Moradores lotaram auditório da CLDF nesta segunda-feira (Foto Rinaldo Morelli)
Um grupo de pelo menos dez deputados distritais anunciou hoje (26) o trancamento da pauta de votações da Câmara Legislativa até que o governador Rodrigo Rollemberg retome o diálogo com moradores de condomínios irregulares. O anúncio foi feito durante audiência pública realizada nesta manhã para discutir a derrubada de construções e residências em várias localidades do DF.
A sugestão do trancamento da pauta foi apresentada por vários representantes dos moradores ameaçados com derrubadas pela Agefis. Os moradores lotaram o auditório da Câmara Legislativa e criticaram duramente as ações do governo, recebendo o apoio de todos os deputados presentes.
Uma carta dirigida ao governador, aos distritais, aos senadores e aos administradores regionais foi apresentada na audiência pública.
No texto, os moradores relatam o pânico vivenciado pelas famílias por causa das demolições e pedem que a Câmara Legislativa faça a mediação do diálogo com o governador. Além do trancamento da pauta, os moradores pedem que a Agefis atue somente em ações preventivas.
O debate foi uma inciativa dos deputados Rafael Prudente (PMDB) e Telma Rufino (sem partido). Prudente afirmou que o governador deve priorizar a regularização dos condomínios e pediu a abertura do diálogo, a suspensão imediata das derrubadas, o envio do projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) ao Legislativo, a prisão de grileiros e ações preventivas para evitar novas ocupações irregulares.
A audiência também atraiu a atenção de parlamentares federais. O deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF) participou do debate e criticou a ausência dos chefes das secretarias do GDF que tratam da temática e também de representantes da Agefis.
Para ele, o governador precisa assumir sua responsabilidade e resolver a questão da ocupação do solo, “pois mais da metade da população do DF não tem escritura de seus imóveis”.
O senador Hélio José (PMDB/DF) defendeu a formação de um pacto entre políticos e organizações da sociedade civil para a busca de uma solução definitiva para os condomínios. Ele sugeriu ainda a realização de uma audiência pública no Senado Federal para discutir a questão com os órgãos federais e distritais.
Segundo o senador, muitos moradores foram enganados de boa fé e agora estão sendo penalizados mais uma vez.
Muitos moradores se manifestaram durante o encontro e pediram, entre outras coisas, a venda direta dos imóveis e o cumprimento das leis existentes para regularização fundiária.
