ARTIGO | Gestão de resíduos sólidos no DF: é preciso avançar

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Por: Chico Leite

Segundo o professor português José Mendes, a dimensão do sucesso de uma cidade pode ser medida pelo seu nível de sustentabilidade.

O conceito mais conhecido de sustentabilidade é o que remete a um padrão de desenvolvimento que satisfaz às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias necessidades. A cidade sustentável é aquela que se preocupa com as incidências ambientais e energéticas da própria condição urbana, bem como com as condições de vida de sua gente e que faz refletir essa prioridade nas políticas públicas e nas atitudes.

Não há dúvida, quando falamos de gestão de resíduos sólidos, que se trata de um grande desafio, que envolve todo o conjunto da sociedade.

Precisamos REDUZIR o volume de resíduos produzidos, o que implica evitar desperdícios. Na escala de nossos lares, condutas simples podem ser adotadas, como adquirir o que realmente precisamos, evitar jogar alimentos fora e   perder o prazo de validade dos alimentos. Não desperdiçar água na lavagem de calçadas, sanar vazamentos, apagar as lâmpadas dos cômodos, usar equipamentos e aparelhos com menor consumo de energia, enfim praticar o consumo consciente.

Precisamos, do mesmo modo, REUTILIZAR, o que significa não jogar fora o que pode ser aproveitado. Às vezes, o que não serve mais a um indivíduo pode ser doado e aproveitado por outro. Absolutamente, tudo o que é produzido precisa de energia, portanto quando jogamos fora algo estamos lançando junto toda a energia despendida na sua fabricação, inclusive todo o esforço humano e investimento econômico também. Algumas ações simples, como reformar roupas, como transformar uma calça jeans em uma bermuda; doar computadores e aparelhos eletrônicos, utilizar as folhas de papel dos dois lados ou aproveitar a água de lavagem de roupa para limpar a calçada são importantes e impactam diretamente sob a disponibilidade dos recursos naturais.

Finalmente, a reciclagem é um processo um pouco mais complexo, que envolve toda a cadeia de produção de um bem, desde quem fabrica até quem compra, em especial o poder público que é o responsável maior pelo tratamento dos resíduos sólidos.

O primeiro passo para praticarmos a ação de RECICLAR é separarmos os resíduos ainda em nossos lares. Os resíduos recicláveis, como o plástico, metais e papel, devem ser separados do chamado resíduo orgânico, como restos de comida e cascas de alimentos. Em tese, o reciclável deveria ser encaminhado para empresas ou cooperativas de trabalhadores, a fim de que fossem transformados novamente em matéria-prima para retornar ao ciclo produtivo. Além de gerar renda e emprego, essa é uma atitude que alivia o meio ambiente, na medida em que certos resíduos vão levar anos ou séculos para serem decompostos.

Quase tudo pode ser reaproveitado, o que reduz a necessidade de retirarmos da natureza novos componentes para produção de bens. Se analisarmos o processo de decomposição de alguns produtos, como plásticos, que demoram mais de 100 anos para se decompor, vamos chegar à conclusão da gravidade de não dispormos de uma gestão eficiente, no que tange ao tratamento de resíduos sólidos. Não é incomum encontrarmos resíduos lançados em ruas e avenidas, nos córregos e no próprio Lago Paranoá. No DF, quase tudo o que é coletado é levado para o Lixão da Estrutural, com suas toneladas de lixo acumulado e condições de insalubridade que em muito envergonham todos os brasilienses.

Praticamente nada do que consta no plano de resíduos sólidos foi implantado: há previsão de construção de 7 áreas de tratamento e transbordo (ATTRs), mediante concessão de uso de áreas públicas; 12 unidades de triagem em terrenos de cooperativa e 4 galpões de triagem do SLU; 2 usinas de compostagem dentro da área da RIDE; 1 aterro de resíduos perigosos para receber resíduos hospitalares e desativar o incinerador da Ceilândia. Além disso, há previsão de construção de 100 Ecopontos, em áreas indicadas por todas as Administrações Regionais, mediante licença ambiental do IBRAM, o que permitiria às pessoas disporem de um lugar próximo ao local de moradia para depositar resíduos de reformas, podas etc.

O prazo fixado na Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada pela Lei Federal nº 12.305/2010, para que os lixões fossem fechados expirou em agosto de 2014. Do mesmo modo, há várias leis distritais que versam sobre coleta seletiva. Muito pouco foi feito, lamentavelmente, disso decorre a situação atual.

Portanto, se não nos preocuparmos com as incidências ambientais da nossa geração, sem dúvida haverá comprometimentos à qualidade de vida das próximas, por isso é preciso trabalhar na construção de uma Brasília mais sustentável, a partir de uma política de gestão de resíduos que se constitua em ações concretas e eficazes.

Chico Leite é procurador licenciado do Ministério Público, professor de Direito Penal e líder da Rede Sustentabilidade na Câmara Legislativa

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