Programa garante transporte gratuito a pessoas com deficiência e doenças crônicas
Brasília, 25 de março de 2026 — O acesso gratuito ao transporte público segue beneficiando milhares de moradores do Distrito Federal por meio do Passe Livre Especial, que atualmente atende 57.639 pessoas com deficiência ou doenças crônicas.
De acordo com o secretário da Pessoa com Deficiência, Willian Ferreira da Cunha, o programa é um instrumento essencial para garantir autonomia e inclusão social. Segundo ele, ao assegurar a mobilidade, o benefício amplia o acesso a direitos básicos como saúde, educação, trabalho e participação na vida pública.
O gestor também destacou que o critério de renda deixou de ser obrigatório para a concessão do passe, reforçando o caráter universal da política. A medida amplia o alcance do programa e fortalece o direito de ir e vir como elemento fundamental da cidadania.
Em 2025, a procura pelo benefício se manteve alta, com 28.338 solicitações registradas. Desse total, 8.716 foram novos pedidos e 19.622 correspondem a recadastramentos, etapa necessária para manter o acesso ao serviço.
O Passe Livre Especial é destinado a pessoas com deficiência física, sensorial ou intelectual, além de pacientes com doenças crônicas, como insuficiência renal, doenças cardíacas, câncer, HIV, anemias congênitas e distúrbios de coagulação. O benefício permite até oito acessos diários no transporte público, podendo chegar a 16 nos casos em que há necessidade de acompanhante.
O uso do cartão é pessoal e deve seguir as regras do programa. Irregularidades, como empréstimo ou uso indevido, podem resultar em suspensão após análise administrativa.
A solicitação pode ser feita de forma online, com envio de documentos como laudo médico, identificação pessoal e comprovante de residência. Após avaliação, o cartão é emitido e disponibilizado para retirada. Também há atendimento presencial em posto da BRB Mobilidade, na Estação 112 Sul do metrô.
A digitalização do processo facilitou o acesso ao serviço, reduzindo a necessidade de deslocamentos e tornando o atendimento mais ágil, embora o prazo final dependa da análise técnica dos documentos apresentados.
