙.

Cães e gatos vivem, em média, 15 anos. Quem os adota deve estar preparado para cuidar deles durante todo esse tempo

“Maus-tratos configuram infração ambiental e também crime ambiental, o sujeito responde nas duas esferas, administrativa e penal. A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante”, esclarece o fiscal do Brasília Ambiental. “É igual à legislação de trânsito: o cara está bêbado e atropelou alguém, ele cometeu um crime e vai responder penalmente perante o juiz e também administrativamente, o Detran pode multar, prender o carro, suspender a carteira de motorista”, compara.

Guarda responsável

Por essas e outras, a adoção de um animal, por se tratar de um ser vivo, é coisa séria e requer guarda responsável. Ou seja, implica comprometimento do tutor em atender as necessidades físicas, psicológicas e ambientais de seu animal, fornecendo abrigo, alimentação adequada, higiene, afeto, exercícios, vacinação, vermifugação, tratamento médico-veterinário, realização do controle populacional, restrição da mobilidade, respeito a suas peculiaridades e necessidades.

“Quando a pessoa pega um animal para chamar de seu companheiro, tem que lembrar que não está adquirindo um robô, mas uma vida, se atentando às suas necessidades físicas, fisiológicas e afetivas. Então a pessoa tem que estar disposta a doar tempo, gastar dinheiro, ser um companheiro”, afirma Victor Santos.

“Depois de uns 20 dias de cuidados, a Flor ficou ótima, tendo recuperação psicológica e todo o tratamento veterinário. Não consegui colocar para adoção, ela ganhou meu coração”, recorda Mara Moscoso, resumindo sua história de amor com a cadela Flor.

A seguir, informações importantes dadas pelo Instituto Brasília Ambiental para adotar um animal:

• Cães e gatos vivem, em média, 15 anos. Você deve estar preparado para cuidar dele durante todo esse tempo

• Sua unidade familiar deve estar de acordo quanto a conviver com um animal de estimação

• Você deve conhecer as necessidades, temperamento e tamanho do animal na fase adulta

• Você deve ser capaz de pagar todas as despesas com alimentação, vacinação, vermifugação e cuidados veterinários

• Você deve ter tempo disponível para passear, brincar, dar carinho e atenção para o seu novo amigo

• Você deve refletir se possui o espaço apropriado

• Animais não são filhotes por toda vida, eles crescem, envelhecem e adoecem. Você deve estar preparado para cuidar deles nos momentos mais difíceis

• Ao invés de comprar, adote. Assim você ajuda os animais abandonados e não estimula o comércio indiscriminado

Os cuidados básicos para uma boa convivência:

• Procure estimular a interação do seu filhote com outros animais e seres humanos desde a segunda semana de vida. Dessa forma será evitada a agressividade e o medo.

• Vacine, vermifugue e utilize produtos específicos contra pulgas e carrapatos regularmente, conforme orientação do médico veterinário

• Castre o animal, independentemente de ser fêmea ou macho, para evitar crias indesejadas e tumores do aparelho reprodutor e de mama

• Não abandone o seu animal em viagens ou mudanças. Não deixe seus pets sozinhos em casa por longos períodos

• Em viagens, leve sempre a Carteira de Vacinação atualizada e o Atestado de Saúde Animal. Eles devem viajar no banco traseiro, em caixas de transporte ou presos a cintos de segurança específicos. Não esqueça de parar a cada duas ou quatro horas para oferecer água e para que o animal urine

• Ofereça refeições de boa qualidade e água fresca, sempre em recipientes limpos. Utilize rações específicas para cada espécie, idade e a quantidade necessária

• Disponha ao animal um espaço amplo e limpo, protegido do sol, da chuva e do vento. Nunca prenda o animal a correntes

• Preserve a higiene do animal, por meio de banhos e escovações, conforme orientação do médico veterinário

• Passeie com seu cão todos os dias, usando coleira e guia. Jamais solte o animal na rua

• Informe-se para identificar seu animal com plaqueta e microchip.

No Distrito Federal, mais de 100 cirurgias eletivas foram realizadas em 15 dias de mutirão

Ricardo Callado
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No Distrito Federal, mais de 100 cirurgias eletivas foram realizadas em 15 dias de mutirão

Procedimentos foram contratados pela Secretaria de Saúde em instituições privadas do Distrito Federal

O Governo do Distrito Federal (GDF) chegou à marca de mais de 100 cirurgias eletivas realizadas pelo mutirão com apoio da rede privada. Os procedimentos foram contratados pela Secretaria de Saúde (SES-DF) para o atendimento inicial de 3.233 pacientes, com investimento total de R$ 19,7 milhões.

