Comércio do DF poderá abrir no feriado; veja quais setores autorizados

spot_img
Mais em

Fecomércio-DF informa que a maioria dos estabelecimentos comerciais e de serviços poderá abrir nesta sexta-feira (20), desde que sejam respeitadas as regras previstas nas convenções coletivas de trabalho

Da Redação

Brasília (DF), 19 de novembro de 2026 – A maioria dos estabelecimentos comerciais e de serviços do Distrito Federal está autorizada a funcionar nesta sexta-feira (20), feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra. A informação foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF).

A autorização está prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas entre os sindicatos patronais e as entidades que representam os trabalhadores de cada categoria.

Entre os estabelecimentos que poderão abrir estão lojas de rua, shoppings, supermercados, restaurantes, bares, farmácias, papelarias e minimercados.

A abertura, entretanto, não é obrigatória. No caso das lojas e dos centros comerciais, a decisão sobre o funcionamento caberá aos empresários e às administrações dos estabelecimentos, respeitadas as regras de cada categoria.

Lojas e shoppings poderão funcionar no feriado

Segundo a Fecomércio-DF, as empresas representadas pelo Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF) estão autorizadas a abrir durante o feriado.

A medida contempla lojas de rua e estabelecimentos instalados em shopping centers.

Os horários de funcionamento poderão variar conforme a decisão dos comerciantes e das administrações dos centros comerciais.

A federação orienta que empresários consultem as convenções coletivas antes de definir a abertura, especialmente em relação às exigências para utilização de mão de obra durante o feriado.

Supermercados, restaurantes e farmácias também estão autorizados

A autorização também abrange empresas vinculadas a diferentes sindicatos do setor de comércio e serviços.

Estão entre os segmentos liberados:

  • Supermercados e minimercados: estabelecimentos do setor de gêneros alimentícios;

  • Restaurantes e bares: empresas representadas pelo Sindhobar-DF;

  • Farmácias e drogarias: estabelecimentos vinculados ao Sincofarma-DF;

  • Feiras: empresas ligadas ao Sindifeira-DF;

  • Papelarias, floriculturas, açougues e hortifrutis: estabelecimentos representados pelo Sindipel-DF e Sindigêneros-DF.

As autorizações também contemplam empresas vinculadas ao Sindsuper-DF, conforme as condições estabelecidas na convenção coletiva da categoria.

Trabalhadores do setor de ópticas não poderão trabalhar

Uma das exceções informadas pela Fecomércio-DF envolve os trabalhadores das empresas representadas pelo Sindióptica-DF.

De acordo com a norma coletiva vigente para a categoria, esses empregados não poderão trabalhar durante o feriado de 20 de novembro.

A restrição deve ser observada pelos estabelecimentos abrangidos pela respectiva convenção coletiva.

Empresas devem respeitar regras de remuneração e jornada

A Fecomércio-DF alerta que a autorização para funcionamento não dispensa o cumprimento das obrigações trabalhistas.

Os empresários devem verificar se a convenção coletiva exige a emissão de certificado específico para abertura aos domingos e feriados.

Também precisam observar as regras relacionadas à jornada de trabalho e à remuneração dos empregados convocados para trabalhar na data.

O descumprimento das condições previstas nas convenções coletivas poderá resultar em multa em favor do trabalhador e do sindicato correspondente.

A orientação da federação é que cada empresa consulte as normas aplicáveis à sua atividade antes de definir o funcionamento nesta sexta-feira.

Resumo: o que poderá funcionar no DF em 20 de novembro

Estabelecimento Situação no feriado
Lojas de rua Abertura autorizada
Shopping centers Abertura autorizada
Supermercados e minimercados Abertura autorizada
Restaurantes e bares Abertura autorizada
Farmácias e drogarias Abertura autorizada
Feiras Abertura autorizada
Açougues e hortifrutis Abertura autorizada
Papelarias e floriculturas Abertura autorizada
Ópticas Trabalho dos empregados abrangidos pela CCT não autorizado

As autorizações não significam que todos os estabelecimentos estarão abertos. O funcionamento depende da decisão de cada empresa e das regras previstas nas convenções coletivas.

spot_img

Últimas Notícias

spot_img