Morreu ontem (13) em Brasília a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada pelo órgão, que emitiu uma nota oficial de condolências.
Segundo o STF, Tereza Barroso fazia tratamento contra um câncer que começou na cabeça do fêmur. Não serão divulgadas informações sobre o velório e o enterro, para preservar a privacidade da família.
“Tereza Barroso faleceu nesta sexta-feira, aos 57 anos, em razão de complicações decorrentes de um câncer primário na cabeça do fêmur. Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez. A família – Luís Roberto, Luna e Bernardo – está serena e confortada. Tereza viveu uma vida boa e feliz. Informações sobre velório e enterro não serão divulgadas para preservar a família”, informou a nota divulgada pelo STF.
Procon-DF orienta pais e responsáveis a pesquisar preços em estabelecimentos diferentes e a denunciar casos de abuso
Com a proximidade do início das aulas, pais e responsáveis têm se movimentado para a compra do material escolar de seus filhos. Neste momento, é preciso ficar atento aos direitos do consumidor e aproveitar as dicas do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF).
O Procon-DF orienta que, em caso de dúvida, pais e responsáveis procurem o órgão por meio do telefone 151 ou do e-mail 151@procon.df.gov.br
A primeira dica é pesquisar o preço em estabelecimentos diferentes. Nem sempre sai mais barato comprar toda a lista em um único local, portanto, variar as lojas pode ser mais econômico. Outra sugestão é que pais e responsáveis podem se reunir para efetuar compras coletivas e negociar um desconto com a loja. Não menos importante, é possível verificar com a instituição de ensino quais materiais do ano letivo anterior podem ser utilizados no ano corrente.
Há também uma série de pedidos que as escolas podem ou não fazer segundo o órgão de defesa do consumidor. As escolas não podem exigir itens de uso coletivo, como material de expediente, de escritório ou limpeza, marca específica, à exceção do uniforme e de material produzido pela própria escola; reter documentos dos alunos por motivo de inadimplência; e cobrar qualquer taxa a título de material escolar.
“A escola que impedir o aluno de reutilizar o material, os pais devem conversar com a instituição antes para resolver. Não sendo atendido, devem procurar o Procon-DF, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania para notificar a escola”, acrescenta o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento.
Por outro lado, a escola pode impedir a reutilização do material didático se ele tiver sofrido alguma atualização ou acréscimo em seu conteúdo e não renovar a matrícula em caso de inadimplência do aluno ao final do semestre ou do ano letivo. Os pais, por sua vez, podem entregar o material escolar de forma fracionada com até oito dias de antecedência das aulas.
“As escolas não podem exigir determinada marca de material nem mesmo determinar o estabelecimento que ele deve ser comprado, a exceção do uniforme ou aquele material produzido pela própria escola, a exemplo das escolas de línguas, que muitas possuem o seu próprio material didático”, reforça Nascimento. Ainda segundo o diretor-geral do órgão, conforme previsto no artigo 6º da Lei nº 9.870/1999, as escolas não podem reter documentos dos alunos por motivo de inadimplência, a exemplo do histórico escolar ou até mesmo o diploma.
O Procon-DF lembra também que no plano pedagógico deve constar os itens que estão sendo exigidos na lista de material escolar, com o quantitativo e a justificativa para utilização de cada material. As escolas devem fornecer esse documento para os pais e responsáveis.
Por fim, o órgão orienta que, em caso de dúvida, pais e responsáveis procurem o Procon-DF por meio do telefone 151 ou do e-mail 151@procon.df.gov.br.
Arte: Agência Brasília
Apoio aos pais
No Distrito Federal, alunos da rede pública de ensino em que as famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família são contemplados com o programa Cartão Material Escolar (CME). Retomado em 2019, o programa consiste na distribuição de um valor para que os pais e responsáveis comprem o material dos filhos nas papelarias cadastradas. Entre 2019 e 2022, foram pagos mais de R$ 117 milhões e mais de 379 mil estudantes foram beneficiados.
O benefício é de R$ 320 para quem está na educação infantil ou no ensino fundamental e de R$ 240 para quem cursa o ensino médio.
Para 2023, o programa está em fase final de planejamento. O pagamento do primeiro lote está previsto para fevereiro. Em breve, as famílias poderão consultar nos canais oficiais do GDF se foram contempladas para recebimento do primeiro lote. Os canais são o aplicativo BRB Social e o site do BRB.
