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EPTG volta a ter faixa exclusiva para transporte público nesta terça

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Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal orienta que corredor de ônibus fica proibido para trânsito de veículos comuns na faixa da esquerda

O trânsito de veículos comuns volta a ser proibido na faixa exclusiva da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), a DF-085, a partir da 0h01 desta terça-feira (15). O corredor exclusivo para ônibus do transporte coletivo do DF, vans escolares e táxis ficou aberto para todos os veículos durante quatro dias. Agora, volta a valer a exclusividade para o transporte público.

A operação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foi autorizada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF), em caráter experimental, por tempo indeterminado. O objetivo da mudança era desafogar o trânsito da importante rodovia distrital.

Na avaliação técnica da Semob, na sexta-feira e na manhã de segunda-feira, os Centros de Controles Operacionais CCO) indicaram que as viagens de ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC-DF) registraram atrasos de 25 minutos nas linhas que operam pelo corredor. Em consequência, os veículos não conseguiam chegar a tempo nos respectivos terminais, causando atrasos nas viagens seguintes.

Em contrapartida, o fluxo de veículos particulares não obteve melhorias significativas, ficando a velocidade média em torno de 22 km/h.

Com 24 quilômetros de extensão, o corredor exclusivo da EPTG oferece um ganho de cerca de 30 minutos nas viagens de ônibus. A Estrada Parque é a principal via de ligação do Plano Piloto com a região que abrange as cidades de Taguatinga, Águas Claras e Ceilândia. O GDF realiza obras na Estrada Parque Ceilândia (DF-095), na Estrada Parque Contorno (DF-001), no trecho do Pistão Sul, na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (DF-075) e na Avenida Hélio Prates.

O secretário da Semob, Flávio Murilo Prates, explicou que a pasta buscou uma forma de contribuir para desafogar o trânsito na região que está com várias obras importantes para o futuro da mobilidade no DF.

“Como os resultados não foram expressivos, decidimos voltar com a funcionalidade da faixa exclusiva, seguindo os princípios e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana de privilegiar o transporte público coletivo de passageiros com mais qualidade e menor tempo de viagem”, afirmou o secretário.

Sala de Imprensa ABBP: Celina Leão aborda desafios do Executivo

Vice-governadora destaca a importância de enfrentar desafios antes de discutir eleições e ressalta a complementaridade de experiências no Legislativo e no Executivo

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, concedeu entrevista à Sala de Imprensa da Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP), na qual abordou diversos tópicos relacionados à sua trajetória política e ao atual cenário do governo. Celina ressaltou a necessidade de enfrentar os desafios do Executivo antes de discutir eleições futuras.

Com um histórico que inclui cargos tanto no Legislativo quanto no Executivo, a vice-governadora enfatizou a gratificação que vem do trabalho realizado, destacando que as ações empreendidas têm o poder de efetuar mudanças significativas na vida das pessoas.

A experiência acumulada ao longo dessas diferentes posições, segundo Celina, não apenas aumenta a responsabilidade, mas também traz maturidade para lidar com os problemas enfrentados.

Celina Leão salientou a complementaridade das experiências vivenciadas, mencionando que, embora distintas, elas se integram para enriquecer seu repertório de ações e decisões. A vice-governadora ressaltou a importância de buscar o êxito nas empreitadas realizadas, destacando que é esse êxito que verdadeiramente importa.

Quanto aos planos futuros, Celina Leão mencionou sua expectativa de assumir o governo em 2026 e ser candidata à reeleição ao Palácio do Buriti. Para que esse objetivo seja concretizado, ela destacou a importância de “manter a unidade do governo e continuar o trabalho iniciado pelo governador Ibaneis Rocha”.

 

Detran e CEB aceleram implantação do projeto Luz na Faixa

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A direção-geral e técnicos discutem forma de otimizar tempo e dar maior celeridade à iluminação das faixas em Ceilândia e Plano Piloto

A direção-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal se reuniu com membros da Companhia Energética de Brasília (CEB) e servidores da Diretoria de Engenharia para avaliar a implantação do projeto Luz na Faixa e retomar as ações para concluir, no menor tempo possível, a iluminação das faixas de pedestres de Ceilândia e Plano Piloto.

