Governador do DF estava acompanhado da vice Celina Leão em busca de apoio no Congresso contra mudança no cálculo do FCDF
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), demonstrou otimismo após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), sobre a proposta do governo federal que pretende alterar a fórmula de reajuste anual do Fundo Constitucional do DF (FCDF). O encontro aconteceu nesta quarta-feira (4), com a participação da vice-governadora Celina Leão (PP).
Ibaneis destacou que, após um esforço de articulação, líderes de ao menos cinco partidos, incluindo PSD, PL, União Brasil, Republicanos e MDB, se manifestaram contra a proposta de mudança no cálculo do fundo. O projeto que tramita na Câmara sugere que, em vez de seguir a variação da Receita Corrente Líquida (RCL) da União, o reajuste do FCDF seja vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que poderia reduzir os valores recebidos pelo DF para custear áreas essenciais como segurança pública, saúde e educação.
O governador ressaltou que o apoio de bancadas dos partidos é importante para garantir que a proposta seja rejeitada, evitando impactos negativos no orçamento do DF. Ibaneis também expressou esperança de que o governo federal reconsidere a medida, lembrando que, em 2023, o Congresso já havia barrado uma proposta similar que limitava o crescimento do FCDF ao teto do novo arcabouço fiscal.
Ibaneis afirmou que, se a proposta for mantida, os serviços essenciais de Brasília, como segurança e saúde, poderão ser comprometidos. “Não podemos mexer nesses recursos que são fundamentais para a capital da República”, disse.
Além disso, o governador do DF reiterou a importância do diálogo com o Palácio do Planalto para encontrar alternativas que garantam os investimentos necessários para a manutenção dos serviços públicos e o crescimento da capital federal.
