Sindauto, Sepebec, Sesc-DF e Senac-DF se juntam ao Detran em campanha de conscientização
O Sistema Fecomércio-DF fechou mais uma parceria inédita que oferece não só o acesso da população a serviços de boa qualidade, mas também a conscientização dos cuidados a serem seguidos no trânsito. Juntamente com o Detran-DF, Sesc-DF, Senac-DF e Sindicato das Autoescolas (Sindauto-DF) realizam uma série de atividades durante a Semana Nacional do Trânsito, que acontece de 18 a 25 de setembro.
Com o tema No Trânsito, Escolha a Vida!, a campanha deste ano, definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), chega para mostrar que todos correm riscos se não fizerem escolhas seguras e cumprirem corretamente as regras de direção ao volante e em passeio de pedestres. Por isso, entre os dias 22 e 24 de setembro, as unidades móveis do Sesc-DF, do Senac-DF, além de representantes de autoescolas e dos bombeiros civis, farão parte da programação em um grande espaço com tendas montado no Parque da Cidade.
Além de usufruir de diversos serviços gratuitos, quem passar pelo local poderá saber mais sobre a atuação do Sindauto-DF na formação de condutores. “A segurança no trânsito depende do bom serviço oferecido pelas autoescolas. Por isso a população deve se preocupar em buscar empresas qualificadas e seguir todos os passos, com dedicação, para realizar um bom exame e conquistar a carteira de motorista. Com a vida, não se brinca”, explica o presidente do sindicato, Joaquim Loiola, um dos idealizadores da nova parceria com o Detran-DF.
“A importância da Semana de Trânsito é poder levar informações de conscientização aos condutores, pedestres e motociclistas. A educação no trânsito vai influenciar na diminuição dos acidentes e das mortes no trânsito no DF. Por isso estamos com diversas programações pelas vias, nas escolas e no Parque da Cidade”, defende o diretor-geral do Detran, Takane do Nascimento.
Entre os demais serviços que serão oferecidos de sexta a domingo, no estacionamento 11 do Parque, estão palestras educativas; oficinas de primeiros socorros com representantes do Sindicato das Empresas Especializadas em Serviços de Bombeiro Civil (Sepebc-DF); cortes de cabelo e design de sobrancelhas; oficinas de gastronomia e reaproveitamento de alimentos; consultas de saúde da família e colocação de DIU em mulheres; além de atividades recreativas para crianças como pula-pula, biblioteca móvel e circuito de karts movidos a pedal.
A Semana Nacional do Trânsito acontece em função do Dia Nacional do Trânsito, celebrado em 25 de setembro em homenagem à criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regulamentado em 23 de setembro de 1997. Sempre entre os dias 18 e 25 do mês, os órgãos estaduais (Detrans) se dedicam a desenvolver campanhas em consonância com o Contran, para alertar motoristas e pedestres de que prevenção e conscientização são o caminho para um trânsito mais seguro.
Serviço:
Semana Nacional do Trânsito
Participação do Sistema Fecomércio-DF
Data: 22 a 24 de setembro
Local: Estacionamento 11 do Parque da Cidade
Confira na página do Detran-DF a programação completa até o dia 15
Resultado do chamamento público foi divulgado nesta segunda. DF será pioneiro no país na compra de alimentos orgânicos para unidades da rede pública de ensino
Foi publicado nesta segunda-feira (18) o resultado do chamamento público para compra de alimentos da agricultura familiar destinada ao abastecimento da merenda da rede pública de ensino. O GDF vai comprar R$ 23,3 milhões em insumos produzidos por 21 cooperativas do DF e do Entorno. Isso significa que, em breve, as 578 mil refeições aos estudantes da rede de ensino do Distrito Federal contarão diariamente com itens da agricultura local.
“A Secretaria de Educação não está medindo esforços para que os novos contratos da agricultura familiar saiam o mais rápido possível. Cabe lembrar que os cardápios atuais possuem o mesmo teor nutricional da chamada pública e que eles são passíveis de trocas”Camila Beiró, diretora de alimentação escolar substituta
O valor vai atender todas as escolas da rede pelo período de um ano. Com a publicação, a próxima etapa é a homologação da chamada pública na Secretaria de Educação para, em seguida, as cooperativas apresentarem a documentação necessária. Somente após essa etapa os alimentos serão destinados às escolas.
A compra conta com mais de 30 itens, entre eles morango, banana, batata-doce, espinafre, goiaba, tangerina, cebola e alho. Ainda dentro dos contratos com a agricultura familiar há o fornecimento de queijo, manteiga, feijão-carioca, colorau, açafrão-da-terra e farinha de mandioca.
Nesse chamamento público, inclusive, o Distrito Federal se tornou a primeira unidade da federação a comprar alimentos orgânicos, totalizando R$ 4 milhões para atender as regionais de ensino de São Sebastião e do Guará.
“A Secretaria de Educação não está medindo esforços para que os novos contratos da agricultura familiar saiam o mais rápido possível. Cabe lembrar que os cardápios atuais possuem o mesmo teor nutricional da chamada pública e que eles são passíveis de trocas”, explica a diretora de alimentação escolar substituta da Secretaria de Educação, Camila Beiró.