Lançado em maio de 2022, o projeto prevê a instalação de iluminação em 759 faixas de pedestres, sendo 425 no Plano Piloto e 334 na cidade de Ceilândia. Estas cidades foram escolhidas para iniciar o programa Luz na Faixa por serem aquelas que contém o maior número de faixas de pedestres dentre todas as regiões administrativas do Distrito Federal.

“Esse projeto é de extrema importância para a população. A iluminação vai garantir maior visibilidade para os pedestres, mesmo nas calçadas e áreas próximas à faixa, aumentando a percepção do condutor e trazendo mais segurança, tanto para o pedestre como para o motorista”, destaca o diretor-geral, Takane do Nascimento.

Até o momento, foram iluminadas 103 faixas na Ceilândia Norte e no P Sul, além de 28 faixas na Asa Sul. Os trabalhos agora se concentram em finalizar a iluminação das faixas em Ceilândia Sul, no Parque da Cidade e seus arredores, nos setores Bancário Sul e Norte e Comercial Sul e Norte.

Para dar maior celeridade à implantação, as equipes do Detran e da CEB farão o levantamento conjunto das faixas a serem iluminadas. A visita técnica aos lugares indicados de forma conjunta otimiza o tempo e permite finalizar de forma mais ágil a implantação do projeto na Ceilândia e no Plano Piloto.

Projeto

O programa original consiste na instalação de um poste de iluminação com 5m de altura, contendo uma luminária em LED de 120W, para as vias com até duas faixas de rolamento. Nas vias com mais de duas faixas de rolamento, serão instalados dois postes de 5m, sendo um em cada lado da via. Com isso, o local da faixa ficará destacado em relação ao restante da via, sendo mais uma forma de alertar o condutor sobre a necessidade de atenção dada à possibilidade de travessia de pedestres.

Ibaneis entrega 2º restaurante comunitário e anuncia UPA no Sol Nascente

Moradores da região terão acesso a três refeições por dia, de domingo a domingo, ao custo total de R$ 2. Inauguração marca o aniversário de 4 anos da cidade

O governador Ibaneis Rocha entregou, na manhã desta segunda-feira (14), o novo Restaurante Comunitário do Sol Nascente, localizado na Quadra 105 do Trecho 2. O local deve servir 3,6 mil refeições diárias, entre café da manhã, almoço e jantar, todos os dias da semana ao custo total de R$ 2.

A entrega ocorre no dia em que a cidade completa 4 anos e foi comemorada pelo governador Ibaneis Rocha. O chefe do Executivo também anunciou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para a cidade.

Para abrir o 15º restaurante comunitário do DF – o primeiro desta gestão –, o GDF investiu cerca de R$ 5,2 milhões. O local terá capacidade para 368 lugares e a chegada da nova unidade faz com que o Sol Nascente seja a única região administrativa a contar com dois restaurantes comunitários. Com uma distância de 6,5km, entre um e outro, a estimativa é que os dois ofereçam 5,6 mil refeições diárias.

“Esse restaurante significa muito na vida de muitas pessoas que não tem condições de ter refeições de qualidade. Passa um filme na cabeça de quando estivemos aqui em 2019 e criamos a administração regional. Aos poucos, os equipamentos públicos estão chegando e vamos fazer também uma Unidade de Pronto Atendimento aqui”, anunciou Ibaneis Rocha.

Em julho, o GDF oficializou o contrato — de R$ 8,5 milhões por ano — com a empresa vencedora da licitação, responsável pela prestação de serviço de alimentação e nutrição nos três turnos.

Na nova unidade serão servidos, diariamente, café da manhã, ao custo de R$ 0,50; almoço, por R$ 1; e jantar, por R$ 0,50. A população em situação de rua, acompanhada pelas equipes de Abordagem Social, pode fazer almoço e jantar gratuitamente.

