Decisão ocorre após controvérsias e reações de revolta na sociedade e no Congresso
Da Redação
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica sobre casos de aborto legal, publicada pelo ministério na última quarta-feira (28). O documento, que provocou reações e polêmicas, informava que, em situações de aborto legal, como estupro ou risco de vida para a mãe, não seria aplicado o “limite temporal” determinado pelo Código Penal para a realização do procedimento.
A suspensão da nota técnica ocorreu devido a algumas questões, segundo o Ministério da Saúde. O documento não passou por todas as esferas necessárias de avaliação e não foi analisado pela consultoria jurídica da pasta.
Antes do anúncio da suspensão, a nota técnica gerou grande repercussão nas redes sociais, sendo amplamente rejeitada pela população e gerando reações imediatas de parlamentares da oposição, como Daniel Freitas (PL-SC) e Thiago Manzoni (PL-DF), que já manifestaram intenção de apresentar ações para derrubar o documento no Congresso Nacional.
Um dos pontos de controvérsia levantados é que a nota técnica poderia permitir o aborto em qualquer fase da gestação, mesmo que o feto tenha viabilidade para sobreviver fora do útero da mãe.