A alimentação é considerada uma etapa importante dentro da aprendizagem e, por isso, a secretaria trabalha para que não faltem alimentos nas escolas. Ainda de acordo com a secretaria, as regras estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão sendo seguidas normalmente na rede pública.
Roland Montenegro Costa, médico renomado do Hospital de Base de Brasília, será velado na Asa Sul da capital, após acidente aéreo no Amazonas
Brasília, 19 de setembro de 2023 – O médico Dr. Roland Montenegro Costa, uma das 14 vítimas do acidente aéreo ocorrido em Barcelos, no interior do Amazonas, será velado em Brasília nesta terça-feira (19). O velório acontecerá às 15h na Igreja Dom Bosco, localizada na Asa Sul da capital.
Inicialmente, estava previsto que o corpo chegasse na noite de segunda-feira (18), com o velório iniciando às 8h de terça-feira. No entanto, a família informou que houve um atraso na liberação do corpo, resultando no adiamento do velório e sepultamento para a tarde de terça-feira.
Dr. Roland Montenegro Costa, de 70 anos, era uma figura de destaque no campo da medicina em Brasília. Ele atuava no Hospital de Base do Distrito Federal e era amplamente reconhecido por sua expertise em cirurgia do aparelho digestivo e por ser pioneiro nos transplantes na capital federal.
Natural da cidade de Viana, na baixada maranhense, o médico se formou em 1978 pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ele residia na Asa Norte, em Brasília, com sua esposa, e tinha quatro filhos.
O acidente aéreo, ocorrido no último sábado (16), vitimou 12 turistas brasileiros que estavam a caminho do Rio Negro para uma pescaria, além do piloto e copiloto da aeronave.
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), que administra o Hospital de Base, emitiu uma nota de pesar, destacando as contribuições notáveis do Dr. Roland Montenegro Costa para a medicina e expressando condolências à família e amigos.
O médico Luciano Olival, amigo de Roland por mais de 15 anos, ressaltou que a viagem de pesca para o Amazonas era uma programação para celebrar o aniversário de Roland, que ocorreria em outubro. A tragédia comoveu a comunidade médica e todos que tiveram o privilégio de conhecer e ser tratados pelo renomado médico. O Dr. Roland deixa um vazio no cenário médico, mas seu legado continuará a inspirar futuras gerações de profissionais da saúde.
Lançada nesta segunda-feira (18), a programação segue até 25 de setembro. Um dos destaques é o evento no Parque da Cidade, de quinta a domingo, das 9h às 17h
Instituída em 1997 em cumprimento ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito (SNT) promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) teve início na tarde desta segunda-feira (18) com a solenidade de abertura no auditório da sede do Departamento de Trânsito (Detran-DF). A programação segue até 25 de setembro, com ações educativas, de fiscalização e policiamento e de engenharia de trânsito.
“A importância da Semana de Trânsito é poder levar informações de conscientização aos condutores, pedestres e motociclistas. A educação no trânsito vai influenciar na diminuição dos acidentes e das mortes no trânsito no DF. Por isso estamos com diversas programações pelas vias, nas escolas e no Parque da Cidade”, defende o diretor-geral do Detran, Takane do Nascimento.
O principal destaque da programação é o evento educativo a ser realizado entre 21 e 24 de setembro, das 9h às 17h, no Estacionamento 11 do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. Serão quatro dias abertos ao público com exposição de viaturas, teatro, entrega de kits e materiais educativos, apresentações artísticas, circuito de palestras e serviços públicos oferecidos pelos demais órgãos do GDF e parceiros, como o Sistema S.
Para o diretor-geral do Detran-DF, Takane do Nascimento, “a importância da Semana de Trânsito é poder levar informações de conscientização aos condutores, pedestres e motociclistas”
“Esse será um evento em que vamos interagir com o público junto com os parceiros em campanhas e vivências em prol da segurança do trânsito no DF. Estamos promovendo um evento para a segurança viária, trazendo ao cidadão um pouco de conscientização do trânsito”, explica a diretora de Educação de Trânsito do Detran, Paula Nunan. A expectativa é receber cerca de três mil pessoas por dia.
As ações educativas também se estenderão às escolas públicas e particulares do Distrito Federal, bem como às ruas. O foco é reforçar a utilização da faixa de pedestres, um patrimônio do trânsito de Brasília, e também fortalecer as campanhas contra a poluição sonora e os perigos do uso do celular e da ingestão de bebidas com a direção.
“Estamos com um cardápio variado com ações voltadas às escolas e ao público das ruas. No caso das crianças, elas são as pessoas que levam a educação de trânsito para dentro da casa. São os fiscais dos próprios pais. Também queremos conscientizar ciclistas, motociclistas e pedestres”, completa a diretora de Educação de Trânsito.
