A obra foi escrita pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Brasília, 22 de agosto de 2023 – O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, prestigiou o lançamento do livro Defesa da Democracia e das Liberdades, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira (21). A obra foi produzida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em parceria com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Durante a solenidade, Ibaneis Rocha reconheceu a importância da obra para o país e pontuou a admiração e a relação que tem com a comunidade jurídica. “Sempre que venho a essa casa, venho com o coração cheio de alegria, porque essa é a minha casa. É a casa em que formei a minha ideologia política. Eu me talhei dentro da advocacia e hoje exerço um cargo público do Executivo do Distrito Federal, com muito orgulho de dizer sempre que sou advogado”, afirmou Ibaneis Rocha, que exerceu a profissão por 25 anos até se candidatar ao Palácio do Buriti e vencer as eleições em 2018. O governador presidiu a seccional do DF de 2013 a 2015, e também foi diretor do Conselho Federal e corregedor-geral da entidade.
A obra conta com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso; do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias; do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras; e do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira.
“É uma coletânea que simboliza o comprometimento de todos os colaboradores autores com o direito, com a justiça e com a democracia em nosso país. A pertinência do tema e sua atualidade é inquestionável. Sempre importante lembrar que a atuação da advocacia é um atributo básico e fundamental em qualquer democracia, sobretudo para proteger direitos e garantias da sociedade civil”, observou Simonetti.
Por sua vez, Dias Toffoli pontuou o papel da obra em promover a democracia e o acesso à justiça no país. “Se nós não cultivarmos culturalmente a defesa das liberdades e da democracia, nós não a manteremos. A Ordem dos Advogados do Brasil, a advocacia, os advogados e as advogadas são essenciais e fundamentais nessa defesa”, disse.
Ministério da Educação publica portaria que define regras para adesão de instituições de ensino ao programa e para seleção de tutores e supervisores acadêmicos
Brasília, 22 de agosto de 2023 – O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira uma portaria que estabelece as diretrizes para a adesão de instituições de ensino ao Programa Mais Médicos para o Brasil, visando ao acompanhamento pedagógico dos médicos participantes. Além disso, o documento traz as regras para a seleção de tutores e supervisores acadêmicos.
A portaria abrange instituições de educação superior que oferecem cursos de medicina gratuitamente, escolas de governo que possuam programas de residência médica ou de pós-graduação, bem como secretarias de saúde que mantenham programas de residência médica. Para aderir ao programa, as instituições devem cumprir os requisitos especificados e assinar um termo de adesão com duração de três anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Após a adesão, as instituições supervisoras terão um prazo de 30 dias para definir os procedimentos de seleção dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento contínuo e permanente dos médicos. Além disso, elas também deverão selecionar um tutor acadêmico encarregado de planejar e gerenciar as atividades dos supervisores.
O processo de Supervisão Acadêmica na Educação em Saúde do programa envolve o Ministério da Educação, o apoiador institucional do MEC, o gestor municipal, o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena e o próprio médico. A colaboração será realizada através de encontros periódicos, presenciais ou remotos, conforme estabelecido na portaria.
Além do acompanhamento pedagógico contínuo, as instituições de ensino também devem oferecer atividades de pesquisa, ensino e extensão aos médicos participantes do Programa Mais Médicos. Além disso, elas devem prestar apoio na avaliação dos médicos intercambistas.
As instituições que não forem selecionadas no processo seletivo serão incluídas em um banco de entidades supervisoras e poderão ser chamadas a qualquer momento. No início deste mês, o MEC já havia publicado regulamentações para o funcionamento do Sistema de Supervisão Acadêmica no âmbito do Programa Mais Médicos.
A novidade vem sendo implantada gradualmente nas 15 unidades do Distrito Federal. Além da cidade, o formato já foi adotado no Recanto das Emas e no Sol Nascente/Pôr do Sol
O Governo do Distrito Federal (GDF) vem ampliando a política de segurança alimentar para a população mais vulnerável. Neste ano, mais três restaurantes comunitários aumentaram a capacidade de atendimento ao passarem a servir o jantar ao preço popular de R$ 0,50 e funcionar aos domingos e feriados. São elas, as unidades do Recanto das Emas (com o serviço desde junho), do Sol Nascente/Pôr do Sol (com a inauguração em 14 de agosto) e de Planaltina, que teve o lançamento do novo modelo nesta segunda-feira (21).
