Por Washington Dourado – No dia 13 de dezembro de 2014, ainda durante o Governo de Transição, o novo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do PSB, chamou a imprensa para anunciar o “caos” financeiro nas contas públicas. O anúncio do “caos” foi realizado em um cenário previamente preparado, de tal forma que representasse o suposto “buraco negro” nas contas pública. Não foi à toa que a foto aí em cima tem esta conotação.
Após tomar posse, em 1º de janeiro, a nova gestão anunciou que não tinha dinheiro em caixa e parcelou os salários até o mês de setembro de 2015. Depois da pressão das categorias, logo o dinheiro apareceu e em abril as folhas salariais já estavam sendo pagas na data correta.
Porém, aproveitando o discurso do “caos”, o Governo publica em julho deste ano no diário oficial o Chamamento Público para habilitação de “organizações sociais” interessadas em assumir a gestão de serviços públicos, entre outros, nas áreas de saúde e ensino.
Nas últimas semanas passou a correr cada vez mais forte a informação de que o Governo do Distrito Federal estuda abrir a gestão das escolas públicas para “organizações sociais”. Por este modelo a escolas continuariam com os professores efetivos, mas teriam liberdade para contratar diretamente novos professores, obviamente por condições ainda mais precarizadas do que é feito com os professores temporários hoje.
E o modelo o GDF já tem: é o que está em curso no Estado de Goiás, comandado por Marconi Perillo, PSDB. Veja a reportagem a seguir e tire suas conclusões:
Estado deve implantar OSs na área da Educação aos moldes das charter schools americanas
Governador Marconi Perillo pretende repassar a administração de unidades educacionais estaduais para às organizações sociais. Modelo a ser adotado obteve grande sucesso nos Estados Unidos
Por Frederico Vitor, do jornal Opção – Pelo que tudo indica, o governo de Goiás está empenhado em levar a cabo uma nova experiência com as organizações sociais (OSs) dentro da estrutura do Estado. Depois da Saúde, no qual em 2011 as principais unidades hospitalares foram repassadas para a administração das OSs, a Educação será a próxima área a ser submetida ao novo modo administrativo. Por enquanto, não há informações oficiais de como este plano será implementado, porém fontes indicam que o modelo a ser implantado vai seguir o padrão de Charter Schools americanas, ou seja, colégio estadual com maior autonomia, cuja gestão é compartilhada entre os setores públicos e privado.
O governo avalia que a proposta é viável, porém o projeto deve passar por análise mais profunda. A nova secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, está em viagem pelos Estados Unidos, contudo não se sabe se a titular estaria buscando maiores informações acerca do modelo americano de colégios charter. O Palácio das Esmeraldas tem como objetivo melhorar ainda mais a qualidade da rede estadual de ensino, apesar de a Educação em Goiás ficou em 1º lugar do País no ensino médio pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ano de 2014.
O Estado entende que a gestão terceirizada em parceria com o setor privado, pode-se alcançar uma qualidade de ensino ainda maior. O objetivo é repetir em outras unidades de educação o mesmo sucesso apresentado pelos colégios militares, cujo corpo administrativo é formado por oficiais e praças da Polícia Militar e o corpo docente é preenchido por quadros da Secretaria de Educação. O que difere esses colégios dos demais é a disciplina aos moldes dos quarteis e o método pedagógico que exige mais comprometimento dos alunos.
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