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FPM: projeto de lei complementar garante repasse extra de R$ 27 bilhões aos municípios

Ricardo Callado
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FPM: projeto de lei complementar garante repasse extra de R$ 27 bilhões aos municípios

Já aprovado no Senado e enviado à sanção presidencial, o Projeto de Lei Complementar 136/2023, do Executivo, vai compensar a União, estados e municípios pela desoneração dos combustíveis em 2022

Uma compensação de R$27 bilhões para União, estados e municípios. É o que prevê o projeto de lei complementar 136/23, já aprovado pelo Senado e que aguarda sanção pelo Executivo, autor da proposta. A compensação é motivada pela perda de arrecadação provocada pela redução do ICMS sobre combustíveis — que ficou em vigor de junho a dezembro do ano passado — e impactou a receita.

Na prática, será repassada uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que deve garantir às cidades o mesmo valor do ano passado. O projeto ainda garante a recomposição do ICMS, como explica o assessor de orçamento César Lima.

“Na questão do FPM isso deve gerar aproximadamente R$ 336 milhões de reais a ser distribuídos entre os municípios, enquanto que no tocante ao ICMS, o total a ser passado aos municípios, o valor deve chegar a R$ 6,7 bilhões.”

Municípios planejam o futuro

A prefeita de Serra Talhada (PE) e presidente da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) Maria Conrado Araújo, comemora a aprovação da PEC — considerada um respiro para as contas dos municípios nesse momento emergencial  — e a distribuição de R$2,3 bilhões de reais para as cidades brasileiras. Mas, segundo a gestora, é preciso pensar em soluções definitivas para os municípios.

“Ao mesmo tempo, fica firmado o compromisso de, ao longo do tempo, fazermos estudos pois preciso de uma arrecadação maior para os municípios, 80% deles sobrevivem de FPM (Fundo de Participação dos Municípios), precisamos dar a eles mais autonomia, à medida que os serviços aumentam nos municípios.”

O relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que já foi prefeito de Campina Grande (PB), disse que compreende a situação econômica que os municípios vêm enfrentando.

“É com alegria que aprovamos esse projeto, sobretudo para dar mais tranquilidade aos gestores, já que as quedas sistemáticas de arrecadação trouxeram preocupações e prejuízos dos mais variados para a gestão pública.”

Valor do 1° decêndio de outubro referente ao FPM será repassado nesta terça-feira (10)

Nesta terça-feira (10), os municípios brasileiros devem receber da União um montante de R$ 4.105.723.849,37. O valor é referente à parcela do primeiro decêndio de outubro, do Fundo de Participação dos Municípios. A quantia é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Quando a comparação é feira com o mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4.734.554.97.

O consultor de orçamento César Lima considera que, apesar da queda em relação ao ano passado, esse repasse mostra uma retomada do crescimento.

“A boa impressão que passa é que nós estamos numa curva ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecadação — e isso se refletindo no FPM. O que é muito bom para os municípios que vêm passando por grandes dificuldades fiscais nesse início de segundo semestre”, destaca.

Fonte: Brasil 61

548 vagas de emprego disponíveis nas agências do trabalhador nesta segunda

Ricardo Callado
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548 vagas de emprego disponíveis nas agências do trabalhador nesta segunda

Entre os destaques estão 109 oportunidades para repositor de mercadorias destinadas a pessoas com deficiência

As agências do trabalhador do Distrito Federal terão 548 vagas de emprego nesta segunda-feira (9). As oportunidades contemplam diferentes perfis de candidatos, com salários que variam de R$ 1.320 a R$ 2.400, mais benefícios.

O grande destaque entre as oportunidades é para o cargo de repositor de mercadoria, que tem o maior número de vagas. São 109 chances destinadas a pessoas com deficiência que tenham o ensino médio completo. Não é necessário ter experiência na função. O salário previsto é de R$ 1.399. Outro cargo com muitas vagas é de atendente de lojas e mercado. Com salário de R$ 1.442, a função não necessita de experiência, basta o candidato ter o ensino fundamental completo.

Mesmo que o candidato não tenha interesse por nenhuma vaga do dia, ele pode se cadastrar para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram

Já o destaque entre os salários está o ofício de carpinteiro. São duas chances disponíveis no Riacho Fundo. A função não exige experiência e nem nível de escolaridade. Há ainda dez vagas para carpinteiro no Guará com salário de R$ 2,2 mil. Também não é preciso já ter atuado na função e nem ter uma escolaridade específica.