O local deve servir 3,6 mil refeições diárias, entre café da manhã, almoço e jantar, todos os dias da semana ao custo total de R$ 2

Durante a inauguração da unidade, a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, pontuou o aumento do número de refeições servidas e a abertura de mais unidades.

“Quando nós assumimos a gestão, em 2019, eram cerca de 6 milhões de refeições ao ano. Em 2022, nós já ultrapassamos 10 milhões de refeições. Acreditamos que, em 2023, será bem mais com esse novo restaurante comunitário e com as outras unidades em construção. O próximo é o de Arniqueira. Depois, teremos o de Samambaia, Varjão e Ceilândia”, disse.

“Esse restaurante significa muito na vida de muitas pessoas que não tem condições de ter refeições de qualidade. Passa um filme na cabeça de quando estivemos aqui em 2019 e criamos a administração regional. Aos poucos, os equipamentos públicos estão chegando e vamos fazer também uma UPA aqui”Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal

Executada pela Novacap, a estrutura conta com salão, cozinha industrial, área de preparo de sucos, sobremesas, carnes e saladas, armazenamento de alimentos, câmara de resfriamento e congelamento, administração, sala de nutrição, depósito de materiais de limpeza, banheiros públicos, vestiários, caldeira, central de GLP, Casa de Bomba, lixeira, depósitos e bicicletários.

“Ele é mais moderno, mais funcional, tem acessibilidade. Na sequência, teremos o restaurante de Arniqueira. Vamos fazer também na Portelinha, em Samambaia, e dois na Ceilândia”, adiantou o presidente da Novacap, Fernando Leite.

Cidade de verdade

O zelador Josivaldo Alves de Assis, 59 anos, é beneficiário de programas habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). Segundo ele, o sentimento é de gratidão com as obras e as inaugurações no Sol Nascente.

“Me sinto privilegiado. Eu era morador de rua, isso aqui tudo é um presente para mim. É uma benção ter um Restaurante Comunitário perto da minha casa, perto do povo que mora aqui, com uma comida balanceada. Eu vou comer em todas as refeições, isso é maravilhoso. O Sol Nascente mudou demais, agora é uma cidade de verdade”, compartilhou.

Já o pintor Marcos Antônio Brandão, 53 anos, é morador do Sol Nascente há quatro anos. Para ele, além da inauguração do restaurante comunitário, as intervenções de urbanização foram essenciais para melhorar a qualidade de vida de quem mora na Quadra 2.

“Quando cheguei aqui, não tinha nada. Agora, graças a Deus, está tudo bem, com obras e também o restaurante comunitário. Está tudo bom demais. Agora dá para ficar aqui tranquilamente”, afirmou.

Força-tarefa analisa 2,5 mil laudos para concessão de Passe Livre Especial

Equipe com 13 médicos da Secretaria de Saúde atua há duas semanas para disponibilizar com mais agilidade o documento a pessoas com deficiência

Em apenas duas semanas, 13 médicos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) analisaram 2.501 laudos para a concessão do Passe Livre Especial – benefício voltado a pessoas com deficiência, que garante o uso gratuito do transporte público. A força-tarefa, que iniciou no fim de julho, já reduziu a espera em 68% e tem previsão de término ainda em agosto, segundo a Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde. O objetivo é agilizar o procedimento e reduzir a espera pela documentação.

O Passe Livre Especial é concedido às pessoas com insuficiência renal dialítica e cardiopatias crônica graves, portadores de câncer, de vírus da imunodeficiência humana (HIV), de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia) e também pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, conforme determinado pelas legislações.

Para a força-tarefa, a SES-DF convocou médicos de diversas especialidades, como os de saúde da família e comunidade, otorrinolaringologistas, neurologistas, ginecologistas e endocrinologistas. A equipe ainda passou por treinamento para se familiarizar com os processos de homologação dos laudos no sistema do Banco de Brasília (BRB) Mobilidade, responsável por administrar o benefício.

