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Hmib inicia ação de enfrentamento de doenças sazonais na emergência

Ricardo Callado
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Hmib inicia ação de enfrentamento de doenças sazonais na emergência

Com a alta demanda, pronto-socorro pediátrico do hospital já começou a acolher pacientes em sistema de rota rápida

Gripes, resfriados e pneumonias aumentam nesta época do ano, e a Secretaria de Saúde (SES) iniciou uma nova fase de atendimentos em toda rede. Nos hospitais com emergência pediátrica, médicos reforçam as equipes para a implementação da metodologia de rota rápida, acelerando o atendimento ao público infantil.

Na prática, os ambulatórios de pediatria e o laboratório de análises de rotina, que usualmente examinam com hora marcada, serão usados para atender pacientes que tenham sido classificados com pulseiras das cores verde ou amarela, ou seja, com sintomas leves.

“O vírus chegou entre o fim de novembro do ano passado e o início de dezembro. Ele veio com mais agressividade para as crianças, principalmente aquelas com menos de dois anos”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde

Os casos classificados com pulseiras vermelha ou laranja, que indicam algum grau de complexidade, serão atendidos na emergência. Os pacientes com classificação azul serão encaminhados para a sua unidade básica de saúde (UBS) de referência. O Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib)  disponibilizou um ônibus para fazer esse transporte.

O Hmib já começou a ação de enfrentamento, assim como o Hospital da Região Leste (HRL) e os hospitais regionais de Ceilândia (HRC), Taguatinga (HRT) e Guará. O Hospital Regional do Gama implanta a rota rápida a partir de abril.

“Este é um momento de pressão sobre o sistema hospitalar, e não estamos medindo esforços para viabilizar a ampliação do atendimento das crianças acometidas por essas viroses. Os casos com a prevalência de vírus sincicial respiratório muitas vezes evoluem para complicações, por isso essa ampliação é tão importante para a população”, esclarece a diretora-geral do Hmib, Marina da Silveira Araújo.

Rede de saúde em prontidão

O foco da ação de enfrentamento são crianças afetadas pelo vírus sincicial respiratório (VSR). A metodologia da rota rápida é utilizada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e, agora, passa a ser aplicada em mais unidades da rede pública para enfrentar a sazonalidade respiratória. Além disso, na rede de 175 unidades básicas de saúde do Distrito Federal, metade dos atendimentos passam a ser por demanda espontânea, priorizando crianças com sintomas respiratórios.

A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, destaca as iniciativas como forma de ampliar a capacidade de atendimento e, assim, abarcar o aumento recente da demanda. “O vírus chegou entre o fim de novembro do ano passado e o início de dezembro. Ele veio com mais agressividade para as crianças, principalmente aquelas com menos de dois anos”, detalha.

A gestora determinou a execução da rota rápida até a redução da pressão sobre as emergências, prevista para ocorrer em julho, conforme o histórico epidemiológico no DF. “Fizemos o redirecionamento para priorizar as emergências pediátricas”, explica.

De acordo com o planejamento da SES, a cada 40 horas de trabalho de um profissional na rota rápida, será possível atender pelo menos 150 crianças. O reforço ocorrerá em todos os hospitais da rede pública. “Esse método amplia o acesso dessas crianças ao atendimento adequado”, resume a médica Julliana Macêdo, referência técnica distrital de pediatria.

Casos leves

Para os casos leves, a orientação é procurar uma das 175 UBSs da rede pública no DF. Nesses locais, trabalham as 616 equipes da Estratégia Saúde da Família. Tanto por meio de médicos de família e de comunidade quanto de profissionais de enfermagem, as crianças recebem atendimento para os casos leves. Se houver indicação de eventual complexidade do quadro clínico, elas são encaminhadas.

Neste mês, 700 servidores das UBSs passaram por um treinamento a fim de ampliar a capacidade de atendimento às doenças respiratórias. O foco foi aumentar o índice de resolução de casos na própria atenção primária, bem como assegurar a capacidade de identificação dos pacientes a serem encaminhados ao atendimento especializado.

Horário ampliado

A Secretaria de Saúde também ampliou o horário de atendimento. Doze UBSs passaram a atender até as 22h, nos dias de semana. Outras duas unidades igualmente terão horário ampliado a partir da segunda-feira (3 de abril). Veja a lista completa no site da Secretaria de Saúde.

