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O que abre e o que fecha no terceiro jogo do Brasil na Copa do Mundo

Ricardo Callado
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O que abre e o que fecha no terceiro jogo do Brasil na Copa do Mundo

Último jogo da fase de grupos do mundial está marcado para as 16h; órgãos públicos terão alterações no horário de expediente

A Seleção Brasileira disputa, nesta sexta-feira (2), às 16h, o terceiro e último jogo da fase de grupos da Copa do Mundo de 2022, no Catar. Devido à partida futebolística, o Governo do Distrito Federal (GDF) decretou horários diferenciados para os órgãos públicos. Confira abaixo quais serviços estarão disponíveis e quais estarão suspensos.

Saúde

Os serviços de urgência e de emergência da Secretaria de Saúde funcionarão normalmente nos dias de jogos do Brasil, inclusive durante as partidas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atende 24 horas, pelo telefone 192. As emergências dos hospitais regionais, as unidades de pronto atendimento (UPAs) e a Casa de Parto de São Sebastião atendem de forma ininterrupta, assim como a emergência odontológica do Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do tipo III e os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III (Caps AD III) também funcionarão de forma ininterrupta. Já os dos tipos I e II, inclusive Caps AD II e Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi), atenderão das 8h às 14h. A vacinação, os ambulatórios e policlínicas, as unidades básicas de saúde (UBS), a Fundação Hemocentro e as Farmácias de Alto Custo também funcionarão das 8h às 14h.

As delegacias da Polícia Civil seguem em funcionamento 24 horas. Ocorrências podem ser registradas pelos números 190 e 197 | Foto: Divulgação/SSP-DF

Segurança pública

O policiamento e os batalhões da Polícia Militar, assim como as delegacias da Polícia Civil, incluindo a de Atendimento à Mulher (Deam) e a da Criança e do Adolescente (DCA), seguem em funcionamento 24 horas. Ocorrências podem ser registradas pelos números 190 e 197.

A Defesa Civil mantém uma equipe de técnicos plantonistas 24 horas. Já o Corpo de Bombeiros Militar, nos dias dos jogos do Brasil, terá o horário de expediente invertido em relação ao horário do jogo e o serviço de emergência funcionará de forma ininterrupta. A população pode acionar as corporações pelos telefones 199 ou 193.

Justiça e Cidadania

As unidades do Na Hora, os núcleos do Programa Pró-Vítima e os conselhos tutelares estarão abertos das 8h às 14h. Demandas urgentes relacionadas aos conselhos tutelares podem ser registradas na Cisdeca, número 125. O Centro Integrado 18 de Maio atenderá em plantão, pelo telefone (61) 98314-0636, das 8h às 20h.

Veja os telefones dos Núcleos do Programa Pró-Vítima para registro de urgências:

Ceilândia – (61) 98314-0620
Guará – (61) 98314-0619
Paranoá – (61) 98314-0622
Planaltina – (61) 98314-0611
Brasília – (61) 98314-0626
Taguatinga (61) – 98314-0631
Itapoã (61) – 98314-0632
Recanto das Emas – (61) 98314-0613

Os Cras, Creas e os Centros de Convivência atendem das 8h às 14h nesta sexta-feira (2) | Foto: Divulgação/Sedes

Serviço social

Os Centros Pop e os Restaurantes Comunitários funcionam normalmente em 2 de dezembro. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os Centros de Convivência atendem das 8h às 14h.

Educação

A Secretaria de Educação informa que as escolas públicas terão atividades presenciais normais no turno matutino e, nos turnos vespertino e noturno, em caráter excepcional e único, não haverá atividade presencial.

Água e luz

Conforme comunica a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), o expediente dos escritórios regionais e postos do Na Hora será das 8h às 14h. As equipes de manutenção atuarão em regime de plantão e o atendimento remoto, Agência Virtual, app, site e telefone 115 funcionarão ininterruptamente.