Posto do BRB Mobilidade na estação de metrô da 112 Sul recebe solicitações do benefício do Passe Livre para pessoas com deficiência | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

“É um trabalho detalhado que requer olhar técnico e conhecimento das legislações. A meta é reduzir significativamente o tempo para a concessão dos novos passes”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

As solicitações para obter o benefício devem ser feitas pelo site da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) ou no posto de atendimento do BRB Mobilidade, localizado na estação de metrô da 112 Sul. Para validar o Passe Livre, o profissional de saúde avalia os laudos e demais informações médicas apresentadas pela pessoa no momento da requisição. É necessário que a documentação esteja completa e que se adeque aos parâmetros estabelecidos por lei.

Laudos permanentes

Outra medida recém-adotada é a validade indeterminada de laudos médicos que tipifiquem deficiências permanentes. A regra vale para laudos emitidos por médicos do sistema de saúde pública do DF, mediante perícia.

“A força-tarefa aliada a essa nova regra é uma estratégia para que não haja mais espera pela análise de documentação no Passe Livre Especial”, explica a coordenadora de Atenção Secundária e Integração de Serviços (Coasis), Lara Nunes de Freitas Corrêa. Além disso, a SES-DF cedeu dois médicos para a SEPD, com o intuito de manter a homologação dos laudos em dia.

Para conseguir esse tipo de parecer, a porta de entrada são as unidades básicas de saúde (UBSs). Em caso de necessidade de exames mais complexos, os pacientes são encaminhados para ambulatórios especializados da rede. Para encontrar sua UBS de referência, acesse o portal do InfoSaúde e digite seu CEP.

Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima

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Denarium pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por conduta vedada nas eleições de 2022. Cabe recurso contra a decisão.

Por maioria de votos, o tribunal entendeu que o governador contrariou a legislação eleitoral ao promover um programa social para distribuição de cestas básicas no ano do pleito, no qual concorreu à reeleição.

A decisão do TRE determina o afastamento de Denarium do cargo e realização de novas eleições no estado. Contudo, o governador poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para permanecer no cargo durante a tramitação do processo.

Em nota, Antonio Denarium disse que continua no cargo e que as “instâncias superiores irão restabelecer a verdade”.

“Estou com a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem de nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa”, afirmou.

27ª Edição da Festa do Morango de Brazlândia acontece no início de setembro

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Evento tradicional celebra a produção local de morangos com gastronomia, música e entretenimento para todos os públicos

Brazlândia, 14 de agosto de 2023 – Os primeiros passos estão sendo dados para mais uma edição memorável da Festa do Morango de Brazlândia, que chega à sua 27ª edição, prometendo encher os sentidos dos visitantes com sabores, música e diversão. Organizada pela Associação Rural e Cultural Alexandre de Gusmão (Arcag), o evento reúne 40 produtores locais, oferecendo geleias, sucos, tortas, chope e muitas outras iguarias à base da fruta vermelha. Além da celebração da gastronomia, a festa ainda abraça uma exposição agropecuária, shows musicais e um parque de diversões. As datas já estão marcadas: a celebração ocorrerá de 1º a 3 de setembro e de 6 a 10 do mesmo mês.

Um banquete para todos os paladares

O aroma e sabor dos morangos invadirão o ar da região, atraindo apreciadores da deliciosa fruta e da culinária em geral. “Geleias, sucos, tortas e até chope de morango. A festa é um verdadeiro paraíso para os amantes de boa comida”, declara José Luiz Yamagata, presidente da Arcag. No entanto, a diversidade da praça de alimentação é um dos pontos altos do evento, oferecendo uma variedade que vai além do convencional. “Temos também uma presença marcante da culinária oriental”, acrescenta Yamagata. Além disso, as atrações musicais, que vão desde artistas regionais até nomes nacionais, são um ímã para os visitantes.

