POLÍTICA DF EM NÚMEROS // Leitura do Diário Oficial do DF (14/01/2016)

Por Marc Arnoldi

1. O Decreto 37.056, de 13 de janeiro de 2016, cria o Comitê Distrital de Diversidade Religiosa – CDDR, formado por doze membros (6 Governo, 6 sociedade civil), tendo por missão, entre outras: auxiliar na elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa, e contribuir no estabelecimento de afirmação da liberdade religiosa, do direito a não ter religião, da laicidade do Estado e do enfrentamento à intolerância religiosa.

2. A AGEFIS atualiza sua tabela de valores de multas aplicáveis. As “leves” passam de R$ 74,39 a R$ 1.859,75; as “grave” de R$ 1.859,75 a R$ 18.597,52; as “gravíssima” de R$ 18.597,52 a R$ 185.975,24.

3. A Terracap modifica e publica seu Estatuto Social.

4. O Tribunal de Contas do DF publica sua previsão de despesas para 2016, com total de R$ 351 milhões, dos quais R$ 306 milhões (87 %) destinados à folha de pagamento, benefícios, capacitação e estágios de servidores.

5. Detalhamento das despesas previstas em 2016 no TCDF > Orçamento 2016 do Tribunal de Contas do DF

6. A Seção II confirma a exoneração da ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO, Secretária-Adjunta de Segurança (que ocupou o cargo de Secretária interina), substituída pelo Coronel QOPM JOSÉ CLÁUDIO DE SIQUEIRA CARVALHO, que era Subchefe de Operações de Segurança da Casa Militar.

7. Há também nomeação de 1.455 servidores na área de saúde, dos quais cerca de 600 médicos. O Ricardo Callado, do blogdocallado.com, membro da Associação Brasilienses dos Blogueiros de Política-ABBP, realizou matéria com o quadro detalhado quadro detalhado das especialidades nomeadas.

8. Na Seção III, a EMATER-DF informa colocar à disposição da Horta Comunitária de São Sebastião um Refrigerador Duplex Frost Free 40 lt, 02 portas Continental; um Triturador de Resíduos Orgânicos e uma Bomba D’Água, todos novos.

9. O Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da Polícia Militar do DF abre ata de registro de preços para a aquisição de 160 AASI (aparelho de amplificação sonora individual) para perdas auditivas de leve a profunda com valor total estimado em R$ 879.500,00

10. A Polícia Civil do DF informa adquirir, sem licitação, R$ 1.917.254,00 em munição da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos-CBC.

12. A CAESB indica ter contratado a Siglasul Consultoria para serviços de assessoramento técnico em revisão tarifária periódica e definição de custos operacionais eficientes durante o ano de 2016. Valor do contrato: R$ 1.002.975,00.

13. A AR Santa Maria informa ter contratado, por carta convite, a Conesa Construções e Saneamento para construção de estacionamento na CL 103, BL. “F ” e inserção de uma passarela para pedestres localizado entre a DF 290 e os conjuntos “C”, “I” e “S”, da quadra 100 de Santa Maria por R$ 51.564,10. O contrato tem vigência de 120 dias a contar de 05/01/2016.

14. A SE Cultura informa realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico no próximo dia 26/01 para o fornecimento de Palco 8,80×8; Iluminação; Sonorização; Gerador de 250KVA e 115KVA; Jogos de Cabo e Distribuição Elétrica; Aterramento de Estruturas; Cobertura tipo tenda Piramidal 10×10 e 6×6; Banheiros Químicos Standart e PNE; Carro de Som ( Tr i o Elétrico); Carro de Som (Carreta Palco); Ambulância UTE Móvel; Segurança desarmada; Brigadista; Serviço de Gráficos Diversos; Serviço de RH à ocasião do “Carnaval 2016 – Blocos carnavalescos“. Edital no Valor estimado da licitação: R$ 1.120.934,15. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.brehttp://www.cultura.df.gov.br