Paula Nunan, diretora de Educação de Trânsito do Detran: “Esse será um evento em que vamos interagir com o público junto com os parceiros em campanhas e vivências em prol da segurança do trânsito no DF”
Atuação nas ruas
Durante a Semana Nacional de Trânsito, os agentes do Detran também estarão fiscalizando e policiando o trânsito. Serão realizadas 2.677 operações. “Estaremos fazendo as operações corriqueiras, que acontecem todos os dias, mas com um incremento de 25%. Intensificando todas. Essa é a forma de mantermos os bons resultados que já temos no DF”, destaca o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Clever Farias.
Entre as ações estão o patrulhamento, instalação de pontos de demonstração perto das vias para acompanhar o fluxo de veículos e pedestres; Operação Sossego, fiscalizando as motocicletas com escapamento irregular que produzem barulho excessivo e poluição de ar; Escola Segura, com segurança nas proximidades das instituições de ensino; Vaga Livre, que remove veículos abandonados em áreas públicas; e Alcoolemia, com a verificação dos condutores em relação ao uso de álcool ou substâncias psicoativas.
Clever Farias, diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF: “Estaremos fazendo as operações corriqueiras, que acontecem todos os dias, mas com um incremento de 25%. Intensificando todas. Essa é a forma de mantermos os bons resultados que já temos no DF”
Além disso, serão reforçados os trabalhos de implantação e manutenção de sinalização semafórica e viária.
Trabalho integrado
Apesar do Detran-DF ser o responsável pela organização da Semana Nacional de Trânsito, diversos órgãos do DF ligados ao trânsito, à mobilidade e à segurança também atuam reforçando a programação.
O Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) fará campanhas voltadas para motoristas de caminhão e empresas transportadoras de conscientização dos pesos e dimensões dos veículos. “Vamos instalar balanças que farão a medida dos pesos dos veículos. O excesso de peso tem piorado a condição do pavimento, além de causar insegurança viária a quem passa nas rodovias”, revela a diretora de Educação do DER, Graziella Portela.
O secretário adjunto de Governo, Valmir Lemos de Oliveira, revelou que a pasta está preparando um planejamento adequado e integrado para melhorar as condições de trânsito e mobilidade do brasiliense. “Vamos construir esse modelo. Esperamos nos próximos dias contar com esse planejamento para contribuir e oferecer um trânsito melhor nos horários de pico, porque as obras vão continuar e, enquanto não terminarem, temos que evitar o transtorno aos motoristas”, adianta.
Já o secretário executivo de Transporte e Mobilidade, Alex Carreiro, destacou que o Distrito Federal foi o primeiro ente federativo a ser reconhecido por atingir as metas da Organização das Nações Unidas (ONU) de redução de mortes de trânsito entre 2011 e 2022 e, agora, pretende ultrapassar novamente o objetivo. “A meta era 47% e o DF atingiu uma redução de 51% na primeira década. Na segunda década nós temos condições de dobrar a meta”, defende.
Programação da Semana Nacional do Trânsito 2023
– 18 (segunda-feira)
Ações de educação no trânsito:
Abertura da Semana Nacional de Trânsito no auditório do Detran Sede,
Palestras educativas em empresas de Ceilândia e Guará,
Apresentação teatral e contação de histórias em escolas públicas e particulares no Plano Piloto, Sobradinho, Guará, Vicente Pires e Santa Maria,
Realização do programa educativo Entregadores de App em São Sebastião e Jardim Botânico.
Ações de fiscalização e policiamento de trânsito:
Atividades de Ponto de Demonstração (visa a melhoria da fluidez e mobilidade no trânsito),
Patrulhamento para diminuir o número de acidentes em vias públicas,
Realização do programa Escola Segura (ações de segurança nas proximidades das escolas),
Controle e fiscalização de condutores em faixas de pedestres,
Realização do programa Vaga Livre (destinado à remoção de veículos abandonados).
Ações de engenharia de trânsito:
Revitalização de sinalização semafórica,
Implantação e manutenção de sinalização viária.
– 19 (terça-feira)
Ações de educação no trânsito:
Palestras educativas em empresas de Planaltina, Taguatinga e Santa Maria,
Apresentação teatral e contação de histórias em escolas públicas e particulares em Taguatinga e São Sebastião,
Realização do programa Coletivo Responsável no Núcleo Bandeirante.
Ações de fiscalização e policiamento de trânsito:
Atividades de Ponto de Demonstração (visa a melhoria da fluidez e mobilidade no trânsito),
Patrulhamento para diminuir o número de acidentes em vias públicas,
Realização do programa Escola Segura (ações de segurança nas proximidades das escolas),
Controle e fiscalização de condutores em faixas de pedestres,
Realização do programa Vaga Livre (destinado à remoção de veículos abandonados).
Ações de engenharia de trânsito:
Revitalização de sinalização semafórica,
Implantação e manutenção de sinalização viária.
– 20 (quarta-feira)
Ações de educação no trânsito:
Palestras educativas em empresas no Plano Piloto, Ceilândia e Sobradinho,
Apresentação teatral e contação de histórias em escolas públicas e particulares no Cruzeiro, Taguatinga, Recanto das Emas, Planaltina, Vicente Pires e Samambaia,
Realização do programa educativo Bike em Dia no Sudoeste.