Uma celebração de encher os olhos

De acordo com a Administração Regional de Brazlândia, a expectativa é que cerca de 500 mil pessoas prestigiem o evento ao longo dos oito dias de festa. Isso não apenas gera um clima festivo vibrante, mas também movimenta a economia local. “Aumentamos consideravelmente o fluxo de visitantes nos meses de agosto e setembro, o que aquece significativamente o comércio da região”, explica Marcelo Gonçalves, administrador da cidade. “O morango tem um papel central nesse ciclo de crescimento econômico”.

Brazlândia: Capital Nacional do Morango

Brazlândia é a grande protagonista desse evento, responsável por impressionantes 96% da produção de morangos na capital do país. Os restantes 4% vêm principalmente de São Sebastião e do Gama.

Segundo dados da Emater-DF, o Distrito Federal colheu 6,5 mil toneladas de morangos em 2022. E a produção tende a crescer ainda mais este ano. “Estimamos um aumento de 7% na produção em relação ao ano passado”, revela Adriana Nascimento, coordenadora de operações da entidade.

“Estamos oferecendo assistência a muitos produtores para superar os desafios da cadeia produtiva do morango, como aquisição de mudas de alta qualidade”. Atualmente, a Emater-DF presta consultoria a 496 produtores.

Apoio e diversidade

A Festa do Morango de Brazlândia conta com o apoio da Emater-DF, da Administração Regional de Brazlândia e das secretarias de Agricultura (Seagri) e Turismo (Setur). O acesso ao evento é gratuito, permitindo que pessoas de todas as idades desfrutem da celebração.

Detalhes da Festa:

  • Local: Sede da Associação Rural e Cultural Alexandre de Gusmão (Arcag), na BR-080, km 13 – Brazlândia
  • Dias: De 1º a 3 de setembro (sexta a domingo) e de 6 a 10 de setembro (quarta a domingo)
  • Horário: Nos dias 1º, 6 e 8, das 18h às 2h. Nos demais dias, das 10h às 2h.

1ª Semana de Controle Social em Brasília: educação, engajamento e reconhecimento cidadão

Evento promovido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal visa disseminar o conceito de controle social e premiar contribuições à transparência e participação ativa

Brasília, 14 de agosto de 2023 – A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) está se preparando para uma semana repleta de atividades voltadas à promoção do controle social e da participação cidadã. De segunda-feira (14) a sexta-feira (18), a 1ª Semana de Controle Social trará uma série de palestras, lançamentos e premiações, tudo com o intuito de elucidar os conceitos relacionados ao controle social, divulgar projetos em desenvolvimento e reconhecer contribuições notáveis.

O ponto alto do evento é o lançamento de um site exclusivo, que centralizará as ferramentas essenciais para a participação da população. Além disso, a semana contemplará premiações e campanhas destinadas a estimular os cidadãos a se engajarem ativamente com o Governo do Distrito Federal (GDF).

Daniel Lima, controlador-geral do DF, expressa confiança na produtividade da semana e acredita que a disseminação de tópicos fundamentais relacionados ao controle social será um marco. Ele ressalta: “Nosso objetivo é expandir o entendimento sobre o trabalho realizado pela CGDF à sociedade, aumentando a conscientização, engajamento e motivando os participantes a construírem uma sociedade mais envolvida e vigilante”.

Programação

A abertura da Semana de Controle Social será marcada pelo lançamento do site “Controle Social”, um espaço que reunirá cursos, projetos e premiações promovidos pela CGDF, tudo acessível aos participantes.

No dia 15, a Ouvidoria-Geral do DF ministrará a oficina “Governança de Serviços Públicos”. Já no dia 16, acontecerá a posse dos novos membros do Conselho de Transparência e Controle Social. Além disso, em ambos os dias, a série “Minuto Controle Social” será apresentada, composta por vídeos de aproximadamente 60 segundos cada, trazendo orientações práticas sobre como utilizar o Portal da Transparência do DF, exercer o controle social e compreender a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Outro destaque da programação é o retorno do “Controlcast”, o podcast da Controladoria-Geral, que trará especialistas para discutir o tema. O lançamento do segundo episódio do podcast está agendado para quinta-feira (17).