Em solenidade com a presença de autoridades, foi iniciada a terceira refeição no cardápio diário do equipamento público e ampliado o funcionamento de domingo a domingo – inclusive em feriados. Durante a cerimônia, a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, ainda anunciou que a pasta estuda a criação do Restaurante Comunitário Móvel para levar as refeições até regiões que ainda não contam com o equipamento público.
A galinhada foi o prato escolhido para inaugurar o jantar no Restaurante Comunitário de Planaltina | Fotos: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília
“Precisamos dar acesso à população às políticas públicas de assistência social. O Restaurante Comunitário talvez seja a forma mais popular de alcançar as pessoas”, afirmou a secretária. “Quando vamos verificar a taxa de segurança alimentar e nutricional, é necessário que se tenham três refeições diárias. Por isso, o governo veio ampliar o horário de funcionamento dos restaurantes. Não adianta desenvolvermos uma família sem garantir o mínimo: que é comer”, acrescentou.
“Precisamos dar acesso à população às políticas públicas de assistência social. O Restaurante Comunitário talvez seja a forma mais popular de alcançar as pessoas”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social
A partir de agora, o Restaurante Comunitário de Planaltina (Setor Recreativo e Cultural, Módulo Esportivo) vai funcionar de segunda a domingo: das 7h às 8h30, para café da manhã; das 11h às 14h, para o almoço; e das 17h às 19h, para o jantar. Juntas, as três refeições têm um custo de R$ 2, sendo R$ 0,50, o café da manhã; R$ 1, o almoço; e R$ 0,50, o jantar.
Juliana Martins e Edna Maria Souza aprovaram o novo serviço oferecido no restaurante
“É importante lembrar que esse é um programa de segurança alimentar todo subsidiado pelo governo. Custa R$ 2 para a população fazer as três refeições, mas o GDF complementa o restante. Queremos dar dignidade a essas famílias que estavam passando fome”, afirmou a vice-governadora Celina Leão.
A primeira-dama Mayara Noronha Rocha destacou que a expansão do serviço vem para atender uma região com uma população vulnerável. “Planaltina, além de ter uma história no Distrito Federal, tem também um número considerável de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A maior preocupação do governo é fortalecer a segurança nutricional e levar alimento à mesa do brasiliense”, disse.
De acordo com Mayara, os demais restaurantes comunitários do DF passarão a contar com o serviço gradualmente. “Como envolve o Poder Público, temos que respeitar o prazo de contrato e, a cada vencimento, vamos implementando o café da manhã, o jantar e a ampliação dos dias”, acrescentou.
Ampliação aprovada
O prato que abriu o cardápio do jantar foi a galinhada, que foi aprovado pelos usuários do restaurante. “Estou achando uma maravilha. Estava divinamente delicioso”, definiu a aposentada Juliana Martins, que jantou ao lado da amiga, a dona de casa Edna Maria Souza. “É muito bom. É uma maravilha essa comida, eu tomo café, almoço e agora vou jantar também”, contou a mulher que ainda comprou uma marmita para levar para as filhas.
A aposentada Maria do Rosário Castro definiu que a implantação do jantar foi a melhor atitude do governo para a população de Planaltina. “Nem todo mundo tem condição de comprar o suficiente para fazer um almoço e uma janta. Foi a melhor coisa que fizeram. Achei muito bom. Hoje, eu já tomei café da manhã e agora estou jantando”, revelou.
Ana Paula Marra: “Não adianta desenvolvermos uma família sem garantir o mínimo: que é comer”
Para o administrador de Planaltina, Wesley Fonseca, a extensão do serviço é um presente para a cidade que acabou de completar 164 anos. “Normalmente, são atendidas entre duas a quatro mil pessoas aqui por dia. Nós só temos a agradecer a todos os envolvidos”, definiu.
Antes do novo formato, o restaurante da região administrativa servia cerca de três mil refeições por dia. A expectativa é dobrar para seis mil. Ao longo da semana serão servidos no cardápio do jantar lasanha à bolonhesa (terça), arroz colorido com frango (quarta), arroz carreteiro (quinta), caldo verde com carne e batata (sexta), macarrão oriental com carne suína e legumes (sábado) e caldo de mandioca com carne bovina (domingo).