Ações de fiscalização e policiamento de trânsito:
Atividades de Ponto de Demonstração (visa a melhoria da fluidez e mobilidade no trânsito),
Patrulhamento para diminuir o número de acidentes em vias públicas,
Realização do programa Escola Segura (ações de segurança nas proximidades das escolas),
Controle e fiscalização de condutores em faixas de pedestres,
Realização do programa Vaga Livre (destinado à remoção de veículos abandonados).
Ações de engenharia de trânsito:
Revitalização de sinalização semafórica,
Implantação e manutenção de sinalização viária.
– 21 (quinta-feira) Ações de educação no trânsito
Realização de evento educativo em parceria com diversas instituições públicas e privadas no Estacionamento 11, do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. Com exposição de viaturas montagem de estande educativo, apresentações artísticas, circuito de palestras de rua e atividades abordando o tema “No trânsito, escolha a vida!”,
Palestras educativas em empresas no Plano Piloto e no Guará,
Apresentação teatral e contação de histórias em escolas públicas e particulares no Plano Piloto, Ceilândia, Gama e Cruzeiro,
Realização do projeto Rolê Consciente em bares.
Ações de fiscalização e policiamento de trânsito:
Atividades de Ponto de Demonstração (visa a melhoria da fluidez e mobilidade no trânsito),
Patrulhamento para diminuir o número de acidentes em vias públicas,
Realização do programa Escola Segura (ações de segurança nas proximidades das escolas),
Controle e fiscalização de condutores em faixas de pedestres,
Realização do programa Vaga Livre (destinado à remoção de veículos abandonados).
Ações de engenharia de trânsito:
Revitalização de sinalização semafórica,
Implantação e manutenção de sinalização viária.
– 22 (sexta-feira) Ações de educação no trânsito:
Realização de evento educativo em parceria com diversas instituições públicas e privadas no Estacionamento 11, do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. Com exposição de viaturas, montagem de estande educativo, apresentações artísticas, circuito de palestras de rua e atividades abordando o tema “No trânsito, escolha a vida!”,
Palestras educativas em empresas no Plano Piloto e no Guará,
Apresentação teatral e contação de histórias em escolas públicas e particulares no Plano Piloto, Ceilândia, Gama, Taguatinga e Samambaia,
Realização do projeto Rolê Consciente em bares.
Ações de fiscalização e policiamento de trânsito:
Atividades de Ponto de Demonstração (visa a melhoria da fluidez e mobilidade no trânsito),
Patrulhamento para diminuir o número de acidentes em vias públicas,
Realização do programa Escola Segura (ações de segurança nas proximidades das escolas),
Controle e fiscalização de condutores em faixas de pedestres,
Realização do programa Vaga Livre (destinado à remoção de veículos abandonados).
Ações de engenharia de trânsito:
Revitalização de sinalização semafórica,
Implantação e manutenção de sinalização viária.
– 23 (sábado)
Ações de educação no trânsito:
Realização de evento educativo em parceria com diversas instituições públicas e privadas no Estacionamento 11, do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. Com exposição de viaturas, montagem de estande educativo, apresentações artísticas, circuito de palestras de rua e atividades abordando o tema “No trânsito, escolha a vida!”.
Ações de fiscalização e policiamento de trânsito:
Atividades de Ponto de Demonstração (visa a melhoria da fluidez e mobilidade no trânsito),
Patrulhamento para diminuir o número de acidentes em vias públicas,
Realização do programa Escola Segura (ações de segurança nas proximidades das escolas),
Controle e fiscalização de condutores em faixas de pedestres.
– 24 (domingo)
Ações de educação no trânsito:
Passeio Ciclístico em alusão ao Dia Mundial Sem Carro, com ações educativas envolvendo as instituições públicas e particulares e grupos de ciclistas,
Realização de evento educativo em parceria com diversas instituições públicas e privadas no Estacionamento 11, do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. Com exposição de viaturas, montagem de estande educativo, apresentações artísticas, circuito de palestras de rua e atividades abordando o tema “No trânsito, escolha a vida!”.
Ações de fiscalização e policiamento de trânsito:
Atividades de Ponto de Demonstração (visa a melhoria da fluidez e mobilidade no trânsito),
Patrulhamento para diminuir o número de acidentes em vias públicas,
Realização do programa Escola Segura (ações de segurança nas proximidades das escolas),
Controle e fiscalização de condutores em faixas de pedestres.
– 25 (segunda-feira)
Ações de educação no trânsito:
Palestras educativas em empresas no Plano Piloto, Riacho Fundo e Recanto das Emas,
Apresentação teatral e contação de histórias em escolas públicas e particulares em Ceilândia, Samambaia, Paranoá, Águas Claras e Samambaia,
Realização do programa educativo Bike em Dia no Sudoeste.
Ações de fiscalização e policiamento de trânsito:
Atividades de Ponto de Demonstração (visa a melhoria da fluidez e mobilidade no trânsito),
Patrulhamento para diminuir o número de acidentes em vias públicas,
Realização do programa Escola Segura (ações de segurança nas proximidades das escolas),
Controle e fiscalização de condutores em faixas de pedestres,
Realização do programa Vaga Livre (destinado à remoção de veículos abandonados).
