O deputado Chico Leite destinou, pelo Orçamento Participativo do seu Mandato, no ano passado, R$ 1,2 milhão em emendas para o programa
Por Thiago Alves – A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (SE-DF) publicou, na segunda-feira (22), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 35, de 19 de fevereiro de 2016, que fixa os valores parciais da cota anual de recursos para despesa de custeio no 1º semestre do exercício de 2016. Os recursos serão descentralizados às unidades escolares e às coordenações regionais de ensino da Rede Pública do DF, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
De acordo com a portaria, para o 1º semestre serão descentralizados valores parciais da cota anual dos recursos financeiros, para despesas de custeio, repassados diretamente às unidades executoras (UEx), apoiadoras das unidades escolares e das coordenações regionais de ensino (CRE) da Rede Pública do DF que estejam adimplentes quanto às prestações de contas.
O deputado Chico Leite (Rede) garantiu, no ano passado, R$ 1,2 milhão em emendas para o PDAF, que será executado este ano. A verba do programa é utilizada para garantir autonomia às unidades de ensino na execução de pequenas reformas, compra de materiais, pagamento de despesas e custeio de projetos pedagógicos, sendo executada pela Secretaria de Educação em parceria com entidades civis sem fins lucrativos, como Associação de Pais, por exemplo.
Para o parlamentar, a verba é de grande importância no desenvolvimento da educação no DF e garante que continuará trabalhando por melhorias para o setor. “Investir na educação é investir na construção de um Brasil melhor, é investir na formação de cidadãos de bem. Além disso, é garantia de oportunidades e conquistas para nossas crianças e nossos jovens”, destaca Chico Leite.
A tabela com os valores destinados para cada unidade educacional pode ser conferida na Seção 1, página 8, do DODF, de 22 de janeiro de 2016.