As lojas de atendimento e a agência móvel da Neoenergia Brasília também funcionarão das 8h às 14h. Os canais de atendimento virtuais e o plantão operacional da Neoenergia Brasília seguirão disponíveis 24 horas, e estão preparados para prestar orientações e para o registro e atendimento dos serviços da distribuidora.

Transporte público

O horário de funcionamento do Metrô-DF será normal: das 5h30 às 23h30. Haverá aumento de trens entre 14h e 16h para o atendimento daqueles que forem liberados por empresas privadas ou órgãos governamentais. Os ônibus vão circular conforme a programação de dia útil, com reforço de viagens a partir das 13h30.

O horário de funcionamento do Metrô-DF será normal, das 5h30 às 23h30, com aumento de trens entre 14h e 16h | Foto: Divulgação/Semob

Limpeza urbana

Não haverá mudança na atividade da Unidade de Recebimento de Entulho, Aterro Sanitário de Brasília, subcoordenações regionais e núcleos de limpeza, gerência de tratamento, transbordos, instalações de recuperação de recicláveis e papa-entulhos.

Lazer

A Fundação Zoológico de Brasília vai funcionar normalmente das 8h30 às 17h, sendo que a bilheteria fecha às 16h. O Jardim Botânico de Brasília e o Planetário de Brasília estarão abertos com horário reduzido, das 9h às 14h.

Parques

O Instituto Brasília Ambiental informa que todos os parques ecológicos administrados pelo órgão estarão funcionando normalmente no dia 2 de dezembro. Veja os horários:

→Parque Recreativo do Gama: das 6h às 18h
→Parque Distrital das Copaíbas: das 8h às 18h
→Monumento Natural Dom Bosco: das 6h às 20h
→Parque Ecológico do Paranoá: das 6h às 18h
→Parque Ecológico Sucupira: das 6h às 20h
→Parque Ecológico do Lago Norte: das 6h às 18h
→Parque Ecológico da Asa Sul: das 6h às 20h
→Parque Ecológico Olhos d’Água: portão principal, das 5h30 às 20h30; portões laterais, das 6h às 18h
→Parque Ecológico Ezechias Heringer: das 6h às 22h
→Parque Ecológico de Águas Claras: das 5h às 22h
→Parque Ecológico do Riacho Fundo: das 6h às 18h
→Parque Ecológico Areal: das 6h às 18h
→Parque Ecológico Veredinha: das 6h às 22h
→Parque Ecológico Cortado: das 6h às 20h
→Parque Ecológico Três Meninas: das 7h às 18h
→Parque Ecológico do Anfiteatro Natural do Lago Sul: das 6h às 18h
→Parque Ecológico Península Sul: das 6h às 22h

Cultura

Os equipamentos públicos geridos pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) funcionarão até as 14h.

A Ceasa funciona normalmente, somente a área administrativa do órgão terá a atividade interrompida | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Ceasa

A atividade da Ceasa será normal. Apenas a área administrativa do órgão terá a atividade interrompida, devido ao ponto facultativo decretado pelo GDF.

BRB

As agências e os correspondentes bancários abrirão entre 9h e 14h. Já a visitação ao Mirante da Torre será das 12h às 18h45, sem interrupções em função do jogo do Brasil.

Detran

O atendimento ao público nas unidades do Detran será das 7h às 14h. Já o serviço prestado pelo departamento nos postos do Na Hora vai funcionar das 8h às 14h.

As equipes de Policiamento e Fiscalização do Detran atuarão de forma intensiva nesta sexta (28), assim como ocorreu nas duas primeiras partidas do Brasil no mundial. Os servidores das diretorias de Educação e Engenharia de Trânsito vão atuar em regime de escala especial.

A Fiscalização mantém a atividade normal. O cidadão também pode buscar os serviços de modo online, pelo aplicativo Detran Digital e do Portal de Serviços do Detran.

