Por Luciana Gouvêa
Os aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro enfrentam um desafio contínuo para garantir a correção e atualização de seus contracheques. Enquanto o país figura entre os que mais gastam com servidores públicos, muitos beneficiários sofrem com defasagens nos valores recebidos, impactando diretamente suas famílias. A má administração do dinheiro público resulta em processos judiciais longos e custosos, onde o direito conquistado muitas vezes é entregue em precatório, deixando os beneficiários à mercê de uma espera incerta.
Analisando o que acontece nos contracheques vemos, por exemplo, que o teto das pensões e aposentadorias do Judiciário, vinculado ao subsídio dos Ministros do STF, foi alterado seis vezes nos últimos dez anos (2013-2023), mas o Rioprevidência deixa de corrigir os benefícios automaticamente, realizando ajustes apenas quando solicitado administrativamente, sem devolver os valores que deixaram de ser pagos ao longo dos anos.
Recentemente, em fevereiro de 2024, ocorreu um aumento de 6% no teto dos Ministros do STF, o que deveria refletir imediatamente nos benefícios daqueles com abate-teto no contracheque, entretanto, esse acréscimo acaba sendo negligenciado no recálculo dos benefícios dos aposentados e pensionistas, fazendo com que muitos beneficiários recebam menos do que o devido.
A revisão das pensões também apresenta desafios, exigindo documentos específicos, fazendo aposentados e pensionistas enfrentarem burocracias que prolongam o processo de correção das pensões, que devem ser reajustadas por paridade conforme a remuneração dos servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro apresenta mais obstáculos.
Para determinar o valor correto dos benefícios, é necessário que o pensionista ou aposentado tenha em mãos documentos como o Documento de Atualização de Pensão (DAP) e a declaração “Se Vivo Fosse”. O DAP deve detalhar o tempo de serviço do servidor falecido e o valor que corresponderia à pensão, incluindo todas as parcelas remuneratórias pertinentes. Contudo, o governo estadual muitas vezes não responde prontamente aos pedidos de documentos, resultando em atrasos significativos na obtenção dos valores corretos, dificultando a análise dos contracheques.
Esses atrasos acabam por forçar os beneficiários a buscar seus direitos através do sistema judicial, enfrentando custos elevados e a morosidade característica. Assim, é essencial que os aposentados e pensionistas estejam atentos aos desafios apresentados na atualização de seus contracheques, tomando medidas proativas, buscando fazer análise do contracheque que recebem para garantir, anualmente, a correição dos benefícios devidos.
