Início Site Página 1194

Natal Luz e Prêmios de Águas Lindas sorteou mais de R$ 250 mil e um carro zero

Ricardo Callado
-
0
Natal Luz e Prêmios de Águas Lindas sorteou mais de R$ 250 mil e um carro zero

Aproximadamente 100 mil pessoas compareceram nos 22 dias de festa

A Prefeitura Municipal de Águas Lindas, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Economia, entregou para a população de Águas Lindas um show de luzes para esse Natal, com apresentações, Casa do Papai Noel, uma floresta encantada toda iluminada e um show de prêmios, com mais de R$ 250 mil em dinheiro e um carro zero km para a população. Além disso foi inaugurada a maior árvore de Natal de Brasília e Entorno com 35 metros de altura.

A Prefeitura realizou uma parceria com os comerciantes locais, visando contribuir para o aquecimento das vendas de final de ano, fortalecendo o comércio local e apoiando os empreendedores, lançando um Natal de prêmios para a população de Águas Lindas.

A cada R$ 100,00 em compras em qualquer comércio do município, o consumidor poderia solicitar sua nota fiscal, para realizar a troca do seu cupom para concorrer aos prêmios. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Cristiano Rodrigues, explicou que a iniciativa além de fomentar a economia local, pode gerar um crescimento na receita do município incentivando também a emissão da nota fiscal.

“Essa campanha também tinha essa finalidade de reeducar os nossos consumidores a exigir a nota fiscal, com isso o município arrecada também e a gente consegue trabalhar a favor da população”, disse.

“Esse Natal mudou a minha vida”

O último sorteio foi realizado no dia 31 de janeiro, finalizando com o sorteio de um carro zero km, o grande ganhador, foi o morador do setor Jardim dos Pinheiros, João Pereira, que se emocionou ao saber da premiação. O prefeito Lucas Antonietti fez questão de dar a notícia por meio de uma vídeo chamado.

“Eu estou muito feliz com essa notícia, vocês não sabem o tanto que vai me ajudar, e eu só tenho a agradecer pela ação de vocês e pelo natal iluminado de Águas Lindas”, disse o ganhador.

O prefeito, Lucas Antonietti, agradeceu pelo trabalho desenvolvido. “Gostaria de desejar para vocês os nossos colaboradores e servidores um excelente ano de 2023, o João está aqui representado milhares de aguaslindenses trabalhamos muito em 2022 e vamos trabalhar muito mais em 2023”, completou.

De acordo com secretário de Cultura, Denildson de Oliveira, o empenho da equipe e dos parceiros foi essencial para garantir a realização do evento.

“Esse trabalho só foi desenvolvido com maestria porque cada um de vocês se doaram ao máximo, cada tempo, cada hora, organizando as filas, só tenho a agradecer a cada um de vocês pela dedicação, gostaria de agradecer ao nosso líder de governo vereador James Farias, por toda parceria e apoio”, ressaltou.

O Natal Luz e Prêmios teve duração de 22 dias, todos os dias com apresentações e premiações em dinheiro para a população, ao todo foram 66 pessoas premiadas.

GDF garante atendimento rápido e sem filas e faz 751 agendamentos para o Cras

Ricardo Callado
-
0
GDF garante atendimento rápido e sem filas e faz 751 agendamentos para o Cras

Nesta quarta-feira (4), a ação concentrada volta a ocorrer em 17 agências do BRB em diversas regiões administrativas

No primeiro dia de ação concentrada, nesta terça-feira (3), foram realizados 751 agendamentos para atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). As 17 agências do Banco de Brasília (BRB) ficaram abertas das 8h às 10h exclusivamente para recepcionar quem precisa ir às unidades socioassistenciais.

As vagas preenchidas neste primeiro dia foram remanejadas para as 29 unidades do Cras, 14 postos do Cadastro Único e sete unidades do Na Hora, com as marcações agendadas para esses dois primeiros meses do ano

Com um atendimento célere, o tempo de espera médio do cidadão ficou abaixo dos dez minutos. Tal atuação contribuiu diretamente para a permanência mínima das pessoas nas filas em frente às agências. Somente na agência de Samambaia, por exemplo, foram realizados 116 agendamentos, seguidos pelas agências do Paranoá, com 102, e de Ceilândia, com 82.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, destaca a efetividade do primeiro dia da ação e ressalta que “o atendimento humanizado e rápido foi um diferencial neste primeiro dia de ação conjunta neste ano”. De acordo com ela, nesta quarta-feira (4), são esperadas mais pessoas nas 17 agências distribuídas pelo Distrito Federal. Novamente, o trabalho ocorre das 8h às 10h.

