Chamamento escolherá entidade para manter atendimento gratuito a cães e gatos no DF
Brasília, 26 de junho de 2026 – A Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal (Sepan-DF) publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela gestão do Serviço Veterinário Público (HVEP).
A iniciativa prevê a assinatura de um Termo de Colaboração para garantir a continuidade da assistência veterinária gratuita destinada a cães e gatos. Entre os serviços oferecidos estão consultas clínicas, exames diagnósticos, cirurgias eletivas e procedimentos especializados.
A entidade escolhida atuará nas instalações do Serviço Veterinário Público, em Taguatinga, além da unidade móvel que realiza atendimentos itinerantes em diversas regiões do Distrito Federal, ampliando o acesso da população aos serviços.
As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente pela Plataforma de Parcerias do Governo do Distrito Federal (GDF), dentro do prazo previsto no edital. O processo seletivo contará com etapas de análise técnica, classificação das propostas e habilitação das organizações participantes.
Para participar, as entidades interessadas precisarão comprovar experiência na execução de serviços compatíveis com o objeto da parceria, além de atender aos requisitos legais, fiscais e administrativos estabelecidos no edital.
Após a conclusão da seleção, a organização classificada será convocada para apresentar a documentação exigida e elaborar o plano de trabalho, que passará por avaliação da administração pública antes da formalização da parceria.
De acordo com o secretário de Proteção Animal, Cristiano Cunha, o chamamento fortalece a política pública de proteção animal e garante que a execução do serviço ocorra com critérios técnicos, transparência e segurança jurídica.
O edital completo pode ser consultado no portal da Sepan-DF e na Plataforma de Parcerias do Governo do Distrito Federal.