Janaína Xavier está à frente da Clube Fiel Brasília e comemora resultados

Ricardo Callado
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Janaína Xavier está à frente da Clube Fiel Brasília e comemora resultados

A Clube Fiel, empresa de publicidade comandada por Diego Braga e Priscila Fiuza, está comemorando sua expansão em Brasília. A frente da operação está Janaina Xavier, que já está atendendo clientes em consultorias, bem como o público em geral, incluindo o poder público. Com mais de 14 anos de experiência no mercado, a Clube Fiel possui um portfólio com mais de 800 marcas desenvolvidas e 500 sites entregues.

A expansão da empresa está associada ao lançamento da marca de café Huna, que faz parte do grupo e está conquistando o país com uma nova experiência em café. A Clube Fiel tem como visão cuidar de pessoas e atender empresários, e está expandindo seus negócios para outras áreas além da publicidade.

A próxima unidade a ser lançada será em Alphaville- Barueri, o que demonstra o compromisso da Clube Fiel em atender cada vez mais clientes e consolidar-se como uma das principais empresas de publicidade e marketing do país. Com essa expansão, a empresa reforça sua visão e valores de cuidar de pessoas e atender aos empresários, garantindo um atendimento personalizado e eficiente.

Antecipada vacinação contra a gripe para crianças de 6 meses a 5 anos

Ricardo Callado
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Antecipada vacinação contra a gripe para crianças de 6 meses a 5 anos

Campanha vai começar nesta sexta-feira (31) em 21 creches, numa parceria entre as secretarias de Saúde e Educação. Imunizante ajudará a conter surto de doenças respiratórias

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) vai adiantar para esta sexta-feira (31) o início da campanha de vacinação contra a gripe (vírus influenza). As equipes de imunização vão a 21 creches para atender as crianças de seis meses a cinco anos, 11 meses e 29 dias. O Distrito Federal conta com 216.544 crianças nessa faixa etária.

“Com essa nossa ida às creches, vamos buscar a quebra da circulação desse vírus, aumentar a cobertura vacinal e a capacidade de defesa das nossas crianças. E é um pedido do nosso governador, a união das várias secretarias para a entrega de políticas públicas”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde

A orientação para as famílias é que nesta sexta-feira (31) as crianças estejam com um documento de identificação e o cartão de vacina. Os pais ou responsáveis devem assinar um termo de autorização e estarem presentes no momento da vacinação, que deve ocorrer no início do horário das aulas, a partir das 15h. Não serão vacinadas as crianças com sintomas de gripe.

“Com essa nossa ida às creches, vamos buscar a quebra da circulação desse vírus, aumentar a cobertura vacinal e a capacidade de defesa das nossas crianças. E é um pedido do nosso governador, a união das várias secretarias para a entrega de políticas públicas”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

“A Secretaria de Saúde é uma grande parceira nossa e, assim como fizemos em outras campanhas de vacinação, nos juntamos para auxiliar na ampliação da cobertura vacinal e protegermos os nossos estudantes do vírus da gripe. É muito importante que as famílias compreendam a importância de imunizarem seus filhos nesse momento”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação

“A Secretaria de Saúde é uma grande parceira nossa e, assim como fizemos em outras campanhas de vacinação, nos juntamos para auxiliar na ampliação da cobertura vacinal e protegermos os nossos estudantes do vírus da gripe. É muito importante que as famílias compreendam a importância de imunizarem seus filhos nesse momento”, completa a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

No sábado (1º), haverá vacinação em espaços públicos e, a partir de segunda-feira (3), começará o atendimento na rede de unidades básicas de saúde. Os locais serão divulgados no site da Secretaria de Saúde.

“Os pais das crianças que não forem das creches atendidas nesta sexta-feira poderão levá-las para se vacinar no sábado e, a partir de segunda-feira, nas unidades básicas de saúde (UBSs). Também vamos prosseguir na parceria com a Secretaria de Educação”, detalha a chefe do Núcleo de Vigilância Epidemiológica (NVEP) da Região Sudoeste de Saúde, Kelly Coelho.

