Por Rogério Rosso
O momento político exige profunda reflexão. De um lado os desdobramentos de investigações, denúncias e processos em curso de um conjunto de episódios de corrupção e outros crimes cometidos por agentes públicos que envergonham e revoltam o povo brasileiro, mas que estão sendo felizmente elucidados pelas instituições, em especial o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, os órgãos de fiscalização e controle e o Congresso Nacional através das Comissões Parlamentares de Inquérito.
Nunca foi tão importante, desde a redemocratização do Brasil, a defesa inflexível dos princípios e mandamentos da nossa Constituição e de suas garantias individuais. O princípio do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência deve valer para todos, ao mesmo tempo em que a harmonia e independência entre os Poderes precisam ser severamente observadas.
A operação ‘Lava-Jato’ já pode ser considerada um marco divisório no combate à corrupção no País, renovando a esperança de um Brasil muito mais transparente e eficaz na gestão pública, realmente focado nos interesses fundamentais e nas prioridades do povo brasileiro. Por outro lado a crise política agrava sobremaneira o comportamento da nossa economia – nesse aspecto os mais importantes indicadores apresentam desempenho insatisfatórios e na contramão do necessário ciclo virtuoso de crescimento, tais como a escalada da inflação, a redução drástica da arrecadação tributária em função da redução da atividade econômica , a taxa de câmbio, a severa taxa de juros, o crescente aumento do desemprego (dentre outros), sem contar no irregular e arriscado comportamento dos mercados e preços internacionais.
Para enfrentar essa crise, o Governo Federal está promovendo correções de rumos e ajustes duros na economia e uma boa parte dessas medidas passam obrigatoriamente pelo crivo do Congresso Nacional. Somos 513 Deputados Federais e 81 Senadores dos mais variados partidos, linhas de pensamento, experiências, bandeiras, filosofias e especificidades regionais e culturais, mas serão as nossas convergências que vão produzir os resultados que a sociedade clama. Não restam dúvidas que é senso majoritário no Parlamento o equilíbrio, responsabilidade, diálogo e superação que o momento exige ainda mais de nós. Precisamos enfrentar de uma vez por todas os gargalos existentes para a retomada do crescimento e desenvolvimento. Temos que acompanhar a dinâmica, transformações e tendências do mundo moderno, sem perder nossa originalidade.
Propomos, sem prejuízo das proposições de iniciativa individual, uma agenda e pauta comuns, factíveis, sem pirotecnia, validadas pela Câmara Federal, Senado, Governo e acima de tudo pela Sociedade. Precisamos reduzir com urgência os custos de produção e comercialização dos produtos nacionais e garantir uma competitividade mínima e a criação de mais empregos e oportunidades. Precisamos manter os investimentos públicos e privados em saúde, educação, conhecimento, segurança, infraestrutura, habitação, mobilidade, energia, comunicações, logística, combate à corrupção, meio-ambiente e programas estruturantes para o desenvolvimento humano. Temos que potencializar nossas vocações econômicas, naturais e culturais e ampliar a dinâmica, eficiência e estímulos para os nossos micro e pequenos empreendedores. É imperioso abrir novos mercados e inserir uma perspectiva ainda mais comercial em nossas relações exteriores. O equilíbrio fiscal e das contas públicas são também fundamentais para atingir esses objetivos. Entretanto isso só será possível com gestos de grandeza e de superação dos líderes e formadores de opinião da Nação. O pacto da governabilidade para a retomada do crescimento deve ser a tônica a partir de agora. A história nos ensina que muitos países passaram por crises ainda piores, mas “saíram do outro lado” através da união, trabalho, amor e respeito à Pátria e a seu povo, além do fortalecimento das Instituições e respeito à ordem e a Justiça. Aprendemos com a vida que nossos erros são as bases sólidas dos acertos. Não basta apenas ficar apontando as causas e os culpados – o mais digno agora é encontrar as soluções e os caminhos corretos para a virada. E como um dia disse Cervantes ” são nas desventuras comuns que se reconciliam os ânimos”.
Que assim seja.
* Rogerio Rosso, advogado, ex-governador do DF, deputado federal (PSD-DF) e líder do Partido na Câmara