As vagas preenchidas neste primeiro dia foram remanejadas para as 29 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), 14 postos do Cadastro Único e sete unidades do Na Hora, com as marcações agendadas para esses dois primeiros meses do ano.

Moradora do Riacho Fundo, Ana Luiza Silva, 28 anos, elogia a medida: “O atendimento foi excelente. Cheguei e já realizaram o agendamento, além de tirarem minhas dúvidas. Recomendo bastante a agência. Foi rápido e tranquilo, não esperei um minuto e já saí com a marcação feita”. Já na agência do Paranoá, Andreia Crisóstomo, 25, disse que foi recepcionada em segundos: “Fui logo atendida e em breve irei ao Cras para apresentar minha situação”.

Caso o agendamento não possa ser feito de forma presencial, a Sedes segue com outros canais para o serviço, tanto pelo site da secretaria quanto pelo telefone 156. Por esses dois canais, diariamente, são disponibilizadas vagas a partir das 9h.

Confira as agências:

1 – Ceilândia
(Quadra Central, conj. C, lote 24)

2 – Ceilândia Norte
(QNN 25, conj. C, lotes 2/4)

3 – Planaltina
(SHD, bloco J/A)

4 – Vila Buritis
(Setor Residencial Leste, Q uadra10 Conjunto B, Lote 40)

5 – Riacho Fundo
(QS 6 Lote 10)

6 – Taguatinga Sul

7 – Taguatinga Norte

8 – Taguatinga Centro
(Av. Central, lotes 13, 14, 29 e 30)

9 – Estrutural
(Quadra 13, Conjunto C)

10 – Santa Maria
(Quadra Central 1, Lote 10, Bloco B)

11 – São Sebastião
(Centro de Multiatividades, Lote 6, Centro)

12 – Paranoá
(Praça Central, Área Especial, Lote 2)

13 – Samambaia
(QN 206, Lote 1, Conjunto A)

14 – Gama
(St. Central Q 51, lotes 1/19)

15 – Sobradinho II
(Avenida Central, Lote 14)

16 – Recanto das Emas
(Quadra 203, lote 15, Avenida Recanto das Emas)

17 – Brazlândia
(Quadra 3, Bloco B)

Ibaneis Rocha destaca prioridades da nova gestão em reunião com secretários

Ricardo Callado
-
0
Ibaneis Rocha destaca prioridades da nova gestão em reunião com secretários

Saúde, área social, educação, mobilidade, obras e habitação são áreas com algumas das principais metas para o desenvolvimento do DF nos próximos quatro anos

“Quero todos focados no desenvolvimento do Distrito Federal em todas as áreas”. Esse foi o principal recado do governador Ibaneis Rocha durante a primeira reunião com os secretários e presidentes de empresas e órgãos que compõem o novo mandato do governo na manhã desta terça-feira (3), no Salão Nobre do Palácio do Buriti.

O governador Ibaneis Rocha conduziu, nesta terça-feira (3), no Palácio do Buriti, a primeira reunião do secretariado nesta nova gestão | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O líder do Poder Executivo apontou as prioridades para a gestão de 2023 a 2026. As metas fazem parte dos campos da saúde, educação, assistência social, mobilidade, obras, habitação, tecnologia, agricultura, infraestrutura e economia. Ibaneis Rocha reforçou a necessidade de integração entre as 29 secretarias e as autarquias do DF.

“Essa questão da habitação não anda sozinha. Um dos grandes problemas é que as pessoas não têm recursos para dar de entrada. Quero colocar R$ 150 milhões no programa e já enviar para a Câmara Legislativa no primeiro momento de abertura”Governador Ibaneis Rocha

Na área da saúde, o governador pretende que no primeiro semestre deste ano seja lançada a licitação do pacote de obras, que envolve a construção de três hospitais (São Sebastião, Recanto das Emas e Guará), 17 unidades básicas de saúde (UBSs) e duas unidades de pronto atendimento (UPAs). Durante a reunião, Ibaneis Rocha acatou ainda o pedido da secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, para a criação de um novo hospital no Gama.