A vacina a ser aplicada é a trivalente

Combate às síndromes gripais

Prevista para começar no dia 10 de abril, a vacinação contra gripe para as crianças dessa faixa etária foi antecipada por conta do aumento dos casos de síndromes respiratórias. “As crianças menores de dois anos são um grupo de risco, com maior gravidade, que costumam ter uma piora, ficando em um estado que necessita maior atenção”, explica a coordenadora da Atenção Primária à Saúde, Ramá Celani.

De acordo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da SES, até o início de março, 61,8% dos casos graves por vírus respiratórios foram registrados em crianças com menos de dois anos de idade. “O vírus influenza já está circulando aqui no DF e, com a vacinação desta faixa etária, evitaremos a forma grave e os óbitos pela doença”, explica a responsável técnica de doenças respiratórias da Divep, Bruna Camargos.

A vacina que será aplicada é do tipo trivalente, pois protege contra os vírus A/Sydney/5/2021 (H1N1)pdm09, A/Darwin/9/2021 (H3N2) e B/Austria/1359417/2021 (linhagem B/Victoria), tendo sido desenvolvida a partir das cepas em circulação no Brasil. Após a vacinação, em duas a três semanas passam a ser detectados anticorpos contra a doença. O tempo previsto de proteção vai de seis a 12 meses, dependendo do indivíduo, o que justifica a vacinação ocorrer anualmente.

A orientação é que as crianças estejam com um documento de identificação e o cartão de vacina. Os pais ou responsáveis devem assinar um termo de autorização e estarem presentes no momento da vacinação | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF

Campanha de vacinação

A Secretaria de Saúde recebeu mais de 180 mil doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde e iniciou a distribuição entre as sete regiões de saúde do DF. O objetivo é oferecer as vacinas para aplicação nas unidades básicas de saúde, creches e em ações externas, como em parques, praças, feiras, centros comerciais e outros espaços de grande circulação.

No dia 10 de abril, será iniciada a campanha de vacinação para outros grupos: idosos com 60 anos e mais, gestantes, puérperas, professores das escolas públicas e privadas, trabalhadores da saúde e do transporte coletivo rodoviário, caminhoneiros, portuários, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente e povos indígenas. Até o fim da campanha, o Distrito Federal receberá do Ministério da Saúde um total de 1.112.000 doses.

Creches com vacinação no dia 31 de março (sexta-feira)
– Pioneira: Vila Planalto
– Cruz de Malta: Asa Norte
– São Vicente de Paula: Cruzeiro Velho
– Instituto Nair Valadares (INAV): Riacho Fundo II
– CEPI Aroeira: Brazlândia
– CEPI Jandaia: Ceilândia
– CEPI Pequizeiro de Planaltina
– CEPI Flor de Lis: Sobradinho
– Escola Mundo Encantado: Itapoã
– Lar Padre Cícero: Taguatinga
– Creche Pica-Pau Branco: Samambaia
– CEPI Arara Canindé: Recanto das Emas
– Creche Tia Vilma: Gama
– Centro Educacional Doce Infância: Gama
– Centro de Convivência e Educação Infantil Nossa Senhora do Carmo: Gama
– Creche Ame Baby: Gama
– Instituto Social Pax: Gama
– Escola Ana Clara: Santa Maria
– CEPI Corujinha do Cerrado: Santa Maria
– CEPI Buriti: Santa Maria
– CEPI Angelins: Santa Maria

Ex-presidente Jair Bolsonaro retorna ao Brasil e é recebido por centenas e apoiadores

Ricardo Callado
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Ex-presidente Jair Bolsonaro retorna ao Brasil e é recebido por centenas e apoiadores

Do aeroporto, Bolsonaro seguiu para a sede do PL, onde foi recebido pela esposa Michelle Bolsonaro e dirigentes do partido

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h40 desta quinta-feira (30), procedente de Orlando, nos Estados Unidos.

A volta do ex-presidente ao Brasil ocorre após três meses de sua partida, em 30 de dezembro, dois dias antes de deixar a Presidência da República.

Devido ao esquema de segurança da Polícia Federal, Bolsonaro não saiu pelo saguão de desembarque habitual e usou uma rota alternativa.

Centenas de apoiadores do ex-presidente chegaram de madrugada à área de desembarque internacional do aeroporto e se espremeram nas grades que delimitavam o espaço, munidos de bandeiras e cartazes.

Enquanto guardavam, os apoiadores cantaram o Hino Nacional e gritaram palavras de ordem. Jornalistas foram hostilizados verbalmente pelos presentes.

