Coordenada pela jurista Ana Frazão, obra tem distribuição gratuita via internet
A Universidade de Brasília (UnB) acaba de lançar o livro “Constituição, Empresa e Mercado” em versão eletrônica. Sob coordenação da doutora em Direito Comercial Ana Frazão, a obra está disponível para download gratuito pelo link: http://www.gecem.ndsr.org/publications.html.
O conteúdo é o resultado de teses de mestrandos e doutorandos do Gecem – Grupo de Estudos Constituição Empresa e Mercado, da UnB. São 21 capítulos distribuídos em três temas:
– O papel do direito na conformação e regulação da empresa e dos mercados;
– Empresa, poder econômico e atividade econômica em suas dimensões organizacionais e funcionais;
– Empresa, tecnologia, comunicação e mercado.
“Esse livro é uma fonte útil de pesquisa e referência não apenas para acadêmicos, mas também para os profissionais do Direito. Embora tenham sido pensados e gestados em aulas de mestrado e doutorado da UnB, os textos têm a preocupação comum de unir teoria e prática, utilizando sofisticados referenciais teóricos para analisar problemas concretos, especialmente os que fazem parte da realidade brasileira”, explica a organizadora da obra, Ana Frazão.
A seguir, a relação completa dos capítulos que integram o livro:
– Direito antitruste e direito anticorrupção: pontes para um necessário diálogo
– Acordo de leniência no âmbito da lei anticorrupção
– A eficiência da camaradagem: os laços como requisitos da “eficiência” do capitalismo brasileiro
– Poder compensatório, função social e concorrência: um olhar individualizado sobre o cooperativismo
– Análise de impacto regulatório e economia comportamental
– Limites da relação entre direito e teoria econômica no controle antitruste
– Arbitragem, governança e poder econômico
– Governança corporativa das distribuidoras de energia elétrica
– Responsabilidade social empresarial
– Papel do MP na tutela jurisdicional coletiva do investidor no mercado de capitais brasileiro
– Indicações (a)políticas para conselhos de administrações das estatais
– Contratos associativos e fuga da regulação ambiental
– Fundos de investimento: influência nos mercados e mecanismos de responsabilização dos administradores
– Capitalismo de estado brasileiro: análise da transição regulatória no setor petrolífero
– Benefit corporations
– Novas fronteiras da empresa e joint ventures contratuais
– Remédios antitruste e penas no Direito Concorrencial
– Uber e proteção do trabalhador
– Tecnologia, novos serviços e direito
– A radiodifusão brasileira e o direito à comunicação
– O poder da comunicação e o Direito da Concorrência
LIVRO “CONSTITUIÇÃO, EMPRESA E MERCADO”
Download gratuito: http://www.gecem.ndsr.org/publications.html.
Coordenação: Ana Frazão – Doutora em Direito Comercial e Profa. Da UnB
Realização: GECEM (Grupo de Estudos Constituição Empresa e Mercado) – UnB
