Início Site Página 1185

Coronel Cíntia afirma à CPI que não houve falha no planejamento, mas sim na execução

“vou provar que o planejamento foi cumprido em acordo com o ato normativo que existe no DF. Se houve algum tipo de prevaricação e falha da minha parte, foi com a minha saúde e com a minha família”, afirmou

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos ouviu a subsecretaria de Operações Integradas, coronel Cíntia Queiroz de Castro, durante reunião realizada durante cinco horas nesta quinta-feira (27). A depoente afirmou que não houve falha de planejamento e sim de execução.

“O Planejamento de Ações Integradas (PAI) previu todos os cenários possíveis. Foi realizado considerando o nível máximo de ameaça. Não houve falha no planejamento. Houve falha na execução”, garantiu a coronel. Prontamente, ela foi questionada por Chico Vigilante (PT), presidente da CPI. “Quem falhou”? “Por parte da Polícia Militar não foi cumprido o planejamento”, declarou a coronel.

Chico Vigilante indagou sobre o atraso das tropas. “Em depoimento prestado à Polícia Federal, a senhora disse que o coronel Fábio estava preocupado com o efetivo desde a manhã do dia 8 e ligava para o Departamento de Operações (DOP) e ninguém respondia ou, quando respondia, dizia que a tropa estava chegando e não chegava nunca. Pergunto: acredita que o coronel Naime ou o tenente-coronel Paulo José podem ter retardado a chegada da tropa?”, perguntou o presidente da CPI. A coronel respondeu: “Fato que a tropa demorou a chegar e fato que o coronel Fábio solicitou por inúmeras vezes o reforço do efetivo da PM no local. Eu acredito, particularmente, que a tropa não conseguiu chegar a tempo porque estava de sobreaviso [e não de prontidão]”, falou a coronel Cíntia.

Ela ainda completou: “o DOP é diretamente subordinado ao subcomandante-geral da PM, durante o relatório do interventor [Ricardo Cappelli] foi que nós tomamos conhecimento através dos relatórios que passaram na Secretaria de Segurança Pública (SSP) que o subcomandante deixou a tropa de sobreaviso”.

Em vários momentos durante as reuniões da CPI, membros da PM já explicaram que há duas situações distintas relativas à situação da tropa. Quando os policiais estão de sobreaviso, aguardam em casa e, caso necessário, são chamados ao quartel, onde ainda receberão uniformes e equipamentos para se agruparem e deslocarem ao local da ocorrência. Em sentido diverso, quando a tropa está em prontidão, os policiais já estão no quarte, uniformizados, equipados e agrupados, sendo necessário somente o tempo de deslocamento ao local da ocorrência.

Efetivo

Segundo a coronel, não é definido em qualquer PAI qual é o efetivo deve ser empregado por cada força de segurança. “Se eu apresentar 600 documentos, não vai verificar nenhum tipo de quantitativo de efetivo, de nenhum órgão. Isso é um desdobramento operacional de cada órgão. A subsecretaria de Operações Integradas nunca definiu efetivo em nenhum planejamento que foi realizado lá”, afiançou a depoente.

A coronel Cíntia também foi confrontada sobre as informações que passou ao então subsecretário de Segurança, no dia 8 de janeiro, dando conta de uma situação tranquila. “As informações que eu passei ao Fernando, foram às 6h, às 8h e às 9h da manhã. Nesse momento, a gente tinha em torno de 20 a 25 manifestantes e cerca de 400 policiais militares”, disse a subsecretária. Vigilante questionou porque havia 400 policiais de manhã e à tarde apenas 200. “Por que mingou esse número?”, perguntou o presidente. “Só o departamento de operações ou o comando do 1º CPR podem explicar”, afirmou Cintia.

Indiciada

Relator da CPI, o deputado Hermeto (MDB) perguntou sobre o indiciamento da Polícia Militar à depoente. “Conheço a coronel apenas pelo seu trabalho dentro da corporação, que é muito respeitado pelos seus pares e subordinados. Tanto é que o novo secretário Sandro Avelar a manteve no cargo e isso quer dizer alguma coisa. Se a senhora acha que fez o seu trabalho certo, porque foi indiciada pela PM”, questionou o relator.

A coronel se defendeu, afirmando que o trabalho foi fundamentado em atos normativos. “A PMDF me indiciou por prevaricação e omissão quando todo o PAI foi completamente baseado em um ato normativo que regulamenta manifestações. Todo o ato normativo foi contemplado. No momento adequado, vou provar que o planejamento foi cumprido em acordo com o ato normativo que existe no DF. Se houve algum tipo de prevaricação e falha da minha parte, foi com a minha saúde e com a minha família”, exclamou a depoente.

“Terroristas em reunião”

Chico Vigilante também perguntou à coronel Cintia sobre a participação do que ele chamou de terroristas em reuniões preparatórias de segurança pública. “A senhora entende que é normal que terroristas participem de reunião de planejamento da Subsecretaria de Operações Integradas? Tenho em mãos uma relação de presentes em reunião em 7 de dezembro para tratar de manifestação no Setor Militar Urbano (SMU) e na Esplanada dos Ministérios. Constam os nomes de Rodrigo Yassuo Faria e Klio Damião, que está presa identificada pela polícia como participante dos atos do dia 12 de dezembro. Não é irresponsabilidade, para não dizer crime, deixar que um terrorista participe de uma reunião de onde sairá exatamente o que cada força policial irá fazer”, questionou o presidente da CPI.

A coronel respondeu que na Subsecretaria todas as pessoas que estão à frente de manifestações são recebidas. “É normal, recebemos todas as pessoas e não fazemos investigação de antecedentes criminais e não temos como prever os atos que essas pessoas vão cometer”, disse Cintia.