Ações de engenharia de trânsito: Revitalização de sinalização semafórica,
Implantação e manutenção de sinalização viária.
GDF aguarda votação da Câmara Legislativa para lançar programa com desconto nos juros de até 99%. Reforma tributária federal quer acabar com projetos de renegociação de dívidas
O novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) a ser lançado ainda este ano pelo Governo do Distrito Federal (GDF) pode ser o último disponível a milhares de contribuintes. Isso porque tramita no Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária para unificar e simplificar impostos, medida esta que dificulta a aprovação de projetos semelhantes de renegociação de débitos.
“É bom também ressaltar que pode ser o último Refis antes da reforma tributária e que, após a mudança, será muito difícil aprovar outro Refis no Conselho Federativo e no Congresso Nacional”Marcelo Ribeiro Alvim, secretário-adjunto de Fazenda
O Refis 2023, o terceiro a ser lançado pelo GDF desde 2020, vai atender àqueles que possuem débitos gerados até 31 de dezembro de 2022, data planejada para abranger empresas e pessoas ainda impactadas pela pandemia de covid-19. Ao todo, 450 mil pessoas físicas e 109 mil pessoas jurídicas estão com dívidas atrasadas junto ao Tesouro Local.
Com o programa, o governo espera arrecadar de imediato R$ 300 milhões, valor correspondente ao mínimo a ser pago pelos devedores, ou seja, 10% do valor de entrada da dívida. Ao longo de todo o período de pagamento, que pode chegar a dez anos de parcelamento, a arrecadação é estimada em R$ 1,4 bilhão a serem injetados na economia local.
“O programa vai oferecer a oportunidade de pessoas físicas e jurídicas pagarem débitos com desconto em juros e multas e parcelamento. É importante para as duas partes envolvidas. O Distrito Federal consegue devolver recursos aos cofres públicos e os devedores conseguem regularizar a situação fiscal”, avalia o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa.
“É bom também ressaltar que pode ser o último Refis antes da reforma tributária e que, após a mudança, será muito difícil aprovar outro Refis no Conselho Federativo e no Congresso Nacional”, acrescenta o secretário-adjunto de Fazenda, Marcelo Ribeiro Alvim.
O Refis abrange dívidas referentes a tributos como ICM, ICMS, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD, TLP e débitos de natureza tributária e não tributária devidos ao DF e às suas autarquias, fundações e entidades equiparadas.
O parcelamento pode ser feito em até 120 vezes e tem redução de juros e multas gradual, de 40% até 99% para pagamentos feitos à vista. Conforme prevê o rito para sair do papel, o Projeto de Lei Complementar que institui o Refis-DF 2023 foi enviado à Câmara Legislativa no dia 5. A previsão é de que o período para aderir, a contar da publicação da lei, seja até dia 10 de novembro deste ano.
Esse será o terceiro programa de refinanciamento de dívidas lançado pela atual gestão. Entre 2020 e 2021, o Refis I e o Refis II contemplaram mais de 66 mil pessoas físicas e 19,9 mil pessoas jurídicas, totalizando R$ 4,1 bilhões a serem recebidos em até dez anos. Essas duas edições do Refis concederam descontos nas negociações relativas a ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD e TLP, além de débitos não tributários.
Tira-dúvidas sobre o Refis 2023
– O Refis 2023 se aplica a quais dívidas?
O Refis-DF 2023 aplica-se aos débitos relativos a:
I – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)
II – Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal – Simples Candango, instituído pela Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999
III – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inclusive o devido pelos profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de que tratam os §§ 1º e 3º do art. 90 e o art. 94 do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966
IV – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
V – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
VI – Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos (ITBI)
VII – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)
VIII – Taxa de Limpeza Pública (TLP)
IX – débitos de natureza tributária e não tributária devidos ao Distrito Federal e às suas autarquias, fundações e entidades equiparadas.
– Como será o parcelamento e os descontos?
A regularização de débitos tributários e não tributários de competência do Distrito Federal serão feitos da seguinte forma:
I – Parcelamento em até 120 (cento e vinte) parcelas do principal atualizado monetariamente
II – Redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções:
a) 99% (noventa e nove por cento) do seu valor, no pagamento à vista
b) 90% (noventa por cento) do seu valor, no pagamento em 2 (duas) a 12 (doze) parcelas
c) 80% (oitenta por cento) do seu valor, no pagamento em 13 (treze) a 24 (vinte e quatro) parcelas
d) 70% (setenta por cento) do seu valor, no pagamento em 25 (vinte e cinco) a 36 (trinta e seis) parcelas
e) 60% (sessenta por cento) do seu valor, no pagamento em 37 (trinta e sete) a 48 (quarenta e oito) parcelas
f) 50% (cinquenta por cento) do seu valor, no pagamento em 49 (quarenta e nove) a 60 (sessenta) parcelas
g) 40% (quarenta por cento) do seu valor, no pagamento em 61 (sessenta e uma) a 120 (cento e vinte) parcelas.