Desde 22 de setembro, início da ação, foram executadas 122 cirurgias eletivas, sendo 51 hernioplastias (hérnia), 46 colecistectomias (retirada da vesícula biliar) e 25 histerectomias (remoção do útero). As intervenções ocorreram nos hospitais São Mateus (37), Daher (50), São Francisco (23) e HC (12). Os dados foram registrados nessa quinta-feira (6).

A partir deste sábado (8), começam as operações nos hospitais Home e Anchieta. E, em breve, no Hospital Águas Claras.

O edital do mutirão de cirurgias eletivas prevê a realização de 1.600 cirurgias de colecistectomia, 960 de herniorrafia e hernioplastia e 673 histerectomias – totalizando 3.233 procedimentos. Cada processo inclui a realização de cirurgia, internação de até 48 horas e consultas pré e pós-operatório.

“Com o mutirão, conseguiremos reduzir a lista de espera, desafogar o sistema de saúde e direcionar recursos a outras áreas que também precisam de atenção”Luciano Moresco, secretário-adjunto de Assistência à Saúde

Os sete hospitais da rede particular selecionados terão 120 dias para a execução das intervenções e receberão conforme o número realizado e a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). As normas foram previstas em edital publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) do dia 5 de setembro. Os contratos foram assinados com o envolvimento e apoio do controle social e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Luciano Moresco, explica que todos os pacientes a serem beneficiados são acompanhados pela rede pública e foram encaminhados de acordo com a prioridade pelo Complexo Regulador do Distrito Federal. “É um perfil de paciente que será altamente impactado de forma positiva, sendo pacientes que recorrentemente vão a prontos-socorros necessitando de intervenção para analgesia e controle de sintomas”, afirma.

De acordo com Moresco, a amplificação do número de procedimentos afeta todos os níveis de atendimento em saúde. “Entendemos que um paciente cirúrgico regularmente recorre aos prontos-socorros para atendimento em clínica médica e, por vezes, são atendidos em cirurgias emergenciais devido ao agravamento do quadro, o que consome uma parcela importante de serviços da saúde, tensionando toda a rede. Com o mutirão, conseguiremos reduzir a lista de espera, desafogar o sistema de saúde e direcionar recursos a outras áreas que também precisam de atenção”, ressalta Moresco.

Em paralelo ao mutirão, a Secretaria de Saúde trabalha planos operacionais nos hospitais regionais da rede para a ampliação de cirurgias, priorizando procedimentos oncológicos, além daqueles já judicializados.

Mega-Sena deste sábado deve pagar prêmio de R$ 8 milhões

Ricardo Callado
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Mega-Sena deste sábado deve pagar prêmio de R$ 8 milhões

Apostas podem ser feitas até as 19h

O Concurso 2.527 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (8) à noite em São Paulo, deverá pagar R$ 8 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio das seis dezenas será feito às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

O concurso de quarta-feira (5) não teve acertadores e o prêmio ficou acumulado para hoje. Foram sorteadas as dezenas 02 – 16 – 24 – 38 – 43  e 59.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Passarela do metrô de Taguatinga é reaberta para pedestres

Ricardo Callado
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Passarela do metrô de Taguatinga é reaberta para pedestres

Com iluminação, corrimãos de aço carbono, sistema de drenagem e acessibilidade, a passagem subterrânea foi devolvida à comunidade nesta sexta

A passagem de pedestre do metrô de Taguatinga já pode ser usada novamente. Nesta sexta-feira (7), a passarela subterrânea que liga a estação na Praça do Relógio ao lado sul da Avenida Central foi entregue à comunidade. O acesso, que já existia, passou por reconstrução junto com as obras do Túnel de Taguatinga.

“Essa passarela dá um conforto grande para os pedestres. É coberta, acessível e foi feita com toda a qualidade”, avalia o secretário de Obras, Luciano Carvalho. “A faixa de pedestre da Avenida Comercial continua operando como uma segunda opção para quem transita pelo centro de Taguatinga.”A instalação de grelhas para o escoamento de água marcou a última etapa da obra da passarela do metrô. Feitas de ferro fundido, as grades têm dois tamanhos diferentes. São usados 70 metros do modelo com 15 cm de largura e 14 metros da versão com 20 cm.

“Nesta reta final, destacamos dez operários para trabalhar exclusivamente na passarela”, informa o engenheiro civil André Borges, um dos responsáveis pela construção do Túnel de Taguatinga. Antes de ser liberada, a passagem para pedestres também passou por retoques finais nas paredes. “Elas são feitas de concreto aparente. Para dar um bom acabamento, lixamos e corrigimos as imperfeições”, comenta.

