Deputados e senadores voltam das férias em agosto, mas calendário eleitoral deve reduzir ritmo de votações até o primeiro turno em outubro
Da Redação
O Congresso Nacional entra em recesso a partir do próximo sábado (18). Deputados e senadores trabalham até 17 de julho e retornam às atividades em 1º de agosto. Com a proximidade das eleições, a expectativa é de que o ritmo de votações diminua no segundo semestre.
O calendário eleitoral prevê convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto, e o registro de candidaturas até 15 de agosto. A partir de 16 de agosto, começa oficialmente a campanha, período em que parlamentares costumam priorizar atividades nos Estados.
Antes da pausa, várias propostas importantes permanecem paradas. Entre elas está a PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, aprovada pela Câmara em maio e aguardando análise no Senado. Também está pendente o projeto que cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por eventos climáticos, com impacto estimado em até R$ 140 bilhões nas contas públicas.
Outros textos que devem ficar para depois do recesso incluem o Redata, o Marco Legal da Inteligência Artificial, a PEC da autonomia financeira do Banco Central, a proposta que amplia o teto de faturamento do MEI e o projeto que cria punição criminal para casos de misoginia.A Câmara já definiu sessões de votação presenciais apenas entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.