Todas as vagas contam com benefícios para além do salário. Os interessados podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que o candidato não tenha interesse por nenhuma vaga do dia, ele pode se cadastrar para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores que desejarem ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar nas unidades e pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Há, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Trabalho.

Coluna do Fluminense | Derrota de Diniz

Ricardo Callado
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Coluna do Fluminense | Derrota de Diniz

Por Raimundo Ribeiro

Derrota de Diniz O Fluminense foi para o clássico contra o Botafogo com uma formação ofensiva (5 atacantes) e apenas um volante (André).

Isso trás um deserto no nosso meio campo defensivo cujos espaços são muito bem aproveitados pelo Botafogo que, em 22 minutos abriu 2×0 no placar.

Aos 25 minutos, Diniz tira Marlon e coloca Alexsander tentando melhorar o nosso desempenho defensivo.

Se percebe que Diniz está experimentando formas de jogar, enquanto o Botafogo está jogando para vencer o campeonato.

A alteração melhorou muito pouco, mas ainda assim o Fluminense passou a levar perigo ao adversário.

Apesar da pequena melhora, o problema defensivo nosso é a péssima atuação de ganso, que além de não criar nada, também não consegue auxiliar André na marcação, e com isso o Botafogo desfila pelo deserto que são nossas laterais.

Aos 41 minutos, JK perde gol feito.

Talvez a melhor alteração seja a entrada de Diogo Barbosa e a saída de Ganso, deslocando Marcelo para o meio, e Diniz se convencer que a formação com ganso como volante não é boa pois expõe muito o nosso setor defensivo.

Voltamos para o segundo tempo com Lima no lugar de Ganso, corrigindo o erro de escalação inicial.

O Fluminense passou a ocupar o setor ofensivo pressionando em busca de diminuir a diferença.

Apesar da enorme visão de jogo, Marcelo tem errado muitos passes.

O Fluminense erra muitos passes no setor ofensivo, permitindo contra ataques perigosos.
Péssima atuação também de Keno, que sai para entrada de Diogo Barbosa.

Aos 25 minutos saem Samuel Xavier e Marcelo para entrada de Léo Fernandes e Yony González.

Se Diniz foi um dos responsáveis pela classificação para a final da Libertadores, neste jogo foi o professor pardal, inventando o que não corria o risco de dar certo.

O Botafogo não tem nada com isso, foi lá e jogou com a seriedade que o clássico exigia, ganhando merecidamente.

Bora Fluzão 🇭🇺🇭🇺🇭🇺🇭🇺

Raimundo Ribeiro
Apaixonado por futebol e, naturalmente Tricolor

 

Alimentação escolar de 43 mil alunos do DF contará com produtos orgânicos

Ricardo Callado
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Alimentação escolar de 43 mil alunos do DF contará com produtos orgânicos

Em iniciativa pioneira no Brasil, projeto-piloto será implementado em 53 escolas no Guará e em São Sebastião para incluir gêneros produzidos pela agricultura familiar local nos cardápios

Oferecer uma alimentação ainda mais saudável aos estudantes do ensino público do Distrito Federal é o objetivo do projeto-piloto que será implantado este ano pelo governo em 53 escolas públicas localizadas no Guará (28) e em São Sebastião (25). Nos próximos meses, as instituições passarão a contar em seus cardápios com gêneros alimentícios orgânicos produzidos pela agricultura familiar, beneficiando 43.249 alunos e cerca de 80 produtores.

“Sabemos que a plantação orgânica não usa defensivos agrícolas e nem agrotóxicos. É uma forma de produção mais sustentável. Assim, chegamos a cardápios mais saudáveis e mais diversificados para os nossos estudantes, além de estarmos contribuindo para o meio ambiente e para toda uma cadeia produtiva que passa a ter um comprador certo”Juliene Santos, diretora de Alimentação Escolar

Serão investidos aproximadamente R$ 3 milhões dos R$ 23,3 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na primeira compra de alimentos orgânicos do Distrito Federal, cumprindo a determinação da Lei (distrital) 7.075/2022 , que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da rede de ensino público do DF, e tornando a unidade da federação pioneira na iniciativa.