A contratação de profissionais da saúde, a realização de novos concursos e a modernização da secretaria, facilitando o acesso da população, são outras ações que vão nortear a saúde pública. “Até terça-feira, vamos ter a nomeação dos servidores. Estamos trabalhando na complementaridade junto aos hospitais privados para as cirurgias ortopédicas. Também orientei que a Novacap se debruce sobre a criação do novo hospital do Gama após a licitação dos outros três novos hospitais”, exemplificou Ibaneis Rocha.

Questão considerada latente pelo governador, a área social terá o esforço de várias secretarias para que as necessidades da população sejam contempladas. O governador pediu a união de forças das secretarias de Desenvolvimento Social, Justiça e Cidadania, da Mulher, da Família e da Juventude, de Atendimento à Comunidade e da Pessoa com Deficiência.

No âmbito da educação, o esforço é para a criação de novas escolas, principalmente, os centros de educação da primeira infância (Cepis), inclusive nas áreas rurais e nas novas regiões administrativas, e das escolas técnicas. O Governo do Distrito Federal também está empenhado na ampliação de vagas nas creches e do programa Cartão Creche.

Ibaneis Rocha também confirmou a intenção de continuidade do programa de escolas cívico-militares no DF, do aumento do programa Caminho das Escolas e de levar mais tecnologia para as escolas.

Emprego e renda

Outro esforço para a nova gestão é a geração de emprego e renda, disponibilizando mais cursos de qualificação de mão de obra, com prioridade para jovens e mulheres; criando postos de trabalho dentro das penitenciárias para ajudar na ressocialização da população presa; e investindo em obras, que geram empregos diretos e indiretos para a cidade.

Durante a reunião, Ibaneis Rocha acatou ainda o pedido da secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, para a criação de um novo hospital no Gama

“A geração de emprego e disponibilidade de qualificação da mão de obra são de suma importância. Temos que atender às pequenas e médias empresas para gerar mais emprego. Também há uma interligação [do tema] com o turismo, que tem grande potencial de geração de emprego para a nossa cidade”, classificou o governador.

Ibaneis Rocha também destacou o crescimento do programa Pró-DF (Programa de Apoio ao Empreendimento) e a intenção de criar um programa de microcrédito para pequenas e médias empresas com o apoio do Banco de Brasília (BRB).

Na área econômica, o governo está atento aos encaminhamentos e pedidos de recursos, com foco em garantir empenhos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e do Congresso Nacional por meio das emendas dos parlamentares e do governo federal, cadastrando as secretarias em todos os programas no âmbito nacional. O que se dará em função do bom trânsito do GDF com os poderes Executivo e Legislativo.

Fortalecer ainda mais o Banco de Brasília é outra missão do governo. A primeira ação é colocar o espaço do banco para sediar as reuniões do Fórum de Governadores.

Infraestrutura

A infraestrutura da capital federal será ainda mais impactada nos próximos quatro anos. O governador apontou como missão a repaginação das regiões do DF. O governante quer que pelo menos mais cinco cidades, começando pela Vila Planalto, passem por reformas, que envolvem novas calçadas, meios-fios e plantio de árvores e grama, a exemplo das obras na W3 Sul, na Avenida Hélio Prates e na avenida principal do Paranoá.

“Vamos deixar todas as cidades lindas, fazendo também um grande investimento no asfalto, partindo para o recapeamento na pista, como foi feito na Asa Sul”, definiu Ibaneis Rocha. Além disso, a intenção é que novos bairros sejam de fato constituídos, como Jockey e Taquari, e a 26 de Setembro seja regularizada. O governo também quer ampliar a iluminação pública LED nas cidades.

Nas áreas de transporte e mobilidade, o compromisso é com a conclusão do BRT Oeste e a criação do BRT Norte. “Temos como alcançar recursos e transformar em realidade. Temos que começar as obras o mais rápido possível”, destacou o governador. Também busca-se o avanço nas concessões que envolvem a Rodoviária de Brasília e os estacionamentos públicos junto à iniciativa privada, e que podem ser grande fonte de recursos para o DF.