O esquema de segurança da Polícia Militar do Distrito Federal, preparado em reuniões prévias, foi comandado pelo major Delatorres. “Começou à 0h de hoje. Já nos acessos ao aeroporto foram montados pontos de bloqueios. Então, as pessoas podem ficar seguras que hoje não vai ter problema”, afirmou o comandante.

A assessoria de comunicação do Partido Liberal (PL) informou, em nota, que do aeroporto internacional o ex-presidente seguiu para a sede do partido no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília, onde foi recebido pela esposa Michelle Bolsonaro, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e o secretário de Relações Institucionais do PL, general Braga Neto. Não está prevista qualquer fala de Bolsonaro.

Setor produtivo celebra avanços no planejamento urbano trazidos pelo GDF

Ricardo Callado
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Setor produtivo celebra avanços no planejamento urbano trazidos pelo GDF

Ademi-DF e Sinduscon-DF manifestaram apoio à nomeação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz

Novo titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Marcelo Vaz participou de reunião nesta quarta-feira (29) com empresários da construção civil na sede da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF). O encontro foi promovido pela entidade junto com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF). Ambos elogiaram os avanços trazidos pela pasta nos últimos quatro anos.

Para celebrar a continuidade dessa atuação, as duas entidades divulgaram nota conjunta de apoio à nomeação do secretário. “O Sinduscon-DF e a Ademi-DF cumprimentam o governo Ibaneis Rocha pela promoção ao cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF do secretário Marcelo Vaz, um dos principais assessores do ex-secretário Mateus Oliveira e, portanto, escolha que nos oferece garantia de que as políticas e ações em andamento na pasta serão mantidas e reforçadas”, diz a nota.

Servidor público de carreira, Marcelo Vaz foi secretário-executivo e participou diretamente da gestão, desde 2019. “Nosso compromisso é manter o trabalho e olhar para a frente”, afirmou o novo titular da pasta. “Esse é o melhor lugar para começar esse novo ciclo, com o reconhecimento do trabalho feito na Seduh nos últimos quatro anos”, disse.

Nesse aspecto, o setor produtivo lembrou alguns dos principais avanços no planejamento urbano implementados pela equipe da pasta entre 2019 e 2022, que impactaram positivamente o mercado imobiliário e contribuíram para aquecer a economia do Distrito Federal, mesmo durante a pandemia de covid-19. Entre eles, a criação do alvará de sete dias, mais segurança jurídica com a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), melhorias de legislação e processos que permitiram à Central de Aprovação de Projetos (CAP) ampliar sua efetividade, a aprovação de novos usos e ocupações para o Setor de Indústria Gráficas (SIG) e a valorização da opinião da sociedade civil organizada no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan).

Além disso, as entidades mencionaram alguns números produzidos pela Seduh nesses quatro anos, como a aprovação de 2.059 projetos unifamiliares, que proporcionaram a regularização de moradias e a escrituração de lotes. Também foram aprovados 473 empreendimentos, o equivalente à construção em 4,7 milhões de metros quadrados no DF, o que gerou 185 mil novos postos de trabalho. “Isso significa um investimento potencial de R$ 10 bilhões em obras. Quando consideramos toda a cadeia produtiva da construção, inclusive o pós-obra, estamos falando de R$ 24 bilhões em investimentos”, informou o presidente da Ademi-DF, Eduardo Aroeira.

Na mesma linha de raciocínio, as iniciativas trazidas pela Seduh foram elogiadas pelo presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos. “Temos acompanhado o trabalho da secretaria, um trabalho inovador e diferenciado. A continuidade do trabalho foi uma boa decisão do governador, que mostra seu compromisso com a cidade”, ressaltou.

Novidades

Na ocasião, Marcelo Vaz pontuou mais avanços em andamento para o DF, como a ampliação dos usos e atividades do Setor Comercial Sul (SCS), que será votado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF); a análise no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), em abril, do Projeto de Lei Complementar (PLC) que normatiza os procedimentos para o parcelamento do solo urbano no DF e amplia a possibilidade de o governo ofertar mais áreas para habitação de interesse social; e o andamento do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

“Depois de uma segunda audiência pública, a expectativa é que, até o final deste semestre, estejamos com o PPCUB bem encaminhado para enviar à Câmara Legislativa”, garante o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Participantes da reunião desta quarta-feira (29)

Também participaram da reunião a secretária-executiva de Gestão e Planejamento do Território da Seduh, Janaína Vieira, e o presidente da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Izídio Santos.

