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BRB: nova linha de crédito para micro e pequenas empresas em parceria com Sebrae

Ricardo Callado
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BRB: nova linha de crédito para micro e pequenas empresas em parceria com Sebrae

Recursos do Sebrae garantirão R$ 600 milhões de funding que poderão se converter em até R$ 5 bilhões em empréstimos. BRB será um dos bancos repassadores

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançará em junho uma nova linha de crédito para pequenos empreendedores com recursos do Sebrae, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. O programa terá R$ 600 milhões do Sebrae que poderão ser convertidos em até R$ 5 bilhões em empréstimos, segundo estimativas do banco.

As regras da nova linha são baseadas no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), criado durante o governo Bolsonaro e renovado no governo Lula. Nessa linha, 80% do risco de inadimplência é coberto por um fundo gerido pelo BNDES. Na nova linha, os recursos do Sebrae terão a mesma finalidade.

Segundo o diretor-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, o BRB será um dos bancos participantes. “O Sebrae vai investir recursos em um fundo garantidor que será usado para cobrir parte do risco de inadimplência que será gerado. O BNDES usa seus bancos participantes para conceder créditos de menor valor, já que esse programa é voltado para micro e pequenas empresas”, afirmou Paulo Henrique.

Sesc-DF oferece nova especialidade de urologia em Taguatinga Sul

Ricardo Callado
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Sesc-DF oferece nova especialidade de urologia em Taguatinga Sul

A urologia é a especialidade médica responsável pelo diagnóstico e tratamento de problemas relacionados ao sistema urinário, tanto masculino quanto feminino

​​​O Sesc-DF está oferecendo uma nova especialidade em urologia na unidade de Taguatinga Sul. Os horários disponíveis para os atendimentos são: segundas-feiras, das 14h às 20h, terças-feiras, das 13h às 19h, quartas-feiras, das 13h às 18h e sábados, das 9h às 12h. O melhor de tudo é que os preços são extremamente acessíveis.

A urologia é a especialidade médica responsável pelo diagnóstico e tratamento de problemas relacionados ao sistema urinário, tanto masculino quanto feminino, e também ao sistema reprodutor masculino. Infelizmente, muitas pessoas ainda negligenciam a importância de visitar um urologista periodicamente, principalmente os homens.​​

Segundo especialistas, é importante ressaltar que a visita regular ao urologista pode prevenir doenças graves, como o câncer de próstata. Além disso, o urologista pode diagnosticar e tratar problemas como incontinência urinária, infecções urinárias, pedras nos rins, disfunção erétil, entre outros. “Homens em geral não tem o hábito de consulta de rotina. Um dos principais benefícios com acompanhamento regularmente é a prevenção. O câncer de próstata, por exemplo, tem média de 1 diagnóstico a cada 7 a 8 minutos e um óbito a cada 40 minutos. O tratamento mais eficaz é com diagnóstico inicial”, explica o urologista do Sesc-DF, doutor Dennyson Andrade.

Os benefícios de se consultar com um urologista vão além da prevenção e tratamento de doenças. O profissional também pode oferecer orientações sobre hábitos de vida saudáveis para a manutenção da saúde do sistema urinário e reprodutor, além de ajudar a esclarecer dúvidas comuns que muitas pessoas têm sobre esses sistemas. Também existem outras áreas de atuação como doenças benignas da próstata, problemas hormonais masculinos, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras.

Por isso, se você ainda não tem o hábito de visitar regularmente um urologista, considere marcar uma consulta na nova especialidade oferecida pelo Sesc-DF em Taguatinga Sul. Os preços são acessíveis e a sua saúde certamente agradece. Para mais informações ligue: (61) 3218-9100 ramal 9416​ ou 9.8497-9070.​​

SERVIÇO:

Urologia:
– Segunda-feira: 14h às 20h
– Terça-feira: 13h às 19h
– Quarta-feira: 13h às 18h
– Sábado: 9h às 12h

Carnaval das escolas de samba do DF está garantido

Ricardo Callado
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Carnaval das escolas de samba do DF está garantido

Acompanhando o impasse dos recursos da festa, o deputado Distrital Ricardo Vale (PT) comemorou a decisão do TCDF que vai beneficiar 13 agremiações carnavalescas

O deputado distrital Ricardo Vale (PT) acompanhou, nesta quarta-feira (10), o julgamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que considerou improcedente a contestação do edital da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) que prevê recursos para a realização do carnaval das escolas de samba. Com a decisão, é possível retomar a realização da festa, que estava prevista para os dias 21 e 22 de abril e foi suspensa após a contestação da regularidade de alguns itens do edital por uma entidades concorrentes.

