Número representa 38% do total; no governo Agnelo, caíram apenas 12%. GDF diz ‘respeitar independência’; Câmara ‘não é puxadinho’, diz Celina
Por Gabriel Luiz – do G1 DF – Em um ano e quatro meses de gestão do governador Rodrigo Rollemberg, a Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou 41 vetos do chefe do Executivo a projetos aprovados pelos parlamentares. Durante os quatros anos do governo Agnelo Queiroz, os deputados derrubaram 27 vetos do Executivo.
Ao G1, o governo informou que respeita a independência e as decisões dos distritais, mas apela a um entendimento entre os poderes. “Neste momento de crise que o país vive, Executivo e Legislativo precisam caminhar juntos no sentido de enfrentar e superar as dificuldades encontradas.”
A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), que tem demonstrado distanciamento cada vez maior do Executivo, afirmou que a derrubada dos vetos “mostra que a Câmara é independente”. “A Câmara não será um ‘puxadinho’ do Buriti. Aqui não vai ser um quintal deles”, disse.
Celina nega que a oposição ao Executivo esteja relacionada à falta de apoio ao projeto de Rollemberg à reeleição dela ao cargo, que lhe permitiria comandar a Câmara por mais dois anos.
“[Não apoiar o projeto de reeleição] Foi um gesto de muita desonestidade por parte do governador, de interferir no Poder Legislativo. Mas não tem nada a ver. Tenho feito essas declarações várias vezes na tribuna. O que está em jogo é a independência do Poder Legislativo, que vai continuar funcionando não como o governo quer, e sim pela vontade da população. Talvez seja por isso que o GDF esteja com medo da minha reeleição.”
Quando os parlamentares querem mesmo assim manter o projeto, eles derrubam o veto do GDF. Para isso, são necessários 13 votos – apoio de metade dos 24 distritais mais um. Assim, a lei é promulgada mesmo sem o acordo do governador, que pode recorrer à Justiça para barrá-la.
Nos últimos meses, a Câmara derrubou vetos de Rollemberg que barravam a distribuição gratuita do canabidiol – composto derivado da maconha – a pacientes que sofrem de convusões, passe livre para moradores da zona rural e a liberação de vaquejadas no Distrito Federal.