Com expectativa de entregar 40 mil unidades habitacionais, o governo pretende criar o Cheque Habitação, um programa para possibilitar às famílias carentes o recurso de entrada das unidades dos programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).

“Essa questão da habitação não anda sozinha. Um dos grandes problemas é que as pessoas não têm recursos para dar de entrada. Quero colocar R$ 150 milhões no programa e já enviar para a Câmara Legislativa no primeiro momento de abertura. É um programa que já existe em outros estados”, explicou o governador do DF.

Prioridades em outras áreas

No âmbito do esporte, o governo quer incentivar jovens e atletas de alto rendimento, além de levar projetos para dentro das escolas. Para a cultura, o foco é na reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro, com apoio da Novacap e recursos do BRB, além de investimento para melhorar os equipamentos culturais públicos.

Integrando a Secretaria de Meio Ambiente, a proteção ambiental será prioridade nesta gestão. O governo pretende criar mais um hospital veterinário para atender a demanda. Atualmente, o DF conta apenas com um na região de Taguatinga para atender toda a capital federal.

Editora Leader fecha o ano com mais de 20 livros lançados

Ricardo Callado
-
0
Editora Leader fecha o ano com mais de 20 livros lançados

A Editora Leader preparou uma seleção de obras inspiradoras que vão desde autoconhecimento até gestão de carreira e vida pessoal

O ano de 2022 foi movimentado para a Editora Leader, com lançamentos em temas diversos: femininos, holísticos, marketing, empreendedorismo, infantis, psicologia, autoconhecimento, RH, entre outros. Isso representou um incremento de mais de 20 títulos lançados.

O destaque, em 2022, foram os livros da Série Mulheres:

Mulheres na Energia vol. 1 – Ed. Poder de uma história, Mulheres na Tecnologia vol. 1 – Ed. Poder de uma história, Mulheres que Transformam vol. 1 – Ed. Poder de uma história, Mulheres na Psicologia – vol. 1 – Ed. Poder de uma história, Mulheres no Imobiliário vol. 1 – Ed. Poder de uma história, Mulheres Compliance na Prática vol. 1 – Ed. Poder de uma história, Mulheres no Conselho vol.1 – Ed. Poder de uma história, Mulheres do Marketing Vol. I – Ed. Poder de uma Mentoria e Mulheres no Direito – Volume I – Ed. Poder de uma Mentoria.

Lançamento de livros infantis, como o livro que foi lançado e que nos fez ganhar outro selo da ODS, o livro A Macoxi e o segredo das sementes, ganhando o selo 2 de Fome Zero e Agricultura Sustentável, da autora Caroline Silva, e a trilogia infantil da Antônia Fontenelle.

Também ganhou muita repercussão a obra reconhecida pelo “Prêmio Jovem Brasileiro”, escrita por  Guto Melo, com o chamativo nome de “Levanta essa bunda e… Vai!”, que reuniu influencers e famosos da mídia.

Além disso, livros sobre marketing também não faltaram. Com o apoio da ABA (Associação Brasileira de Anunciantes) foram lançados os livros “Mobilizando o Marketing para Transformar os Negócios e a Sociedade” e “Conectados por dentro do Brand Safety”.

“É importante destacar, também, que a Série Mulheres acumulou lançamentos, prosseguindo com o objetivo de dar voz ao protagonismo feminino, com foco em promover a igualdade de gênero, a diversidade, a equidade e a inclusão, o que nos fez conquistar um selo ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), na categoria 5, de igualdade de gênero”, conta Andrea Roma, CEO da editora.

Além de livros, jogos também ganharam destaque este ano, como os jogos do Marco Meda: “Descubra suas asas no Eneagrama” e “Descubra seu tipo de personalidade no Eneagrama”. Outros lançamentos de sucesso foram os baús “Jornada Sistêmica 1, 2 e 3”, de Josi Meda; o jogo de cards, de Andréa Perez, “Power Questions – Florescimento e bem-estar”; e o jogo de Silvia Dwyer e Sonia Ramos: “Power Questions – Engajamente Positiva”, que marcaram presença, representando o inovador selo no Brasil “Coletânea Biblioteca Positiva”.