Jóquei Clube

O projeto urbanístico do Setor Habitacional Jóquei Clube, que prevê moradia para mais de 51,5 mil pessoas, também foi tema de discussão entre o setor produtivo, Seduh e Terracap. Algumas informações sobre a tramitação do projeto foram repassadas aos empresários.

O novo bairro residencial, que terá 250 hectares e fica entre a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) e a Estrutural, ainda aguarda a finalização de alguns processos. Entre eles, a análise do Conselho do Meio Ambiente do DF (Conam) e o relatório de impacto de trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Quando forem concluídos, o projeto será votado no Conplan.

Sobre o trâmite, o presidente da Terracap informou que uma comissão foi formada no Conam para avaliar o projeto do Jóquei Clube. “Com um parecer pronto, deve ter uma reunião em abril, com expectativa de aprovação. Depois disso, só partir para o aval do Conplan”, declarou Izídio Santos.

No Jóquei Clube, serão oferecidas 15,8 mil unidades residenciais, como apartamentos, para atender os diversos perfis da população, assim como unidades comerciais para contemplar diversos segmentos econômicos. Além disso, é previsto que 10,9 hectares sejam transferidos à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) para implantação de projetos de habitação de interesse social, voltados a famílias de baixa renda.

“O foco do governador Ibaneis Rocha é o provimento de habitação de interesse social, com isso, buscando desincentivar a ocupação irregular, fomentando os parcelamentos regulares e a oferta de moradia com segurança jurídica”, destacou Marcelo Vaz.

Os primeiros voos de um futuro astronauta

Ricardo Callado
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Os primeiros voos de um futuro astronauta

Superação, coragem e resiliência são palavras que definem João Marcos Caetano. Nascido em Brasília, o jovem de Sobradinho lança, aos 11 anos de idade, seu primeiro livro e o intitula como “minha família”, em referência ao que considera ser sua maior riqueza.

João Marcos é um guerreiro. Em 2022 passou por momentos aterrorizantes ao sofrer bulling na escola em que estudava. Um garoto alegre, otimista, curioso e carinhoso, transformou-se em uma criança triste, de poucas palavras, que não dormia e nem se alimentava direito.

“Ao perceber a mudança no comportamento do meu filho, fui conversando com ele, porém, com medo, ele não se abria. Com muito amor, paciência e diálogo, no dia das mães, do ano passado, ele entrou em meu quarto e, aos prantos, me contou que apanhava e sofria ameaças dentro da escola. Meu mundo caiu neste dia e meu dia das mães acabou ali.”, relembra, emocionada, Fabiana Caetano, mãe da criança.

Assim como João Marcos, milhares de crianças enfrentam, diariamente, este crime que cresce, desmedidamente em todo o mundo: o bulling. Com frequência campanhas preventivas são implantadas e implementadas nas unidades escolares, de apoio, e em veículos de comunicação. Contudo, a eficácia do combate e prevenção a este mal, começa dentro de casa.

“Um dia após saber do ocorrido fui à escola e me encaminharam para a psicóloga escolar. Conversamos e ela disse que resolveria o caso. Sem sucesso. Sem atenção devida, sem providências necessárias e diante da omissão, a situação ficou muito pior”, destacou Fabiana.

A história de João Marcos mudou quando encontrou uma psicóloga que, de acordo com Fabiana, mudou o rumo de suas vidas. “Por indicação de uma querida amiga buscamos ajuda de uma psicóloga. Meu filho foi amparado, compreendido, atendido, amado e ressurgiu.  Criou forças e conseguiu  levar adiante o seu ano escolar”.

Felizmente muitos casos como o de João Marcos contam histórias com um “final feliz”. Porém, as trajédias causadas pelo bulling ainda contabilizam números altíssimos e requerem atenção e medidas – tanto de combate, quanto de prevenção – mais instensificadas por parte dos governos, das autoridades, mas, prioritariamente, por parte das famílias.

Com ajuda familiar, profissional e dos amigos, o capítulo triste da história do João foi rasgado. Virando a página, o Jovem aceitou participar do projeto escolar chamado “Super Autor”, e publicou hoje (29/3), após superar o bulling, sua primeira de muitas histórias.