O voto do relator do processo, o conselheiro Paulo Tadeu, baseado em análise de unidade técnica do tribunal, apontou que os questionamentos não procediam e que, conforme a legislação atual, compete ao poder público o papel de fomentar importantes manifestações culturais, como o carnaval. O plenário acompanhou o voto do relator e representantes de diversas escolas de samba comemoraram o resultado, juntamente com o deputado Ricardo Vale, que desde o início do impasse acompanhou de perto o caso. “Uma festa como essa é fundamental para os trabalhadores da cultura e movimenta a cidade com o turismo e o consumo. Felizmente, agora, após quase 10 anos de jejum, temos a certeza de que o carnaval deste ano do DF vai acontecer”, destacou o parlamentar.

O evento estava previsto para compor as celebrações do aniversário de 63 anos de Brasília. Estão contempladas com o orçamento do edital, que totaliza 7 milhões de reais, 13 agremiações dos grupos especial e de acesso. A seleção foi dividida em duas categorias, cada uma delas recebeu duas propostas, que foram analisadas por comissão de seleção formada por servidores da Secec e membros da sociedade civil, designados pela Portaria N° 21/2023.

Conforme o vice-presidente da União das Escolas de Samba de Brasília (UNIESB), Adriano Fardin, uma das selecionadas entidades selecionadas pelo edital, a festa impacta diretamente em 1.300 postos de trabalho e, indiretamente, mais cinco mil. Além disso, ele ressaltou que o evento é fundamental para o turismo e movimentação cultural do DF.

GDF aprova parcelamentos do solo em Sobradinho e no Jardim Botânico

Ricardo Callado
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GDF aprova parcelamentos do solo em Sobradinho e no Jardim Botânico

Projetos urbanísticos vão criar 16 lotes, a maioria comercial, no Comercial Boa Vista e 371 casas e 110 apartamentos no Le Grand Jardin

O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou parcelamento do solo em Sobradinho e no Jardim Botânico. As decisões foram publicadas no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (9).

Localizado na antiga Fazenda Paranoazinho, em Sobradinho, o Comercial Boa Vista está situado na BR-020. Na área particular de 24,70 hectares serão criados 16 lotes, em sua maioria destinados ao uso comercial e para equipamentos públicos. O projeto terá ainda locais para uso industrial, institucional e prestação de serviços de médio e grande porte. Também é previsto que sejam construídos mais de 38 mil m² de malha viária, como ciclovias e calçadas.

O Comercial Boa Vista terá 16 lotes, em sua maioria destinados ao uso comercial e para equipamentos públicos | Foto: Seduh/ Divulgação

Jardim Botânico

Com o objetivo de ampliar a oferta de moradias, o Le Grand Jardin fica localizado próximo da DF-140, no Jardim Botânico. Está previsto para o local a construção de 481 unidades habitacionais, sendo 371 casas e 110 apartamentos, para atender até 1.587 pessoas.

Na área particular de 38,78 hectares serão criados 11 lotes para usos diversos além do residencial, como comércio, prestação de serviços, Espaços Livres de Uso Público (ELUPs) e Equipamentos Públicos Comunitários (EPCs) destinados a setores como educação, saúde ou segurança, conforme a demanda da população que será residente.

“Essas aprovações demonstram a confiança do empreendedor em fazer um parcelamento regular no DF. Temos tido um avanço muito grande nessa área, o que significa a ocupação regular com destinação de áreas à população e também empreendimentos que já nascem com toda a sua infraestrutura pronta”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.

O parcelamento do solo urbano é a divisão da gleba em lotes, destinados à edificação, na forma de loteamento e desmembramento, mediante aprovação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Para as áreas em questão, foram realizados todos os estudos urbanísticos, de meio ambiente, de trânsito e consultas às concessionárias de serviços públicos. Além disso, o parcelamento está previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de 2009.

O papel do GDF se encerra com a publicação do decreto no DODF e o acompanhamento das implantações da infraestrutura, como rede elétrica e saneamento básico. A partir da publicação do decreto, o empreendedor tem o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro do imóvel em cartório.

