Presidente do Supremo e ministros expressam descontentamento com aprovação da PEC pelo Senado e mandam recados duros ao Legislativo e ao Executivo
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (23) foi marcada por reações fortes dos ministros em relação à recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes dos ministros da Corte. A PEC, aprovada pelo Senado, gerou desconforto entre os magistrados.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, expressou sua opinião de que as mudanças são desnecessárias, enfatizando que não se deve alterar algo que já funciona bem. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, falou de forma enfática, reiterando a independência do Supremo e afirmando que a instituição não se submete a intimidações.
Alexandre de Moraes, outro membro da Corte, endossou as falas de seus colegas, mencionando insinuações e ataques contra a independência do STF. Barroso destacou que o Senado merece respeito, mas sublinhou a importância do debate público e do diálogo institucional.
Gilmar Mendes, o decano do STF, ressaltou a importância da independência judicial como alicerce do Estado de Direito, enfatizando que qualquer tentativa de emenda constitucional que busque enfraquecer a separação dos poderes é inaceitável.
Chegaram a mandar recados que o presidente Lula só chegou a Presidência da República graças a decisões do STF. E que se sentem traídos e a lua-de-mel entre os ministro e Lula acabou. Também sugeriram que não vão aceitar qualquer decisão do Congresso Nacional.
As declarações dos ministros refletem a tensão entre os Poderes Judiciário e Legislativo em um momento de mudanças significativas na legislação que rege o funcionamento do Supremo Tribunal Federal.