“A reabertura da passagem traz mais agilidade, não só para os usuários do metrô como para os pedestres em geral”, comemora a veterinária Tânia Paula de Lucena, 53 | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Na última semana, o forro do teto do acesso ganhou pintura e as 30 luminárias que clareiam a travessia foram instaladas. O piso tátil para sinalização de pessoas com deficiência também foi fixado. O acesso ainda passou por impermeabilização e recebeu corrimãos com pintura eletrostática há 15 dias.

A veterinária Tânia Paula de Lucena, 53 anos, caminha diariamente pelo centro de Taguatinga e ficou animada com a liberação da passarela. “O sinal de trânsito da Avenida Central demora um pouco para abrir, a gente acaba esperando um pouquinho”, conta. “A reabertura da passagem traz mais agilidade, não só para os usuários do metrô como para os pedestres em geral”.

 

Detran-DF | Novos guinchos e equipamentos para agentes de fiscalização do trânsito

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Detran-DF | Novos guinchos e equipamentos para agentes de fiscalização do trânsito

Detran recebeu 552 novos coletes balísticos, 1.099 pares de botas operacionais e 200 espargidores de espuma de pimenta

As equipes de policiamento e fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) receberam quatro novos guinchos, 552 novos coletes balísticos, 1.099 pares de botas operacionais e 200 espargidores de espuma de pimenta para serem utilizados nas operações de trânsito da autarquia.

Os novos guinchos são equipados com plataforma de 13 metros que atendem até duas camionetes simultâneas, com capacidade para suportar 20 toneladas, permitindo o transporte de veículos do tipo cavalo mecânico. São modelos modernos, com ar-condicionado e mais econômicas que os anteriores, devido à tecnologia de transmissão de marchas e à exigência de revisão somente a cada 20 mil km rodados. Os antigos precisavam passar por revisão a cada 10 mil km.

Os servidores que vão trabalhar nos guinchos receberam capacitação pela fábrica, a fim de que possam operar de forma correta e segura as plataformas dos novos equipamentos e as demais funcionalidades dos veículos.

Os equipamentos foram entregues na última quarta-feira (5), na sede do Detran

“Em 40 dias nós conseguimos adquirir esses 552 coletes, cumprindo todo o rito legal, pois julgamos importantíssimo que nossos agentes estejam protegidos com esse equipamento vital”, disse o diretor-geral do Detran, Marcelo Portela, que lembrou o recente episódio trágico de servidor do Detran de Mato Grosso assassinado em serviço.

“Imaginem a gente trabalhando nas madrugadas, lidando com pessoas que estão ali embriagadas, e o agente do Detran sem qualquer tipo de equipamento de defesa”, reforçou ele, agradecendo ao comandante-geral da PMDF a doação dos 200 espargidores de espuma de pimenta.

“Hoje é um dia de se comemorar, pois é muito importante a preocupação que a instituição tem não só com a continuidade do seu serviço, mas também o zelo com o servidor, principalmente o agente de trânsito que está na ponta e, muitas vezes, exposto a riscos, e tem a necessidade de estar protegido com botas, coletes, viaturas mais eficientes e outros equipamentos necessários à segurança das operações”, destacou o secretário de Segurança, Júlio Danilo.

A cerimônia de entrega dos equipamentos ocorreu na quarta-feira (5), no auditório da sede do Detran, e contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo; do comandante-geral da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira; do comandante-geral do CBMDF, coronel Allan Alexandre e do superintendente de Trânsito do DER, Elcy Osório.

Agora é lei: advocacia dativa passa a ser remunerada no Distrito Federal

Ricardo Callado
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Agora é lei: advocacia dativa passa a ser remunerada no Distrito Federal

Assinado pelo governador Ibaneis, decreto possibilita a 20 mil advogados em início de carreira a possibilidade de auxiliar a Defensoria Pública no atendimento à população carente

A população de baixa renda que precisar de atendimento da Defensoria Pública já conta com um importante aliado. Advogados em início de carreira que atuam como defensores públicos na  Defensoria Pública do Distrito Federal vão receber honorários do Governo do Distrito Federal (GDF). A medida faz parte do Decreto nº 43.821/2022 que regulamenta a Lei nº 7157/2022 e foi assinado nesta sexta-feira (7) pelo governador Ibaneis Rocha, em cerimônia no Palácio do Buriti. De autoria do Poder Executivo, e aprovado em julho pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o documento foi publicado  na edição extraordinária do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Pela proposta, pelo menos 20 mil advogados iniciantes – com até cinco anos de inscrição na Seccional DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – estarão aptos a auxiliar a Defensoria Pública no atendimento à população de baixa renda e receber do governo por isso.