“Sabemos que a plantação orgânica não usa defensivos agrícolas e nem agrotóxicos. É uma forma de produção mais sustentável. Assim, chegamos a cardápios mais saudáveis e mais diversificados para os nossos estudantes, além de estarmos contribuindo para o meio ambiente e para toda uma cadeia produtiva que passa a ter um comprador certo”, analisa a diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação (SEEDF) e responsável técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do DF, Juliene Santos.

O chamamento público da aquisição foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e contemplou três associações de produtores nos assentamentos Chapadinha (Sobradinho), 15 de Agosto (São Sebastião) e em Santa Maria, que ficarão responsáveis pela distribuição dos produtos às instituições de ensino.

O contrato das organizações com o Governo do Distrito Federal (GDF) está em fase de oficialização.

Escolha das regionais

Por se tratar da primeira compra oficial de orgânicos para alimentação escolar, o processo será em formato piloto para que seja analisada a experiência em relação à melhor forma de execução do contrato, a aceitabilidade dos gêneros pelos estudantes e a capacidade de produção dos agricultores em relação aos gêneros alimentícios.

O processo será em formato piloto para que seja analisada a experiência em relação à melhor forma de execução do contrato, a aceitabilidade dos gêneros pelos estudantes e a capacidade de produção dos agricultores

Para essa primeira fase, foram selecionadas duas regionais de ensino que já recebiam gêneros orgânicos das associações que tinham contratos regulares de agricultura familiar. A decisão partiu de reuniões de um grupo de trabalho composto pelas secretarias de Educação e de Agricultura (Seagri-DF) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).“Desde que o DF adotou a agricultura familiar, as associações que entregavam para essas regionais (Guará e São Sebastião) já ofereciam gêneros alimentícios orgânicos. Elas faziam as entregas, mas não tinham um pagamento diferenciado. Então, sabíamos da facilidade e capacidade de produção para essas escolas”, revela Juliene Santos.

A nova forma de contrato também prevê a aquisição de todos os 32 itens provenientes da agricultura familiar. Entre os produtos estão morango, maracujá, abóbora e hortaliças folhosas. Entre as novidades, as escolas poderão contar com berinjela, batata-inglesa e alho, que eram itens que costumavam entrar no pregão normal de fornecedor.

“Dando tudo certo com essa experiência piloto, queremos incentivar que outras cooperativas comecem a plantar orgânicos para que possamos apoiar ainda mais agricultores e expandir as possibilidades dentro da rede pública”, acrescenta a diretora de Alimentação Escolar da SEEDF.

ITA deve impulsionar desenvolvimento tecnológico no Nordeste

Ricardo Callado
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ITA deve impulsionar desenvolvimento tecnológico no Nordeste

Será instalada uma unidade do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em Fortaleza

A instalação de uma unidade do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em Fortaleza, no Ceará, deverá impulsionar o desenvolvimento tecnológico de todo o Nordeste e ajudar a dar mais equilíbrio no desenvolvimento do país, disse Suzeley Kalil, pesquisadora e professora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas.“A instalação do ITA traz a promessa de desenvolvimento realizada pela implantação do instituto na cidade de São José dos Campos (SP), que passou a ser atrativa para empresas de alta tecnologia. Porém, se olharmos para outros centros de ensino, verificamos que não o ITA em si, mas a presença de centros de pesquisa de alta complexidade é que traz o desenvolvimento. Assim, penso que a instalação de qualquer centro de pesquisa no Nordeste é de grande importância, não apenas para o desenvolvimento regional, mas também para promover maior equilíbrio no desenvolvimento do país”, acrescentou.

História

A primeira escola de formação de engenheiros aeronáuticos do Brasil surgiu em 1950 na cidade de São José dos Campos, no interior paulista. Considerado referência no ensino de engenharia do Brasil, o ITA é uma instituição universitária pública, mas ligado ao Comando da Aeronáutica.

Hoje, ele oferece seis cursos de graduação nessa unidade. E, agora, essa escola deve se expandir para o Nordeste, com o anúncio feito recentemente pelo governo federal. Essa nova unidade deverá ter cursos voltados a estudos sobre energia.

Para a professora, a criação de uma unidade do ITA no Ceará pode ter sido motivada pela grande aprovação de alunos do estado nas vagas oferecidas pelo instituto. Um levantamento feito pelo ITA mostrou que mais de 36% dos aprovados na instituição estudaram em Fortaleza.

