Senadora recorrerá da decisão após Justiça reconhecer a cobrança de contribuições mensais pelo antigo partido
A Justiça do Distrito Federal determinou, na terça-feira (1º), a penhora de um carro pertencente à senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) para o pagamento de uma dívida com seu antigo partido, o PSB. O valor cobrado pelo partido é de R$ 102 mil, referentes a contribuições mensais do período entre março de 2019 e junho de 2021.
O estatuto do PSB prevê o desconto de 10% dos rendimentos brutos dos filiados que ocupam cargos eletivos. A defesa da senadora argumentou que o pagamento se tratava de uma contribuição voluntária, portanto, não deveria ser objeto de cobrança. Entretanto, a Justiça reconheceu o direito do partido ao valor, com base na previsão legal e estatutária.
Em nota enviada pela sua assessoria, a senadora Leila Barros afirmou que em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou a legalidade dessa cobrança, mas ressaltou que não pode haver punição para aqueles que não aceitarem a contribuição compulsória. Ela apontou que o estatuto do PSB é anterior a essa decisão do TSE e não foi atualizado, o que resultou em um impasse.
Leila comparou o caso à época em que clubes detinham o direito sobre atletas e só permitiam a transferência mediante o pagamento de multa. A senadora, que atualmente preside o PDT no Distrito Federal, mencionou que a saída do PSB foi uma decisão política, sem motivações pessoais. Ela enfatizou que ambos os partidos possuem afinidades ideológicas e podem estar juntos em um futuro próximo, em benefício da população local.
A senadora recorrerá da decisão judicial e espera que a Justiça aprecie o caso com celeridade, uma vez que o assunto não contribui para a construção de políticas públicas essenciais à população. O carro penhorado é um Chevrolet Tracker 2015/2016, e Leila ressaltou que a situação evidencia que nem todo político possui grandes recursos financeiros ou carros de luxo.