João agora é um escritor. Teve seu primeiro livro publicado. Em breve, ele será astronauta. Ele ama contar “histórias” e já escreveu vários guias jurássicos. É uma criança alegre, bondosa e temente a Deus. Seu olhar atento e curioso, traduz aonde o pequeno futuro astronauta chegará: no espaço. Lugar onde somente os corajosos que voam alto conseguem chegar.

Brasília vai sediar encontro com 27 secretários de Fazenda dos estados e do DF

Ricardo Callado
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Brasília vai sediar encontro com 27 secretários de Fazenda dos estados e do DF

Promovido pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, evento será realizado nesta quinta-feira (30)

Nesta quinta-feira (30), Brasília sediará a 40ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal). Além dos secretários de Fazenda do DF e dos demais estados, o encontro, no edifício-sede do Banco do Brasil, reunirá secretários adjuntos, técnicos e assessores da Fazenda.

Serão abordados temas como a reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, e projetos de lei complementar, um dos quais institui o programa de acompanhamento e transparência fiscal.

As secretarias de Fazenda estaduais atuam coletivamente na construção de políticas públicas fazendárias e, por meio do comitê nacional, estão presentes em reuniões com as equipes do Ministério da Fazenda, Câmara dos Deputados e Superior Tribunal Federal (STF), entre outros órgãos, participando de discussões e decisões que impactam o desenvolvimento econômico dos entes federativos.

“Mantendo-se integradas, as secretarias de Fazenda agem com equidade frente aos desafios da administração fazendária e consolidam projetos e programas voltados para a revisão de leis e modernização de sistemas fiscais, desburocratizando processos e otimizando a gestão social dos recursos públicos”, resume o secretário de Fazenda do Distrito Federal, Itamar Feitosa.

Câmara Legislativa aprova 21 projetos em defesa das mulheres

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Câmara Legislativa aprova 21 projetos em defesa das mulheres

Seis projetos de lei seguem para sanção do governador, enquanto 15 matérias ainda precisam ser apreciadas em segundo turno

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (28), uma nova leva de projetos de lei em defesa das mulheres. A aprovação dos projetos faz parte de uma iniciativa do Poder Legislativo de dar prioridade à pauta feminina no mês de março.

Entre os PLs aprovados, estão projetos que já haviam sido votados em primeiro turno e outros que foram apreciados pela primeira vez. Confira os projetos aprovados na tarde de hoje:

Segundo turno 

PL nº 103/2023, de autoria do deputado Gabriel Magno (PT). O projeto implementa o protocolo de segurança, prevenção, detecção e encaminhamento em situações de potenciais crimes contra a mulher em estabelecimentos de lazer e entretenimento no DF.

PL nº 116/2023, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB). O projeto dispõe sobre a criação da política de amparo e cuidados à mulher em uso abusivo de álcool.

PL nº 218/2023, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB). O projeto estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do DF para atendimento a vítimas de violência doméstica.

PL nº 198/2023, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania). O projeto dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mãe solo, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do DF.

PL nº 95/2023, de autoria do deputado Gabriel Magno (PT). O projeto inclui o direito das lactantes à amamentação em concursos públicos do DF.

PL nº 165/2023, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União). O projeto institui ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença de endometriose.

Primeiro turno

PL nº 3062/2022, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT). O projeto dispõe sobre a concessão de benefício de proteção socioeconômica temporária às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que vivem em situação de vulnerabilidade no DF.

PL nº 2020/2021, de autoria do deputado Iolando (MDB). O projeto institui o programa de exame de mamográfia móvel, o Mamóvel.

PL nº 161/2023, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (PMN). O projeto institui o programa SOS Mulher, dentro do Plano DF Social.

PL nº 164/2023, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (PMN). O projeto dispõe sobre a prioridade de mães solo, mulheres vítimas de violência doméstica ou de baixa renda na tomada de recursos destinados ao microcrédito pelo GDF.

PL nº 159/2023, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT). O projeto institui mecanismo para coibição da violência contra a mulher.

PL nº 175/2023, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos). O projeto institui diretrizes para o incentivo às mulheres na construção civil. Aprovado em primeiro turno.

PL nº 172/2023, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos). O projeto dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário.

PL nº 179/2023, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP). O projeto cria o programa intitulado “Mulher em Evidência”, nas redes de ensino pública e privada do DF.