– Quem pode aderir ao Refis?
Pessoas físicas ou jurídicas que possuírem débitos tributários e débitos não tributários com o GDF, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2022
– Como aderir ao Refis?
Mediante requerimento do interessado, que poderá ser apresentado presencialmente nas Agências da Receita do DF, ou pelo atendimento virtual disponível no Portal de Serviços da Receita do DF na Internet
– Quando o programa entra em vigor?
O Projeto de Lei Complementar que institui o Refis 2023 foi enviado à Câmara Legislativa no dia 5 e precisa passar por aprovação da Casa antes de ser instituído pelo GDF.
Cerimônia de abertura acontece às 14h30, na sede do Detran; tema da campanha deste ano é “No trânsito, escolha a vida”
Nesta segunda-feira (18), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) fará a cerimônia de abertura da Semana Nacional de Trânsito (SNT), no auditório da sede do departamento, atrás do Palácio do Buriti, às 14h30.
A Semana Nacional de Trânsito ocorre entre 18 e 25 de setembro e o tema definido pelo Conselho Nacional do Trânsito (Contran) para este ano é “No trânsito, escolha a vida”.
No evento de abertura, a Diretoria de Educação de Trânsito apresentará a programação da SNT no âmbito do Distrito Federal; e a Diretoria de Fiscalização também apresentará o planejamento de ações de segurança e fiscalização de trânsito, que também acontecerão durante a semana.
Haverá, ainda, apresentação do teatro do Detran-DF, mímicos que irão interagir com os convidados e repentistas com o repertório voltado para a conscientização de trânsito.
Serviço
Cerimônia de abertura da Semana Nacional de Trânsito
Local: Auditório do Detran Sede
Hora: 14h30.
Projetos foram desenvolvidos em curso de pós-graduação executado em parceria com a Escola Superior de Ciências da Saúde ( SES-DF); eventos ocorrem entre os dias 27 e 30 deste mês, em Florianópolis
A primeira turma da pós-graduação em Gestão do Sistema Brasileiro de Transplantes de Órgãos e Tecidos concluiu com sucesso suas atividades. Iniciado em 2021 com 40 alunos e finalizado neste ano, o curso conferiu o título de especialista a profissionais das regiões Centro-Oeste e Norte do país, incluindo servidores do Ministério da Saúde. A especialização foi concebida pela Central de Transplantes do Distrito Federal (CET-DF) e executada em parceria com a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), da Secretaria de Saúde (SES-DF).
Como trabalhos de conclusão do curso, foram elaborados projetos aplicativos, dos quais 13 foram selecionados para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Transplantes e do XXI Congresso Luso Brasileiro de Transplantes. Os dois eventos vão ocorrer conjuntamente, entre os dias 27 e 30 deste mês, em Florianópolis (SC).
Os projetos abordam temas como diagnósticos de enfermagem para a área de transplante de medula óssea, elaboração de plano estadual de transplantes, propostas de melhoria para a gestão de serviços, avaliação do serviço de banco de olhos pelo familiar do doador de córneas e adoção de sistema informatizado para gestão, entre outros.
Pioneiro no país por ter como foco a gestão do sistema, o curso está estruturado em seis módulos, que conduzem os alunos ao compreendimento do tripé doação, captação e transplantes, nas esferas federal, estaduais e municipais. “Os estudos tiveram como foco modelos e ferramentas de gestão, planejamento estratégico, mapeamento de cenários, gestão de projetos, mecanismos de controle e mais”, informa o coordenador e autor do curso, Anderson Galante, que é servidor na CET-DF.
“Todos esses esforços são para qualificar os profissionais no campo da gestão em transplantes e potencializar os resultados”, explica Galante, que também coordena um grupo de pesquisa focado no processo de doação, captação e transplantes de órgãos e tecidos, do qual participam pesquisadores de diversas instituições de ensino e alunos da ESCS.
Próxima turma
A segunda turma da pós-graduação terá 20 vagas destinadas a profissionais da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes no Distrito Federal (Cihdott-DF) e a servidores da Central de Transplantes do DF. O edital será disponibilizado em breve no site da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na aba Processo Seletivo. O curso está previsto para iniciar em outubro e será oferecido na modalidade online síncrono – que ocorre em tempo real.
Feedback
Nos últimos quatro anos, foram realizados 2.391 procedimentos no DF, considerando a rede pública e privada de saúde | Foto: Davidyson Damasceno/IgesDF
A coordenadora da Central Estadual de Transplantes do Pará, Ierecê Miranda, apresentará um dos projetos selecionados. Trata-se de uma proposta de elaboração do plano estadual de doação e transplante daquele estado. “Apesar de já termos implantado o programa de transplante há 23 anos, ainda não temos esse direcionamento estadual, que é fundamental para consolidar, assegurar e fortalecer as políticas dentro dessa temática”, pontua.
“A pós-graduação nos ajudou a entender muitas das ferramentas de gestão que já ouvíamos falar, permitindo que a gente pudesse organizar melhor o sistema e entender por onde começar o plano estadual”, acrescenta Ierecê.