Atualmente, o DF conta com 15 restaurantes comunitários localizados em Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Sol Nascente/Pôr do Sol (região com duas unidades). Estão em construção equipamentos em Arniqueira e Samambaia.
Proprietários têm até 30 de setembro para renovar a documentação dos veículos com placas final 1 e 2
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) definiu os prazos para a renovação do licenciamento anual dos veículos. De acordo com a instrução nº 626, a exigência do documento ocorrerá a partir do primeiro dia de cada mês, a começar de outubro, conforme o final da placa do veículo.
O prazo para a renovação do licenciamento anual dos veículos com placas de final 1 e 2 termina em 30 de setembro. A partir de 1° de outubro, para a circulação desses veículos, será necessário o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) 2023.
Para obter o documento, o proprietário deverá pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a taxa de Licenciamento e, se houver, as multas pendentes. Após a quitação dos débitos, o proprietário deverá emitir o CRLV-e por meio do portal de serviços do Detran ou pelo aplicativo Detran Digital. O documento também pode ser obtido no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), do governo federal.
Desde 2021, o Certificado de Licenciamento é emitido apenas no formato digital. O CRLV-e pode ser apresentado por meio dos aplicativos oficiais, ou na versão impressa em papel A4 branco comum.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar com veículo não licenciado é considerado infração gravíssima e resulta em sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recolhimento do veículo e multa de R$ 293,47.
Confira abaixo os prazos para a renovação do licenciamento anual dos veículos no Distrito Federal.
→ Finais da placa 1 e 2: 30 de setembro
→ Finais da placa 3, 4 e 5: até 31 de outubro
→ Finais da placa 6, 7 e 8: 30 de novembro
→ Finais da placa 9 e 0: 31 de dezembro.
Convenção do partido elegeu Wellington Luiz como presidente, consolidando-se como uma força política relevante na capital
Brasília, 21 de agosto de 2023 – O Movimento Democrático Brasileiro do Distrito Federal (MDB/DF) conduziu sua convenção estadual no Auditório da Câmara Legislativa do DF, a fim de selecionar o novo Diretório Estadual da sigla, neste sábado (19).
O MDB, tradicional partido da política brasiliense, deixou sua marca nas eleições de 2022 ao se tornar a segunda sigla mais bem votada, obtendo 9,35% dos votos válidos. Com um grupo de políticos notáveis em seus quadros, destaca-se o governador Ibaneis Rocha, que foi reeleito em primeiro turno com um histórico índice de 50,27% dos votos válidos, um feito notável na política local.
O partido também ostenta a maior bancada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com cinco deputados: Wellington Luiz, que também ocupa a presidência da CLDF, Hermeto, Iolando, Jaqueline Silva e Doutora Jane. Além disso, o deputado federal Rafael Prudente também faz parte dos membros do partido.
Por unanimidade, o nome do deputado Wellington Luiz foi escolhido para liderar o Diretório Regional do MDB/DF nos próximos anos. Durante o evento, o deputado expressou sua gratidão pela confiança depositada em sua liderança e ressaltou que a Executiva que encerrou sua gestão no dia 19 sempre priorizou a construção de um partido unido e coeso.
A convenção do MDB/DF não apenas reafirmou sua relevância política na capital, mas também solidificou sua liderança com a eleição de Wellington Luiz para a presidência do novo Diretório Estadual.
Maioria da força de trabalho no GDF, mulheres têm conquistado posições de destaque em áreas antes dominadas por homens, como chefias e cargos comissionados
Brasília, 21 de agosto de 2023 – As mulheres estão ganhando cada vez mais espaço e conquistando posições de liderança no Governo do Distrito Federal (GDF). Representando 51,97% dos servidores e empregados públicos, elas têm se destacado não apenas entre os quadros concursados, mas também em cargos comissionados e funções gratificadas. Essa mudança tem permitido uma maior diversidade de talentos e uma abordagem mais sensível nas tomadas de decisão.
As estatísticas demonstram a crescente participação feminina em posições de responsabilidade. Nos cargos comissionados e funções gratificadas, as mulheres ocupam 51,5% dos cargos, e também têm representatividade em posições de confiança. Em funções de assessoramento, elas detêm 54% dos cargos, e nas chefias de assessoria, a presença feminina é de 51%.