Jardins Mangueiral começa a receber iluminação de LED

Ricardo Callado
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Jardins Mangueiral começa a receber iluminação de LED

A substituição das lâmpadas está sendo realizada pela administração da região em parceria com a CEB

Começou nesta semana a substituição das lâmpadas convencionais pelas modernas e econômicas de LED nas avenidas do bairro Jardins Mangueiral. Foi o primeiro contrato executado pela nova gestão de trabalho da região administrativa com a Companhia Energética de Brasília (CEB).

A emenda parlamentar que liberou os recursos é do deputado João Cardoso. Um valor de R$ 400 mil foi destinado para manutenção e melhoria do sistema de iluminação pública em várias áreas do Jardim Botânico.

Entre as áreas já iluminadas estão a Avenida Principal do Jardins Mangueiral; as entradas ligadas à 463, que dão acesso ao CPS, ao posto e ao Mercado União; a saída para São Sebastião; e a saída no final da QC15, próximo ao Balão do Mirante.

O administrador regional do Jardim Botânico, Aderivaldo Cardoso, acompanhou o trabalho e falou do benefício da substituição das lâmpadas convencionais de vapor de sódio pelas mais modernas e eficientes, além destacar a meta de tornar a região na terceira cidade 100% LED de Brasília, atrás do Cruzeiro e da Octogonal.

“A melhoria da iluminação contribui também para a melhoria da sensação de segurança do cidadão. Além disso, reduz os gastos públicos com iluminação pública”, observou.

As lâmpadas de LED – ou “Light Emitting Diode” (Diodo Emissor de Luz) – gastam menos energia, apesar de terem o fluxo luminoso igual ao das fluorescentes. Por isso, esse modelo é mais sustentável e eficiente, visto que gera uma economia de energia de 50% a 80%. Assim, há redução de custo e de emissões de carbono.

Usuários que economizaram água em 2022 terão desconto em suas contas neste ano

Ricardo Callado
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Usuários que economizaram água em 2022 terão desconto em suas contas neste ano

Medida vai beneficiar 525.138 usuários da Caesb 

O usuário do sistema de saneamento no Distrito Federal que tiver seguido as dicas para reduzir o consumo de água em seu imóvel ao longo do ano de 2022 receberá uma boa notícia neste mês. A Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) irá conceder o bônus-desconto de 20% a todos aqueles usuários que tenham reduzido o volume de água consumido no ano passado, quando comparado ao ano anterior. Isso significa que, em 2022, o consumo apurado mensalmente deverá ser menor do que o volume de água consumido no mesmo mês em 2021.

Neste ano, serão devolvidos R$ 10.717.183,36 aos 525.138 usuários da Caesb que reduziram seu consumo de água. Trata-se de um incentivo aos moradores do Distrito Federal que tenham feito o uso racional da água como, por exemplo, reduzido os gastos do bem natural com a lavagem do quintal ou da calçada utilizando mangueira, usado a máquina de lavar roupas em sua capacidade máxima ou consertado possíveis vazamentos na rede hidráulica do seu imóvel.

Esta concessão atende ao definido na Lei Distrital nº 4.341/2009 e na Resolução nº 06/2010 da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). O benefício é concedido aos usuários desde setembro de 2009 e a Companhia divulga mensalmente informações sobre a legislação que regula o incentivo à redução do consumo de água no Distrito Federal nas contas de água encaminhadas aos imóveis.

O bônus-desconto será concedido ao usuário titular da conta de água seguindo o cronograma abaixo:

Mês  Total 
Quantidade de beneficiários  Valor Total 
06/2023 237.159 R$ 932.548,84
07/2023 89.396 R$ 945.979,36
08/2023 60.288 R$ 969.660,92
09/2023 41.538 R$ 924.166,01
10/2023 33.306 R$ 994.714,32
11/2023 24.382 R$ 984.084,37
12/2023 17.668 R$ 982.551,58
01/2024 12.048 R$ 998.990,21
02/2024 6.488 R$ 988.902,46
03/2024 2.352 R$ 999.721,53
04/2024 519 R$ 995.863,76
Total  R$ 10.717.183,36 

Cálculo 

No mês de maio, a Caesb enviará ao titular da conta de água que tenha reduzido seu consumo um relatório contendo:

– o volume economizado em metros cúbicos no período da apuração;

– o volume base de cálculo do bônus-desconto em metros cúbicos;

– a tarifa inicial da categoria a qual o usuário está enquadrado, em reais por metro cúbico, no valor vigente na data; e

– o valor do bônus-desconto em reais e a forma de concessão do bônus.