DER-DF

As operações de fluidez do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) seguem normalmente, com início às 13h30 e previsão de término às 15h30.

Novo conselheiro substituto é empossado no Tribunal de Contas do DF

Ricardo Callado
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Novo conselheiro substituto é empossado no Tribunal de Contas do DF

Novo auditor afirmou que, como genuíno brasiliense, poderá, a partir de agora, ter a honra de servir diretamente aos cidadãos do Distrito Federal

Primeiro lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de Auditor (conselheiro substituto) do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Vinícius Cardoso de Pinho Fragoso tomou posse nesta quinta-feira (1º), no plenário da Corte. A cerimônia contou com a presença de familiares, amigos e diversas autoridades.

Durante o evento, o novo auditor afirmou que, como genuíno brasiliense, poderá, a partir de agora, ter a honra de servir diretamente aos cidadãos do Distrito Federal. “De mim, esperem disposição para contribuir com o aperfeiçoamento da Administração Distrital – tendo sempre como norte o interesse público – e cooperar para que os serviços públicos sejam oferecidos com a qualidade devida. Afinal, é isso que a população do DF espera de nós servidores”.

O presidente do TCDF, conselheiro Paulo Tadeu, destacou que a chegada do novo auditor fortalece o dever constitucional e o papel do Tribunal de representar os interesses da população. Ressaltou, ainda, que é preciso avançar na solidariedade e na democracia. “Não é a divisão, mas a unidade que nos fortalece”, completou. 

O conselheiro Manoel de Andrade também lembrou que instituições fortes garantem o Estado Democrático de Direito. O decano da Corte destacou, ainda, a qualidade técnica do quadro de pessoal do TCDF e falou sobre a necessidade de reforço para o Plenário.  “Há muitos anos que não damos posse a um auditor. Vossa excelência traz agora um olhar novo à fiscalização de recursos públicos”, disse.

O procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF (MPjTCDF), Marcos Felipe Lima, lembrou que, por trás dos processos do Tribunal de Contas do DF, há servidores públicos que precisam de uma análise criteriosa e orientação. O representante do parquet lembrou ao empossando: “A partir de hoje, quem vai avaliar o seu trabalho é a sociedade do DF”.

O vice-governador do DF, Paco Brito, também compareceu à sessão especial representando o governador do DF, Ibaneis Rocha. Ele disse que, “quando um servidor de carreira chega a um posto como o de conselheiro substituto, ele representa outros servidores públicos que atuam na busca pela prestação de serviços públicos de qualidade”.

O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer lembrou que o empossado tem muita bagagem profissional. Entre outros cargos públicos, foi auditor federal de Controle Externo do TCU e consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. “Vinícius Fragoso trará bons conceitos e experiências vividas. Passa a integrar o TCDF, que volta a ter um substituto na sua composição, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do DF”.

O conselheiro Renato Rainha ressaltou que o certame para a escolha de auditor é um dos concursos públicos mais difíceis que há e exige conhecimentos profundos nas áreas jurídica, econômica, contábil, de gestão, entre outras. “Essa posse vai engrandecer os trabalhos do TCDF na prevenção e combate à corrupção. Sua atuação vai contribuir e muito pra qualidade de vida da população do DF”, completou.

O conselheiro André Clemente disse que a chegada de Vinícius Fragos o é uma virada de chave e um momento importante para o Tribunal. “O TCDF ganha muito com a sua posse. Vossa excelência vai contribuir muito para uma Brasília melhor”. De maneira remota, o conselheiro Márcio Michel também deu as boas-vindas ao novo auditor. 

A sessão especial também contou com as presenças do deputado federal Wasny de Roure, do desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Diego Barbosa Campos, e o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel.

Atribuições do auditor (conselheiro substituto) 

Conforme o Regimento Interno do TCDF (RITCDF), compete ao auditor substituir os conselheiros em suas ausências e impedimentos por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal e também completar a composição do Plenário para efeito de quórum. Além disso, o conselheiro substituto atua, junto ao Plenário e em caráter permanente, relatando os processos distribuídos a ele.

