O SindSaúde DF esteve nesta terça-feira (2), representado por sua presidente, Marli Rodrigues, junto com representantes da comissão de servidores aposentados da Secretaria de Saúde do DF, Ronaldo e Belquisse, além da sindicalizada Silene Almeida, reunido com o chefe da Casa Civil, Sergio Sampaio e o secretário Adjunto de Relações Institucionais, Igor Torkaski, para buscar informações e soluções para o impasse no pagamento das licenças prêmio em pecúnia dos servidores que se aposentaram em 2015 e dos que irão se aposentar nesse ano de 2016 e nos próximos.
Ao término da reunião, articulada pelo deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB), os representantes do governo deixaram claro que o resíduo do passivo de 2015 daqueles servidores que já se aposentaram e ainda não tiveram os empenhos lançados serão liquidados para que o GDF possa atender os que se tornarão inativos este ano.
Vale lembrar que, pelo fato de o governo ter acenado com a possibilidade de retirar a licença prêmio, revertida em pecúnia (conquista da Lei n° 840/2011), houve uma “corrida” às aposentadorias. Segundo o GDF, culturalmente, o número de pedidos de aposentadorias, sempre foi decrescente nos segundos semestres do ano, talvez pelo receio do famigerado “exercício findo”.
Marli Rodrigues lembrou que o pagamento das pecúnias do ano passado, foi um dos itens da negociação do movimento grevista, sendo acordado o pagamento de todas elas, no período de dezembro de 2015 à março de 2016. O secretário Adjunto de Gestão Administrativa, Alexandre Lopes, explicou que, por causa do acréscimo nos valores, não será possível pagar todas até março. Após argumentações do grupo, o Secretário assegurou que as licenças que já tenham seus empenhos lançados até junho do ano passado receberão até março.
O chefe da Casa Civil explicou que é importante aguardar esse prazo para que a receita estimada no orçamento se confirme, já que há uma previsão de R$ 120 milhões para pagar as pecúnias de 2016. O governo alega que esse aumento de pedidos fez a previsão inicial saltar para R$ 89 milhões de reais, deixando-os impossibilitados de realizarem os pagamentos nos prazos legais.
Após a exposição dos anseios e das incertezas dos aposentados causadas pelo desencontro de informações, a presidente do SindSaúde e o deputado Raimundo Ribeiro, destacaram a importância e urgência de uma solução definitiva para esse impasse. Ambos discursaram sobre a liberação do pagamento do direito líquido e certo, e ressaltaram que os servidores estão adoecendo, se deprimindo pela omissão do Estado em cumprir com as suas obrigações.
Sergio Sampaio informou que, no ano de 2015, o governo havia reservado R$ 42 milhões para o pagamento das pecúnias de todos os servidores do GDF que se aposentassem. Segundo ele, o cálculo foi feito pela média alocada nos anos anteriores. O deputado Raimundo Ribeiro e Marli Rodrigues reagiram fortemente à essa informação, exigindo uma posição acerca dos servidores que ainda não tiveram o empenho lançado.
Ficou acordado entre as partes que, na 2ª quinzena de março, o SindSaúde se reunirá com as equipes das secretarias da Fazenda e do Planejamento para definir o cronograma para pagar todas as aposentadorias de 2015. Além disso, vão começar o planejamento para pagar os servidores que estão se aposentando este ano.
Os servidores saíram mais aliviados, pois, até então estava tudo nebuloso, sem nenhuma perspectiva de ver o seu direito respeitado e assegurado.