PL nº 180/2023, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP). O projeto institui o Código de Defesa da Mulher.

PLC nº 13/2023, de autoria do deputado Fábio Félix (PSOL). O projeto acrescenta dispositivos sobre a aposentadoria por cuidados maternos no Regime Próprio de Previdência Social do DF.

PLC nº 12/2023, de autoria do deputado Max Maciel (PSOL). O projeto garante licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

PL nº 230/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB). O projeto fixa diretrizes para a instituição do programa “Paz na Família”.

PL nº 225/2023, de autoria da deputada Doutora Jane (Agir). O projeto cria o comitê de proteção à mulher.

PL nº 228/2023, de autoria da deputada Doutora Jane (Agir). O projeto institui o programa “Educa por Elas” no âmbito do sistema de ensino do DF.

PL nº 224/2023, de autoria do deputado Pepa (PP). O projeto estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho de mulheres acima de 50 anos no DF.

GDF detalha planejamento para retorno de ex-presidente Bolsonaro

Ricardo Callado
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GDF detalha planejamento para retorno de ex-presidente Bolsonaro

Serão implementadas ações antes e após desembarque de Jair Bolsonaro em solo brasileiro, previsto para esta quinta-feira (30)

Sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), foi elaborado um Protocolo de Operações Integradas (POI) que será colocado em prática nesta quinta-feira (30), dia do provável retorno ao Brasil do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento foi construído com a participação de órgãos federais e locais e prevê ações coordenadas de segurança que visam garantir a segurança, fluidez do trânsito e ordem pública no Aeroporto de Brasília, imediações e vias públicas. As informações foram divulgadas durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (29), com a participação de representantes das forças de segurança, polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e Inframérica.

“Nós temos nos reunido com frequência para atuarmos de forma preventiva e com previsão de diferentes cenários. O objetivo é evitar transtornos para quem precisar acessar o aeroporto e áreas próximas”, explica o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.

Secretário Sandro Avelar: “Existe um planejamento de atividades nesse sentido e nossa atividade não se limita ao momento do desembarque, ela vai além, tanto no antes como após o desembarque e deslocamento do ex-presidente”

O desembarque do ex-presidente não ocorrerá pelo portão principal do aeroporto e, por questão de segurança, a rota será reservada. Dessa forma, não será possível o contato com o público neste momento. A medida foi tomada pela Polícia Federal, responsável pela segurança do local, para garantir a continuidade da operação do aeroporto, que é o segundo do país em número de voos. Na quinta-feira (30), há previsão de mais de 100 operações até as 10h. “Uma movimentação diferente do habitual neste horário poderia causar grande prejuízo aos usuários e também para o restante do país, pois poderia haver atraso de voos”, afirma o secretário.

O alerta sobre o impacto na região é reforçado pelo superintendente da PF no Distrito Federal, Cezar Luiz Busto. “Gostaria de aproveitar a oportunidade para reforçar essa informação de utilidade pública: que as pessoas evitem ir ao aeroporto para fazer a recepção ao ex-presidente da República, porque não será possível vê-lo no local. Haverá outras oportunidades e é preciso preservar a segurança do local e a rotina diária, principalmente neste horário de pico, para garantia da prestação de serviços e que não impacte no tráfego aéreo brasileiro”, ressalta. De acordo com o superintendente, cerca de 40 mil pessoas circulam no saguão do aeroporto diariamente.

Polícia Militar (PMDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) estarão empregados nas vias de acesso ao aeroporto e atuarão, caso necessário, para garantir o deslocamento de veículos e a fluidez do trânsito. A PRF atua nas imediações do Distrito Federal para monitorar a chegada de possíveis manifestantes à capital.

A Esplanada dos Ministérios seguirá monitorada, assim como toda região do aeroporto, por meio de imagens de câmeras de videomonitoramento, e drones, com informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). A interrupção do trânsito nesses locais ficará condicionada a eventual necessidade, conforme avaliação de equipe técnica das forças de segurança.

“Estamos comprometidos nesse processo de vigilância e monitoramento das regiões impactadas. Existe um planejamento de atividades nesse sentido e nossa atividade não se limita ao momento do desembarque. Ela vai além, tanto no antes como após o desembarque e deslocamento do ex-presidente”, destaca Avelar.