A premiação da Série Mulheres também foi lançada em 2022, com um troféu estilizado para homenagear as coautoras. “Falando de prêmio, a Editora Leader também esteve presente em eventos internacionais, como a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, com uma mostra inovadora de livros dos mais variados temas, e ainda, recebemos a placa do Prêmio Jovem Brasileiro, pelo reconhecimento às publicações de influencers e profissionais da mídia no geral”, conta Andrea.

A Editora Leader também marcou presença no Congresso Internacional da Felicidade de 2022, em Curitiba (PR), levando uma seleção de livros sobre Psicologia Positiva e temas relacionados.

Para 2023, a Editora Leader está preparando vários lançamentos com temas super modernos, chamativos e interessantes.  Entre eles, destacam-se: autismo, educação, neurociência, Terapia do Esquema, eneagrama, coaching, mulheres, mentoria, psicologia, moda e liderança.

Já a Série Mulheres ganhará, no ano que vem, os seguintes títulos: Mulheres ESG – Medir para Mudar – vol. 1 – edição poder de uma história; Mulheres na Medicina – volume 1 – edição poder de uma história; Mulheres no Agronegócio – volume 1 – edição poder de uma história; Mulheres na Liderança volume 1 – edição poder de uma história; Mulheres: O que você precisa saber aos 25 anos; Mulheres no RH volume III e Mulheres na Saúde volume 1 – edição poder de uma história.

“O que não falta é novidade”, conclui a CEO da Editora Leader, lembrando que o resultado positivo não teria sido possível sem o apoio de parceiros, fornecedores, autores e do público consumidor.

SERVIÇO:

Onde comprar: https://editoraleader.com.br/

Entrega em todo Brasil

 

Sobre a Editora Leader – Reconhecida como referência internacional na elaboração de projetos Educacionais, Corporativos e Acadêmicos, a Editora Leader tem como marca registrada a publicação de livros de coautoria que reúnem especialistas de renome ou empreendedores de alta performance. A empresa também conta com publicações de autores únicos e de organizações.

Homenageada pelo pioneirismo no lançamento de vários projetos editoriais pelo Recordes Brasileiros (RankBrasil), pela publicação de livros femininos e outros trabalhos no mundo corporativo, a Leader nasceu com foco em levar conhecimento atualizado e relevante para a formação de jovens ou de profissionais já atuantes no mercado.

Ao longo desses anos, adquiriu experiência com mais de 200 obras publicadas. Tornou-se a única editora comportamental voltada ao desenvolvimento humano no Brasil, pois suas obras tem o propósito de ensinar através de livros.

Andréia Roma, fundadora e CEO da editora, busca apoiar novos escritores brasileiros, sem distinção, a publicar os seus livros. A profissional procura, com a Leader, publicar todos os gêneros literários, não se restringindo a uma linha editorial específica.

Facebook: https://facebook.com/editoraleader

Instagram: https://instagram.com/editoraleader

Enem 2022 será reaplicado nos dias 10 e 11 de janeiro

Ricardo Callado
-
0
Enem 2022 será reaplicado nos dias 10 e 11 de janeiro

Participam quem não fez o exame por doença e pessoas presas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica, nas próximas terça-feira (10) e quarta-feira (11), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Podem participar estudantes que tiveram algum tipo de problema logístico no dia da aplicação regular ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas, desde que os pedidos de reaplicação tenham sido aprovados pelo instituto.

Segundo o Inep, o cartão de confirmação de inscrição da reaplicação já está disponível na Página do Participante. O documento apresenta, entre outras informações, data, horário e local de prova. Para visualizar ou imprimir o cartão, é necessário acessar o sistema do Enem com login e senha únicos do Governo Federal (gov.br). Caso o participante não lembre ou tenha perdido a senha, é possível recuperá-la.

Pessoas privadas de liberdade

Nas mesmas datas da reaplicação, ocorre a edição do Enem 2022 para pessoas privadas de liberdade ou que estão sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. As provas, de acordo com o Inep, têm o mesmo nível de dificuldade do exame regular. A aplicação acontece dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelas unidades da Federação.

