Fecomércio-DF informa que a maioria dos estabelecimentos comerciais e de serviços poderá abrir nesta sexta-feira (20), desde que sejam respeitadas as regras previstas nas convenções coletivas de trabalho
Da Redação
Brasília (DF), 19 de novembro de 2026 – A maioria dos estabelecimentos comerciais e de serviços do Distrito Federal está autorizada a funcionar nesta sexta-feira (20), feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra. A informação foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF).
A autorização está prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas entre os sindicatos patronais e as entidades que representam os trabalhadores de cada categoria.
Entre os estabelecimentos que poderão abrir estão lojas de rua, shoppings, supermercados, restaurantes, bares, farmácias, papelarias e minimercados.
A abertura, entretanto, não é obrigatória. No caso das lojas e dos centros comerciais, a decisão sobre o funcionamento caberá aos empresários e às administrações dos estabelecimentos, respeitadas as regras de cada categoria.
Lojas e shoppings poderão funcionar no feriado
Segundo a Fecomércio-DF, as empresas representadas pelo Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF) estão autorizadas a abrir durante o feriado.
A medida contempla lojas de rua e estabelecimentos instalados em shopping centers.
Os horários de funcionamento poderão variar conforme a decisão dos comerciantes e das administrações dos centros comerciais.
A federação orienta que empresários consultem as convenções coletivas antes de definir a abertura, especialmente em relação às exigências para utilização de mão de obra durante o feriado.
Supermercados, restaurantes e farmácias também estão autorizados
A autorização também abrange empresas vinculadas a diferentes sindicatos do setor de comércio e serviços.
Estão entre os segmentos liberados:
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Supermercados e minimercados: estabelecimentos do setor de gêneros alimentícios;
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Restaurantes e bares: empresas representadas pelo Sindhobar-DF;
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Farmácias e drogarias: estabelecimentos vinculados ao Sincofarma-DF;
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Feiras: empresas ligadas ao Sindifeira-DF;
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Papelarias, floriculturas, açougues e hortifrutis: estabelecimentos representados pelo Sindipel-DF e Sindigêneros-DF.
As autorizações também contemplam empresas vinculadas ao Sindsuper-DF, conforme as condições estabelecidas na convenção coletiva da categoria.
Trabalhadores do setor de ópticas não poderão trabalhar
Uma das exceções informadas pela Fecomércio-DF envolve os trabalhadores das empresas representadas pelo Sindióptica-DF.
De acordo com a norma coletiva vigente para a categoria, esses empregados não poderão trabalhar durante o feriado de 20 de novembro.
A restrição deve ser observada pelos estabelecimentos abrangidos pela respectiva convenção coletiva.
Empresas devem respeitar regras de remuneração e jornada
A Fecomércio-DF alerta que a autorização para funcionamento não dispensa o cumprimento das obrigações trabalhistas.
Os empresários devem verificar se a convenção coletiva exige a emissão de certificado específico para abertura aos domingos e feriados.
Também precisam observar as regras relacionadas à jornada de trabalho e à remuneração dos empregados convocados para trabalhar na data.
O descumprimento das condições previstas nas convenções coletivas poderá resultar em multa em favor do trabalhador e do sindicato correspondente.
A orientação da federação é que cada empresa consulte as normas aplicáveis à sua atividade antes de definir o funcionamento nesta sexta-feira.
Resumo: o que poderá funcionar no DF em 20 de novembro
| Estabelecimento | Situação no feriado |
|---|---|
| Lojas de rua | Abertura autorizada |
| Shopping centers | Abertura autorizada |
| Supermercados e minimercados | Abertura autorizada |
| Restaurantes e bares | Abertura autorizada |
| Farmácias e drogarias | Abertura autorizada |
| Feiras | Abertura autorizada |
| Açougues e hortifrutis | Abertura autorizada |
| Papelarias e floriculturas | Abertura autorizada |
| Ópticas | Trabalho dos empregados abrangidos pela CCT não autorizado |
As autorizações não significam que todos os estabelecimentos estarão abertos. O funcionamento depende da decisão de cada empresa e das regras previstas nas convenções coletivas.







