Trecho de publicação que mostra que o ex-governador José Roberto Arruda não foi encontrado por oficiais de Justiça.
O G1 tenta contato com a defesa de Arruda para verificar se ele conseguiu ser notificado e se a situação dele foi regularizada. Ele teve 15 dias para se pronunciar ao tribunal.
Como a legislação prevê a ampla defesa dos réus, a Justiça usou um mecanismo para alertar Arruda sobre o processo, ainda que de forma indireta. A medida é chamada de “citação por edital”. Por determinação da 13ª Vara Federal, o aviso ao ex-governador foi publicado na página da Corte e em jornais de grande circulação.
Entenda o caso
O Ministério Público Federal no DF e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) cobram na Justiça a devolução de R$ 20 milhões que alegam ter sido desviados do programa Projovem, entre 2005 e 2008. Três ex-governadores são acusados: Joaquim Roriz, Maria de Lourdes Abadia e José Roberto Arruda. O G1 não conseguiu contato com a defesa deles.
No processo, Arruda também é acusado de improbidade administrativa. Segundo a acusação, ele deu continuidade ao programa “sem corrigir falhas”, mesmo sabendo de problemas como ineficiência. A situção foi alertada pelos órgãos de controle do DF.
O programa Projovem foi criado com objetivo de preparar o jovem para o mercado profissional e para ocupações alternativas geradoras de renda. Os alunos recebiam benefícios de lanche, transporte, material para a aula, seguro contra acidentes e auxílio de R$ 100 por mês.