Enem

O exame avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que possuem convênio com o Inep.

Ibaneis lembra o combate às desigualdades durante posse de ministro

Ricardo Callado
-
0
Ibaneis lembra o combate às desigualdades durante posse de ministro

Ao participar da solenidade que empossou Wellington Dias na pasta do Desenvolvimento Social, governador afirmou querer trabalho conjunto entre os governos do DF e federal

Ao participar da posse do novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta segunda-feira (2), o governador Ibaneis Rocha se disse confiante em um trabalho conjunto com a esfera federal pela redução das desigualdades sociais. Dias foi empossado na sede da pasta em cerimônia concorrida, com a presença de outros ministros, governadores e diversas autoridades.

“O Brasil tem milhares de pessoas passando por situações de dificuldade, com fome e problemas de sobrevivência. E sabemos que aqui no DF também temos regiões onde há pessoas abastadas e outras onde existe um grau de empobrecimento grande”, pontuou Ibaneis Rocha. “Vamos trabalhar juntos para diminuir essa disparidade e a divisão social que ainda existe no Distrito Federal”, acrescentou.

Dias foi governador do Piauí por quatro mandatos e teve um trabalho na assistência social reconhecido no estado nordestino. “É um político com uma sensibilidade social enorme e nada mais conveniente do que ele assumir o ministério da área. Temos uma expectativa muito grande em relação a seu trabalho”, frisou o governador do DF.

Atualização do Cadastro Único

Na solenidade, o ministro informou que a pasta tem como meta atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), a base de dados dos programas sociais do governo e que é compartilhada com estados e municípios. Atualmente, há cerca de 90 milhões de beneficiários inscritos.

Também presente à posse, a secretária de Desenvolvimento Social do DF, Ana Paula Marra, elogiou a iniciativa. “Aqui no DF, estamos preparados para qualquer atualização ou recadastramento das pessoas no CadÚnico. Criamos mais 14 postos para cadastro recentemente e hoje são 50 pontos de atendimento na capital”, informou.

Wellington Dias apresentou sua equipe que atuará na linha de frente da assistência social. E afirmou em discurso que uma das missões dadas pelo presidente Lula é tirar o Brasil do mapa da fome. “Vamos reformular também o Bolsa Família, com muito diálogo, e corrigir distorções. Queremos que ele possa atender a mais pessoas que precisam”, finalizou.

ARTIGO | A violência doméstica e a Legislação

Ricardo Callado
-
0
ARTIGO | A violência doméstica e a Legislação

POR JOÃO MESTIERI

Porque as pessoas estão mais sujeitas a serem objeto de violência e, até, vítimas de homicídio em seus próprios lares e pelas mãos de alguém a quem amam? E ainda: por que as mulheres que são humilhadas e sistematicamente objeto de sevícias e lesões, continuam a viver com seus algozes? Por que após uma cena de violência física segue-se, por vezes, um momento de redenção, em que os parceiros experimentam a sensação de estarem mais ligados emocionalmente?

Essas e outras questões desafiam a perícia de psicólogos, terapeutas familiares, advogados e de todos quantos se interessem pelo problema.

A violência doméstica possui características e contornos muito próprios. Nas relações violentas existe sempre um sentimento compartilhado, que é a raiva, mesclada a uma série de vivências emocionais, conjunto este que pode ou não ser exteriorizado, mas ele está lá, internamente.

Nos Estados Unidos, por exemplo, muitos estados aprovaram leis específicas, diferenciando essa forma de violência dos assault crimes em geral. A grande razão para esse movimento legislativo foi, pitorescamente, obrigar a polícia a tomar ação diante do abuso doméstico e tratar a questão, não como algo sem importância, ou “em que estranhos não devam se meter”, mas como um fato delituoso, que deve levar à prisão do suspeito diante da evidência da prática da violência.

Mas a realidade da proteção à mulher de ameaças e ataques físicos e psíquicos ainda é bastante incipiente, mesmo no mundo desenvolvido. A polícia continua relutante em efetuar prisões, promotores hesitam diante da acusação e magistrados não se sentem à vontade para impor penas correspondentes à injúria física. Um estudo conduzido pela Universidade de Brandeis, em Massachusetts, demonstrou que 90% dos agressores de mulheres deixam de ser processados e que, ainda quando levados à Corte e condenados, as sentenças são tão leves que eles praticamente nem mesmo vivem a experiência oficial.