Acampamento

Durante o depoimento, a coronel Cíntia foi interpelada diversas vezes a respeito do acampamento no Quartel General do Exército (QG) e dos pedidos por desocupar o espaço. “Por três vezes, o Comando Militar do Planalto (CMP) solicitou apoio da SSP referente ao acampamento. A gente tinha a expectativa de que era para tratar da retirada, mas quando chegava nas reuniões das tratativas, a gente era surpreendida porque o CMP informava que as operações que fossem desencadeadas seriam apenas para retirar o comércio de ambulantes, que não seria permitido tocar nas barracas dos acampados, não poderia mexer na cozinha coletiva, na tenda religiosa. Não foi retirado porque não foi permitido pelo CMP”, respondeu a subsecretária.

Ela continuou: “houve uma reunião no dia 6 de dezembro que aconteceu para preparar uma operação no dia 7 e quando a gente ainda estava fazendo o planejamento, recebemos uma ligação do secretário de Segurança. Ele falou para mim que recebeu uma ligação do exército, dizendo que a operação do dia 7 não era mais para ser realizada. Eu recebo ordens e cumpro”, declarou a depoente.

O primeiro PAI relativo ao acampamento foi realizado em decorrência de uma manifestação que ocorreu no dia 4 de novembro de 2022. “O demandante foi o CMP, que pediu para assegurar a livre circulação e a segurança das vias nos diversos pontos de acesso ao local e pediu para autorizar o acesso de carros de som Coiote a permanecer na Avenida do Exército de 4 a 6 de novembro”, explicou a coronel.

Quando questionada pelo deputado Fábio Felix (PSOL) sobre o clima da manifestação no dia 8 de janeiro, a depoente falou que nunca viu nada igual. “No Itamaraty, quando invadiram a linha do Congresso Nacional, em 29 anos de PM, eu nunca tive uma experiência com um grupo como aquele”, contou a coronel. Em complemento, o deputado reiterou que o acampamento foi o início do que chamou de tentativa de golpe de Estado. “Estamos falando de um ato que era uma tentativa de golpe de Estado. São manifestantes que foram alimentados por sucessivos erros de vários órgãos, mas especialmente pelo CMP, permitindo que o acampamento continuasse acontecendo e que acabou escalando para aquele nível de depredação, inclusive de violência contra a PM”, disse Felix.

Por sua vez, o deputado Joaquim Roriz Neto (PL) perguntou se houve alguma tentativa de retirada do acampamento após a posse do presidente Lula. “A última tentativa foi no dia 29 de dezembro, tentativa. Depois disso foi a retirada, que aconteceu no dia 9 de janeiro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Houve uma reunião no dia 6, às 10h, na qual o general Dutra relatou que havia 300 pessoas acampadas e pediu apoio do GDF porque desses acampados, 150 eram de outros estados que perderam seus ônibus e não tinham dinheiro para voltar e outros 150 manifestantes eram pessoas em situação de vulnerabilidade social”, falou a coronel em resposta à pergunta de Roriz Neto.

Ainda sobre o acampamento, o deputado Pastor Daniel de Castro (PP) questionou a depoente: “A senhora pode afirmar que o grupo acampado em frente ao QG é o mesmo grupo que invadiu o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF”? Ao que a coronel respondeu: “A única coisa que posso dizer é que o grupo que entrou no Congresso Nacional é o grupo que veio da marcha do Setor Militar Urbano (SMU). Não tenho conhecimento de outro grupo vindo de outro local”, respondeu a subscretária.

O parlamentar também declarou sua opinião. “Os invasores foram tratados como convidados pelo GSI do governo Lula. Eles saíram tranquilamente pelas portas do palácio. No entanto, no dia seguinte todos que estavam diante do QG foram presos. O Estado Democrático de Direito está sendo golpeado”, declarou Daniel de Castro.

GSI

A deputada Jaqueline Silva (sem partido) questionou sobre a ausência de representante do GSI na reunião para confecção do PAI. “Todos os contatos foram feitos, mas nem todos respondidos. Tanto que o GSI e a Câmara dos Deputados foram os únicos que normalmente comparecem e não estiveram na reunião de sexta-feira, dia 6 de janeiro”, explicou a subsecretária. Neste mesmo sentido, a deputada lamentou a falta. “Estamos falando de uma situação complexa e, sem dúvida, se tivéssemos a participação desses representantes, talvez poderia ter pelo menos amenizado o que aconteceu”, disse Jaqueline.

Líder de Governo na CLDF, o deputado Robério Negreiros (PSD) insistiu sobre não ter representante do GSI na reunião. “Houve alguma manifestação sobre a ausência do GSI na reunião?”, questionou Robério. “Não, até porque o GDF não tem a competência de dar atribuição aos órgãos federais. As casas federais só apoiam o GDF com gradil e a qualquer momento essas peças já estão lá. A ausência ou não do GSI não iria mudar em nada o que aconteceu no dia 8 janeiro”, afirmou a coronel.

Opiniões

Os parlamentares usaram parte de seu tempo de fala para manifestar opiniões. A deputada Paula Belmonte (Cidadania) defendeu que a CPI deve convocar o comandante da PM, coronel Klepter, e o fotógrafo da Reuters, Adriano Machado. “Precisamos ser imparciais. Que a gente possa estar junto por um Brasil melhor, nem de direita ou de esquerda”, disse Belmonte.

“O que aconteceu no dia 8 não foi algo mobilizado da noite para o dia e que as forças não sabiam. Houve a conivência de agentes públicos para que aquilo acontecesse. Não é possível o que nós assistimos. É inadmissível que uma subsecretaria de Operações Integradas não participe e não dialogue sobre tudo que a Inteligência tenha de informação”, afirmou o deputado Max Maciel (PSOL).

