Por Verbena Melo – O Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), em reunião ordinária, discutiu nesta terça-feira (8) o orçamento de 2016 destinado a área da saúde, dentre outras pautas. A preocupação do Conselho é que houve um corte considerável no orçamento da saúde, com uma redução de quase R$ 2,5 bilhões, o que compromete consideravelmente as ações de saúde em todas as áreas. A proposta orçamentária é de autoria do Executivo e enviada ao Legislativo.
O presidente do Conselho, Helvécio Ferreira da Silva, externou sua preocupação com os impactos desse corte e relatou todas as reuniões realizadas pelo Conselho para tentar articular junto ao relator do orçamento, deputado Agaciel Maia, uma readequação do orçamento para que a proposta fosse compatível com os custos efetivos da saúde.
“Em várias reuniões com os deputados e a presidente da Câmara, deputada Celina Leão, coloquei a preocupação do Conselho e solicitei a adequação da peça orçamentária. Entre as solicitações está viabilidade de atender de forma integral as dotações orçamentárias para infraestrutura de serviços, aquisição e manutenção de equipamentos, insumos e medicamentos indispensáveis as redes de urgência e emergência, bem como, a garantia dos direitos e vantagens dos trabalhadores, suspensas, em virtude do déficit orçamentário de 2015”, declarou Helvécio.
O Conselho aprovou calendário de reuniões e ações para 2016 e também deliberou pelo trabalho conjunto com a Câmara Distrital, Comissão de Saúde e Educação, um acompanhamento rigoroso das ações de saúde, assim como, monitoramento da execução orçamentária, com objetivo de readequação, inclusive já agendado uma audiência pública para o primeiro trimestre na Câmara, visando uma discussão ampla do tema.
