Ministro do STF enfrenta sanções dos EUA por supostas violações de direitos humanos, gerando crise diplomática
Da Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi incluído na lista de sanções do Office of Foreign Assets Control (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, conforme atualização publicada nesta quarta-feira (30). A medida, aplicada no âmbito do programa Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, cita Moraes por violações graves de direitos humanos, incluindo censura, detenções arbitrárias e perseguições políticas, especialmente no contexto do Inquérito 4781, conhecido como inquérito das fake news.
O registro lista o nome completo do ministro, sua data de nascimento (3 de dezembro de 1968, São Paulo) e documentos brasileiros, como passaporte e identidade, na lista de Cidadãos Especialmente Designados (SDN).
A sanção, oficializada sob a Ordem Executiva 13818, implica o congelamento de ativos de Moraes em território americano, proibição de transações com pessoas ou entidades dos EUA e restrições de entrada no país, medidas que podem se estender a familiares diretos. A decisão, anunciada pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent, aponta Moraes como responsável por uma “campanha opressiva de censura” e detenções que violariam direitos humanos, incluindo ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e cidadãos americanos e brasileiros.
A inclusão de Moraes na lista da OFAC deve desencadear uma crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, com possíveis impactos jurídicos e políticos internos. A embaixada dos EUA classificou Moraes como “coração pulsante do complexo de censura” contra Bolsonaro, intensificando tensões bilaterais. Até o momento, o STF, o Itamaraty e a Casa Branca não emitiram declarações oficiais sobre o caso.
O programa Global Magnitsky, criado em 2016, já foi usado contra autoridades de países como Venezuela, China e Rússia, mas é a primeira vez que um ministro do STF é sancionado, marcando um precedente inédito. A expectativa é que autoridades brasileiras se manifestem nas próximas horas, enquanto o debate sobre liberdade de expressão e atuação judicial ganha nova dimensão.