Uma figura que exemplifica essa tendência é Walquiria Marra, que se tornou a primeira servidora da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) a chefiar a Divisão de Manutenção e Conservação de Vias (Dimav), aos 46 anos. Com 25 anos de experiência na Novacap, Walquiria iniciou sua jornada como técnica em edificações em 1998, focando na área de pavimentação asfáltica. Seu percurso a levou a posições de supervisão e, finalmente, à chefia da Dimav, antes ocupada exclusivamente por homens.
Walquiria destaca que sua trajetória e habilidades acumuladas a capacitaram para a função atual, enfatizando a importância de construir confiança. “Essa experiência me permitiu conquistar a confiança de muitos que, por vezes, podiam duvidar do meu trabalho. Faço questão de fazer com que meus funcionários se sintam bem à vontade comigo”, afirma.
Priscila Paris, diretora técnica da Companhia Energética de Brasília (CEB) Geração, é outro exemplo de uma mulher que alcançou um cargo de chefia. Chegando à CEB como engenheira elétrica em 2011, Priscila progrediu em sua carreira, passando por posições de liderança até chegar à diretoria técnica. Ela ressalta a importância da diversidade na empresa e o orgulho de sua posição.
Histórias inspiradoras como a de Walquiria e Priscila demonstram que a diversidade é fundamental para o crescimento das organizações. Mulheres como Elaine Santos Guimarães, que aceitou o desafio de trabalhar na rede elétrica subterrânea do DF, também contribuem para essa mudança. Elaine, que se formou na primeira turma da Escola de Eletricistas do DF, demonstra entusiasmo em suas atividades e espera ser um modelo para outras mulheres.
A crescente presença feminina em cargos de liderança no GDF ressalta a importância da igualdade de gênero e a valorização das competências individuais, independentemente do sexo. Essas mulheres estão provando que a diversidade é um fator-chave para o progresso e sucesso das instituições.
O evento contou com a participação da juventude do partido e de parlamentares de diversos estados
A cerimônia de lançamento do PL Jovem do DF ocorreu neste sábado (19), em Águas Claras. O Partido Liberal oficialmente inaugurou a frente jovem, em um evento que contou com a participação da deputada federal Bia Kicis, do deputado distrital Thiago Manzoni, do deputado federal Gustavo Gayer, Zoe Martinez, entre outros convidados.
Na abertura da reunião, as autoridades foram convidadas a falar, começando pela presidente do PL-DF, deputada Bia Kicis. “Eu me sinto como se estivesse acendendo a faísca de algo que vai incendiar o Distrito Federal, porque os jovens têm essa força. Aqui no auditório, já está lotado. O próximo evento terá que ser em um auditório ainda maior. Nós somos o fermento desta juventude de direita”, disse a presidente.
Em seguida, o deputado distrital Thiago Manzoni falou sobre a força que a juventude tem na defesa dos valores da vida e da família. “Nós acreditamos na liberdade, no indivíduo. Acreditamos na geração de riqueza pelos cidadãos. Acreditamos na força de uma juventude que quer defender a família”.
O distrital relembrou 2014, quando o Brasil se levantou e foi para as ruas para se posicionar pelo país. “Vimos um monte de senhores e senhoras enrolados em suas bandeiras do Brasil, indo para as ruas para depor o governo que era corrupto, que tinha arruinado a economia e que atacava nossas crianças. E agora os jovens tomam sua posição nessa batalha cultural, espiritual e política, que é a batalha por nossa nação. Todos estamos de parabéns pelo que estamos construindo juntos e parabenizo, na pessoa do nosso presidente do PLJ, Evandro Araújo, por seu esforço e dedicação”.
O deputado federal Gustavo Gayer destacou que o motivo desta luta diária é pensar em como será a vida dos que ainda virão. “As crianças que vemos hoje com aquela pureza e inocência correm o risco de viver em um país sem liberdade, sem decência, sem democracia, com uma ideologia vulgar que quer pregar a promiscuidade, a sexualização precoce, a legalização das drogas, o assassinato de nossos filhos no ventre das mães. E ver jovens dispostos a entrar nessa briga e despertar para esse perigo enche nosso coração de esperança”, comemorou Gayer.