Já o deputado Thiago Manzoni (PL) se manifestou pela investigação isenta e aprofundada. “Temos a oportunidade de investigar. E tenho absoluta certeza de que não há um espectro político só envolvido ali não. E, se for investigar, vai ter que prender gente de um lado e do outro. Mas o certo é o certo. Se tem que prender, prende de um lado e do outro, mas depois do devido processo legal, de individualizar a conduta e de saber quem fez o que, agente público ou cidadão comum. Ou quem deixou de fazer o que deveria ter feito. Então que seja punido, não interessa se é de direita ou de esquerda. Criminoso tem que ser punido”, exclamou o deputado liberal.

STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas.

Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado. Além disso, o impacto econômico nas finanças pessoais também deverá ser avaliado.

O colegiado seguiu voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, para quem a impenhorabilidade do salário deve seguir como regra, porém, cada caso de cobrança de dívidas deve ser analisado individualmente para assegurar o pagamento e a dignidade do devedor.

O caso julgado envolve um credor que tem uma dívida de R$ 110 mil e recebe salário de R$ 8,5 mil. Na primeira vez que a questão foi analisada pelo STJ, a Quarta Turma negou a penhora de 30% dos ganhos por entender que deveria ser seguida a lei que impede a penhora para saldar dívidas de até 50 salários mínimos.

Jornalista Toni Duarte toma posse como Acadêmico da Alach neste sábado

0

Para o jornalista, a sua indicação para compor o quadro de Acadêmicos e assumir a primeira cadeira de jornalismo da Alach, “é um compromisso com a história e com a ética dos que nos precederam e com os que vêm depois”

O jornalista e teatrólogo Toni Duarte tomará posse neste sábado (29) como Acadêmico da primeira cadeira de jornalismo criada pela Academia Latino-Americana de Ciências Humanas (ALACH), em Brasília.

A cadeira tem como patrono, indicado pelo próprio Acadêmico, o renomado jornalista e criminalista maranhense José Jámenes Ribeiro Calado, falecido em 3 de dezembro de 2008.

A solenidade de posse ocorrerá no Espaço da Corte, no Setor de Clubes da Vila Planalto.

Ao todo serão nove Acadêmicos que assumirão cadeiras das mais diversas áreas das ciências jurídicas, humanas e sociais.

Toni Duarte é editor chefe do Portal RadarDF e atua como jornalista desde 1976.

Com as novas inclusões, a Academia Latino-Americana de Ciências Humanas passará contar com 187 membros, liderados pelo presidente do Supremo Conselho Acadêmico Internacional, Raul Canal.

No ato solene deste sábado, a ALACH também homenageará 11 autoridades do mundo jurídico, político e cultural com a “Comenda Pedro Alves Cabral”.

A cantora sertaneja Paula Fernandes fará um show a parte.

Desvio de recursos para divulgação do País no exterior pode acabar com unidades de Sesc e Senac em mais de 100 cidades

0

Projeto de Lei que destina 5% da contribuição social de empresas acarretaria, também, o fechamento de 31 mil vagas gratuitas de ensino profissional e 7,7 mil da educação básica

Caso sejam mantidos os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que desviam 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), existe o risco real de fechamento de unidades, desemprego e redução da qualidade reconhecida há 77 anos pelos trabalhadores brasileiros.

A redução do orçamento pode acarretar o encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras. Seriam fechadas 36 unidades do Sesc, com corte de 1.994 empregos e deixariam de ser investidos R$ 121 milhões em atendimentos gratuitos. Também haveria diminuição de 2,6 milhões de toneladas de alimentos distribuídas por programas como o premiado internacionalmente Mesa Brasil Sesc, supressão de 2,6 mil exames de saúde e de 37 mil atendimentos em atividades físicas e recreativas. Também haveria o corte de 2 mil apresentações culturais, com público estimado em 14 milhões de pessoas.

No caso do Senac, o desvio seria responsável pelo fechamento de 29 centros de formação profissional, encerramento de 31.115 mil matrículas gratuitas e mais de 7 milhões de horas-aula de cursos reduzidas. O fim das atividades representaria a demissão de 1.623 pessoas, além do fim de 23 laboratórios de formação específica para a área do Turismo. Em recursos destinados a atendimentos gratuitos, o corte seria de R$ 140 milhões.

“A promoção do Brasil no exterior não pode ocorrer em detrimento dos interesses dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e das demandas sociais e educacionais do povo brasileiro”, afirma o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros. Para ele, o Sistema CNC-Sesc-Senac não pode ser prejudicado porque “as consequências serão sofridas pelos trabalhadores dos diversos segmentos econômicos e pessoas que mais necessitam da garantia do acesso aos serviços básicos e fundamentais previstos em nossa Constituição da República”.

Medida é inconstitucional

A medida, que não foi discutida pela sociedade, retira recursos de cursos profissionalizantes, tão necessários para a melhoria da vida da população, e de serviços sociais que chegam, muitas vezes, a lugares onde o poder público não chega.

Já é entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que os valores destinados ao Sesc e ao Senac não são recursos públicos e, portanto, devem ser utilizados exclusivamente para o fim o qual está estabelecido na Constituição Federal. A finalidade legal do Sesc é proporcionar programas que contribuam para o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e suas famílias. Somente em 2022, houve 5,4 milhões de pessoas inscritas em atividades como atendimentos médicos, odontológicos e de esporte, além de atividades sociais. E, ainda, 2,4 milhões de brasileiros são atendidos mensalmente pelo programa de combate à fome. Preocupado com a formação integral dos brasileiros, atualmente, há mais de 70 mil crianças e adolescentes matriculados nas escolas Sesc – que oferecem, gratuitamente, educação infantil e ensinos fundamental e médio de excelência reconhecida internacionalmente.