O valor será calculado multiplicando a tarifa inicial da categoria a qual o usuário está enquadrado por 20% da soma dos volumes mensais economizados no período de 12 meses de apuração.

Como calcular 

O usuário 1, enquadrado na tarifa residencial, consumiu 111m³ em janeiro de 2021. Em janeiro de 2022, o consumo do seu imóvel foi de 52m³. Neste caso, a economia foi de 59m³. O bônus-desconto prevê 20% desta economia (20% de 52), ou seja: 11,80m³. Para calcular o valor em reais, deve-se multiplicar 11,80m³ pelo valor da tarifa residencial, que hoje é de R$ 3,26. Será concedido um bônus-desconto de R$ 38,46.

O usuário 2, enquadrado na tarifa comercial, consumiu 44m³ em janeiro de 2021. No mês de abril de 2022, seu consumo foi de 10m³. No caso, a economia foi de 34m³. O bônus-desconto prevê 20% desta economia (20% de 34), que resulta em 6,8m³. Para calcular o valor em reais, deve-se multiplicar 6,8 pelo valor da tarifa comercial, que é de R$ 6,72. Para este usuário, o bônus-desconto será de R$ 45,69.

USUÁRIO 1  TARIFA RESIDENCIAL NORMAL 
CONSUMO (m³)  ECONOMIA (m³)  20%  TARIFA (R$)  BÔNUS (R$) 
01/2021  01/2022 
111 52 59 11,8 3,26 38,46
 
USUÁRIO 2  TARIFA COMERCIAL 
CONSUMO (m³)  ECONOMIA (m³)  20%  TARIFA (R$)  BÔNUS (R$) 
04/2021  04/2022 
44 10 34 6,8 6,72 45,69

XIII Semana Rede Pedagógica tem a presença de Cristiano Nabuco

Ricardo Callado
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XIII Semana Rede Pedagógica tem a presença de Cristiano Nabuco

Nabuco é um dos grandes nomes da educação nacional

Cristiano Nabuco

Proatividade é um atributo significativo para a obtenção de sucesso e destaque em grandes instituições e empresas. No segmento educacional, este predicado é de suma importância, sendo um diferencial em uma rede de ensino. Em torno desta temática, é que acontecerá a 13ª edição do maior curso de formação continuada em educação, idealizado pela Rede Pedagógica, entre os dias 22 e 28 de maio, com a temática Educação Proativa.

Esta edição será consagrada com a presença, na abertura do evento, do dr. Cristiano Nabuco, psicólogo, especialista em dependência digital, coordenador do Programa de Dependentes de Internet do Ambulatório dos Transtornos do Impulso na USP.

Em 2023, Nabuco atuou como consultor e ator da novela Travessia da TV Globo, cuja trama foi discutida a questão das dependências tecnológicas na vida das crianças e jovens. Além disso, o evento será prestigiado com outros grandes na atualidade e Lino de Macedo, que é inclusive entrevistado no Fantástico sobre assuntos relacionados ao desenvolvimento infantil e o escritor Ilan Brenman, o número 1 em literatura infantil atualmente.

A formação, que é totalmente gratuita, será transmitida pelo Instagram, Facebook, pelo YouTube e pela plataforma RPEAD, que é da Rede Pedagógica e inclui lives interativas no Instagram e Facebook @redepedagogica, videoaulas e material didático para download na plataforma de cursos online da Rede Pedagógica, a RPEAD, e será ministrada por um corpo docente formado integralmente por doutores em educação e áreas afins. Os participantes do evento receberão um certificado com registro de 120 horas de atividades. A inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link: www.semanarede.com.br

Segundo a diretora pedagógica da Rede, Erika Radespiel, a XIII Semana Rede Pedagógica – Educação Proativa faz-se extremamente relevante e necessária nesse momento em que as escolas, profissionais e famílias estão focados na recomposição da aprendizagem dos alunos pós-pandemia, o que é um processo complexo a ser desenvolvido a médio e longo prazo.

Radespiel aprofunda mais sobre a temática desta edição da formação. “O que seria isso? Educação Proativa é um conceito que está sendo construído pela comunidade de educadores da Rede Pedagógica. É uma educação alinhada com os desafios globais, que se utiliza das metodologias ativas de aprendizagem, tecnologias educacionais de ponta e faz benchmarking das melhores pedagogias e pressupõe a proatividade do aluno, do professor, das famílias, de todos os sujeitos que formam a comunidade de aprendizagem a partir da escola|”, esclarece Radespiel.