Carmelo Neto, deputado estadual do Ceará, disse que os conservadores foram chamados para entrar na política, pois, do dia para a noite, não queriam apenas mexer no bolso das pessoas, mas também nos princípios e valores. “É por isso que estamos aqui. Chegou a hora de inspirarmos mais. Jovem, que tem o sonho de defender o que acredita, você pode! Eu, sem padrinho político, sem família de políticos, cheguei aqui porque tive a coragem de não desistir. Não é fácil. Jovem que está aqui, você vai ter que aguentar as piadinhas na escola, cara feia de professor, mas vai valer a pena quando lutar pelo que é justo”, explicou.
Zoe Martínez compartilhou que saiu de Cuba, seu país de origem, e que não teve a oportunidade de lutar pelas mulheres, pelos homens e pela liberdade. “Quem me deu esta oportunidade foi o Brasil. Não desperdicem a oportunidade que têm de lutar pelas coisas em que acreditam. Hoje nossa liberdade está em risco. Não espere perder sua liberdade. Vamos usar esses jovens sábios que estão aqui hoje para multiplicar essas ideias conservadoras e lutar contra o comunismo”.
O presidente do PLJ, Evandro Araújo, falou da importância da formação e da vocação de cada um. “Não podemos deixar que nossos corações sejam movidos por uma massa barulhenta, por grupos ideológicos que muitas vezes tentam sequestrar mentes e corações. Temos que ser movidos pela formação, pela vocação, pelo sentido da vida. Se você quer ser jornalista, político, administrador, seja o que for, faça isso como sua vocação e como sentido de sua vida. Nós do PLJ-DF valorizamos, além da formação, também nossa vocação”.
Na segunda parte do evento, ocorreram os painéis temáticos. Empreendedorismo teve a participação da empresária Maria Amélia; Liberdade de expressão com a deputada Bia Kicis; Doutrinação com o deputado Gustavo Gayer; A importância do jovem na política com Carmelo Neto e Zoe Martinez; Guerra cultural com o jornalista e escritor Gustavo Lopes; A importância de acompanhar os trabalhos na Câmara Legislativa com o deputado Thiago Manzoni; e o último painel, a força do Agro no DF e Ride, com o secretário executivo da SEAGRI/DF, Rafael Bueno e advogado e pecuarista, Bruno Guimarães.
Programa Universidade para Todos (ProUni) inicia período para os candidatos comprovarem informações e documentos para as bolsas de estudo
Brasília, 21 de agosto de 2023 – Nesta segunda-feira (21), teve início o prazo para os candidatos que foram classificados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2023, segundo semestre, apresentarem a documentação necessária para comprovar as informações fornecidas durante o processo de inscrição. Os candidatos têm até o dia 28 deste mês para realizar a entrega dos documentos na instituição de ensino escolhida.
O ProUni é um programa que oferece bolsas de estudo integrais ou parciais em cursos de graduação de instituições privadas de ensino superior.
Os prazos estipulados e a documentação exigida podem ser conferidos no edital nº9, que foi publicado pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União em junho deste ano. Essas informações são válidas tanto para a comprovação da conclusão do ensino médio, quanto para casos de candidatos com deficiência e formação específica para o magistério da educação básica.
No total, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 276.566 bolsas de estudo para o segundo semestre de 2023. Destas, 215.530 são bolsas integrais, enquanto 61.036 são bolsas parciais, cobrindo metade do valor da mensalidade dos cursos de graduação ou sequenciais de formação específica.
Novo complexo urbanístico localizado no Jardim Botânico, Distrito Federal, oferece 22 lotes do Residencial dos Jacarandás em seu primeiro lançamento
Brasília, 21 de agosto de 2023 – A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) inaugura seu mais recente empreendimento, o Aldeias do Cerrado, situado no Jardim Botânico. Este complexo urbanístico busca harmonizar a qualidade de vida com a natureza, estando estrategicamente próximo à Ponte JK e ao Lago Sul. Inicialmente, serão disponibilizados 22 lotes do Residencial dos Jacarandás por meio de uma licitação pública. Os interessados têm até o dia 30 de agosto para recolher a caução, sendo que a licitação ocorrerá no dia subsequente (31).
O projeto urbanístico e arquitetônico do Aldeias do Cerrado, assinado por Paulo Zimbres, uma figura de destaque no urbanismo brasiliense e autor de projetos como Águas Claras e Noroeste, prioriza a baixa densidade populacional, abundantes áreas verdes e espaços livres. A proposta visa fomentar a ventilação e a iluminação natural em toda a extensão do empreendimento.