Outra participante da pós-graduação que teve o projeto de conclusão selecionado para os congressos foi a enfermeira clínica Ludmyla Andrade, que trabalha na Cihdott do Hospital Sírio Libanês. O trabalho analisa a inclusão de diagnósticos de enfermagem na sistematização de assistência a pacientes de transplante de células-tronco hematopoiéticas (CTH) – que possuem a capacidade de se autorrenovar e se diferenciar em células especializadas do tecido sanguíneo e do sistema imune.
“São diagnósticos que o enfermeiro pode fazer ao atender o paciente para a melhoria da assistência prestada, em casos como ansiedade relacionada à morte, nutrição desequilibrada, diarreia, fadiga e padrão do sono prejudicado”, explica. Ludmyla também afirma que, além de aprimorar o setor de transplantes do DF, a especialização a ajudou a alcançar um novo cargo profissional. Antes de ser enfermeira clínica, ela era da assistência direta.
Números
Conforme dados do portal InfoSaúde-DF, foram realizados 2.391 procedimentos no DF nos últimos quatro anos – de 2020 a 2023 –, considerando a rede pública e privada de saúde. No período, houve 1.057 transplantes de córnea, 529 de medula óssea, 371 de fígado, 337 de rim e 97 de coração.
O Fluminense visitou o Vasco e fizeram um clássico de muitas alternativas.
Tivemos mais posse de bola, mas o Vasco foi mais efetivo nas suas finalizações.
Aliás, desde a contratação de Ramon Diaz e alguns jogadores, o Vasco tem sinalizado que pode se recuperar e escapar do Z4.
Muito dessa derrota se explica pelas falhas rotineiras que sempre falamos aqui.
Cruzamento na nossa área é um terror para nossa defesa.
Guga continua devendo.
Marcelo é um jogador excelente, mas precisa de um parceiro que marque o adversário por ele.
André e Nino jogaram muito mal, e isso talvez explique levar 4 gols.
Enfim, Diniz precisa corrigir os erros apontados em todos os jogos, para sair na frente do Internacional na libertadores.
O soprador de apito foi novamente Klaus, e logo mostrou seu cartão de visitas quando deixou de dar uma falta no lance que originou o 1o. gol adversário.
Prá não ser repetitivo, vamos deixar o presidente explicar porque esse rapaz é escalado e porque em todos os jogos do Fluminense que ele sopra o apito, o Fluminense perde.
Coincidência? Não, isso tem outro nome.
Na próxima quarta-feira, as 21:30 horas receberemos o Cruzeiro e só a vitória recolocará o Fluminense na caça ao líder.
Bora Fluzão 🇭🇺🇭🇺🇭🇺🇭🇺
Raimundo Ribeiro Apaixonado por futebol e, naturalmente Tricolor
São 12 equipamentos interativos distribuídos pelo terminal para que os usuários consultem as linhas, os horários e o itinerário dos coletivos
Quem caminha pela Rodoviária do Plano Piloto pode até nunca ter notado, mas as plataformas do espaço público abrigam totens interativos com informações essenciais para os passageiros. São 12 equipamentos para consultas sobre linhas, horários e itinerários dos coletivos que trafegam pela cidade e têm o local como passagem.
Conhecidos como estações de orientação, os itens estão localizados próximos às escadas de acesso à plataforma superior, nos sentidos Conjunto Nacional e Teatro Nacional, e às escadas para o metrô. Nos últimos meses, os equipamentos passaram a ficar ainda mais visíveis aos usuários após a desobstrução do espaço, antes poluído pelo comércio ilegal.
“Temos feito um trabalho de conscientização dos permissionários para que sejam retirados os ambulantes que acabam atrapalhando a utilização do equipamento se instalando na frente ou próximos e tirando a atenção do passageiro, porque é um sistema que agrega valor ao transporte público”, afirma o subsecretário de Terminais da Secretaria de Mobilidade e Transporte (Semob), Denyson Franklin de Souza.
Acesso simplificado
Utilizar esses serviços é fácil. Basta que o passageiro toque o dedo na tela e selecione a opção desejada. É possível escolher a região administrativa a que o usuário se destina e conferir todas as linhas de ônibus disponíveis com horário, trajeto e até o local de saída da Rodoviária do Plano Piloto. As informações são atualizadas em até 48 horas.
Totens são fruto de concessão de espaço do GDF a uma empresa, que em contrapartida administra as informações aos usuários
“São informações de utilidade pública, de suma importância, porque orientam quem mais precisa – que é o usuário, que tem a informação em tempo real do horário e do ponto de embarque”, resume o administrador da Rodoviária do Plano Piloto, Josué Martins de Oliveira.
Os totens fazem parte de uma concessão de espaço do Governo do Distrito Federal (GDF) para a empresa Fluxo Mídia. Além dos 12 equipamentos para consulta, o acordo conta com mais 78 e ainda 107 telas onde as informações sobre as linhas são exibidas, bem como mensagens operacionais e propagandas. Não há nenhum custo aos cofres públicos. Pelo contrário: o GDF recebe parte da receita com a publicidade exibida como contrapartida da concessão.