Na mesma linha, o Senac foi criado por lei para organizar e administrar escolas de aprendizagem comercial e manter cursos práticos, de formação continuada ou de especialização para os empregados adultos do comércio. Anualmente, o Senac tem 1,4 milhão de alunos matriculados em educação profissional, sendo 550 mil pessoas atendidas de forma gratuita, com uma oferta de mais de mil cursos de formação inicial e continuada, educação profissional técnica de nível médio, graduação tecnológica e pós-graduação. A qualidade educacional é indiscutível, já que o índice de inserção no mercado de trabalho de pessoas formadas pelo Senac é de 71,5%. De toda a receita líquida da contribuição social destinada ao Senac pelos empresários brasileiros, 66,67% são aplicados diretamente em vagas gratuitas de ensino.

Na área do Turismo, Sesc e Senac são referência internacional. Anualmente, o Senac promove a capacitação de aproximadamente 150 mil profissionais para a cadeia produtiva do turismo, com 30 cursos livres específicos, além de centenas de cursos para atuação no segmento de bares e restaurantes, por exemplo. O Sesc é pioneiro do Turismo Social no Brasil, democratizando o acesso do público a este tipo de lazer. Em 2022, o Sesc teve 526 mil pessoas hospedadas em suas unidades hoteleiras, muitas delas atendidas por outros programas do serviço, como os voltados à terceira idade.

O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac lembra que a possibilidade de retirar recursos de instituições que realizam um trabalho de comprovada e reconhecida qualidade não somente na formação e qualificação técnica dos trabalhadores, mas também na oferta e promoção do turismo para milhões de brasileiros é um retrocesso aos direitos dos trabalhadores do comércio e de seus familiares. “O Sistema CNC-Sesc-Senac repudia a proposta e confia na responsabilidade do Congresso Nacional para com os trabalhadores para evitar os prejuízos que afetam, direta e indiretamente, toda a sociedade. A medida, se concretizada, viola princípios constitucionais em relação aos quais tomaremos todas as medidas cabíveis para buscar a garantia da lei e do interesse maior da população brasileira”, enfatiza Tadros.

 

Números dos prejuízos à população

As perdas de 5% para o serviço social no Brasil proporcionado pelo Sesc representam:

• menos R$ 121 milhões aplicados em atendimentos gratuitos;

• redução de 2,6 milhões de toneladas de alimentos distribuídos;

• menos 2,6 mil exames clínicos;

• queda de 7,7 mil matrículas em educação básica;

• redução de 37 mil atendimentos em atividades físicas e recreativas;

• menos 2 mil apresentações culturais com público de 14 milhões;

• fechamento de 36 unidades;

• corte de 1.994 postos de trabalho;

• encerramento de atividades em 101 municípios.

 

As perdas de 5% para a educação profissional no Brasil representam:

• queda de 7 milhões de horas-aula gratuitas;

• perda de 31.115 matrículas gratuitas;

• fechamento de 29 centros de formação profissional;

• fechamento de 23 laboratórios em turismo;

• corte de 1.623 postos de trabalho;

• encerramento de atividades em 95 municípios

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo

Dois ministros votaram pela inconstitucionalidade de correção pela TR

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento no qual a Corte analisa a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pedido de mais tempo para julgamento do caso foi feito na tarde desta quinta-feira (27), logo após o início da sessão.

Nunes Marques informou que deve devolver o processo para julgamento na semana que vem. O ministro disse que pretende analisar o caso com mais cautela diante dos impactos da correção.

Segundo Nunes Marques, informações apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) dão conta de que uma decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.

Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do FGTS . Para os ministros, a remuneração das contas não pode ser inferior ao rendimento da caderneta de poupança.

Faltam os votos de oito ministros. Em função da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela taxa, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Fundo de Garantia

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR.

Na quinta-feira (20), primeiro dia do julgamento, a AGU defendeu a extinção da ação.

No entendimento da AGU, as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros para os cotistas. Dessa forma, diz a AGU, não é mais possível afirmar que o emprego da TR gera remuneração menor que a inflação real.

GDF discute com setor produtivo propostas para moradias de interesse social

Reunião temática contou com a participação de representantes da Seduh, da Codhab, da Câmara Legislativa e de empresários da construção civil

Representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram, nesta quarta-feira (26), de uma reunião temática com empresários do setor produtivo sobre os projetos de moradia de interesse social. Essa é uma das bandeiras do GDF, que está trabalhando em várias frentes para atingir a meta determinada pelo governador Ibaneis Rocha de ofertar 80 mil unidades habitacionais para a população de baixa renda até o fim desta gestão.

Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz; o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Marcelo Fagundes; o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Wellington Luiz, e empresários da construção civil.

O secretário Marcelo Vaz anunciou que o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) tem a perspectiva de liberar, em maio, a minuta do projeto de lei complementar (PLC) de parcelamento de solo, que trará um capítulo sobre habitação de interesse social. “Estamos desenvolvendo legislações específicas que consigam destravar essa área com o objetivo de desburocratizar e dar agilidade à aprovação dos projetos urbanísticos para esse tipo de moradia”, explicou.

“Todos nós hoje temos o entendimento de que, sem o setor produtivo, o DF não avança e nem desenvolve”, disse o presidente da CLDF. “Por isso, vamos trabalhar muito, juntos, para ter resultados favoráveis.”

“Todo investimento traz retorno para a sociedade, pois obras significam novos empregos, e novos lotes significam vendas”Eduardo Aroeira, presidente da Ademi

Marcelo Fagundes falou sobre a viagem que ele e o deputado distrital Wellington Luiz fizeram a São Paulo (SP) para conhecer alguns pontos do projeto habitacional Pode Entrar. O objetivo, disse ele, é adaptar algumas dessas práticas à realidade do Distrito Federal.

O presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi), Eduardo Aroeira, disse acreditar que a oferta de novas moradias tem o potencial de dinamizar a economia do Distrito Federal. “Nós discutimos várias possibilidades de facilitar a construção de um empreendimento de interesse social e, acima de tudo, em como o setor produtivo pode colaborar para atingir a meta do governador Ibaneis Rocha”, sinalizou. “Todo investimento traz retorno para a sociedade, pois obras significam novos empregos, e novos lotes significam vendas.”

O empresário e ex-presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do DF (Codese), Paulo Muniz, que também participou do encontro, pontuou a importância de ofertar lotes legalizados para combater a ação de grileiros no DF: “Nós precisamos desburocratizar para pôr fim a essa ilegalidade. Vocês estão no caminho certo”.

CPI da CLDF aprova convocação dos generais Augusto Heleno e G. Dias

Durante a reunião, também foi reprovado o requerimento para convocação de Adriano Machado, fotógrafo da Reuters

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos aprovou a convocação dos generais Augusto Heleno e Marco Edson Gonçalves Dias para oitivas na condição de testemunha. Ambos comandaram o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).

Foi aprovada ainda a reconvocação de Marília Ferreira Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), com objetivo de esclarecer aspectos específicos. O requerimento para convocação do comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves, foi retirado de pauta.

Durante a reunião, também foi reprovado o requerimento para convocação de Adriano Machado, fotógrafo da Reuters, que seria ouvido sobre sua presença registrando os atos do dia 8 de janeiro de 2023. Na discussão da votação, o presidente da CPI, deputado Chico Vigilante (PT), encaminhou pela reprovação do requerimento, argumentando a garantia constitucional da imprensa em preservar fontes. Neste sentido, foi acompanhado pelos deputados Hermeto (MDB), Fábio Felix (PSOL) e pela vice-presidente da comissão, deputada Jaqueline Silva (sem partido).

Por outro lado, a deputada Paula Belmonte (Cidadania) defendeu a convocação, argumentando que o fotógrafo estaria participando dos atos e deveria ser ouvido. Belmonte foi acompanhada pelos deputados Pastor Daniel de Castro (PP) e Joaquim Roriz Neto (PL).

Por fim, foi aprovada a convocação de Ana Priscila Azevedo, apontada como uma das organizadoras dos atos terroristas em Brasília.

Confira todos os requerimentos apreciados:

Requerimentos Administrativos para discussão e votação:

1. Requerimento nº 136/2023 – EMENTA: Requer ao Ministério Público Militar a relação de procedimentos que apuram condutas de policiais por atuação nos atos antidemocráticos dos dias 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, com a indicação nominal dos policiais investigados em cada inquérito.
Autoria: Deputado Fábio Félix
Aprovado por 6 votos

2. Requerimento nº 137/2023 – EMENTA: Requer a reconvocação da senhora Marília Ferreira Alencar, para prestar os esclarecimentos especificados abaixo.
Autoria: Deputado Fábio Félix
Aprovado por 6 votos

3. Requerimento nº 138/2023 – EMENTA: Requer ao Ministro do Supremo Tribunal Federal – Alexandre de Moraes, imagens dos dias 12/12/2022 e do dia 08/01/2023.
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Aprovado por 6 votos

4. Requerimento nº 139/2023 – EMENTA: Requer a convocação do Coronel Klepter Rosa Gonçalves, Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos nos dias 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023.
Autoria: Deputada Paula Belmonte
Retirado de pauta por 6 votos

5. Requerimento nº 140/2023 – EMENTA: Convoca o General Marco Edson Gonçalves Dias, Ex Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em 08 de janeiro de 2023.
Autoria: Deputados Pastor Daniel de Castro e Hermeto
Aprovado por 6 votos

6. Requerimento nº 141/2023 – EMENTA: Requer a convocação do Senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para prestar esclarecimentos a respeito do envolvimento do GSI e de membros das Forças Armadas com os atos preparatórios e executórios praticados, nos dias 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, contra os Poderes da República.
Autoria: Deputado Gabriel Magno
Aprovado por 7 votos

7. Requerimento nº 142/2023 – EMENTA: Requer a convocação da senhora Ana Priscila Azevedo, apontada como uma das organizadoras dos atos terroristas em Brasília, para prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.
Autoria: Deputada Paula Belmonte
Aprovado por 7 votos

8. Requerimento nº 143/2023 – EMENTA: Requer a convocação do senhor Adriano Machado, fotógrafo da Reuters, para prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.
Autoria: Deputada Paula Belmonte
Reprovado, sendo 4 votos pela reprovação e 2 votos pela aprovação

9. Requerimento nº 144/2023 – EMENTA: Requer ao Supremo Tribunal Federal – STF, em regime de cooperação, as informações indicadas pela Coordenação de Investigação desta CPI, conforme relatório anexo.
Autoria: Deputado Chico Vigilante
Aprovado por 7 votos

10. Requerimento nº 145/2023 – EMENTA: Requer a convocação do General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira e dos Generais de Divisão Gustavo Henrique Dutra de Menezes e Marco Edson Gonçalves Dias, todos na condição de testemunha, conforme o art. 203 do Código de Processo Penal – CPP, combinado com o art. 3º da Lei Federal nº 1.579/1952.
Autoria: Deputado Chico Vigilante
Aprovado por 7 votos

GDF em Ação | Moradores do Sol Nascente ganham 10 mil m² de calçadas novas

Construção dos passeios, no valor de R$ 1,2 milhão, vai beneficiar mais de 40 quadras do Trecho 2

Caminhar pelas ruas perto de casa era uma aventura perigosa para a dona de casa Ana Lúcia Braz. Moradora do Trecho 2 do Sol Nascente, a senhora de 63 anos tinha duas opções quando precisava fazer suas tarefas a pé: ou andava pelo mato ou se arriscava entre os carros. A situação desconfortável começou a mudar neste mês, com o início da construção de quase 10 mil m² de calçada na região.