A XIII Semana Rede Pedagógica é uma formação continuada 100% online e gratuita para educadores, estudantes, profissionais afins e famílias.

Programação:

22 de maio – segunda-feira

19h00 – Abertura – Doutor Cristiano Nabuco

| Dependências tecnológicas

23 de maio – terça-feira

19h00 – Doutor Lino de Macedo

| Educação Proativa I

24 de maio – quarta-feira

19h00 – Doutora Simone Lavorato

| Ciberpsicopedagogia

25 de maio – quinta-feira

19h00 – Gilberto Lacerda Santos
| Tecnologias e Educação Proativa I

20h15 – Doutor Lino de Macedo

| Educação Proativa II

26 de maio – sexta-feira

19h00 – Doutora Andréia Martinez

| A BNCC e futuro da educação

27 de maio – sábado

19h00 – Doutora Viviane Louro

| Neurociências e Educação Proativa

28 de maio – domingo

16h00 – Gilberto Lacerda Santos
| Tecnologias e Educação Proativa I

19h00 – Doutor Ilan Brenman

| Leitura e proatividade

20h30 – Especialista Erika Radespiel e Doutor Edvaldo Fernandes

| Sorteios e encerramento

Protesto pacífico intensifica apoio contra retirada de recursos do Sesc e do Senac

Ricardo Callado
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Protesto pacífico intensifica apoio contra retirada de recursos do Sesc e do Senac

Manifestação aconteceu em frente ao Congresso Nacional nesta terça-feira

Um protesto pacífico ocorrido nesta terça-feira (9), em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, intensificou o movimento de apoio ao Sesc e ao Senac. Os manifestantes se reuniram para demonstrar sua indignação com o projeto de lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que está em tramitação na casa e desviará 5% das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Sesc e ao Senac para a Embratur.

A medida, se aprovada, terá um impacto sem precedentes nos serviços prestados pelas instituições. O Sesc e o Senac são entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços de educação, saúde, cultura e lazer para milhões de brasileiros. O desvio de recursos comprometeria seriamente a capacidade dessas instituições em atender às demandas da sociedade.

De acordo com o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, o corte de recursos afetará trabalhadores de diversos segmentos econômicos e pessoas que mais necessitam da garantia do acesso aos serviços básicos e fundamentais previstos em nossa Constituição da República. ˜Estamos aqui para sensibilizar o Congresso Nacional a votarem “não” sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, artigos 11 e 12, que retira 5% do Sesc e do Senac. Estamos com todas as nossas unidades móveis presentes nesse protesto para mostrar a importância de nossas ações para a população. São serviços gratuitos que oferecemos no Distrito Federal e em todo o Brasil. Em mais de dois mil municípios prestamos atendimento para todos, inclusive para as pessoas mais carentes. O Brasil conta com todos vocês nessa decisão de impedir esse corte”, explicou o presidente.

O protesto contou com a participação de representantes de diversos setores da sociedade, como dirigentes de entidades, trabalhadores, empresários, estudantes e da população em geral. Eles portavam cartazes, camisetas e faixas com mensagens de apoio ao Sesc e ao Senac e criticavam o projeto de lei que ameaça a continuidade dos serviços dessas instituições.

Para José Aparecido é preciso que os parlamentares ouçam as demandas dos manifestantes e rejeitem o projeto de lei que ameaça o Sesc e o Senac. “Os brasileiros precisam do Sesc e do Senac para ter acesso a serviços de qualidade nas áreas de educação, saúde, cultura e lazer. Essas instituições são um patrimônio da sociedade e não podem ser prejudicadas. O movimento de apoio vai continuar até que a ameaça aos recursos seja efetivamente afastada”, explica o dirigente.

O movimento de apoio vem ganhando força nos últimos dias, com a mobilização de diversos setores da sociedade em defesa das instituições. Os brasileiros reconhecem a importância do trabalho desenvolvido pelo Sesc e pelo Senac e não aceitam que essas entidades sejam prejudicadas. “Tenho 72 anos e o Sesc é onde a gente vive, onde sentimos alegria. Senhores senadores, não tirem essas instituições de nós. Pensem em nome de todos os idosos, crianças e pessoas que são beneficiadas e que vão perder demais sem esses serviços”, desabafou Maria das Graças, que também esteve presente.

