Rodada de conciliação mediada pelo ministro Luiz Fux ocorre nesta quinta-feira com objetivo de liberar crédito de até R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos
Da Redação
Representantes do governo federal, do governo do Distrito Federal e dos maiores bancos do país se reúnem na tarde desta quinta-feira (13) em mais uma rodada de conciliação para tentar destravar um empréstimo bilionário destinado a reforçar o patrimônio do Banco de Brasília.
A reunião foi pedida pelo governo do DF, acionista majoritário do BRB e tomador do empréstimo. A governadora Celina Leão (PP) acusa órgãos federais de inércia no tratamento do tema, o que gerou reclamações públicas do ministro da Fazenda, Dario Durigan. A nova rodada de entendimentos será mediada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, relator da controvérsia no tribunal.
Em maio, Fux homologou um acordo que estabeleceu as condições básicas para o crédito. Quase três meses depois, a contratação do empréstimo segue travada. O governo do DF tem pressa em conseguir o recurso. Entre outros motivos, o BRB não divulga seus balanços periódicos há um ano e vem sendo multado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários.
O acordo chancelado pelo STF e pela Câmara Legislativa do DF autoriza o governo do Distrito Federal a contratar um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões com o Fundo Garantidor de Créditos. Pelo acordo, os maiores bancos públicos e privados do país entrariam na operação como avalistas.
O governo federal não dá garantia à operação, já que o DF não tem boa nota em Capacidade de Pagamento. Se houver calote, o consórcio de bancos pode receber parte do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios que o governo federal repassaria ao Distrito Federal.
O governo do DF se comprometeu, no acordo, a adotar medidas de ajuste fiscal para evitar que o empréstimo deteriorasse ainda mais a capacidade de pagamento de dívidas da capital.