DF conquista quarto lugar na etapa nacional das Paralimpíadas Escolares

Ricardo Callado
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DF conquista quarto lugar na etapa nacional das Paralimpíadas Escolares

Representantes de quase 60 escolas participaram da competição, conquistando 42 medalhas individuais: dez de ouro, 17 de prata e 15 de bronze

Após quatro dias de competição, a etapa nacional das Paralimpíadas Escolares 2022 foi encerrada em São Paulo. Esta foi a maior edição da história, com a participação de cerca de 1,3 mil atletas de 25 estados e do Distrito Federal, que disputaram provas em 14 modalidades.

A delegação local contou com representação em nove modalidades e a participação de 92 pessoas, incluindo atletas e equipes técnicas. Representantes de quase 60 escolas integraram a delegação do DF. Apesar de não ter subido no pódio no resultado por equipes, o DF ficou com a quarta posição no resultado final do torneio. Ao somar 280 pontos, a equipe brasiliense voltou para casa com 42 medalhas individuais, sendo dez de ouro, 17 de prata e 15 de bronze.

As premiações dos atletas do DF podem ser vistas neste link.. O gerente de Desportos da Secretaria de Educação, Marcelo Ottoline, lembra que as Paralimpíadas Escolares buscam atender a legislação vigente acerca do uso do esporte como ferramenta pedagógica na formação de crianças e jovens com algum tipo de deficiência.

“O esporte proporciona a inclusão e promove o princípio básico da cidadania que é o poder ir e vir de maneira autônoma, sem depender de ninguém”, afirma. Ele ressalta que muitos alunos participantes de edições anteriores hoje compõem a Seleção Brasileira nas respectivas modalidades.

As Paralimpíadas Escolares 2022 são uma realização do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e do Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial de Esporte. As etapas seletivas ocorreram em eventos municipais, regionais, estaduais e/ou distritais, e precedem a etapa nacional. No DF, as seletivas ocorreram no mês de setembro com a participação de mais de 300 estudantes com algum tipo de deficiência.

O grande evento do paradesporto tem por finalidade estimular a participação dos estudantes com deficiência física, visual e intelectual em atividades esportivas de todas as escolas do território nacional.

Desde 2016, a competição ocorre nas dependências do Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. Este é o maior evento mundial para jovens atletas com deficiência em idade escolar.

 

GDF divulga nova lista de habilitados para regularização no Recanto das Emas

Ricardo Callado
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GDF divulga nova lista de habilitados para regularização no Recanto das Emas

São 24 moradores que já podem dar início ao processo para obtenção de escritura

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF) divulgou, nesta quinta-feira (1º), a listagem com 24 moradores do Recanto das Emas, agora habilitados para o procedimento de regularização por legitimação fundiária. Após análise da documentação necessária, esses imóveis estão aptos para receberem a escritura.

No Recanto das Emas, diversos moradores estão habilitados ou já possuem suas escrituras em mãos. Essa habilitação é iniciada com a coleta de documentos na cidade, depois segue para análise da companhia e, na etapa seguinte, viabiliza aos ocupantes a doação ou venda direta do bem, de acordo com os requisitos estabelecidos na legislação.

Todas as listas de habilitados ficam disponíveis no portal da Codhab, na aba Regularização – Andamento da Localidade. É importante que cada morador habilitado atenda ao contato da companhia, para não perder nenhuma orientação referente a entrega das escrituras.

Confira a lista com os nomes das pessoas habilitadas.