Os advogados dativos são aqueles profissionais nomeados pelo juiz para atuar em processos judiciais nas comarcas onde o número de defensores públicos é insuficiente para atender às demandas de quem não tem como pagar por alguém que atue em seu favor num processo.

À Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) caberá firmar um termo de acordo e encaminhar ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a lista de advogados aptos a serem nomeados pelos juízes das circunscrições judiciárias nas quais o caso estiver sendo julgado. O GDF ficará, então, responsável pelo pagamento dos honorários arbitrados pelo juiz de acordo com as causas processuais, e não poderá ultrapassar o valor de dez salários mínimos pago a um mesmo profissional em um período de 12 meses.

72 milNúmero de advogados inscritos na OAB-DF

“A medida dará suporte à defesa pública, promovendo a celeridade de processos judiciais atualmente parados por falta de um defensor para atendê-la”, explica o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana.

“Essa regulamentação traz as normas e regras de como tudo isso vai funcionar, trazendo um grande incentivo ao advogado com pouco tempo de formação e iniciante no mercado de trabalho”, reforça o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha.

Mercado de atuação

O presidente da Seccional DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Délio Lins, lembra que a Defensoria Pública local era uma das últimas do país a ainda ter o suporte de profissionais trabalhando voluntariamente como defensores. Atualmente, a OAB-DF reúne 72 mil advogados inscritos, dos quais 46 mil têm a carteira da entidade e podem advogar. Entre esses, de 20 a 25 mil têm até seis anos de inscrição.

“A regulamentação da lei abre um novo mercado de atuação para a advocacia jovem e auxilia a parcela da população que precisa de assistência jurídica e acaba ficando desassistida com a grande demanda processual frente ao quadro de defensores”, afirma Lins.

Para candidatar-se a dativo, o advogado iniciante na carreira precisa estar inscrito e em situação regular na OAB-DF, estar domiciliado no DF há pelo menos três anos e não ser servidor ou empregado público da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.​

Ibaneis destina R$ 23 milhões para comprar alimentos da agricultura familiar

Ricardo Callado
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Ibaneis destina R$ 23 milhões para comprar alimentos da agricultura familiar

Mais de 40% dos gêneros adquiridos para merenda escolar vêm de trabalhadores rurais, que fornecem 32 itens, entre frutas, hortaliças e verduras

Quase todos os dias, 458 mil estudantes da rede pública fazem refeições nas escolas pelo Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF). Atualmente, o DF tem mais de 40% da aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar. Em 2022, o GDF conta com R$ 123.379.188,40 para aquisição de alimentos, serviços de transporte e armazenamento de gêneros alimentícios. Deste total, R$ 23 milhões são destinados aos contratos por chamada pública com os produtores rurais do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride).

“Para os nossos alunos, estamos garantindo alimentos frescos e sazonais, com um cardápio bem completo e variado com todo o acesso nutricional. Para os produtores, estamos garantindo renda”Fernanda Melo, diretora de Alimentação Escolar do Distrito Federal da Secretaria de Educação

O valor é superior ao previsto na Lei nº 11.947, de 2009, que determina que, no mínimo, 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios das organizações ligadas ao empreendedor familiar rural.

Quinze cooperativas integram o contrato de 2022/2023, o equivalente a cerca de 700 produtores rurais. É de responsabilidade das entidades a entrega semanal dos produtos nas 669 escolas que integram as 14 regionais de ensino do DF.

Dos 37 tipos de frutas, hortaliças e verduras que compõem os 59 produtos fornecidos na alimentação escolar, 32 são oriundos da agricultura familiar e são ofertados de acordo com a sazonalidade. São eles: abacate, abóbora japonesa, abobrinha italiana, acelga, alface americana, banana prata, batata doce, beterraba, brócolis cabeça única (japonês), cebolinha comum, cenoura, chuchu, coentro, couve-flor, couve manteiga, espinafre, goiaba, hortelã, inhame, limão tahiti, manjericão, maracujá, milho verde, morango, pepino comum, pimentão verde, repolho verde, repolho roxo, salsa, tangerina ponkan, tomate e vagem.

“Trabalhamos tanto o lado social quanto o econômico, fortalecendo esses dois aspectos. Para os nossos alunos, estamos garantindo alimentos frescos e sazonais, com um cardápio bem completo e variado com todo o acesso nutricional. Para os produtores, estamos garantindo renda”, destaca a diretora de Alimentação Escolar do Distrito Federal da Secretaria de Educação, Fernanda Melo.