Primeira semana de 2023 registra redução de 52% dos casos em comparação ao mesmo período do ano passado
Para manter o índice de casos de dengue em diminuição, o Governo do Distrito Federal (GDF) se antecipou e prepara estratégias para o combate ao mosquito Aedes aegypti para 2023. Nesta sexta-feira (13), a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, reuniu-se com a secretária-executiva de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Secretaria de Governo do DF (Segov), Meire Mota. O objetivo do encontro foi integrar as pastas do Executivo e as regiões administrativas para eliminar depósitos do inseto e controlar a doença no território.
“O combate à dengue também conta com o apoio da população e com outras áreas do governo, como os descartes de resíduos sólidos, de carcaças”, afirma a secretária Lucilene Florêncio. Considerando que 97% dos focos da dengue estão dentro de casa, a gestora reforça a importância da população se engajar no combate ao Aedes aegypti, eliminando os focos dentro das residências.
A secretária Meire Mota destaca a importância das ações da saúde e também do monitoramento da pasta se houver aumento no número de casos. “A Secretaria de Saúde deve sempre manter o alerta, mas também contar com as ações integradas do governo para controlar a doença e eliminar o mosquito causador da dengue, do zika vírus e da chikungunya”, ressalta.
Redução dos casos
O trabalho integrado é fundamental para manter a redução dos índices de dengue registrados neste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o boletim da primeira semana epidemiológica do ano, 2023 registrou 52% de casos de dengue a menos do que na primeira semana de 2022. O índice variou de 726 casos prováveis para 343 de um ano para o outro.
Diariamente o fumacê percorre as regiões administrativas | Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF
“Esse é um resultado com a volta das vistorias em casa, que havia sido interditada durante a pandemia. Compramos uma boa quantidade de fumacê para controlar o mosquito”, destaca o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero. Em outubro, a secretaria adquiriu 4,5 mil quilos de inseticida para fortalecer os recursos contra o inseto. Todos os dias os carros da vigilância em saúde aplicam pelas regiões administrativas o serviço de borrifação ultrabaixo volume (UBV), conhecido como fumacê.
Semana epidemiológica
As semanas epidemiológicas são uma convenção para agrupar o mesmo período como referência. Elas são contadas no intervalo de domingo a sábado. Neste ano, a semana epidemiológica se refere ao período de 1º a 7 de janeiro. Em 2022, a semana foi de 2 a 8 de janeiro.
Ex-ministro da Justiça teve prisão preventiva referendada por STF
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal (PF). Ele foi detido ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após chegar em um voo comercial vindo de Miami, nos Estados Unidos.
O avião com Torres decolou ontem (13), por volta das 23h30, e chegou a Brasília às 7h25 de hoje. Um forte esquema de segurança, envolvendo mais de um comboio, foi montado na saída do aeroporto. O destino final do ex-ministro ainda não foi divulgado.
O ex-ministro teve a prisão determinada na última terça-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da PF. Na quarta-feira (11), a corte validou a decisão, por 9 votos a 2.
Anderson Torres é acusado de omissão e de facilitação para os atos de vandalismo em Brasília, no último domingo (8), que resultou na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.
O governador do DF teve a oportunidade de rechaçar definitivamente qualquer ideia de que tivesse alguma conivência com o vandalismo antidemocrático
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi nesta sexta-feira (13) à Polícia Federal para prestar depoimento voluntário sobre os ocorridos, dia 8, quando atos resultaram na invasão e no vandalismo das sedes dos três poderes, em Brasília. A informação foi confirmada há pouco pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.
A ida de Ibaneis à PF ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter aberto um inquérito contra Ibaneis (MDB), e seu ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, com o objetivo é apurar a conduta de ambos durante os atos de vandalismo.
Também serão alvo da investigação o ex-secretário de Segurança Pública interino do DF, Fernando de Sousa Oliveira; e o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira, que já se encontra preso por ordem de Moraes.
O STF que identificar responsabilidades pelo ocorrido e quem são os mentores intelectuais dos ataques. Durante coletiva de imprensa feita hoje no Ministério da Justiça, Flávio Dino disse que Ibaneis “procurou a PF dizendo que gostaria de prestar depoimento”, e que ele já estava sendo ouvido.
Os advogados de Ibaneis Rocha confirmaram a ida espontânea à Superintendência da Polícia Federal em Brasília para prestar esclarecimentos.