Itapoã vai ganhar três escolas com capacidade para mais de 3,9 mil alunos

Ricardo Callado
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Itapoã vai ganhar três escolas com capacidade para mais de 3,9 mil alunos

Escolas classe serão entregues no decorrer de 2023 e contam com investimento de R$ 27,2 milhões do GDF

O Itapoã vai ganhar três novas escolas em 2023. As unidades vão atender 3.974 alunos e contam com investimento de R$ 27.297.634,71. A previsão é que a primeira seja entregue em janeiro, antes do ano letivo, rompendo um ciclo desde 2011 sem a construção de uma escola na região administrativa.

“Com a construção e entrega do conjunto habitacional Itapoã Parque, novas demandas por colégios vão surgir e queremos estar preparados para atendê-las e levar um espaço adequado para crianças e jovens”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação

Com 91% da obra executada, a Escola Classe (EC) 502, que fica no Itapoã Parque, está na reta final dos trabalhos. É justamente ela que deve ser aberta em janeiro à comunidade. A unidade escolar terá 17 salas de aula e capacidade para 1.360 alunos, absorvendo boa parte dos futuros moradores do bairro. O investimento nela é de R$ 9.454.218,73.

A outra unidade também está em construção no Itapoã Parque. A EC 401 tem 31% da obra executada e deve ser finalizada até o final do ano. Ela também terá capacidade para 1.360 alunos, distribuídos nas 17 salas de aula. Para erguê-la, o Governo do Distrito Federal investe igual valor ao da EC 502. Ambas são fruto de uma parceria com a construtora JC Gontijo, responsável pela construção de mais de 12 mil moradias no Itapoã Parque.

Por fim, o terceiro colégio em obras é a EC 203, no Itapoã. Foram executados 70% dos trabalhos, com a previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2023. Localizada no Condomínio Del Lago II, a unidade terá 19 salas de aula e vai atender 1.254 estudantes. O custo é de R$ 8.389.197,25 e a obra conta com participação da Terracap e da Novacap.

A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, destaca a importância da capacidade de atendimento das três escolas que serão construídas na região administrativa. “Temos um número expressivo de alunos que serão atendidos por essas novas escolas. Com a construção e entrega do conjunto habitacional Itapoã Parque, novas demandas por colégios vão surgir e queremos estar preparados para atendê-las e levar um espaço adequado para crianças e jovens”, ressalta.

O Itapoã faz parte da Regional de Ensino do Paranoá e as duas cidades, juntas, somam 37 escolas e 28 mil alunos.

Paco Britto entrega premiação a vice-prefeito de município catarinense

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Paco Britto entrega premiação a vice-prefeito de município catarinense

Prêmio Band Cidades Excelentes engloba seis pilares, que são governança; educação, saúde e bem-estar; infraestrutura e mobilidade urbana; sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico; eficiência fiscal e transparência; e ordem pública

O vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, entregou ao vice-prefeito de Peritiba (SC), Nestor Boll, o Prêmio Band Cidades Excelentes, na categoria saúde e bem-estar para cidades com população menor ou igual a 30 mil habitantes. Peritiba também foi a 3ª classificada em educação. O evento foi realizado na noite desta quarta-feira (30), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

O Prêmio Band Cidades Excelentes é uma iniciativa do Grupo Bandeirantes de Comunicação e do Instituto Aquila para incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas de gestão com o objetivo de transformar a realidade dos 5.570 municípios brasileiros e melhorar os serviços prestados aos cidadãos. O instrumento empregado na avaliação é o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), que utiliza conceitos de big data e reúne as informações públicas mais atualizadas de todas as cidades do país, além dos projetos enviados pelas próprias prefeituras por meio do site do prêmio. A plataforma é estruturada com base em inteligência artificial que, a partir de algoritmos, consolida os resultados de 62 indicadores em uma única nota final.

Os indicadores são construídos a partir de seis pilares: governança; eficiência fiscal e transparência; educação, saúde e bem-estar; infraestrutura e mobilidade urbana; sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico; e ordem pública.