Os pesquisadores estimam que a interação entre as agressões à mulher e aquelas dirigidas às crianças seja em torno de 30% a 40%. Tem sido também apontado que meninos expostos a esse tipo de ambiente têm uma alta predisposição a se engajarem nesse mesmo padrão de comportamento na vida adulta.

No Brasil, alguma coisa já está sendo feita, havendo-se de reconhecer o valor da criação das delegacias de polícia de proteção à mulher e a legislação especializada de proteção à mulher, e sobre a infância e a adolescência.

Em regra, a maioria dos crimes denunciados pelas vítimas junto às Delegacias de Defesa da Mulher (órgão que tem a atribuição administrativa de apurar esse tipo de delito) são os cometidos contra a pessoa, cujas lesões físicas ou psíquicas, são apuradas com a técnica e cuidados peculiares à especialidade e delicadeza dessa classe de descompasso familial. Essas questões são disciplinadas, em sua quase totalidade, pela Lei n. 11.340/2006, a popular Lei Maria da Penha, considerada pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento das questões da violência contra a mulher.

Para finalizar, é imperioso advertir-se que a atividade sancionatória criminal, de per si, nunca será capaz de neutralizar ou evitar ações de lesão no ambiente familial. O ideal seria a adoção de sistema administrativo/judicial, de natureza restaurativa. Seria uma legislação de corpo inteiro, de proteção da vida familiar, em seus múltiplos aspectos e que possa trazer soluções de adaptação dos atores dos possíveis conflitos, deixando a pena criminal como último recurso. Urge que se comece a tratar da reforma da legislação atualmente em vigor, tratando a realidade globalmente, holisticamente, digamos criando-se um Estatuto da Família ou da Vida em Comum.

Muito ao contrário do que hoje se pratica, autor e vítima em interação, poderiam adequar a sua atitude perante o agravo sofrido, podendo, mesmo, a suposta vítima, desistir da sua pretensão penal, quando gravosa e implique na ruptura radical de convívio, inclusive com os filhos; tais institutos funcionariam como “uma ponte de ouro” para o agressor retornar sobre as suas próprias pegadas e reconstruir a vida em família, ou no grupo. O approach restaurativo deve ser, sempre, o objetivo maior a ser alcançado na política de bem-estar social.

JOÃO MESTIERI -– Advogado – Doutor em Direito, PUC-RJ. Fellow da Yale University, USA.LLM, Yale Law School, USA, 1972. Membro Efetivo da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Titular da Cadeira 16. Professor associado da PUC RJ.

GDF terá concurso para carreira de gestão em saúde com 4.002 vagas

Ricardo Callado
-
0
GDF terá concurso para carreira de gestão em saúde com 4.002 vagas

Instituto Consulpam foi escolhido para organizar o certame. Resultado da licitação foi publicado no DODF desta segunda-feira

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), confirmou o Instituto Consulpam como a banca organizadora do novo concurso público para a carreira de gestão em saúde da Secretaria de Saúde (SES). A ratificação de dispensa de licitação para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à realização do certame foi publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (2). O concurso é destinado ao provimento de 4.002 vagas, destinadas aos cargos de analista e técnico.

“Recompor os quadros da saúde e ampliar a oferta de serviços é determinação do governador Ibaneis Rocha e estamos trabalhando firme para isto”, afirma o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz. A pasta realiza o processo seletivo em parceria com a Secretaria de Saúde. “É um concurso muito esperado e temos muito déficit para cobrir na área administrativa, principalmente de servidores aposentados e de afastamentos legais”, explica a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

A subsecretária de Gestão de Pessoas da Seplad, Marineusa Aparecida Bueno, prevê que o edital com a oferta de vagas para os candidatos saia até o fim deste semestre. Para o cargo de Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, serão ofertadas 300 vagas imediatas com 1.952 vagas para formação de cadastro reserva. Os candidatos interessados neste cargo devem cumprir o requisito de formação de nível superior. O salário para analistas será, inicialmente, de R$ 3.471,00, podendo chegar, ao final da carreira, a R$ 5.954,00.