“Além de ter respondido a todas as indagações que lhe foram formuladas pela autoridade, [Ibaneis] teve a oportunidade de rechaçar definitivamente qualquer ideia de que tivesse alguma conivência com o vandalismo antidemocrático verificado no domingo. Sabia da experiência e treinamento da PMDF e foi uma verdadeira surpresa a inexistência de efetivos em número suficiente para conter os vândalos e, pior, que alguns PMs se confraternizaram com os manifestantes.”, disse a defesa em nota.
O governador também disse que tentou desarmar os acampamentos em frente o comando geral, mas as força sde segurança do DF foram impedidas pelo exército.
Segundo a nota, o governador afastado espera que todo o ocorrido seja apurado e as responsabilidades fiquem demonstradas.
Encontro teve objetivo de melhorar o atendimento e reforçar a integração com a Atenção Primária; treinamento abordou acolhimento e classificação de pacientes
O Hospital Regional de Taguatinga (HRT) realizou nesta quinta-feira (12) uma capacitação de servidores com foco na melhoria dos processos de classificação dos pacientes. “Nosso objetivo é aprimorar o acolhimento”, afirma o diretor do HRT, José Alberto de Aguiar Júnior. Pelo local, em média, 400 pacientes diariamente são classificados conforme a gravidade e urgência.
“A classificação de risco melhora o atendimento e otimiza todo o serviço”, explica a gerente de enfermagem do HRT, Graça Sousa. Ela destaca que a capacitação teve como foco aprimorar o olhar clínico dos enfermeiros responsáveis pela classificação. O encontro também incluiu palestras com os médicos André Pinheiro (pediatria) e Luís Antônio (oftalmologia). Estão programados encontros com profissionais de outras áreas, como ortopedia, clínica cirúrgica, clínica médica e ginecologia.
A classificação de risco é feita por cores: vermelho para casos de emergência absoluta, laranja para muito urgente, amarelo para urgente, verde para pouco urgente e azul para não urgente
O encontro promoveu ainda uma troca de conhecimentos entre os servidores do hospital e da Atenção Primária, formada pela rede de unidades básicas de saúde e equipes da Saúde da Família. O objetivo é promover entre os pacientes o esclarecimento de que, em situações mais simples, é possível buscar ajuda em unidade de saúde que muitas vezes está até mais próxima da residência. “Às vezes, vai um paciente ao hospital e aquela demanda poderia ter sido atendida na atenção primária”, afirma a diretora de atenção primária da região sudoeste de saúde, Kelly Cristina Costa.
Classificação por cores
A classificação de risco é feita por cores: vermelho para casos de “emergência absoluta”, laranja para “muito urgente”, amarelo para “urgente”, verde para “pouco urgente” e azul para “não urgente”.
Exame faz a validação de diplomas médicos expedidos no exterior
A partir da próxima segunda-feira (16) começa o prazo de inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. As inscrições vão até o dia 20 de janeiro, e devem ser feitas pelo Sistema Revalida.
O valor da taxa de inscrição é R$ 410, e deve ser paga até o dia 26 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). A prova será aplicada no dia 5 de março em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o profissional que desejar participar do Exame, precisa ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil e ter diploma de graduação em medicina expedido por uma instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem ou órgão equivalente.
Etapas
O exame é composto por uma etapa teórica e outra prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).
A primeira etapa (teórica) é formada pela avaliação escrita, com a aplicação de duas provas: uma prova objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha, e outra discursiva, composta por cinco questões.
Quem for aprovado na primeira etapa estará apto para se submeter a avaliação prática. O edital com o cronograma para a realização da segunda etapa ainda será divulgado pelo Inep.
Aplicado desde 2011, o Revalida tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior.
O exame avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sindicombustíveis-DF pode ter orientado postos sobre preço da gasolina
O Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade) instaurou processo administrativo para investigar possíveis condutas anticompetitivas do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). O objetivo é apurar suposta promoção de conduta uniforme entre revendedores de combustíveis concorrentes.
Segundo o Cade, a investigação, liderada pela Superintendência-Geral (SG) do órgão, também se estende ao presidente do sindicato, Paulo Roberto Correa Tavares, devido às “reiteradas manifestações públicas realizadas pelo Sindicombustíveis-DF, acerca da necessidade de elevações de preços dos combustíveis automotivos praticados pelos postos revendedores localizados no Distrito Federal.”
As manifestações alvo do processo se referem a declarações do presidente do sindicato, ocorridas em 2021, 2022 e 2023. No processo, o Cade afirma que o dirigente especificava os valores que esperava que fossem praticados pelos postos revendedores, em função da elevação de custos ou de outros fatores.