“É uma bênção, a obra está ficando muito boa”, comemora Ana Lúcia. “Moro no Sol Nascente há 16 anos e posso dizer que aqui era só terra. A gente acabava andando no meio da pista, perto dos carros… Ficava perigoso demais. Agora a situação de quem mora nessa área está melhorando muito.”

A dona de casa Ana Lúcia Braz destaca a segurança de poder caminhar pelas novas calçadas: “Moro no Sol Nascente há 16 anos e posso dizer que aqui era só terra. Agora a situação de quem mora nessa área está melhorando muito”

O calçamento da VC-311, grande avenida que corta o Trecho 2, começou no início deste mês. Um investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão vai garantir quase 5 km de passeio, 2,5 km de cada lado da via. Mais de 40 quadras serão beneficiadas com as novas calçadas, que também vão atender as escolas classes 40 e P Norte. A Secretaria de Obras de Infraestrutura (SODF) tem cerca de 20 operários trabalhando no serviço.

Administrador regional do Sol Nascente, Cláudio Ferreira ressalta que a construção dos passeios era uma demanda antiga. “É uma obra que vai garantir mais mobilidade tanto de pedestres quanto de motoristas”, aponta. “O comércio também será beneficiado com uma melhoria no acesso às lojas”.

O administrador regional do Sol Nascente, Cláudio Ferreira, ressalta as obras em andamento na RA, como o restaurante comunitário e o terminal rodoviário

Os investimentos no Sol Nascente vão muito além da construção de calçamento, como observa Cláudio. “Entregaremos, em breve, o restaurante comunitário e o terminal rodoviário da região”, informa o administrador. “E temos ainda a construção da rede de drenagem no Trecho 3. Assim que as obras terminarem, iniciaremos a pavimentação da área”.

O comerciante Kuenede Leonardo Guimarães afirma que, com o novo calçamento, a região ficará mais bonita e acessível

Cerca de 600 m de calçamento já estão prontos, evolução que tem deixado o comerciante Kuenede Leonardo Guimarães animado. “Faz 12 anos que moro e trabalho no Sol Nascente. Fico muito feliz de ver que o progresso está cada vez mais chegando à cidade”, afirma. “Teremos mais acessibilidade, a região vai ficar mais bonita… É uma alegria”.

Conheça o GPS da Saúde: Descubra os pilares seis que guiam você para uma vida plena e saudável

0

A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu a saúde como algo além da boa disposição do corpo e da mente, e inclui na definição o bem-estar social. Segundo a Sociedade Brasileira de Medicina, são seis os pilares que devem ser considerados essenciais para a manutenção: sono, atividade física, nutrição, controle de toxicidade, estresse e relacionamentos.

Logo, percebe-se que apenas a ausência de doenças não é o suficiente para desfrutar de um bom estado físico. A saúde depende de vários aspectos: o equilíbrio dentro do indivíduo, sua qualidade de vida, estar próximo das pessoas que ama, rede de suporte, realizar sonhos, ter segurança física, emocional e financeira.

“A saúde está diretamente relacionada com a capacidade de suprir as necessidades, e se satisfazer com a vida. Os pilares fortalecem uns aos outros e se influenciam”, explica Alessandra Feltre, nutricionista da Puravida.

Entre os destaques, segundo a especialista, está a qualidade do sono: essencial para manutenção das funções do organismo. As alterações metabólicas causadas pelo sono restrito impactam em outros pilares, trazendo desequilíbrio como as alterações de apetite que interferem na escolha dos alimentos, baixa disposição e maior dificuldade no gerenciamento do estresse.

“Estudos indicam que indivíduos que dormem pouco ou tem má qualidade no sono, podem ganhar mais peso, por causa do desejo de consumo de alimentos hipercalóricos. A qualidade do sono está associada a dois comportamentos endócrinos paralelos capazes de alterar a satisfação alimentar, como a diminuição do hormônio que sinaliza a saciedade, a leptina e o aumento do hormônio que sinaliza a fome, a grelina”, explica Alessandra Feltre.

A privação do sono modifica também o eixo responsável pela regulação do cortisol, alterando o metabolismo da glicose e pode promover resistência à insulina, o que influencia a leptina, cujos níveis mais baixos resultam numa cascata de eventos, como maior preferência por doces, ansiedade, alterações de humor, irritação e apatia.

“Por conta desses mecanismos, os indivíduos nessa situação apresentam uma preferência pelo consumo de alimentos de paladar mais agradável, mas que normalmente tem baixa densidade de nutrientes e maior quantidade de açúcar e gordura. Uma dieta saudável com todos os nutrientes necessários, é um fator chave para prevenção, controle e tratamento de doenças crônicas e saúde mental”, acrescenta Alessandra.

Já a atividade física é elemento importante para promoção da saúde, sendo parte do tratamento não farmacológico de diversas doenças, refletindo na melhora da cognição e redução do estresse, além de ser um suporte para tratamento da depressão.

“O exercício atua nos neurotransmissores promovendo satisfação. Recentemente a OMS subiu para até 300 minutos o tempo de atividades físicas semanais para combater os riscos do sedentarismo. As diretrizes anteriores, de 2010, sugeriam 150 minutos”, diz Alessandra Feltre.

Esse conteúdo está disponível no curso “Mapa da Saúde” que faz parte das dezenas de cursos do Puravida PRIME, a plataforma de conhecimento em saúde, bem-estar e longevidade da Puravida. Ao assinar o serviço, é possível evoluir sua saúde em diversos aspectos através do conhecimento e acesso a conteúdos de forma rápida e ágil. As aulas têm duração média de 12 minutos e, além das aulas em vídeo, o serviço dispõe de materiais ilustrados, como e-books e,infográficos para auxiliar no aprendizado além de um canal para comunicação chamado “Fale com a nutri” onde o assinante poderá tirar dúvidas com uma equipe de nutricionistas, especializada e treinada para apoiar o assinante na trilha de conhecimento, facilitando a aplicação prática e o aprendizado. O Puravida PRIME é compatível com qualquer dispositivo e pode ser acessado diretamente pelo site: https://www.puravidaprime.com.br/.