“Recompor os quadros da saúde e ampliar a oferta de serviços é determinação do governador Ibaneis Rocha e estamos trabalhando firme para isto”Ney Ferraz, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração

Já para a carreira de Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde, serão destinadas 50 vagas imediatas com formação de cadastro reserva de 1.700 vagas. Neste caso, há a exigência de que o candidato tenha grau de escolaridade de nível médio, com formação técnica. A remuneração inicial do aprovado no cargo do técnico será de R$ 3.396,91 e, ao final da carreira, pode chegar a R$ 3.718,00.

Técnico em enfermagem

Na última semana, foi confirmada, também, a banca de outro concurso da SES-SF, destinado o cargo de Técnico em Enfermagem. A Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec) será a responsável por organizar o certame para o provimento de 1.200 vagas, sendo 200 imediatas e 1.000 para formação de cadastro reserva.

As oportunidades exigem o grau de escolaridade de nível médio, com formação técnica. A remuneração inicial será de R$ 1.735,50 para a jornada de 20 horas semanais e de R$ 2.892,50 para os servidores que trabalharem 40 horas por semana.

Deputado Hermeto é eleito para presidir a CAF pela segunda vez

Ricardo Callado
-
0
Deputado Hermeto é eleito para presidir a CAF pela segunda vez

A CAF é a comissão permanente que trata sobre temas relacionados ao ordenamento territorial, à política fundiária, à habitação e à utilização dos recursos hídricos do DF

O colegiado da Câmara Legislativa do Distrito Federal elegeu neste domingo (1), os novos membros da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) para o próximo biênio 2023/2024. Hermeto ficará à frente da comissão, seu vice será o distrital Pepa e os deputados Gabriel Magno Daniel Donizet Eduardo Pedrosa Claudio serão os membros.
A CAF é a comissão permanente que trata sobre temas relacionados ao ordenamento territorial, à política fundiária, à habitação e à utilização dos recursos hídricos do DF. E está prevista no Regimento Interno da Câmara Legislativa
A comissão é uma das mais disputadas por ser responsável pelas discussões referentes ao plano de ordenamento territorial do DF e terá a responsabilidade de apreciar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). Caso o ache necessário, o governador Ibaneis poderá revisar a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
“Mais uma vez assumo a presidência da CAF, e com isso poderemos dar continuidade a diversos trabalhos muito importantes para a população do DF.” disse Hermeto.

—

Projeto garante licença remunerada para servidoras vítimas de violência

Ricardo Callado
-
0
Projeto garante licença remunerada para servidoras vítimas de violência

“O projeto garante ainda às servidoras todos os direitos referentes ao exercício do cargo durante o período de afastamento”, afirma o autor da proposta, deputado Gabriel Magno (PT)

A Administração Pública deverá assegurar às servidoras públicas vítimas de violência doméstica ou familiar licença remunerada, por até 180 dias, para preservar sua integridade física e psicológica, quando a medida protetiva for necessária, segundo projeto de lei complementar apresentado nesta segunda-feira (2), à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A proposta busca alterar trechos da lei 840/2011, que trata da proteção às mulheres, e está em consonância com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho, que já prevê a adoção de proteções semelhantes às vítimas.

“O projeto garante ainda às servidoras todos os direitos referentes ao exercício do cargo durante o período de afastamento”, afirma o autor da proposta, deputado Gabriel Magno (PT).

Segundo o parlamentar, a medida busca garantir a integridade física e psicológica da servidora e impedir que o agressor tenha condições de acompanhar a rotina profissional da vítima. Caso aprovada a medida aumenta o leque de proteção do Estado às mulheres considerando que atualmente as servidoras nessa situação já contam legalmente com o direito ao sigilo de dados e à transferência de local de trabalho.

“Tenho certeza de que não teremos dificuldades para convencer os deputados e deputadas sobre a importância de aprovarmos essa proposta para ampliarmos cada vez mais as proteções às mulheres”, afirma o parlamentar.

1...1.1931.1941.195...3.231Página 1.194 de 3.231