“Creio que este fato impactou na decisão do governo de criar uma nova unidade, mas não deve ser o único motivo. É provável que tenha havido demanda por parte do próprio estado do Ceará nessa direção. Também deve ter pesado a expressiva votação de [do presidente da República] Lula na região. É bom lembrar ainda que os governos anteriores de Lula e Dilma [Rousseff, ex-presidente da República] alimentaram uma visão de desenvolvimento e de educação melhor distribuída no território”, disse ela.

Outra razão que poderia explicar a instalação de uma unidade do ITA no Ceará, disse Suzeley, é o fato de que o idealizador e verdadeiro construtor do ITA, Casimiro Montenegro, era natural do Ceará.

Um desses alunos cearenses aprovados no ITA foi Leonardo Bruno Pedroza Lima. Hoje, ele leciona Física e é supervisor pedagógico do Colégio Ari de Sá Cavalcante, em Fortaleza, que tem turmas voltadas para a preparação ao vestibular do ITA e do Instituto Militar de Engenharia (IME).

“Eu sou engenheiro de computação formado no ITA. Sou cearense e me preparei para o ITA na escola em que hoje trabalho, o colégio Ari de Sá. É uma enorme satisfação poder ajudar outras pessoas a realizar o sonho de ingressar no ITA”, disse ele, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Leonardo, as turmas voltadas para o vestibular do ITA e do IME no Colégio Ari de Sá Cavalcante tem alta procura e são frequentadas por cerca de 350 alunos a cada ano. Além desse colégio, há muitos outros cursos preparatórios voltados para o ITA na região Nordeste. E para o professor, esse mercado deve crescer nos próximos anos, caso a nova unidade do instituto seja, de fato, instalada no Ceará.

“Há cursos específicos para a preparação para o vestibular do ITA em Fortaleza, Teresina, Recife e Salvador. Em Fortaleza, há sete escolas que possuem turmas específicas voltadas para o vestibular do ITA. Na região Sudeste, o principal curso que prepara para o ITA fica em São José dos Campos (SP), a mesma cidade onde fica o ITA. Tudo indica que a instalação de uma unidade do ITA aqui no Ceará fará com que este mercado cresça ainda mais”, disse.

Para o professor e supervisor do cursinho preparatório para o ITA, a instalação de uma unidade no Ceará pode também contribuir para a permanência desses talentos na região.

“Uma parcela significativa das nossas mentes mais brilhantes é enviada para São Paulo e, após se formar,  acaba sendo absorvida pelo mercado de trabalho da região Sudeste. Com um ITA aqui no Ceará, aqui na região Nordeste, seguramente teremos mais chances de reter esses talentos e criar as condições para que eles contribuam para o desenvolvimento da região, se envolvendo nos problemas que temos por aqui e olhando para os potenciais do Nordeste que podem ser desenvolvidos, como por exemplo, a indústria das energias renováveis”, opinou.

Em setembro, durante uma visita do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, o reitor do ITA, Anderson Ribeiro Correia, também falou sobre o avanço que a nova unidade poderá trazer para a região. “Será uma oportunidade de reter mentes brilhantes, que, historicamente, vêm sendo aprovadas nos vestibulares para o ITA, e aproveitá-las na contribuição para esse desenvolvimento”, disse ele, na ocasião.

Modelo avançado

Suzeley Kalil afirmou que o modelo de educação proposto pelo ITA – com a formação de engenheiros militares e civis – é avançado, mas com poucos exemplos pelo mundo.

“O ITA traz em si uma visão de desenvolvimento muito particular, que visa a autonomia do país e que tem no estado seu grande pilar. Tal visão é o reverso da concepção liberal que é majoritária no Brasil. Os anos que separam a inauguração do ITA sudestino para o nordestino estão basicamente relacionados com uma visão vira lata de país – a função do Brasil no mundo é produzir commodities – e preconceituosa de seu povo – o brasileiro é preguiçoso e indolente”, avaliou.

Para ela, o ITA não se encaixa como uma escola militar, mas como um centro de pesquisa, que deveria ser um exemplo para o país.

“A educação militar deveria ter no ITA seu padrão, isto é, defendo que não deveriam existir escolas apenas para a formação de oficiais das Forças Armadas, mas escolas que formassem cidadãos e academias de tempo parcial para treinamento específico militar. Assim, penso que se tivéssemos mais escolas como o ITA não teríamos Forças Armadas apartadas da sociedade, como são as nossas Forças Armadas hoje”, disse ela. E finalizou: “As escolas militares são celeiro de autonomia militar, desenvolvendo militares que acreditam ter como missão tutelar a sociedade”.