Sobre a Puravida: 

A Puravida é uma empresa brasileira de produtos naturais, que nasceu com o propósito de facilitar um estilo de vida saudável e a prática do cuidado da saúde como um projeto de longo prazo. O portfólio da Puravida é composto por mais de 200 produtos obtidos de maneira sustentável, entre alimentos naturais, suplementos concentrados e nutrientes fundamentais para que qualquer pessoa, mesmo a mais ocupada, possa introduzir qualidade em sua nutrição, rituais diários e cuidados pessoais.

Mamulengos, Circo e Fadas no Gama

0

Nesta semana quatro espetáculos marcarão o Gama Vida e Arte Festival

Continua no Teatro Cia Lábios da Lua, o Festival de Teatro de Bonecos e de Contação de História do projeto Gama Vida e Arte Festival, com grandes atrações. Nesta quinta (27/04), o palco recebe, às 14h, “O circo literário da palhaça Biliska”, interpretado por Dai Siqueira (Contação de histórias), seguido, às 15h,  pelo Mamulengo Lengo Tengo que apresenta ”Nas Tripas da Cobra Encantada” (Teatro de Bonecos).
Fechando a semana, na sexta (28/04), às 14h, “Qual o sabor da Lua? e ” O pescador, o anel e o reI” , com Tio Groselha e Tia Amanda (Contação de histórias), seguido de  “Histórias Que Cabem na Mala”, com Alessandra Barros (Teatro de Bonecos), às 15h. Tudo Gratuito, livre para todos públicos, com audiodescrição e intérprete de Libras. O projeto Gama Vida e Arte Festival é realizado pela  Associação Companhia Lábios da Lua e patrocinado pelo FAC-DF. Programação disponível no site gamavidaearte.com.br ou no Instagram @cialabiosdalua
O bonequeiro e curador do Festival de Teatro de Bonecos e de Contação de História do projeto, Marco Augusto de Rezende, fala que, no total, serão realizadas 16 atividades, sendo oito espetáculos e oito contações de história.
“A primeira semana foi empolgante, com espetáculos em que a magia da palavra que faz sonhar chega ao público, capitaneados por contadores de histórias e espetáculo de teatro de bonecos”, ressalta emocionado.

Espetáculos e Artistas

“A Fada das Histórias”, com Bruna Cordeiro, reúne diversos objetos cênicos como recursos para a narração oral. Uma fada vem do “Mundo Mágico” encantar e contar as mais lindas e divertidas histórias. Bruna Cordeiro – Atriz, palhaça, contadora de histórias, produtora cultural e advogada. Iniciou seus estudos teatrais em 2010, na Escola de Teatro Companhia da Ilusão (Brasília-DF). Desde então,vem aprofundando os estudos participando de várias vivências teatrais, oficinas, cursos em diversas vertentes das Artes Cênicas, workshops, imersões e pesquisas continuadas, com bastante enfoque na arte da palhaçaria. Atualmente faz parte do Grupo de teatro Marmotagem Cênica, que conta com quatro integrantes ávidos pela cultura e o fazer teatral, também integra a Companhia teatral Conpenhart.

Mamulengo Fuzuê – Thiago Francisco apresenta “Mamulengando”. Trata-se de um espetáculo Inspirado em cenas e personagens tradicionais do mamulengo. Figuras como o Coronel João Redondo, Janeiro, Capiroto, Zé da Sanfona, Cabo Zé Setenta, Rosinha do Bole-Bole e Benedito, entre outros, surgem para interagir com o público e reconstrir tramas que se tornam únicas a cada apresentação ao vivo. Thiago Francisco é brasiliense, nascido em Ceilândia (DF). Idealizador e coordenador do grupo Mamulengo Fuzuê, onde também atua como Palhaço Canção. É ediucador popular, ator brincante e bonequeiro, com repertório de números tradicionais de Palhaçaria, Mágica, Ventiloqiuia e Mamulengo.

“O circo literário da palhaça Biliska”, interpretado por Dai Siqueira – O espetáculo convida o expectador a embarcar, no universo colorido do circo, em uma aventura divertida onde a literatura, o brincar e o mundo das mágicas também fazem parte. As esquetes foram inspiradas em clássicos da literatura infantil mundial, autores renomados e em contos populares. Dai Siqueira – Há 15 anos realiza estudos, pesquisas e atuação na arte da palhaçaria.

