Concorrência pública permite participação de pessoas físicas e jurídicas
Brasília, 19 de maio de 2026 — A Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF) publicou edital de licitação para ocupação de 77 bancas na Feira Permanente de Santa Maria. O aviso da concorrência pública presencial foi divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (19).
Pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas poderão participar do processo licitatório. O edital prevê a possibilidade de ocupação de mais de um espaço contíguo pelo mesmo licitante. A autorização de uso das bancas terá validade de 15 anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
Os interessados deverão entregar, no dia 2 de junho, dois envelopes lacrados à Comissão Permanente de Licitação de Feiras, na sede da Administração Regional de Santa Maria. Um dos envelopes deve conter a documentação exigida para habilitação no processo, enquanto o outro deve apresentar a proposta de preço.
Segundo a Secretaria de Governo, não serão aceitas alterações ou substituições nos documentos e propostas após a entrega dos envelopes.
Entre as atividades comerciais autorizadas nos boxes estão venda de hortifrutigranjeiros, flores, plantas ornamentais, artesanato, confecções, calçados, bolsas, armarinhos, artigos religiosos, doces, alimentação, ferramentas, utensílios domésticos e produtos agropecuários.
As informações completas sobre documentação, localização das bancas e demais exigências estão disponíveis no site da Secretaria de Governo, na aba “Processos Segov”.
O edital também pode ser consultado presencialmente no Anexo do Palácio do Buriti, no 9º andar, sala 905, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, mediante agendamento prévio pelo e-mail institucional da pasta.