Hospital de Samambaia amplia média mensal de cirurgias eletivas em 2023

Ricardo Callado
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Hospital de Samambaia amplia média mensal de cirurgias eletivas em 2023

Até o fim de julho, foram feitos mais de 2,5 mil procedimentos, cerca de 361 ao mês – média 12% superior à de 2022. Unidade é referência em retirada de vesícula e correção de hérnias

Samambaia, 7 de outubro de 2023 – Centro de referência para realização de cirurgias eletivas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), o Hospital Regional de Samambaia (HRSam) ampliou a média mensal de procedimentos realizados em 2023. Até o fim de julho, a unidade somou 2.531 cirurgias eletivas, uma média de 361 ao mês. No ano passado, foram cerca de 322 a cada mês.

De acordo com o diretor do HRSAm, Josinaldo Cruz, a unidade conta com o chamado Hospital Modular Acoplado, estrutura inaugurada em 2021 com foco no combate à covid-19 atualmente voltada para a clínica cirúrgica. “A transferência de todo o serviço para uma mesma estrutura moderna e de alta qualidade tem influenciado muito positivamente no tratamento e na recuperação dos pacientes”, destaca.

O diretor do HRSAm, Josinaldo Cruz, ressalta que equipamentos usados na pandemia de covid-19 hoje estão voltados para a clínica cirúrgica | Fotos: Jhonatan Cantarelle/ Agência Saúde-DF

Em 2023, o HRSam também foi beneficiado com a aquisição de um novo foco cirúrgico, ativado no centro obstétrico, e de “carrinhos de anestesia”, como são chamados os equipamentos necessários para a realização das cirurgias.

A coordenadora de atenção especializada à saúde da SES-DF, Bianca Lima, explica que, enquanto os hospitais regionais de Taguatinga e de Ceilândia são referência para atendimentos de urgência, inclusive com necessidade de cirurgias não planejadas, o HRSam fica dedicado aos procedimentos com marcação prévia.

“O hospital é referência para cirurgias eletivas de média e baixa complexidade em hérnias e vesículas”, explica. Também são realizados outros procedimentos, como histerectomias, laqueaduras, retirada e reconstrução de mamas.

O HRSAm mantém o atendimento 24 horas a mulheres em trabalho de parto, com uma média superior a 300 partos por mês. Outro destaque é a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), atualmente com 27 leitos ocupados tanto por pacientes que deram entrada no hospital quanto por transferidos de outras unidades do DF. Por meio do contrato de manutenção predial da SES-DF, foram iniciados serviços de adequação para ativação de mais três leitos de UTI.

IgesDF promove seminário sobre prevenção e combate ao assédio

Ricardo Callado
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IgesDF promove seminário sobre prevenção e combate ao assédio

Durante o evento, realizado nesta sexta (6), o Instituto lançou política para nortear os colaboradores acerca das melhores práticas no ambiente corporativo

Brasília, 7 de outubro de 2023 – Aproximadamente 200 colaboradores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) participaram do II Seminário de Prevenção e Combate ao Assédio do IgesDF, realizado no Auditório Valderia da Silva Barbosa, no edifício-sede da direção-geral da Polícia Civil do DF (PCDF). Foram realizadas palestras para apresentar características, consequências e medidas preventivas acerca do assédio, bem como temas relacionados à construção da cultura de saúde mental nas organizações.

O diretor-presidente do IgesDF, Juracy Cavalcanti, o diretor vice-presidente, Caio Falcão, e o coordenador de Compliance e Governança, Eduardo Corrêa, participaram da abertura do seminário e realizaram o lançamento da Política de Prevenção e Combate ao Assédio do Instituto, bem como reforçaram o compromisso da administração do IgesDF acerca das ações de combate e prevenção ao assédio.

“O lançamento da Política de Prevenção e Combate ao Assédio é um importante avanço no processo de implantação do Programa de Integridade do IgesDF, a fim de normatizar, bem como nortear os colaboradores acerca das melhores práticas no ambiente corporativo”, disse Eduardo Corrêa.

Novo decreto regulamenta concessão de serviços de iluminação pública no DF

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Novo decreto regulamenta concessão de serviços de iluminação pública no DF

Ato normativo estabelece 60 dias para que GDF e CEB celebrem contrato de prestação de serviço

O decreto nº 45.033/23 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) para regulamentar a lei distrital nº 7.275/23, que outorga à CEB Iluminação Pública e Serviços SA (CEB Ipes) a prestação dos serviços de iluminação pública no DF, mediante concessão.