Além da manifestação realizada nesta terça (9) a campanha de mobilização já conta com 200 mil assinaturas em uma petição online. Além disso, a causa já reúne o apoio de personalidades de diversos setores, como esporte, cultura, saúde, entre outros onde as instituições atuam fortemente.

Sobre o impacto do desvio de verbas no Sesc e do Senac

Sesc-DF

O corte de 5% dos repasses ao Sesc-DF é calculado de acordo com a dimensão do impacto em cada área de atuação, anualmente. O valor retirado da entidade vai reduzir em 43% o número de alunos da Educação Formal ou diminuir em quase 3 toneladas os alimentos distribuídos pelo programa Mesa Brasil. Outros parâmetros se referem ao enxugamento de 40% do número de alunos nas academias, redução de 60 mil atendimentos na Saúde Bucal, assim como de 75 mil atendimentos na saúde física.

Senac-DF

No caso do Senac-DF, o desvio dos recursos seria responsável pelo impacto nas obras de melhorias e expansão de quatro unidades da instituição, encerramento de 1.053 matrículas gratuitas, cancelamento de 35 turmas e mais de 206 mil horas-aula de cursos reduzidas por ano. O fim dessas atividades representaria a demissão de 35 pessoas.

Impacto Nacional

Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a PLV nº 09/2023 pode resultar no encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras. Seriam fechadas 36 unidades do Sesc, com corte de 1.994 empregos. Além disso, R$ 121 milhões deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos.

CCJ aprova proposta que garante execução obrigatória às emendas parlamentares

Ricardo Callado
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CCJ aprova proposta que garante execução obrigatória às emendas parlamentares

Participaram da reunião os deputados Thiago Manzoni, Chico Vigilante, Rogério Negreiros, Iolando e Fábio Feli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (9), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 5/2023, a fim de determinar que as emendas parlamentares ao orçamento do DF sejam de execução obrigatória. A proposta, apresentada por oito parlamentares, altera parágrafos do artigo 150 da Lei Orgânica do DF.

Com a nova redação, o parágrafo 15 do artigo 150 dita que “as emendas individuais dos deputados distritais ao projeto de lei orçamentária anual são aprovadas até o limite de 2% da receita corrente líquida estimada, e serão utilizados para a execução de despesas de custeio e capital, vedada, em ambos os casos, a destinação para pagamento de pessoal e encargos sociais ou outros benefícios decorrentes da folha de pagamento”.

Já o parágrafo 16 determina que “é obrigatória a execução orçamentária e financeira dos programas de trabalho incluídos por emendas individuais dos deputados distritais ao projeto de lei orçamentária anual ou aos projetos que modifiquem a lei orçamentária anual”. Acréscimo a este parágrafo veda, contudo, a execução obrigatória em casos de impedimentos técnicos ou jurídicos.

Os autores da proposta, cuja primeira signatária é a deputada Paula Belmonte (Cidadania), argumentam que a emenda parlamentar é o instrumento que permite ao deputado realizar alterações no orçamento do DF, sendo que o atual texto da LO determina a obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares apenas em determinadas áreas. Segundo os proponentes, as alterações vão permitir ao parlamentar, autor da emenda, independência, além de garantir impessoalidade à execução orçamentária.

Em parecer favorável à matéria, o relator na CCJ, deputado Thiago Manzoni (PL), explana que o próprio texto da Constituição Federal valida a proposição, não havendo qualquer impedimento à impositividade das emendas parlamentares. A proposta segue, agora, para análise de mérito na Comissão Especial que aprecia emendas à Lei Orgânica.

Água Quente e Arapoanga

A CCJ também aprovou o PL 241/2023, do Executivo, que cria trinta cargos comissionados na estrutura administrativa regional de Água Quente e trinta em Arapoanga, bem como nove cargos comissionados na Secretaria de Justiça e Cidadania do DF para atender aos conselhos tutelares dessas localidades.

Embora tenha votado favoravelmente ao projeto, o deputado Chico Vigilante (PT) questionou a proposição por acreditar que a medida não resolverá as necessidades das comunidades locais. Em contrapartida, ele sugeriu autonomia para a população escolher os administradores por meio de escolha direta e democrática. De modo similar, o deputado Fábio Felix (PSOL) considerou que hoje as administrações regionais são meramente “cartoriais”.