A semana será encerrada com chave de ouro no dia 18, com a entrega do “Prêmio Essencial”. Este concurso convidou universitários a redigirem artigos sobre os dez anos da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Distrito Federal. Os três melhores artigos serão recompensados em dinheiro, de acordo com o edital. O primeiro colocado receberá R$ 4 mil, enquanto o segundo e o terceiro lugares receberão R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente.

A universitária Maria Patrícia Soares Tomaz foi a vencedora do primeiro lugar com o artigo “O Governo do Distrito Federal e a Lei de Acesso à Informação: um direito fundamental”. Além do prêmio em dinheiro, ela também levará o troféu “Prêmio Essencial”. O segundo lugar foi conquistado por Carlos Alexandre Alves da Cunha e o terceiro lugar por Juscelina Carvalho Nobre de Andrade. Cada um dos premiados receberá prêmio em dinheiro e o troféu “Prêmio Essencial”.

Detalhes da Semana:

  • Segunda (14): Lançamento do site Controle Social
  • Terça (15): Lançamento da Oficina Governança de Serviços
  • Quarta (16): Posse dos novos membros do Conselho de Transparência e Controle Social, Lançamento da série Minuto Controle Social
  • Quinta (17): Controlcast: Educando crianças para construir adultos mais participativos
  • Sexta (18): Entrega do 2º Prêmio Essencial.

Celina Leão é a entrevistada da Sala de Imprensa da ABBP nesta segunda-feira

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A coletiva virtual terá início às 19h. A transmissão da Sala de Imprensa será pelo canal da entidade no YouTube, a TV ABBP

Nesta segunda-feira (14), às 19h, os jornalistas e profissionais de imprensa dos veículos de comunicação filiados à Associação Brasileira de Portais de Notícias (ABBP) entrevistam a vice-governadora do DF, Celina Leão, pelo projeto Sala de Imprensa.

A atual vice-governadora do DF já foi deputada distrital por dois mandatos e foi também deputada federal. Celina Leão é a presidente do diretório regional de seu partido na capital federal, o Progressistas.

A coletiva virtual terá início às 19h. A transmissão da Sala de Imprensa será pelo canal da entidade no YouTube, a TV ABBP.

Sobre a Sala de Imprensa ABBP

A Sala de Imprensa ABBP é um projeto de entrevistas coletivas com transmissão ao vivo que já recebeu vários ícones da política nacional e local.

Serviço:

Sala de Imprensa da ABBP com Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal

Dia: 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 19h.
Local: Canal da ABBP no Youtube
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Inscrições para o Prêmio Paulo Freire de Educação da CLDF se encerram nesta terça

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Brasília, 14 de agosto – As inscrições para o 1º Prêmio Paulo Freire de Educação, lançado pela Câmara Legislativa do DF, serão encerradas no próximo dia 15. O objetivo da premiação é reconhecer publicamente e oficialmente, por meio da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc), profissionais de ensino, estudantes, estudiosos e ativistas que se destacaram por suas contribuições na promoção do direito à Educação, na gestão democrática, no Plano Distrital de Educação e em projetos políticos-pedagógicos que influenciem de forma positiva as escolas públicas do DF.

A iniciativa foi aprovada por meio da Resolução 333/2023, de autoria do presidente da Cesc, deputado Gabriel Magno (PT). “Queremos conhecer novos projetos e incentivar as pessoas que se dedicam à educação” explica Magno.

Os projetos ainda podem ser cadastrados na plataforma até o dia 15/08/2023. Só serão aceitas as inscrições realizadas pelos canais oficiais com envio dentro do prazo. As iniciativas que vão concorrer devem ter sido executadas durante anos anteriores e apresentar indicadores quantitativos e qualitativos referentes à sua realização, além de consistência e solidez para serem replicados e/ou continuados.

Os premiados serão escolhidos pelos deputados integrantes da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, a partir da indicação formal de qualquer cidadão, conselho escolar, conselho de classe ou grêmio estudantil.
As inscrições ou indicações de concorrentes devem ser feitas pelo endereço www.gabrilemagno.com.br/premiopaulofreire.