Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do DF terá seis câmaras temáticas de discussão

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Para começar os trabalhos, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, listou um conjunto de medidas tomadas desde o começo da gestão. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Água, resíduos sólidos, educação como ferramenta para o desenvolvimento, Consórcio Brasil Central, dinamização da economia e uso do solo são os temas das câmaras

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal se reuniu nesta terça-feira (27) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Foi apresentado o Plano de Trabalho 2016/2017, com a criação de seis câmaras técnicas. Setores da sociedade tiveram espaço para propor ações ao governo.

Para começar os trabalhos, o governador Rodrigo Rollemberg listou um conjunto de medidas tomadas desde o começo da gestão. “Amanhã, teremos números positivos que demonstram a redução do desemprego no Distrito Federal [de pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos conselho-economicoSocioeconômicos], muito em função de decisões tomadas pelo governo”, disse. “Promovemos a simplificação de atividades econômicas de baixo impacto, duplicamos os analistas da CAP (Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação). Daqui a alguns dias, vamos lançar a cesta básica da construção, com ICMS zero para materiais como areia, brita, tijolo e telha.”

O plano de trabalho exposto na reunião estabelece apenas um grupo de trabalho, dividido em seis câmaras temáticas. São elas: água, resíduos sólidos, educação como ferramenta para o desenvolvimento, Consórcio Brasil Central, dinamização da economia e uso do solo. A ideia é tratar todos os assuntos de maneira convergente e integrada para evitar sobreposição e conflito de ações.

Sugestões do Conselho

Após as apresentações das câmaras, o governador abriu o espaço para representantes da sociedade civil. Entre as sugestões de temas estavam desburocratização e segurança jurídica para negócios no mercado imobiliário, estímulo ao empreendedorismo, investimento na indústria criativa e de base tecnológica. Os temas serão discutidos continuamente no âmbito das câmaras temáticas.

O que é o Conselho

O colegiado tem o objetivo de discutir as demandas da população e opinar sobre soluções possíveis no âmbito do desenvolvimento econômico. Com base nele, serão estabelecidas ações para desburocratizar processos e ampliar as parcerias do governo com a sociedade.

São 69 conselheiros, sendo 47 representantes de distintos setores da sociedade civil e 22 do governo de Brasília. O conselho foi criado por meio do Decreto nº 33.359, de 23 de novembro de 2011, e alterado pelo Decreto nº 36.297, de 22 de janeiro de 2015. A nova redação detalha as atribuições do grupo, altera a composição e estabelece a participação efetiva da sociedade civil.

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