O Distrito Federal e a CEB têm 60 dias para assinar contrato que vai regular a prestação de serviços por 30 anos. Após a assinatura, a companhia passa a ser responsável pelo planejamento, investimento, gestão, melhoramento, expansão e manutenção do sistema de iluminação pública.

O normativo também estabelece que o valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) será repassado para a CEB descontadas as quantias usadas para o pagamento de energia consumida pela iluminação pública e a desvinculação de receitas de estados e municípios. O restante será usado para investimentos e manutenções no parque de iluminação.

“Estamos focados no nosso desafio de modernizar todo o parque de iluminação pública nos próximos três anos, com a substituição de todas as 365 mil luminárias por modelos LED”, anuncia o presidente da CEB, Edison Garcia. “Além de ser mais eficiente e econômica, a iluminação de LED gera sensação de segurança”. O decreto ainda determina mecanismos de fiscalização, transparência e prestação de contas.

Iprev-DF convoca aposentados e pensionistas para a prova de vida de outubro

Ricardo Callado
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Iprev-DF convoca aposentados e pensionistas para a prova de vida de outubro

Mais de 8 mil beneficiários aniversariantes de janeiro a setembro têm pendências com o Iprev, sendo que 831, nascidos em maio, podem ter benefício suspenso ainda este mês

O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) convoca aposentados e pensionistas nascidos em outubro para a prova de vida. Aqueles que deixarem de efetuá-la dentro do seu respectivo mês de aniversário serão notificados por correspondência e e-mail para que, no prazo de 30 dias, regularizem a situação, sob risco de suspensão do pagamento do seu benefício.

Levantamento do instituto realizado no dia 1º deste mês aponta que 8.737 beneficiários (aposentados e pensionistas) aniversariantes de janeiro a setembro se encontram pendentes na previdência do DF e devem regularizar sua situação. Desse total, 831 nasceram em maio, e, para esse público-alvo, o Iprev estendeu o prazo da prova de vida, que termina no dia 17. Após essa data, o benefício será suspenso ainda neste mês.

O aplicativo Prova de Vida GDF permite ao aposentado e pensionista fazer sua comprovação de vida sem a necessidade de comparecer a uma agência do BRB no mês de seu aniversário | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Procedimento obrigatório

A prova de vida é a comprovação anual que aposentados e pensionistas dos órgãos/entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) precisam fazer no mês de aniversário, para continuarem recebendo seus benefícios. A comprovação pode ser feita presencialmente, em qualquer agência do BRB, ou nos formatos listados abaixo.

Aplicativo

O BRB e o Iprev-DF lançaram, em 2022, o aplicativo Prova de Vida GDF. O dispositivo está disponível na app store e no Google Play. “O aplicativo permite ao aposentado e pensionista do DF fazer sua comprovação de vida sem a necessidade de comparecer a uma agência do BRB no mês de seu aniversário”, orienta a diretora-presidente do instituto, Raquel Galvão. “Com essa ferramenta, buscamos oferecer agilidade no atendimento e comodidade ao beneficiário.”

Residentes no Brasil, fora do DF

Aposentados e pensionistas residentes em território nacional, mas fora do DF, precisam encaminhar ao Iprev-DF a Declaração de Prova de Vida. O documento deve ser preenchido no mês de realização da prova. Não será aceita declaração com reconhecimento de firma por semelhança.

Visita domiciliar

A visita domiciliar pode ser solicitada por beneficiários maiores de 90 anos e aposentados e pensionistas residentes no DF impossibilitados de locomoção em decorrência de doença grave ou incapacitante, comprovada por laudo médico. O pedido para a visita domiciliar deverá ser solicitado pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br, com atestado médico anexado que comprove a condição de impossibilidade de locomoção.

Residentes no exterior

Quem está na condição de aposentado ou pensionista e mora no exterior pode utilizar o aplicativo Prova de Vida GDF ou encaminhar correspondência. Para residentes em locais onde haja consulado ou representação diplomática, é possível encaminhar ao Iprev-DF declaração de comparecimento emitida pelo órgão de representação diplomática e/ou consular do Brasil no exterior e cópia dos documentos autenticados.

Se a localidade não possuir consulado ou representação diplomática, a pessoa interessada deve preencher o Formulário Específico de Atestado de Vida, disponível no site do Iprev-DF.