Também são investigadas comunicações feitas pelo Sindicombustíveis-DF aos postos revendedores que, possivelmente, induziam os filiados da entidade a elevarem o preço dos combustíveis nos valores previstos pela entidade de classe.
“A SG/Cade reconhece a importância da atuação dos sindicatos na organização e representação das respectivas categorias, mas ressalta que, em um regime de livre mercado e de liberdade de preços, não cabe aos sindicatos orientarem o mercado revendedor sobre como precificar a venda dos combustíveis automotivos, cabendo individualmente a cada agente econômico atuante no mercado de revenda de combustível tomar sua própria decisão acerca de sua própria política comercial”, disse o Cade.
O ex-ministro da Defesa aponta risco de excesso de poder nas mãos do do STF e do Judiciário em geral e uma “situação de desequilíbrio entre os poderes” da República
O ex-ministro da Defesa do governo Lula, Aldo Rebelo afirmou nesta quinta-feira (12), “esperar que seja provada” a motivação que justifiquem as medidas que atingem autoridades do Governo do Distrito Federal de omissão ao atos de manifestantes do domingo (8).
Rebelo argumenta que pode estar ocorrendo um “processo de criminalização generalizada”. O governador do DF Ibaneis Rocha é uma das vítimas dessas medidas e foi afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após muita pressão de adversários políticos.
As declarações de Aldo Rebelo foram feitas ao UOL Entrevista. Ele disse que não vê risco de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se tornar uma espécie de Sergio Moro. Quando comandou a Operação Lava Jato, Moro cometeu uma série de erros e acabou tendo a condução de processos considerada como parcial pelo STF, incluindo a condenação e prisão do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Ele [Alexandre de Moraes] é mais inteligente do que o Sergio Moro” disse Aldo. Mas o ex-ministro admite que, como Moro, Moraes também teve muito apoio da mídia e do STF”.
Segundo Aldo Rebelo, há risco de excesso de poder nas mãos do ministro, do STF e do Judiciário em geral. Ele apontou uma “situação de desequilíbrio entre os poderes” da República, com os ministros do STF tomando decisões que cabem ao Executivo e ao Legislativo.
Não há elementos suficientes para apontar a conivência ou a omissão intencional do governador nos episódios de domingo, e que seu afastamento do cargo seria medida excessiva
Mesmo diante dos poucos indícios apresentados nas investigações até o momento, sem elementos suficientes para apontar a conivência ou a omissão intencional do governador Ibaneis Rocha (MDB) nos episódios de domingo, conclui que seu afastamento do cargo seria medida excessiva.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), diante dos fatos, se assemelha mais a um terrorismo judicial com um viés de vandalismo político, patrocinado pela oposição. As pressões de partidos de esquerda em cima do Supremo, estão levando os ministros do STF ao erro.
O Supremo Tribunal Federá é uma das mais importantes instituições da nossa democracia. O que partidos opositores a Ibaneis estão fazendo é manchar a imagem do STF. A corte saberá, ao seu tempo, que não pode ser usada para fins políticos. E tomará as devidas medidas para reparar o erro.
Em pouco tempo a ordem democrática deve ser restabelecida e oportunistas políticos não terão mais espaço no STF e vão aprender a respeitar nosso Judiciário. Os ministros saberão afastar esses agentes políticos que tentam tumultuar o devido processo legal, a respeito a Constituição e a República. A população acredita nos STF e em seus 11 ministros para que isso aconteça.
Ibaneis Rocha deixou bem claro ter havido sabotagem por parte de agentes de segurança pública durante os atos de vandalismo no domingo (8).
O governador recebeu informações incorretas sobre as ações de segurança na Esplanada dos Ministérios. Portanto, não se pode dizer, de maneira nenhuma, que estivesse conluiado com o movimento que se deu. Essa narrativa só interessa ao adversários políticos de Ibaneis, que se aproveitam da situação e pressionam o STF.
Ibaneis declarou que o ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres viajou para os Estados Unidos sem avisá-lo e sem estar de férias. Torres teria embarcado com a família na madrugada de sábado (7) para domingo (8). O governador afirmou que só soube da viagem quando Torres desembarcou nos EUA.
As investigações apontam que Ibaneis foi vítima de uma sabotagem e induzido ao erro, acreditando que tudo estava sob controle para conter com rigor os eventos violentos de domingo.
A população do DF confia no STF que saberá estacar esse terrorismo judicial e o vandalismo político.