O Residencial dos Jacarandás, que compreende 355 lotes, foi selecionado como o primeiro lançamento do Complexo Aldeias do Cerrado. Localizado à direita na entrada do empreendimento, proporcionará aos novos residentes proximidade com uma área verde e o Ribeirão Cachoeirinha, em um ambiente urbanizado que conta com uma ampla e moderna área de lazer. As residências planejadas para o local são projetadas sem muros frontais.
O ambiente de lazer, situado junto à entrada da quadra, abrigará instalações como campo de futebol, quadra de tênis, quadra poliesportiva, espaço gourmet, salão de festas, academia e um quiosque com churrasqueira, além de estacionamento para visitantes.
A venda dos lotes se dará por meio de participação em licitação. O edital 9/2023 oferece 22 lotes do Residencial dos Jacarandás, variando entre 420 m² e 631 m². As condições de pagamento incluem uma caução de 5%, que funciona como entrada, e o restante pode ser parcelado em até 240 meses. O lance mínimo é de R$ 301 mil. O vencedor do certame poderá dar início à construção de sua casa em até dois anos, contando com a infraestrutura já disponível no local.
Localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico, o empreendimento terá acesso pela BR-251 ou pela DF-140 (Foto: Divulgação/Terracap)
A Terracap será responsável por entregar todas as obras de infraestrutura do complexo, incluindo rede de drenagem, pavimentação, calçadas, distribuição de energia elétrica, iluminação LED e muros delimitantes do condomínio. A empresa também garantirá um sistema de câmeras de segurança e central de monitoramento para o condomínio.
De acordo com o presidente da Terracap, Izidio Santos, o lançamento do Aldeias do Cerrado busca atender às demandas por moradia e emprego, contribuindo para a criação de um novo bairro. O conceito do empreendimento está centrado na ocupação sustentável do território. Composto por 15 quadras residenciais e 4.390 unidades residenciais unifamiliares, o Aldeias do Cerrado também incluirá quatro quadras comerciais e cinco espaços comerciais locais, totalizando 46 imóveis de uso comercial. Além disso, o complexo contará com oito lotes destinados a equipamentos públicos comunitários, destinados a atividades relacionadas à educação, saúde, segurança, lazer e cultura.
O acesso ao Aldeias do Cerrado pode ser realizado pela BR-251 ou pela DF-140, ambas vias de acesso à Região Administrativa do Jardim Botânico. A infraestrutura viária já está pronta, incluindo pistas duplas, sinalização, canteiros centrais e paisagismo. Uma nova pista de acesso será construída pela DF-140. A construção do Viaduto do Jardim Botânico também é uma obra de mobilidade urbana significativa na região, realizada pela Terracap para melhorar a qualidade de vida dos moradores locais.
Boleto pode ser emitido pela internet ou em atendimento presencial; confira o cronograma de vencimento do imposto
A quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) começa a vencer entre esta segunda-feira (21) e a próxima sexta (25). O proprietário de imóvel que não recebeu o boleto para pagamento pelos Correios deve emitir o documento via portal de serviços da Receita ou pelo aplicativo Economia DF.
Nesta segunda-feira, o vencimento é para as inscrições com finais 1 e 2. De terça a sexta devem ser quitadas as parcelas de inscrições com os finais 3 e 4; 5 e 6; 7 e 8; e 9 e 0, respectivamente. A quinta e a sexta parcelas do IPTU estão programadas para os meses de setembro e outubro.
Arte: Divulgação/Sefaz
Para quem não dispõe de acesso aos meios eletrônicos para emissão do boleto pode agendar atendimento presencial nos postos do Na Hora ou nas agências de atendimento da Receita do DF, pelo número 156, opção 3, em ligação feita a partir de um número fixo.
Segundo cálculos da Secretaria de Fazenda, em 2022, cerca de 23% dos contribuintes com imóvel próprio no DF não cumpriram as obrigações com o fisco, o que implica o CPF ou CNPJ registrado em cadastro devedor. Além disso, o imóvel pode até mesmo ir a leilão caso o débito não seja quitado.
Arte: Agência Brasília
Arrecadação
O Governo do Distrito Federal arrecadou R$ 12,6 bilhões com impostos no primeiro semestre de 2023. Do total arrecadado, a maior parte vem de tributos das áreas de comércio e serviços. Esses valores são essenciais para obras como a construção de creches e unidades básicas de saúde e também para o pagamento de pessoal.