Internados e reclusos

O responsável pelo aposentado ou pensionista internado em unidade hospitalar deverá apresentar ao Iprev-DF declaração/laudo do médico atestando a internação do paciente naquela data.

Aposentados e pensionistas impedidos de fazer a prova de vida em razão do cumprimento de sentença de reclusão devem encaminhar ao Iprev-DF atestado ou Declaração de Permanência Carcerária em papel timbrado, expedido pela instituição carcerária.

Mais esclarecimentos sobre o assunto podem ser obtidos pelo e-mail atendimento@iprev.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3105-3446.

Eventos de saúde, economia e inteligência artificial recebem fomento do GDF

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Eventos de saúde, economia e inteligência artificial recebem fomento do GDF

Mais de R$ 900 mil são investidos pela FAPDF em propostas que popularizam a ciência e a tecnologia, bem como estimulam o ecossistema de inovação no Distrito Federal

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), visando promover a popularização da ciência e tecnologia, bem como estimular o ecossistema de inovação, tem fomentado propostas que atendem a vários setores da sociedade no DF. Nesta sexta-feira (6), por exemplo, foram publicados, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), os extratos dos resultados finais de três propostas que foram aprovadas para realização de eventos na área da saúde, da economia digital e da inteligência artificial. Juntas, as propostas receberam mais de R$ 900 mil em investimentos para o desenvolvimento do DF.

“A inovação tecnológica na área de saúde tem um elevado potencial de impacto, pois potencializa a inclusão por meio da saúde digital e, ao mesmo tempo, reduz o custo de processos e procedimentos e permite ampliar o número de pessoas atendidas”Gilmar Marques, coordenador tecnológico e de inovação da FAPDF

Um dos beneficiados foi o IV Encontro Internacional de Inovação em Saúde – IV Inovatec associado à II Feira de Inovação Tecnológica do Distrito Federal – com o tema central A inovação em Saúde como ferramenta para a transformação social.

Para o coordenador tecnológico e de inovação da FAPDF, Gilmar Marques, “a inovação tecnológica na área de saúde tem um elevado potencial de impacto, pois potencializa a inclusão por meio da saúde digital e, ao mesmo tempo, reduz o custo de processos e procedimentos e permite ampliar o número de pessoas atendidas.”

O evento ocorrerá de maneira híbrida, entre os dias 10 e 12 de novembro, no Salão Nobre da Arena BRB Mané Garrincha. Segundo a organização, a expectativa é que cerca de 15 mil pessoas circulem durante o período de realização da feira de tecnologia. A visitação é gratuita.

O intuito do evento é promover a popularização da ciência e da tecnologia, bem como propiciar o maior encontro do setor produtivo de alta complexidade e a academia na área da saúde na região Centro-Oeste do Brasil.

Brasília Mais TI

Com o tema A tecnologia da informação rumo à inteligência artificial, a 5ª edição da Mostra de Tecnologia Brasília Mais TI foi outro evento contemplado. A edição será realizada entre os dias 25 e 27 deste mês, em formato de painéis presenciais.

O evento abordará a importância de a tecnologia estar transformando a sociedade, os governos e os negócios, aumentando a produtividade e a qualidade de vida, e como o DF pode aproveitar essa transformação para resgatar o seu papel e tornar-se protagonista da geração de ideias e soluções tecnológicas para o Brasil.

O Brasília Mais TI é um dos principais eventos dedicados ao setor de tecnologia no Distrito Federal. A mostra contará também com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Sindicato da Indústria da Informação do Distrito Federal (Sinfor/DF) no YouTube, com palestrantes e moderadores, além da participação ativa do público, com perguntas e respostas. A participação e a inscrição dos interessados são gratuitas. O evento será realizado no Clube de Engenharia de Brasília (Setor de Clubes Sul).

Expo Impacto

Com foco na economia digital, a 2ª Expo Impacto acontecerá no Eixo Cultural Ibero-americano, com entrada franca, de 9 a 12 de novembro, a partir de uma rica e variada programação.

O projeto visa integrar a comunidade, o ecossistema de inovação e empreendedores com impacto social, para compartilhar seus conhecimentos sobre como ampliar possibilidades dentro da economia digital e seus subtemas, gerando impacto e negócios positivos.

A economia digital refere-se ao uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para realizar atividades econômicas, incluindo produção, distribuição e consumo de bens e serviços.

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