Os municípios são agrupados em três categorias de acordo com o porte da população local: menor ou igual a 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes; e acima de 100 mil habitantes. A premiação elegeu as três melhores cidades do país em cada pilar considerando o grupo populacional. Além disso, ocorreu o prêmio principal de cidade excelente em cinco categorias: menor ou igual a 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes; entre 100 mil e 500 mil habitantes; acima de 500 mil habitantes e capitais.

Sebrae Nacional elege diretoria para o quadriênio 2023-2026

Ricardo Callado
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Sebrae Nacional elege diretoria para o quadriênio 2023-2026

José Zeferino Pedrozo assume o Conselho Deliberativo, substituindo José Roberto Tadros. Carlos Melles foi reconduzido como presidente da instituição

O Sebrae Nacional elegeu nesta terça-feira (29) os novos dirigentes da diretoria executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2023-2026. José Zeferino Pedrozo foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Nacional (CDN). Ele substituirá José Roberto Tadros, que é também atual presidente da Confederação Nacional do Comércio.
Para a diretoria executiva, Carlos do Carmo Andrade Melles foi reconduzido a diretor presidente da instituição, tendo como diretor técnico Bruno Quick Lourenço de Lima e, como diretora de Administração e Finanças, Margarete de Castro Coelho. As definições aconteceram durante Reunião Extraordinária do CDN, em Brasília.
Já o Conselho Fiscal do Sebrae Nacional para o período será composto por Aristides Mossambani (CONAMPE), Luís Afonso Bermudez (ANPROTEC), Marcelo dos Santos Lima (Banco do Brasil), Marcos Brasiliano Rosa (CAIXA). Como suplentes, estão: Miguel Haum Elian (FINEP), Paulo de Oliveira Costa (ABDE), Raimunda Rodrigues de Lima (COMICRO), Sérgio Benedito Ferrara (CNC), Valmir Rodrigues da Silva (CACB).
Trajetórias profissionais
José Zeferino Pedrozo, novo presidente do CDN, é administrador e agropecuarista, natural de Campos Novos (SC). Vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), preside a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC). Como figura pública, também foi vereador em sua terra natal e deputado estadual.
Atual presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles é natural da cidade de São Sebastião do Paraíso (MG). Sua carreira soma seis mandatos como deputado federal. Como figura pública, também foi ministro do Esporte e Turismo e secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais.
Bruno Quick, que já ocupa o cargo de diretor técnico do Sebrae Nacional, tem longa trajetória na instituição, onde já atuou também como gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial. Quick é engenheiro civil e especialista em Políticas Públicas pela Unicamp. Por sua vez, Margarete de Castro Coelho é deputada federal pelo PP/PI, é advogada e especialista em direito eleitoral, constitucional e processual. Nascida em São Raimundo Nonato (PI), foi a primeira mulher a se tornar vice-governadora do Piauí.

Famílias acolhedoras: mais vagas para quem quer abrigar temporariamente uma criança no DF

Ricardo Callado
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Famílias acolhedoras: mais vagas para quem quer abrigar temporariamente uma criança no DF

Serviço de acolhimento a crianças em vulnerabilidade social, realizado com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes-DF) triplica meta de atendimento de 20 para 65 crianças inseridas em lares temporários

Lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), em parceria com o Grupo Aconchego, o programa Família Acolhedora agora poderá atender mais crianças em situação de vulnerabilidade. Regulamentado pela Lei nº 6.794, de 25 de janeiro de 2021, que institui a política de acolhimento para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e outras providências, o programa tem por objetivo oferecer suporte e um lar provisório as crianças durante o período de fragilidade familiar sem que recorram a orfanatos.

No início do mês, o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), divulgou que o programa triplicaria a meta de atendimento, passando de 20 para 65 crianças inseridas em lares temporários. No documento, o Aconchego foi cotado como uma das entidades da sociedade civil responsáveis pela execução dos serviços. Confira aqui.