Mamulengo Lengo Tengo: “Nas Tripas da Cobra Encantada” (Teatro de Bonecos). Quando o sertanejo Benedito cai nas garras da tecnologia midiática virtual, ele se distancia de sua própria realidade e perde a noção do perigo real que o ronda. O vaqueiro se esquece que Jenifer, a cobra do malvado Capitão João Redondo, anda solta e faminta pelas redondezas… Será que Benedito tem ideia que Cassimiro Coco, seu filho, está em sérios apuros? Thales Gomes da Silva é brincante da cultura popular, criador, diretor e ator da cia de Teatro Mamulengo Lengo Tengo (1ª cia de bonecos do P SUL, Ceilândia Sul, 2017). Reconhecido pelo IPHAN como um dos 13 Bonequeiros do DF, trabalha pelo encantamento da cidade, difundindo por escolas públicas, projetos sociais, universidades, festivais e espaços públicos, principalmente pelas diversas RAs do DF, urbanas e rurais, um fazer artístico original contribuindo diretamente para o reconhecimento e preservação da cultura popular brasileira e do Distrito Federal. Vem com a proposta do teatro popular de bonecos nordestinos, o Mamulengo, levando arte, cultura e alegria por onde passa, tem suas raízes culturais formadas a partir de confluências e vivências com mestres, mestras, agentes da cultura popular e seus brinquedos, difundindo arte e cultura e reinventando os saberes.
“Qual o sabor da Lua? e ” O pescador, o anel e o rei” – Tio Groselha e Tia Amanda convidam vocês para viajar no mundo mágico do faz de conta, no mundo do era uma vez, na hora da história… Você decide, pode ir onde sua imaginação te levar! Através da contação de histórias, crianças e adultos se divertem, cantam com os personagens e viajam no mundo da imaginação, afinal quando se trata de história, tudo é possível! E para essa viagem, a boneca Maroca (Amanda) e o Tio Oséias convidam a todos para ouvir mais uma história, então: ERA UMA VEZ…  “Qual o sabor da lua?” – Há muito tempo os bichos queriam descobrir qual o sabor da lua . A partir daí, a cada página virada, o espectador participa, por meio de músicas e acessórios, do esforço conjunto dos animais que vão se acumulando uns sobre os outros a fim de alcançarem o objetivo comum… Continuando, vamos agora viajar para um um reino muito distante. “O pescador, o anel e o rei” – História de um pescador simples, que tinha muita fé e alegria, e de um rei que achava que podia mais que Deus. Inconformado com a fé e a alegria do pescador, o rei lhe deu uma tarefa e armou ao mesmo tempo uma cilada para que o pescador não conseguisse realizá-la. Mas… a sua fé foi maior que o poder do rei.
“Histórias Que Cabem na Mala”, com Alessandra Barros – O espetáculo conta a história de uma amizade entre uma bonequeira e seu boneco o Zezé, um grande contador de histórias, e nesse enredo de contar e brincar, vai se desenvolvendo a brincadeira, e de dentro da Mala, saem histórias, bonecos, música e encanto. Alessandra Barros – Com mais de 20 anos de experiência como bonequeira e contadora de histórias, a artista e educadora Alessandra Barros já se apresentou em festivais, praças, bibliotecas, convenções e palcos dos mais diversos teatros e shopping centers do DF – onde executa projetos nas áreas de teatro, literatura e arte popular. Encantadora de plateias, seu trabalho já recebeu homenagens e premiações como o Prêmio MIRIAM MUNIZ Funarte e Petrobras com o espetáculo “ A Princesa de Bambuluá”  – (2007).
Próximos Espetáculos -Teatro de Bonecos e Contação de Histórias
Todos os espetáculos serão apresentados no  Teatro Cia Lábios da Lua, no Gama (Quadra 4 Lote 16 Loja C e D – Setor Sul) . Tudo Gratuito, livre para todos públicos, com audiodescrição e intérprete de Libras.
04/05 – 9h – Companhia Pilombetagem: “Circolengo do Pilombeta”  (Teatro de Bonecos)
04/05 – 10h – “Cordel: A Sina da Sapa Cristina”, com Letícia Mourão (Contação de histórias)
05/05 – 14h – O Encontro dos Bichos nas Florestas do Seringuete, com Rick RJN  (Contação de histórias)
05/05 – 15h –  Companhia Osviajero – O desconhecido Davi: “A história de Chico da Lua” (Teatro de Bonecos)
18/05 – 9h –   “O Barquinho”, com Maria Eliete e Elena Sansarae – Spaço Criativo (Contação de histórias)
18/05 – 10h –  Inventor de Sonhos: “Bendito Os Beneditos” (Teatro de Bonecos)
19/05 – 14h 0- – “A Peleja de Mundim contra o Dragão da Ignorância e Outras Prosas” com Lilia Diniz (Contação de histórias)
19/05 – 15h – – Mamulengo Sem Fronteiras: “As Aventuras de Baltazar”  (Teatro de Bonecos)
Gama Vida e Arte ´É um Festival multicultural contendo com várias atividades:  um festival de hip hop nas modalidades breaking, batalha de rimas e mostra de grafites, um festival de rock autoral, uma coletânea de artes visuais, um jardim de cheiros, uma exposição sensorial, um festival de teatro, um festival de bonecos e contação de histórias, um curso de elaboração de projetos culturais, e ainda, dois espetáculos com uma hora de duração cada.
Acessibilidade
O Coordenador-Geral do projeto, Geovane Batista, ressalta a importância da acessibilidade da iniciativa. “O Festival terá muitas outras atividades no decorrer deste ano e toda a programação conta com tradução em Libras, folders em braile e QR Codes espalhados em cada atividade dando o devido o acesso e respeito a quem tanto precisa”, disse.
Serviço: 
O quê e quando:  Festival de Teatro de Bonecos e de Contação de História do projeto Gama Vida e Arte Festival. 
Quinta (27/04), às 14h, “O circo literário da palhaça Biliska”, interpretado por Dai Siqueira (Contação de histórias), seguido, às 15h,  pelo Mamulengo Lengo Tengo que apresenta ”Nas Tripas da Cobra Encantada” (Teatro de Bonecos).
Sexta (28/04), às 14h, “Qual o sabor da Lua? e ” O pescador, o anel e o reI” , com Tio Groselha e Tia Amanda (Contação de histórias), seguido de  “Histórias Que Cabem na Mala”, com Alessandra Barros (Teatro de Bonecos), às 15h.
Onde:  Teatro Cia Lábios da Lua, no Gama (Quadra 4 Lote 16 Loja C e D – Setor Sul)
Tudo Gratuito, livre para todos públicos, com audiodescrição e intérprete de Libras.
O Projeto Gama Vida e Arte Festival é realizado pela  Associação Companhia Lábios da Lua e patrocinado pelo FAC-DF
Informações:   gamavidaearte.com.br ou no Instagram @cialabiosdalua