Operações de fiscalização
Desde maio, a Rodoviária do Plano Piloto tem tido ações de desobstrução das plataformas. Em uma operação conjunta entre a Semob e as secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), está sendo feita a fiscalização e o combate ao comércio ilegal.
O objetivo é dar segurança, mobilidade e acesso aos serviços públicos no espaço. É o caso das estações de orientação. “Elas estavam cercadas pelos ambulantes impedindo que a população se orientasse pelos totens que têm informações dos horários de saída, linhas e locais de embarque dos ônibus”, explica o diretor de Fiscalização da Subsecretaria de Fiscalização Auditoria e Controle da Semob, Marconi Albuquerque.
Entre janeiro e setembro deste ano foram registrados mais de 37 mil casos de estelionato e mais de 5 mil de furto mediante fraude pela PCDF. A maior parte envolve o modelo de transferência
Lançado em 2020 pelo Banco Central (BC), o Pix surgiu como modelo de transferência monetária instantâneo. Por se tratar de um modo fácil e rápido, se tornou o preferido dos brasileiros. E dos golpistas também. Só entre janeiro e setembro deste ano, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) registrou 37.181 ocorrências de estelionato e 5.443 de furto mediante fraude. Essas são as duas tipificações de crime em que os golpes envolvendo o Pix são maioria.
“As fraudes envolvendo o pagamento com Pix cresceram de maneira vertiginosa ao longo dos anos. Os criminosos se aproveitam do imediatismo do Pix para rapidamente pulverizar valores da conta beneficiária para outras contas”, explica a delegada da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Material e a Fraudes (CORF) da PCDF, Isabel de Moraes.
Diante do aumento dos casos, a PCDF decidiu criar uma campanha para prevenir a população contra o crime. A ação visa alertar sobre o golpe, com o intuito de evitar que as pessoas sejam vítimas e orientar sobre os procedimentos que devem ser adotados por quem sofre a fraude.
Os métodos do crime são variados e mudam conforme o tempo. Mas os mais populares são o uso de imagens de parentes e amigos em perfil de WhatsApp solicitando dinheiro; compras fraudulentas realizadas em redes sociais; o “golpe da mão fantasma”, em que os criminosos invadem o mobile banking da vítima e subtraem valores da conta; e as pirâmides financeiras, em que os golpistas se disfarçam de empresas de investimento ou oferecem portabilidade de dívidas.
“Todos nós estamos suscetíveis a cair nesse tipo de golpe, mas é certo que os idosos são mais vulneráveis. Eles acabam sendo as vítimas preferidas dos golpistas, mas temos todo o tipo de vítima nas ocorrências”Isabel de Moraes, delegada
De acordo com a delegada, essas são as técnicas mais usadas pelos criminosos, que não têm um perfil específico de vítima. “Todos nós estamos suscetíveis a cair nesse tipo de golpe, mas é certo que os idosos são mais vulneráveis. Eles acabam sendo as vítimas preferidas dos golpistas, mas temos todo o tipo de vítima nas ocorrências”, revela Isabel de Moraes.
É importante que a população se previna adotando algumas medidas. “As principais recomendações são proteger os dados pessoais, usar senhas fortes e não compartilhá-las, utilizar a autenticação em dois fatores e antivírus e preferir navegar sempre em redes de wifi privadas”, alerta a delegada da CORF.
“Outra sugestão é ser bastante criterioso com imagens e informações compartilhadas pelas redes sociais e não acessar links suspeitos de instituição financeira que ofereçam supervantagens”, completa.
Procedimentos pós-golpe
Arte: Agência Brasília
Quem sofre algum tipo de fraude do Pix deve sempre registrar a ocorrência policial, que pode ser de maneira online ou fisicamente em uma delegacia de polícia. Quem comete o crime pode responder por estelionato ou furto mediante fraude, com penalidades que variam entre 2 e 8 anos de prisão e ainda podem ser enquadrados em eventual associação criminosa, pirâmide financeira e lavagem de dinheiro.
“Isso é muito importante para que possamos combater os golpes e criar uma estrutura de prevenção”, explica a delegada. Além disso, é preciso comunicar imediatamente o banco para que a instituição financeira adote as medidas de segurança criadas pelo Banco Central.
O BC conta com dois procedimentos padronizados para os casos. O primeiro deles é o mecanismo especial de devolução (MED), que pode ser acionado pelo próprio banco em caso de crédito indevido por falha operacional ou pelo usuário quando percebe que foi vítima de golpe. No MED, o banco da vítima usa a infraestrutura do Pix para notificar a instituição que recebeu a transferência. É feita uma análise de até sete dias. Caso o golpe seja comprovado, os recursos são devolvidos para o pagador.
A outra medida é o bloqueio cautelar, quando a própria instituição que detém a conta do recebedor suspeita da situação fraudulenta. É feito o bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas. A ação possibilita que seja feita uma análise mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores vítimas de algum crime.
O Fluminense visitou o Vasco e fizeram um clássico de muitas alternativas.