Há anos, a OSC Aconchego mobiliza famílias voluntárias a se candidatar à ação social. Para Julia Salvagni, vice-presidente do Aconchego e coordenadora do serviço, é uma alegria ver que a iniciativa obteve ampliação. “Este programa é referência quando falamos em acolhimento. Agora podemos apoiar mais crianças e precisamos ampliar nosso cadastro de famílias voluntárias”.

Apesar da grande vitória no aumento de vagas disponíveis para as crianças residirem em lares temporários, o novo desafio é levantar mais voluntários para acolher os pequenos por até dois anos. Todo voluntário inscrito no programa passa por um processo de capacitação e por um estudo psicossocial feito pela equipe técnica da OSC, que irá avaliar as motivações, disposição, desejo e habilidades do núcleo familiar para acolher.

Acolher não é adotar – Importante salientar que o programa não pode ser confundido com adoção e nem encarado como um “treinamento” para tal.

Quem pode acolher – Para se cadastrar no programa, as famílias precisam atender ao seguintes pré-requisitos: o responsável ter mais de 18 anos; haver concordância de todos os membros do núcleo familiar; não estar cadastrado no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; não possuir antecedentes criminais; ter condições de habitabilidade para receber a criança e comprovação de renda.

Capacitação – Para a realização do Família Acolhedora, o Aconchego capacita profissionais e voluntários que atuam tanto no acompanhamento das crianças quanto das famílias. Todo o trabalho é pautado pelos princípios e orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), das Orientações Técnicas de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e das diretrizes internacionais de reintegração Familiar de crianças e adolescentes.

Como se inscrever – Para realizar a inscrição basta preencher o formulário com suas informações e aguardar o retorno.

Formulário: https://bit.ly/3b37uB1
E-mail para contato: inscricaofa.aconchego@gmail.com

Mais sobre os últimos anos do projeto:
Vídeo Institucional:
https://youtu.be/LEAhOu8AWVM

Cartilha:
Seja um doce lar temporário para memórias eternas

Sobre o Grupo Aconchego – O Aconchego é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em dezembro de 1997, que trabalha em prol da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento familiar e institucional.

Filiado à Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ANGAAD, e membro do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária – MNPCFC, o Aconchego é reconhecido como referência em Brasília e conta com grande projeção nacional na criação de tecnologias sociais com vistas à garantia do direito das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, por meio de ações de intervenção com potencial para a transformação social e cultural.

Comece dezembro empregado! Há 78 vagas nas agências do trabalhador

Ricardo Callado
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Comece dezembro empregado! Há 78 vagas nas agências do trabalhador

As ofertas são para diversas áreas e diferentes regiões administrativas, como 27 oportunidades no Guará e 23 em Águas Claras

O mês de dezembro começou e, com ele, 78 oportunidades para você que quer terminar o ano empregado. São vagas em diversas áreas e em diferentes regiões administrativas. No Guará, por exemplo, há 27 chances, e as profissões com maior número de vagas são: 15 para motorista carreteiro, com salário de R$ 2.131,45 mais benefícios, e cinco para motorista de caminhão, com remuneração de R$ 1.902,80 mais benefícios.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana

Nesta quinta-feira (1º), indo até uma agência do trabalhador, você também encontra 23 oportunidades para trabalhar em Águas Claras. São oito vagas para atendente de lanchonete, com remuneração de R$ 1,6 mil mais benefícios; outras oito para auxiliar de cozinha, com salário de R$ 1,5 mil mais benefícios; cinco para churrasqueiros, em que o valor recebido é de R$ 1,7 mil mais benefícios; e duas para nutricionistas, voltadas para quem ainda está cursando o nível superior.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das vagas do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo do Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Trabalho.​

Prazo para servidor federal mudar para previdência complementar acaba hoje

Ricardo Callado
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Prazo para servidor federal mudar para previdência complementar acaba hoje

Migração foi aberta por lei sancionada em outubro

Servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até esta quarta-feira (30) para migrar para a previdência complementar com condições especiais. Acaba hoje o prazo de adesão às Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresps) com cálculos vantajosos.