Por outro lado, o deputado Robério Negreiros (PSD) disse que o governador do DF, Ibaneis Rocha, atendeu aos anseios dos moradores ao criar essas administrações. Ele ainda defendeu critérios para ocupação dos cargos comissionados. Já o deputado Iolando (MDB) destacou que o apoio ao projeto significa o compromisso dos parlamentares com a população dessas regiões. Por sua vez, o deputado Thiago Manzoni (PL) ponderou que o problema não está no projeto em análise, mas sim no “modelo” subjacente, praxe em praticamente todos os governos, o qual não satisfaz os cidadãos em seus pleitos e induz ao descrédito na eficácia da administração pública.

Participaram da reunião de hoje, transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras, os deputados Thiago Manzoni, Chico Vigilante, Rogério Negreiros, Iolando e Fábio Felix.

Ibaneis assina acordo com o TRE-DF para eleição de conselheiros tutelares

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Ibaneis assina acordo com o TRE-DF para eleição de conselheiros tutelares

GDF e TRE firmam cooperação técnica para a eleição de 220 conselheiros e 440 suplentes para o mandato 2024/2027; votação está prevista para 1º de outubro 

O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) assinaram, nesta terça-feira (9), o acordo de cooperação técnica para eleição dos novos conselheiros tutelares. O ato ocorreu no gabinete do governador Ibaneis Rocha e contou com a presença de integrantes do tribunal e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), pasta responsável por cuidar dos conselhos.

A eleição está prevista para 1º de outubro e cabe à população – maiores de 16 anos – eleger os novos 220 conselheiros e 440 suplentes para o mandato 2024/2027. Em cada uma das 44 unidades de atendimento serão definidos cinco titulares e dez suplentes.

O pleito é conduzido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Sejus. De acordo com a secretaria, a estimativa é que 500 mil pessoas participem da votação, o que representa um aumento de 222% em relação à última eleição, em 2019, quando 155 mil cidadãos foram às urnas.

“Essa parceria do GDF com o Tribunal Regional Eleitoral torna o processo ainda mais legítimo, seguro e transparente, além de facilitar a participação da população. É importante que toda a população apta a votar busque informações sobre os candidatos e participe da eleição em outubro”Governador Ibaneis Rocha

“A eleição de conselheiros e conselheiras tutelares é essencial para o exercício da cidadania e para fortalecermos a proteção às nossas crianças e adolescentes. Essa parceria do GDF com o Tribunal Regional Eleitoral torna o processo ainda mais legítimo, seguro e transparente, além de facilitar a participação da população. É importante que toda a população apta a votar busque informações sobre os candidatos e participe da eleição em outubro”, disse o governador Ibaneis Rocha.

Segundo o TRE-DF, serão utilizadas 1.200 urnas eletrônicas para a votação. É a segunda vez que o dispositivo será utilizado na votação. No dia, os eleitores devem apresentar documento original com foto ou o e-título, e, tanto para candidatos quanto para eleitores, é necessário ter situação regular junto à Justiça Eleitoral.

“O processo de escolha dos conselhos tutelares no governo Ibaneis Rocha teve uma diferença enorme de gestões anteriores. Foi a primeira vez que usamos urnas eletrônicas no DF, o que trouxe economia para os cofres públicos e uma otimização na escolha dos eleitos. Por ser um voto facultativo, é importante que a comunidade se envolva, justamente pelo fato de os conselheiros e conselheiras serem guardiões dos direitos da criança e do adolescente”, acrescentou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

Após a assinatura do documento, o TRE-DF passa a planejar sua infraestrutura para as eleições de outubro. “O TRE vai ajudar a organizar a eleição, inclusive no convencimento da população, porque elas são facultativas, mas todos os eleitores do DF vão ser convocados para essa votação. Nós vamos escolher conselheiros tutelares, que são pessoas importantíssimas na sociedade, e o Estado deve prestigiar esse momento”, pontuou o presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati.

Os conselheiros e conselheiras tutelares são responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e adolescentes. Eles são demandados para fiscalizar possíveis episódios de violência e de violação de direitos, podendo acionar órgãos de Justiça e tomar medidas protetivas e preventivas para acabar com as situações degradantes à infância e à adolescência.

Para se candidatar, é necessário ter ensino médio completo e mais de 21 anos, além de experiência comprovada em atendimento a crianças e adolescentes por ao menos três anos. Antes das eleições, os conselheiros vão passar por processo eletivo, de caráter eliminatório, por meio de prova objetiva e curso de formação.

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