Desenvolvimento

“É um programa que garante o desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar. Tem também a melhoria da qualidade de alimentação dos estudantes da rede pública. É um programa muito acertado”Lúcio Flávio da Silva, diretor de Compras Institucionais da Secretaria de Agricultura

Responsável pela articulação junto à Secretaria de Educação, a Secretaria de Agricultura compõe o grupo de acompanhamento do chamamento público por meio de portaria conjunta. Cabe à pasta, ao lado da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), propor soluções para viabilizar a alimentação educacional por meio de associações e cooperativas da agricultura familiar.

“É um programa que garante o desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar. Tem também a melhoria da qualidade de alimentação dos estudantes da rede pública. É um programa muito acertado”, define o diretor de Compras Institucionais da Secretaria de Agricultura, Lúcio Flávio da Silva.

O diretor explica que o PAE-DF permite que as famílias tenham uma renda fixa garantida. “O mercado hoje gera uma certa instabilidade para a agricultura. Quando o agricultor produz, não sabe se o mercado vai absorver toda a produção. Com o programa da alimentação escolar, ele tem garantia de recebimento por este produto”, afirma.

Além disso, por se tratar de um contrato feito por meio das organizações, a responsabilidade da distribuição dos alimentos é das associações e cooperativas. Cabe a cada produtor fornecer as frutas, verduras e hortaliças estabelecidas às entidades, que enviam as escolas e repartem o valor do contrato com o agricultor. O que permite com que pequenos produtores possam participar do PAE-DF.

Professor Inovador: concurso vai premiar docentes da educação básica do DF

Ricardo Callado
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Professor Inovador: concurso vai premiar docentes da educação básica do DF

Proposta da iniciativa é reconhecer a criatividade e o talento dos profissionais nas instituições de ensino da capital. Com prêmios de até R$ 5 mil, inscrições estão abertas até o dia 30

O Instituto Eda Coutinho, em parceria com a Cátedra Unesco – Educação, Meio Ambiente e Cidadania, lança o PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR. O objetivo é incentivar a criatividade e permitir que os docentes da educação básica do Distrito Federal (DF) apresentem para a sociedade os seus projetos, práticas, ações ou ideias inovadoras e de sucesso em sua trajetória como docente.

“Acreditamos que um mundo melhor nasce na sala de aula. Por isso, lançamos este projeto com o objetivo de reconhecer os desafios e as potencialidades dos nossos professores da capital. É muito importante a criatividade e a inovação estarem presentes no cotidiano escolar, sobretudo no trabalho docente. O professor que estimula essas habilidades tende a formar alunos com mais possibilidades de sucesso em sua trajetória profissional e isso é fundamental para um futuro melhor para todos”, disse a professora Eda Coutinho, presidente do Instituto.

Inscrições

Para participar, o interessado deve: ser professor da educação básica do DF, pública ou privada; professor efetivo ou temporário; comprovar seu vínculo com a escola; e apresentar um projeto ou uma prática ou uma ação ou ideia inovadora de sucesso.

As inscrições serão realizadas de 1º a 30 de outubro de 2022, pelo link: https://www.iesb.br/instituto-eda-coutinho/

A seleção e análise do material serão realizadas por uma comissão constituída por gestores educacionais, professores e convidados especiais, com experiência em inovação. Serão considerados no processo de análise e seleção, a capacidade técnico-científica, pedagógica e acadêmica da proposta, sua viabilidade/aplicabilidade, apresentação e originalidade.

O Comitê avaliará os melhores projetos/processos/serviços/produtos/ideias, selecionando e classificando os três primeiros colocados que receberão as premiações:

Premiações:

1º Colocado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

2º Colocado: R$ 3.000,00 (três mil reais)

3º Colocado: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Os demais participantes receberão um certificado de participação.

Os vencedores serão premiados no dia 22 de novembro de 2022, no Centro Universitário IESB.

O Prêmio Professor Inovador está alinhando aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU no Brasil, Agenda 2030. Entre eles, o de número quatro, Educação de qualidade, o qual busca promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Mais informações e edital no site: https://www.iesb.br/instituto-eda-coutinho/

Sobre o Instituto Eda Coutinho

Lançado em 2013 pelo Centro Universitário IESB, o Instituto Eda Coutinho tem como finalidade desenvolver oportunidades de fomento à educação por meio de projetos e de parcerias que buscam a implementação de ações educacionais, ambientais, culturais, além da geração de novos empreendimentos, promovendo consultorias, criação de negócios, pesquisa e capacitação profissional.

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