A migração especial foi autorizada pela Lei 14.463, aprovada pelo Senado no início de outubro e sancionada pelo presidente da República no último dia 31. A lei nasceu da Medida Provisória 1.119/2022, editada a pedido de sindicatos e de entidades representativas dos servidores após a reforma da Previdência de 2019.

A partir de quinta-feira (1º), não será mais possível mudar de regime. A adesão à Funpresp continuará possível a qualquer tempo, tanto para os servidores que migraram como para os que não migraram.

Vantagens

Durante a tramitação no Congresso Nacional, os parlamentares alteraram o cálculo do Benefício Especial (BE), compensação paga pela União para o servidor migrado no momento da aposentadoria. Esse benefício leva em conta tempo e valores que o servidor contribuiu acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo do serviço público e o tempo que falta para se aposentar.

Pelo texto original da medida provisória, o BE teria como referência a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% de todo o período de contribuição.

A nova lei permitiu o cálculo com base na média de 80% maiores remunerações, descartando as menores contribuições, o que pode resultar em aumento do benefício.

O Congresso Nacional também retomou a regra de cálculo do Benefício Especial das migrações anteriores, que considerava como tempo total 25, 30 ou 35 anos de contribuição, a depender do gênero e da categoria profissional. A medida provisória original exigia 40 anos para todos os servidores. A lei melhorou muito as vantagens para quem migrar, especialmente mulheres, professores e policiais.

Migração optativa

Os servidores que tomaram posse antes de 2013 estão inscritos no Regime de Previdência do Serviço Público, que paga aposentadorias acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a reforma da Previdência, esses servidores pagam alíquotas progressivas de contribuição para cada faixa salarial, que variam de 7,5% a 22%. Servidores que ganham mais pagam alíquotas maiores para custear a aposentadoria, os auxílios e as pensões de quem passou para a inatividade.

Quem entrou no serviço público federal a partir de 2013 e, portanto, contribui para a previdência complementar da categoria tem a contribuição limitada ao teto do INSS (R$ 7.087,22). Dessa forma, a alíquota mais elevada não ultrapassa os 14% para essa parcela dos servidores.

Para receber acima do teto do INSS, o servidor federal que assumiu de 2013 em diante precisa aderir a uma das Funpresps: uma para o Poder Executivo, uma para o Legislativo e outra para o Judiciário e Ministério Público da União. Na previdência complementar, o servidor receberá proporcionalmente ao que contribuiu. Quem paga mais, recebe um complemento maior na aposentadoria.

A migração ao regime complementar para quem é servidor público antes de 2013 é optativa. No entanto, o Ministério da Economia recomenda a mudança para a aposentadoria complementar para evitar o risco de que o regime especial de Previdência para os servidores federais entre em colapso nas próximas décadas. Nos 12 meses terminados em setembro, o regime especial acumula déficit de R$ 105,8 bilhões, segundo o Tesouro Nacional.

Natureza privada

A lei também alterou a natureza jurídica das fundações de previdência complementar. Elas permanecem como de direito privado e sem fins lucrativos, e passam a ser consideradas como de natureza privada, em vez de natureza pública.

Com a mudança, elas passam a seguir as regras das sociedades de economia mista, em vez da Lei de Licitações e Contratos. A medida abre espaço para que os gestores ganhem mais que o teto de ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 39.293,32).

Segundo o Ministério da Economia, a mudança permitiu que os fundos de previdência complementar dos servidores ganhem autonomia e se tornem mais competitivos, profissionais e técnicos.

As Funpresps continuarão a ser fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria-Geral da União e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Elas também permanecerão monitoradas pelo Comitê de Auditoria, pelas auditorias interna e externa e pelos 186 órgãos patrocinadores (onde trabalham os servidores federais).

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