Secretário diz que governo vai estudar medidas econômica para garantir lucro das empresas
Por Carol Oliveira – O Governo do Distrito Federal deve lançar neste mês o plano de concessões que vai apontar os espaços públicos do Distrito Federal que serão administrados pela iniciativa privada. A lista inclui os principais pontos turísticos e de uso coletivo da Capital Federal e desperta a preocupação dos brasilienses e visitantes em relação a cobrança de entradas e taxas adicionais. O governo garante que não haverá custos para o cidadão.
O secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes, afirma que o governo não vai aceitar propostas que gerem gastos aos usuários.
— A nossa premissa em relação às concessões é não onerar o cidadão, que já está cansado de pagar impostos, pagar pelos serviços. Os usuários não vão pagar para entrar no Parque da Cidade, na Torre de TV. A cobrança deve ser apenas para os estacionamentos.
Para evitar os custos com entradas e pagamentos para uso dos locais, o governo realiza um estudo da viabilidade econômica dos espaços públicos que serão concedidos para garantir lucro às empresas. No Parque da Cidade, há possibilidade de aumento dos alugueis cobrados por permissionários que atuam no espaço, como restaurantes, serviços de massagem, parque de diversão e bares, além da instalação de novos negócios. Em troca, a empresa deve realizar a manutenção do espaço e garantir a prestação dos serviços.
Segundo Arthur Bernardes, o valor mensal dos aluguéis de todos os permissionários do Parque é de R$ 25 mil enquanto os gastos passam de R$ 2 milhões com a manutenção de capina, conta de luz, conta de água, limpeza e segurança.
— É injusto que os permissionários paguem aluguéis que estão muito abaixo dos valores cobrados no mercado e esses aluguéis não são reajustados há muitos anos.
No Autódromo de Brasília o governo pode autorizar o funcionamento de um restaurante e a realização de provas automotivas pelas empresas. Apesar de as medidas ainda estarem em análise, Bernardes diz que serão as mais viáveis e, provavelmente as adotadas pelo governo.
Governo pode autorizar aumento de alugueis de permissionários do Parque da Cidade para garantir lucro de empresas concessionárias
— Se você não cobra do cidadão, tem que dar possibilidade para que as empresas explorem o local economicamente para ter lucro e garantir que as empresas vão se interessar pelo negócio, diz o secretário.
Além de pontos turísticos, a Secretaria de Economia recebeu, até agosto, propostas de empresas interessadas em administrar terminais de ônibus. Em troca, eles podem ganhar concessão de terrenos próximos ou a exploração comercial de casas lotéricas e outros estabelecimentos.
As concessões são vistas pelo governo como uma alternativa de diminuir gastos e alavancar a economia local em um momento de inúmeras dívidas. Os empresários apostam nestas possibilidades para garantir crescimento em um ano de baixas. O economista Newton Marques, explica que as concessões são uma boa alternativa para diminuir custos.
— Quando não tem recursos para continuar fazendo outras atividades, o Estado precisa passar alguns serviços para o setor privado para conseguir manter outras políticas públicas. As concessões proporcionam o governo de desvencilhar de custos, explica.
Um decreto publicado em junho pelo governo estabelece que as empresas podem administrar bens públicos e realizar construções de equipamentos e infraestrutura por meio de concessões, Parceria Público-Privada, arrendamentos e permissões. Um das obras que está na mira do governo é a construção da pista da Saída Norte para desafogar o trânsito entre o Plano Piloto, Sobradinho, Planaltina e o entorno do Distrito Federal. (Do R7)