Sesc-DF lança projeto inédito de combate à pobreza menstrual

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Sesc-DF lança projeto inédito de combate à pobreza menstrual

​Sem acesso a banheiro, água, itens de higiene pessoal e absorventes, as mulheres em situação de vulnerabilidade social fazem parte de parcela da população no Distrito Federal que mais tem a saúde e a dignidade ameaçadas. Pensando neste ​debate, o Sesc-DF lançou na tarde desta terça-feira (28), na unidade da 504 Sul, o projeto “Mulheres que Cuidam de Si, Dignidade Menstrual”. A inédita iniciativa desenvolvida pela coordenação de assistência social da instituição promoverá rodas de conversas e oficinas com temas relacionados aos direitos sociais das mulheres, além de atividade de modelagem, corte e costura para confecção de absorventes ecológicos.

O pontapé foi dado diante de um teatro lotado de mulheres que prestigiaram o evento. Diversas instituições, autoridades e convidados participaram do lançamento do projeto que quebra tabus e evidencia a profunda desproteção das mulheres em condições de vulnerabilidade. O presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, esteve presente na abertura e ressaltou a importância da iniciativa pioneira no Distrito Federal.

“Temos buscado atender as demandas das mulheres de todo o Distrito Federal, em especial as que vivem em situação de vulnerabilidade. São na verdade grandes heroínas. Quando assumimos essa gestão ressaltamos a importância em ser referência no Brasil, inclusive com projetos para mulheres. É uma iniciativa muito importante para que as pessoas tenham condições de ter acesso às informações corretas sobre esse tema”, disse.

Quando condições básicas para lidar com a menstruação são precárias ou inexistentes, menstruar acaba se tornando um fardo para muitas mulheres e até mesmo uma questão de saúde pública. É o que ressalta a secretária da Mulher do Distrito Federal, Giselle Ferreira, que também compareceu no evento e valorizou a atuação do Sesc-DF acerca desse debate. “Sabemos a importância e a valorização que temos que dar para as instituições do Sistema Fecomércio-DF. Mais uma vez o Sesc-DF sai na frente. Porque quando você cuida de uma mulher, você esta cuidando de uma mãe, de uma filha, e isso é imensurável. A proposta dessa ideia vai de encontro com os objetivos do Governo de Brasília”, disse a secretária.

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Foto: Kléber Lima

No Brasil, a pauta vem sendo gradativamente discutida. E para ajudar no combate de vários impactos sociais, o projeto do Sesc-DF também tem como objetivo estimular o diálogo sobre ciclo menstrual e a importância do autocuidado. Para isso, um bate-papo também foi proposto com a participação de especialistas sob o tema “Dignidade menstrual e a liberdade do corpo que sangra”.

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Foto: Kléber Lima

A cientista social, pedagoga e especialista em Ensino de Sociologia pela Universidade de São Paulo, Daniela Resende Florio, participou da mesa redonda e salientou a necessidade de entender que menstruar é algo que não precisa ser motivo de vergonha. Pelo contrário, é sinal de que está tudo bem com o corpo. “Um dos pilares é levar a informação correta sobre o tema para as pessoas. É um projeto que também vai trazer empreendedorismo, vai emponderá-las e está quebrando tabus”, reforçou.

Mais sobre o tema

Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. No Brasil estima-se que 23% das meninas entre 15 a 17 anos não tem condições financeiras para adquirir produtos seguros para usar durante a menstruação. Outro problema aqui mesmo no nosso país é a falta de saneamento básico. Segundo a ONG Trata Brasil, 1,6 milhões de pessoas não tem banheiro em casa, 15 milhōes não recebem água tratada e 26,9 milhões moram em lugares sem esgoto.

Em um cenário muito real, uma menina brasileira, além de não ter acesso à produtos de higiene menstrual, sequer tem privacidade para lidar com a sua menstruação, uma vez que sua casa ou escola podem não ter um banheiro adequado.

Os desafios são inúmeros. Além das questões sociais, a iniciativa do Sesc-DF leva em consideração impactos na saúde e no meio ambiente. Com isso, o foco está voltado para a promoção de ações de saúde e educação, e para o combate à desinformação sobre menstruação, ampliando o diálogo sobre o tema em instituições e milhares de famílias. Mais informações sobre o projeto e parcerias em 61 99617-7033.

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